Em audiência de conciliação nesta terça-feira (27) a respeito da liminar conquistada pelo CPERS, a Justiça determinou prazo de 24 horas para a Secretaria da Educação apresentar uma proposta.

Assim que for oficiado, o Sindicato solicitará um prazo para responder se os termos são aceitáveis ou não.

Na oportunidade, a direção do CPERS informou o juiz Cristiano Vilhalba Flores que o Estado está descumprindo a ordem judicial, mantendo escolas em funcionamento sem vistoria ou laudo de agentes técnicos externos.

De acordo com a secretária-adjunta Ivana Flores, 67 escolas em todo o Rio Grande do Sul estão realizando aulas presenciais no momento. O número equivale a 2,5% da rede, o que evidencia o despreparo e a falta de condições para uma retomada segura.

O CPERS reafirma que a liminar continua valendo, uma vez que o recurso do Estado não obteve qualquer efeito suspensivo. Portanto, qualquer escola com estudantes em sala de aula e sem laudo externo está, hoje, descumprindo a ordem judicial e sujeita a penalidades por desobediência.

>> Confira a íntegra da liminar aqui

#EscolasFechadasVidasPreservadas

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Na última segunda-feira (26), a Câmara Municipal de Vacaria aprovou por unanimidade a moção de repúdio proposta na Assembleia Geral Digital do CPERS, realizada no dia 08 de outubro.

A moção, que será encaminhada ao governador Eduardo Leite (PSDB), solicita a manutenção das escolas fechadas neste período crítico e recomenda que as aulas presenciais não sejam retomadas.

Representantes do 30° Núcleo e membros da comunidade escolar do município participaram da audiência que firmou a decisão em defesa da vida dos educadores(as) e das famílias gaúchas. 

▶ Baixe aqui o modelo de ofício e envie ao prefeito e vereadores(as) da sua cidade

O documento ainda solicita políticas de auxílio financeiro aos trabalhadores para suprir as necessidades do ensino remoto e que seja permitida a abertura de matrículas nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Neejas e do Ensino Técnico.

Confira a íntegra do documento aprovado abaixo: 

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O PolicyLab, centro de estudos do Hospital Infantil da Filadélfia, um dos maiores institutos de pesquisa pediátrica dos Estados Unidos, lançou em outubro um guia epidemiológico com evidências e orientações para a retomada das aulas presenciais no país. 

No documento, a instituição destaca, entre outros pontos, que professores(as) e funcionários(as) de escolas correm maior risco de infecção sintomática e grave. E ainda alertam, mesmo que as crianças tenham menor chance de contrair Covid, esse risco não é zero.

Confira a íntegra do documento (em inglês) aqui. 

O estudo também pede cautela no momento da decisão da retomada ou não das aulas presenciais, visto que, mesmo aderindo às estratégias de mitigação recomendadas, como o uso de máscara, o distanciamento social, higiene e o rastreamento de contato, “enquanto houver transmissão comunitária de SARS-CoV-2, não há estratégias que possam eliminar totalmente o risco de transmissão nas escolas”. 

A recomendação é que para maximizar a segurança e o aprendizado pessoal, a transmissão local deve ser a mais baixa possível. 

Componentes fundamentais para um plano de segurança escolar

O guia elenca uma séria de recomendações para refletir os desafios que as escolas enfrentarão após a reabertura. 

Como prioridade, está a importância de trabalhar com os departamentos de saúde locais, já que os países que tiveram sucesso na retomada das aulas presenciais, geralmente têm relações estreitas com as autoridades de saúde pública locais, para um efetivo rastreamento rápido entre alunos e professores infectados.

Destacamos também, que o documento orienta que sejam fornecidas instruções claras para as famílias mitigarem a transmissão fora da escola. 

Ainda consta a necessidade da presença de equipes adequadas de serviços de saúde no ambiente escolar para uma vigilância abrangente e contínua dos sintomas de alunos e funcionários. Essa vigilância deve incluir verificações diárias de sintoma, com exames no local ou em casa, para a implementação de políticas de quarentena e licenças.

A recomendação é que se algum membro da equipe diretiva ou aluno apresentar sintomas seja feito o afastamento por no mínimo 10 dias (mesmo sem a realização de teste). 

Questões-chave para a tomada de decisão

Para o PolicyLab a tomada de decisão sobre o retorno das aulas presenciais ou não é desafiadora e precisa ser feita com cautela.

Por isso, ao fim do guia eles apresentam uma lista de perguntas-chave para refletir sobre a capacidade da escola, junto aos parceiros de saúde pública locais, para remediar quaisquer problemas identificados e avaliar a capacidade de retorno ou não. Traduzimos essas questões abaixo:

1) Sua escola teve dificuldade de implementar e manter todos os aspectos do plano de segurança escolar?

2) Qual é a eficácia de sua colaboração com a saúde pública local quando um aluno ou professor testa positivo para o COVID?

3) Com que rapidez a transmissão da doença e a positividade dos casos estão acelerando em sua região?

4) Há evidências de transmissão em sala de aula dentro de sua escola?

5) Houve evidência de aumento da transmissão vinculada na sua escola ou em outras escolas na sua região, apesar da conformidade com as medidas de segurança?

Imagem destaque: Amanda Perobelli | REUTERS

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Um estudo publicado na revista científica The Lancet Infectious Disease aponta que, após 28 dias da volta às aulas, houve uma elevação de 24% na taxa “R”, utilizada para medir a taxa de propagação do coronavírus.

Os dados foram calculados com políticas de relaxamento de contenção da Covid-19 – que incluem a reabertura de escolas – adotadas por 131 países, de 1º de janeiro a 20 de julho.

Essa é a primeira vez que se quantifica globalmente o reflexo do abandono das ações de isolamento.

Os autores do levantamento descobriram que, quatro semanas depois de acabar com a proibição de aglomerações, houve aumento médio de 25% do R, variável que indica o potencial de propagação da doença.

A reabertura de escolas e a liberação de eventos públicos – shows e jogos de futebol, por exemplo – foram as medidas que mais impactaram nos índices de transmissão da Covid-19.

Conforme a pesquisa, fechar escolas e locais de trabalho, proibir eventos públicos/aglomerações, solicitar que as pessoas fiquem em casa e limitem o deslocamento pelo país foram políticas mais eficazes para reduzir a taxa de reprodução do coronavírus. 

Juntas, elas reduziram o R em 52%.

O cronograma de cada nação foi dividido em fases individuais, para refletir com precisão as políticas de contenção, que variaram muito entre elas.

No total, foram 790 etapas avaliadas no estudo estatístico. O modelo considerou o procedimento de adotar ou relaxar as políticas até 28 dias depois.

Mudança ao longo do tempo na razão R após a introdução e relaxamento de NPIs individuais. Para cada NPI, o período de referência é o dia anterior à introdução ou relaxamento desse NPI. Uma relação R de mais de 1 indica transmissão aumentada, e uma relação R de menos de 1 indica diminuição da transmissão. As barras de erro apresentam os ICs de 95% das razões R derivadas do modelo. NPI = intervenção não farmacêutica. R = número de reprodução variável no tempo.

Segundo a análise, enquanto a adoção de um conjunto de medidas foi responsável por reduzir significativamente para perto ou mesmo menos de 1 o número de reprodução, o relaxamento das políticas de contenção teve efeito inverso.

Quando menor de 1, significa quantidade baixa de pessoas sendo contaminadas, mas, maior do que isso, demonstra o contrário.

Os resultados da análise principal apontam para uma tendência decrescente do índice de reprodução viral nas duas primeiras semanas depois do fechamento das escolas, dos locais de trabalho, da proibição de eventos públicos, da permanência em casa e nos limites de circulação de pessoas.

Individualmente, a medida mais efetiva nesse sentido foi banir aglomerações com mais de 10 pessoas.

Na primeira semana, o R era 0,9. Esse número caiu para 0,76 no 28º dia.

Os resultados também sugerem que, dentro de 28 dias, revogar a proibição de eventos públicos e reabertura das escolas pode aumentar a transmissão em 21%, e suspender a proibição de reuniões com mais de 10 pessoas pode elevar em 25%.

Escolas Fechadas, Vidas Preservadas

Para o CPERS, a falta de testes, de recursos humanos e materiais, e de controle da curva, inviabilizam qualquer possibilidade de retorno às aulas presenciais em curto ou médio prazo.

O Sindicato mantém a posição de que o retorno é precipitado e irresponsável, ainda que o governo demonstrasse capacidade de gestão para entregar os materiais prometidos, reformar as escolas e repor os quadros de funcionários(as).

Conclamamos a sociedade a se manifestar em todos os espaços possíveis, pressionando vereadores e prefeitos, eleitos ou candidatos, em defesa da vida.

>> Baixe o modelo de Ofício a ser enviado aos prefeitos, vereadores ou candidatos da sua cidade

Leia também:

>> Urgente: Justiça defere em parte liminar do CPERS e rede estadual deve suspender aulas presenciais
>> Fiasco: fracasso retumbante da volta às aulas atesta incompetência do governo Eduardo Leite (PSDB)
>> CPERS ajuiza ação civil pública para impedir abertura de escolas
>> Famurs reitera posição contrária ao retorno das aulas presenciais no estado
>> ContraTurno: volta às aulas? O que dizem os especialistas
>> Faça uma denúncia ao CPERS

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Na tarde desta sexta-feira (23), o 2° vice-presidente do CPERS Edson Garcia e a diretora Rosane Zan visitaram o Comando do Corpo de Bombeiros Militar do RS para protocolar um ofício demonstrando preocupação com a segurança e o risco iminente colocado às escolas estaduais.

Em visitas às escolas realizadas desde terça-feira (20), data fixada para o retorno às aulas presenciais, a direção constatou – além da falta de EPIs, funcionários(as) e condições estruturais -, copiosas quantidades de álcool 70º armazenadas nas escolas.

>> Confira a íntegra do ofício

Os estoques, que chegam a milhares de litros por unidade escolar, foram entregues sem qualquer instrução por parte do governo a respeito dos protocolos de manuseio e armazenamento, levando as equipes a empilharem caixas em salas pequenas, mal ventiladas e sem segurança.

No documento, o Sindicato atenta para o fato que a maioria das escolas não possui a infraestrutura necessária para receber os produtos e também há preocupação quanto à disponibilidade dos extintores adequados em caso de acidente com álcool.

A Sargento Bárbara, representante do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado, recebeu o ofício e destacou que a preocupação é válida e o Corpo de Bombeiros ficará atento ao tema.

O ofício ainda solicita que a corporação fiscalize a situação nas escolas para que haja a necessária segurança aos educadores(as), alunos e toda a comunidade escolar.

A denúncia se deu em nome de toda a rede estadual. Orientamos que os núcleos do Sindicato protocolem denúncias semelhantes nas corporações locais. 

Diversas escolas relataram a mesma preocupação ao CPERS nesta sexta. Na escola Rio Branco, em Porto Alegre, foram entregues 2068 litros do material. 

Já no Instituto de Educação, também na capital, foram entregues 2600 litros de álcool 70%. 

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O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial, nesta segunda-feira (19), a Instrução Normativa conjunta IPE Prev e IPE Saúde, nº 22, de 20 de outubro de 2020, que prorroga as medidas complementares e temporárias relativas aos serviços decorrentes da pandemia do COVID-19.

A retomada dos atendimentos presenciais no Edifício Sede do IPE Prev e IPE Saúde está prevista para o dia 3 de novembro e os atendimentos serão realizados somente com agendamento prévio via site, para as duas instituições.

Os atendimentos presenciais no IPE Prev serão realizados somente para Solicitação de Pensão e Restabelecimento de Pensão. Para os demais serviços, o atendimento continuará sendo realizado via online.

Já no IPE Saúde, todos os serviços poderão ser solicitados presencialmente. No entanto, também será mantido o atendimento digital. As diversas solicitações dos usuários podem ser feitas diretamente no site, na página do Atendimento Digital.

O sistema de agendamento está previsto para entrar em vigor até dia 30 de outubro, mais informações sobre o funcionamento serão divulgadas na próxima semana.

O IPE Prev publicou, ainda, a Instrução Normativa nº 23, de 20 de outubro de 2020, prorrogando a suspensão dos serviços de protocolo, das visitas das assistentes sociais, do fornecimento de certidões de habilitação e de vínculo, das oitivas de sindicâncias e do fornecimento de cópias de processos e documentos até o dia 31/12/2020.

Acesse a normativa conjunta nº 22 na integra clicando aqui.

Acesse a normativa nº 23 na íntegra clicando aqui.

*Com informações do IPE Saúde

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O CPERS manifesta apoio e solidariedade à direção do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME/Poa) que enfrenta a ameaça de despejo da sede na qual o Conselho está localizado desde 2013.

Em mais uma demonstração de descaso com a educação pública, o prefeito Nelson Marchezan, colega de partido de Eduardo Leite (PSDB), não pagou aluguéis e condomínios do local.  Corre o prazo de 15 dias em medida liminar para a desocupação.

Conforme o artigo n.º 101 da Lei Orgânica do Município, os conselhos municipais contam com o suporte da Administração Municipal, ou seja, é dever da Prefeitura de Porto Alegre honrar com os custos do CME.

O Conselho está reiteradamente solicitando à SMED informações sobre a solução a ser, em prazo hábil, para que o Conselho siga com o seu funcionamento regular, sem maiores obstáculos.

O CPERS repudia com veemência a irresponsabilidade do governo Marchezan, que pratica na capital a mesma cartilha de Leite no estado e de Bolsonaro no país, oprimindo e atacando os direitos dos servidores municipais e deteriorando a qualidade de serviços públicos essenciais à população.

Não há mais espaço para a política autoritária e destrutiva de Estado Mínimo. Precisamos de mais e melhores serviços públicos e não menos.

Veja aqui informação sobre situação de despejo do CME/POA.

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A Defensoria Pública do Estado expediu um ofício no último dia 19 intimando o secretário de Educação, Faisal Karam, a rever o ato administrativo que resultou no fechamento da escola, restabelecer seu funcionamento, prestar esclarecimentos sobre a arbitrariedade e devolver os documentos e equipamentos retirados à força do local.

Confira a íntegra do texto aqui.

Caso a ordem não seja cumprida, a Defensoria Pública também cobra uma série de explicações e esclarecimentos sobre as motivações do fechamento, o local de matrícula dos estudantes e o diagnóstico de alternativas viáveis.

O documento foi expedido após audiência com a comunidade escolar no dia 14 deste mês.

Ocupada desde o dia o início de setembro, após a Seduc arrombar o cadeado da escola na tentativa de forçar o seu fechamento, a instituição se tornou símbolo da resistência contra as arbitrariedades do governo Eduardo Leite (PSDB).

A justificativa para o fechamento era a cedência do prédio para um projeto da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS) que atenderia moradores de rua da capital durante a pandemia.

Mas, no dia 13 de outubro, a secretária da STAS Regina Becker, declarou em audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa que haviam voltado atrás e não utilizariam mais o prédio da escola. 

No entanto, a Seduc não só insiste no fechamento como se nega ao diálogo com a direção e com os pais que clamam pela permanência da no prédio, há mais de 60 anos atendendo a comunidade do centro histórico da capital. 

Nesses quase dois meses de ocupação, a Rio Grande do Sul sofreu diversos ataques, como a tentativa de cortar a luz da entidade e ameaças públicas por parte do secretário. 

A professora de filosofia e escritora, Atena Beauvoir Roveda, ex-aluna da escola e integrante do movimento de ocupação, garante: a Rio Grande do Sul resiste. “Seguiremos ocupando até a devolução do prédio para a comunidade e o retorno das atividades ao seu local de origem”, afirma. 

O CPERS segue prestando total apoio à mobilização e exige o fim da política de desmonte e destruição imposta por Eduardo Leite (PSDB), que tem fechado escolas, turnos e turmas e atacado incessantemente a categoria e a educação pública.

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O Conselho de Administração do IPE Saúde tomou posse, na manhã desta quarta-feira (21), em reunião no Centro Administrativo Fernando Ferrari.

O Estado passou dois anos fora da Lei sem Conselho Adminitrativo. Os representantes das entidades aguardavam posse desde outubro de 2018.

Representando o CPERS, foram empossados como titulares a diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador, Vera Maria Lessês, o professor Antônio Alberto Andreazza (Pelotas) e as respectivas  educadoras suplentes Maria Cleni da Silva (Frederico Westphalen) e Eni Cavalheiro (Santa Maria).

Cláudio Gastal, Secretário de Governança e Gestão Estratégica, destacou a importância de manter, mesmo com a pandemia, a solenidade de posse dos novos conselheiros.

“Mesmo com esse novo normal, tomando todos os cuidados necessários, mantemos a solenidade presencial, pois achamos muito importante esse momento”, frisou.

O diretor-presidente do IPE Saúde, Marcos de Almeida, contou ser filho de professor estadual e que convive com o plano desde o seu nascimento. “Eu nasci pelo IPE Saúde e passei minha vida toda com o plano. Tenho um carinho especial pelo IPE”, declarou.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, criticou a falta de atendimento no interior ressaltando a necessidade de mudança da situação.

“Quero chamar a atenção aqui com a falta de funcionários do instituto para ter representação no interior. Esse novo conselho tem que se debruçar em cima disso. Nossos educadores sentem muita falta do atendimento no interior e precisamos achar soluções para suprir essa carência”,  observou.

A coordenadora Vera Lessês, do Departamento de Saúde do Trabalhador, destacou que o CPERS vai representar a maior categoria sócia ao plano com cerca de 130 mil vínculos.

“Temos uma categoria muito sofrida pelas imposições do governo estadual. Precisamos muito de atendimento bom, que supra a nossa necessidade. Temos um ótimo plano, mas muito carente no interior e precisamos muito melhorar. Paralelo a isso, nossa categoria tem 60% dos aposentados que não sabem lidar com as tecnologias. Precisamos de agências abertas no interior para atender essas pessoas. Estamos aqui no conselho para somar e cobrar melhorias”, afirmou Vera.

“Para ser um plano de saúde bom tem que ter uma boa estrutura no interior. É um desafio grande para o Estado, queremos ser parceiros mas, muito exigentes para oferecer um atendimento de qualidade para a nossa categoria” , frisou o Antônio Andreazza.

O Conselho é constituído de 12 membros e respectivos suplentes, sendo seis representantes do Estado, indicados pelo governador, e seis representantes dos segurados, indicados pelas entidades que compõem o CPERS, a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social Pública e Federação Sindical de Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul.

Cabe ao Conselho aprovar as linhas gerais de atuação do Instituto, contratos de gestão e suas alterações, adoção de novos planos de benefícios, serviços ou a mudanças dos vigentes, entre outras funções. Os membros exercem suas atividades pelo período de dois anos, permitida uma recondução.

Confira, abaixo, a lista de conselheiros empossados hoje.

Representantes dos segurados

União Gaúcha:  Katia Terraciano Moraes e Ives Agamenon Leite Lucas

Fessergs: Marcia Elisa Pereira Trindade e Antonio de Padua Vargas Alves

CPERS: Vera Maria Lessês e Antônio Alberto Andreazza.

Representantes do Estado

Governo do Estado: Marcus Vinícius Vieira de Almeida, Mauro Luciano Hauschild e Tiago Dapper Gomes.

Assembleia Legislativa: Álvaro Panizza Salomon Abi Fakredin.

Tribunal de Justiça: João Ricardo dos Santos Costa.

Ministério Público: Maria Cristina Cardoso Moreira de Oliveira.

 

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