Nossas vidas importam: orientação para as comunidades escolares


O pronunciamento do secretário da educação, Faisal Karam, veiculado no início da noite desta segunda (16), deixou a todos nós estarrecidos.

No vídeo, posteriormente retirado do ar, Faisal defendia a permanência de professores(as) e funcionários(as) na escola mesmo com as aulas presenciais suspensas.

Como o material foi excluído da página do governo no Facebook, queremos crer que o vídeo não passou de um erro grosseiro.

Nesta terça (17), foi publicado no Diário Oficial do Estado o decreto Nº 55.118, cuja única instrução às instituições de ensino consta no artigo 5º:

“Ficam suspensas, a contar de 19 de março de 2020, pelo prazo de quinze dias, prorrogáveis, as aulas presenciais no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, devendo a Secretaria da Educação estabelecer plano de ensino e adotar as medidas necessárias para o cumprimento das medidas de prevenção da transmissão do COVID-19 (novo Coronavírus) determinadas neste Decreto.“

Aos agentes públicos, o art. 2º, em seu inciso I, recomenda “que os servidores desempenhem suas atribuições em domicílio, em regime excepcional de teletrabalho, na medida do possível e sem prejuízo ao serviço público.”

Na ausência de mais esclarecimentos, orientamos que as escolas reúnam seus Conselhos Escolares e discutam o melhor procedimento para cada instituição, respeitando as distintas realidades locais, a autonomia escolar e a necessidade de preservação da vida neste período delicado.

Em todo o mundo, países confinam seus cidadãos e impõem duras medidas restritivas à circulação de pessoas. Há consenso científico de que o isolamento social é a única alternativa para deter a pandemia.

Se a intenção é não prejudicar estudantes que têm na merenda escolar, reconhecidamente, a refeição mais importante do dia, o governo pode organizar a doação dos gêneros alimentícios diretamente às famílias.

Se a intenção é realizar tarefas pedagógicas em casa, qual a necessidade de condenar professores(as) e funcionários(as) a passarem o dia na escola?

Não faz sentido manter os trabalhadores(as) da educação vulneráveis, frequentando desnecessariamente espaços coletivos e expondo-se diariamente no deslocamento até o local de trabalho.

Cabe lembrar que esta é uma categoria já imensamente fragilizada por anos de salários congelados e atrasados, que ainda sobrevive à injustiça do corte do ponto da greve apesar dos dias letivos recuperados.

Não há burocracia ou norma que se sobreponha à preservação da vida.

O CPERS defende que professores(as) e funcionários(as) protejam seu bem-estar e procedam de acordo com o decreto, não comparecendo às escolas.

Nossas vidas importam, governador.

▶ CPERS requer não punição de quem suspender aulas antes de quinta

▶ Saiba como receber notícias do CPERS por whatsapp

Notícias relacionadas

Pular para a barra de ferramentas Sair