Na última sexta-feira (12), a tesoureira do CPERS, Rosane Zan, e a diretora do Sindicato, Alda Maria Souza, estiveram na EEEF Adalírio Lima Siqueira, instituição localizada na Aldeia Goj-Júr – assentamento consolidado do povo Kaingang –, em Passo Fundo (7º Núcleo). Há meses a escola lida com a informalidade da equipe diretiva, além de problemas infraestruturais, como a precariedade da energia elétrica.

Diante da falta de lâmpadas, da falta de funcionárias(os), da carência de espaço adequado para o setor administrativo e da ausência de acesso à internet, o responsável pela gestão da instituição, o professor Israel Kujawa, solicitou repetidamente reformas na escola. Mais recentemente, em 10 de abril, o educador enviou um novo ofício à 7ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), enfatizando a urgência das obras no local. 

No entanto, o que impede a melhoria das dependências da escola é a não formalização da equipe diretiva. Em janeiro, Israel foi indicado pelo cacique Jocemar Mariano e designado pela 7ª CRE para ser o diretor, mas seu cargo ainda não foi formalizado. Da mesma forma, a Secretaria de Educação (Seduc) também não nomeou um Orientador Educacional, apesar de a comunidade escolar já ter indicado um profissional capacitado. 

“O governo não faz o que lhe cabe, que é designar uma equipe mínima. Eles querem fazer uma gestão na qual os povos indígenas aceitem menos do que eles têm direito”, destaca o diretor. 

Por conta da negligência generalizada praticada pelo governo Eduardo Leite (PSDB), Israel está sobrecarregado e cumprindo distintas funções dentro da Adalírio Lima, sem receber nenhum centavo a mais. “Na prática, eu sou o diretor, o orientador educacional e o coordenador pedagógico”, explica.   

Mais do que simplesmente oferecer as condições básicas para estudantes e educadoras(es) estarem em sala de aula, o governo Leite tem a obrigação de respeitar as particularidades da educação indígena, cumprindo a Lei da Gestão Democrática.“É preciso propor um sistema de ensino de qualidade e referenciado, no sentido de atender as especificidades do povo Kaingang, considerando seus horizontes de futuro”, argumenta a tesoureira do CPERS, Rosane Zan.  

Ano após ano o CPERS visita instituições educacionais voltadas aos povos originários e o cenário de descaso é sempre o mesmo: abandono completo do poder público, que não garante o mínimo exigido em lei. “É lamentável mais uma vez encontrarmos escolas indígenas sem nenhum investimento por parte do governo Leite”, comenta Rosane. 

O Sindicato exige a imediata atenção por parte da Seduc à EEEF Adalírio Lima Siqueira. É inadmissível que as crianças não tenham um ambiente seguro e receptivo para estudar e confraternizar. A escola merece contar com todas as instâncias em funcionamento e as trabalhadoras(es) que cuidam da instituição devem ser respeitadas(os). Chega de descaso! 

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Há mais de 30 anos, a EEEM Nova Sociedade, de Nova Santa Rita, se consolida como um dos grandes exemplos, em âmbitos nacionais e internacionais, da Educação do Campo. Mas a sua história de luta e resistência começou antes mesmo de 1990, ano em que a escola foi criada. 

Em 1987, 15 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) chegaram à região, oriundos do grande acampamento da Fazenda Annoni, em Sarandi, no norte do Rio Grande do Sul. As famílias acamparam no local até o ano de 1988, quando foram assentadas no que se tornou o Assentamento Itapuí. Dois anos depois, um decreto-lei foi publicado, dando origem à Escola Nova Sociedade. 

“O nome dela traz uma simbologia, que é a nova sociedade”, destaca Elaine da Rosa, vice-diretora e orientadora da Escola. “Foi isso que as pessoas que vieram para cá vieram buscar: qualidade de vida, dignidade, uma sociedade justa, humana e igualitária. Foi isso que a comunidade que fundou essa escola acreditava”.

Hoje, 34 anos depois de sua fundação, a Nova Sociedade permanece carregando as lutas e pautas que a construíram. Reconhecida nacional e internacionalmente, a instituição tem como um de seus pilares pedagógicos a agroecologia, de maneira que se respeite as especificidades daqueles e daquelas estudantes que vivem no campo.

A atuação da instituição, vinculada à proposta pedagógica de defesa do meio ambiente, fez com que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) a premiasse com um selo, em virtude de um projeto sobre as agroflorestas. A escola é hoje parte da Rede de Escolas Associadas da instituição internacional. 

“A agrofloresta e a agroecologia, nós fazemos porque temos identidade. Mas isso não é reconhecido pelo Estado, na matriz curricular”, conta Elizabete Witcel, vice-diretora da escola e supervisora. Essa falta de apoio do Estado para a Educação do Campo faz com que as trabalhadoras da escola sigam lutando pelo reconhecimento de um currículo específico da área. 

“Queremos que seja uma proposta da Educação do Campo voltada à realidade camponesa, que o calendário respeite as especificidades do campo, que sejam incluídas as disciplinas que tratam desse assunto, como a agroecologia, técnicas agrícolas… que se possa também fazer a capacitação profissional dos filhos dos agricultores, para que eles possam permanecer no campo”, defende Elaine. “Esse debate não se encara com a devida importância e é um desafio que a gente tem”.

Elaine ainda relata que, apesar de normativas e uma legislação específica para a Educação do Campo já terem sido aprovadas, as diretrizes de base não são cumpridas. Ela ainda destaca todo o debate feito nos últimos anos sobre o Novo Ensino Médio (NEM), que chegou à escola sem qualquer adaptação para a realidade camponesa. 

“A luta por uma proposta de Educação do Campo já tem mais de décadas, e a proposta da Seduc desmonta a Educação do Campo, trazendo pessoas não vinculadas à história da comunidade”, desabafa a vice-diretora. 

No final de março, uma reunião entre a Secretaria da Educação (Seduc) e os representantes da Educação do Campo, Clarisse Telles, Munir Lauer e Elaine da Rosa, foi realizada para apresentar as demandas das escolas estaduais presentes nas áreas de assentamento no Rio Grande do Sul. O CPERS acompanhou a reunião e permanece alinhado à defesa de uma matriz curricular vinculada à realidade camponesa. 

Na terça-feira (9) da última semana, o Sindicato também esteve presente na EEEM Nova Sociedade para conhecer a comunidade escolar, na figura do 1º vice-presidente, Alex Saratt, e do dirigente, Leonardo Preto Echevarria

“Nossa visitação serviu para reforçar a importância da Educação do Campo e o trabalho desenvolvido pelas escolas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que desenvolvem um projeto político-pedagógico que alia teoria e prática, profundamente vinculado com a realidade das comunidades”, relata Alex.

Sucateamento por parte do poder público

Hoje, a EEEM Nova Sociedade atende cerca de 250 estudantes, nas modalidades de Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos três turnos. Estima-se que 20% dos alunos(as) sejam assentados(as), ou que possuam vínculos com assentamentos. 

Apesar de possuir uma longa história e ser usada como exemplo nacional de Educação do Campo, a Nova Sociedade enfrenta problemas estruturais há mais de dez anos. A rede elétrica da instituição é a mesma construída há mais de 30 anos.

Além disso, a escola não dispõe de banheiros dentro do prédio, já que a estrutura cedeu e o espaço nunca foi reformado. As alunas e alunos precisam usar os banheiros que ficam na quadra de esportes, mesmo em dias de fortes chuvas. 

As professoras relatam que a espera pelas reformas dos banheiros já passa de dez anos. Na última semana, o início das obras do sistema de esgoto foi aprovado, mas essas reformas não contemplam a parte dos banheiros. 

“Eu vou ter uma rede de esgoto e não vou ter banheiro”, conta Nilce Machado, diretora da escola.

A instituição ainda segue funcionando com cozinha e refeitórios improvisados e danos na estrutura, como grandes rachaduras que podem ser observadas tanto na parte externa, quanto na parte interna do prédio. 

“A Nova Sociedade é uma escola de muita luta, e agora a gente vive essa crise estrutural. A gente faz tudo dentro de uma estrutura que, na real, não cabe”, conta Elaine.

“A escola do campo deveria ser muito tecnológica, ela deveria ter toda a estrutura tecnológica pedagógica. O que tem de inovação deveria estar numa escola no campo, afinal em uma escola como a nossa, teria que se trabalhar a questão da agroecologia, tendo um profissional da área, como engenheiro agrônomo ou técnico agrícola, que pudesse desenvolver um projeto da horta, de agrofloresta, fazer visitas à campo”.

E, mesmo com pouco reconhecimento por parte do poder público, os profissionais que atuam na Nova Sociedade mantém a defesa do meio ambiente e de uma alimentação saudável, sem veneno, como bandeiras pedagógicas. O professor da EJA e vice-diretor da escola, Etelvino Romanzini, é um dos responsáveis por cultivar a horta, localizada ao lado da instituição. 

“Tu imagina se isso estivesse dentro do sistema, que a gente tivesse um profissional que pudesse ir à campo com os alunos, que pudesse ir para além da escola, para a casa do aluno, fazer a horta, fazer e multiplicar”, destaca Elaine. “A horta sempre foi um instrumento da escola, desde sua fundação. Deveria ter estrutura, por exemplo, uma horta precisa de estufa. As ferramentas e instrumentos a gente já tem, mas o manuseio da horta requer pessoas”.

Por isso, as educadoras defendem que a escola continue tendo profissionais vinculados com a realidade camponesa, com pessoas que entendam a vivência do campo, afinal, a escola foi fundada e construída por assentados e filhos de assentados.

 “Queremos fortalecer essa identidade camponesa e trazer isso para a juventude camponesa. Mostrar que o campo é um lugar como qualquer outro, com as suas especificidades, mas um lugar possível de ter conquistas e ser feliz, de ter lazer, saúde e tecnologia”, defende Elaine.

“Aqui só não fecha por resistência”, conta. “A gente acredita que, para se construir uma proposta de Educação do Campo, a gente precisa ser protagonista dessa história. Não podemos nos furtar da história que o próprio Movimento Sem Terra construiu nessa pauta. É isso que a gente vem reivindicando”, completa a vice-diretora.

A luta pela educação do campo se intensifica 

Entre os encaminhamentos tirados na reunião entre representantes da Educação do Campo e da Seduc, realizada no final de março, está a instalação oficial do Comitê Estadual de Educação do Campo, que tem previsão para ter sua primeira reunião ainda nesta semana.

A proposta é que o grupo, formado por membros indicados por organizações da sociedade civil, construam um plano de trabalho para a Educação do Campo, com um currículo específico para essas escolas, abordando especificidades e diretrizes que envolvem essa modalidade, de forma que quem faz a Educação do Campo seja realmente ouvido. 

“A escola foi construída por companheiros que sonharam em construir essa nova sociedade. Chegar na terra depois de muitos anos de luta e ter a infraestrutura necessária para uma vida saudável e digna no campo. Isso é construir uma nova sociedade. O nome já diz tudo”, defende Bete, vice-diretora da escola. “O nosso papel, como educador nessa escola, é manter essa resistência, manter essa luta e essa identidade”, finaliza. 

Confira mais fotos da visita

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Nesta segunda-feira (15), a CNTE lançou o livreto com a programação completa e guia de atividades da 25ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que acontece de 22 a 26 de abril de 2024. Este ano, o tema do evento é: “O PNE como Política de Estado e as Urgências da Educação Brasileira”.

>> Clique aqui para conferir a íntegra do material!

Confira abaixo a mensagem da CNTE às(aos) trabalhadoras(es) da Educação para a 25ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública:

Esse é mais um ano intenso e decisivo para a educação brasileira. Além da luta pela revogação da reforma do Novo Ensino Médio – NEM (Lei 13.415/2017), entrará na pauta do Congresso Nacional o novo Plano Nacional de Educação, com vigência programada entre 2024 e 2034. A 4ª Conferência Nacional de Educação – Conae, realizada entre 28 e 30 de janeiro de 2024, em Brasília, e que foi precedida de mais de 4.300 conferências municipais, intermunicipais e estaduais de educação, sintetizou em seu documento final as propostas da sociedade e da comunidade educacional para o próximo plano decenal.

Neste momento, a CNTE se soma às demais entidades e organizações da sociedade civil representadas no Fórum Nacional de Educação e em outras instâncias que lutam em defesa da escola pública, gratuita, democrática, laica, desmilitarizada e de qualidade socialmente referenciada para fazer valer as orientações da 4ª Conae.

Além de garantir financiamento público adequado para a valorização das escolas, universidades, institutos federai e todos/as os/as profissionais da educação, contrapondo os interesses privatistas de grupos empresariais que atuam junto a gestores neoliberais país afora, as disputas no novo PNE se darão também sobre os temas curriculares, nas pautas de costumes reacionárias da extrema direita e no aprofundamento da pseudo meritocracia escolar estabelecida sob a injusta métrica dos testes estandardizados.

Também faz parte da pauta da 25ª Semana de Educação a luta pelo piso e por planos de carreira dignos para todos/as os/as profissionais da educação, a gestão democrática nas escolas e nos sistemas de ensino, a segurança nas escolas e demais pautas locais de interesses de nossa categoria representada nos 57 sindicatos filiados à CNTE.

Em 22 de maio, a CNTE e seus sindicatos integrarão a Marcha da Classe Trabalhadora, organizada pelas Centrais Sindicais. E a pauta da educação será um dos temas centrais dessa importante mobilização que tem início nas atividades da 25ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. As pautas e atividades da Semana se prolongarão por um mês nos estados, como forma de mobilizar a categoria e toda a comunidade escolar para se fazerem presentes à Marcha em Brasília por mais direitos e por um PNE inclusivo e emancipador. Todos/as à luta!

Brasília, abril de 2024.
Diretoria da CNTE

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Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

Começa, nesta segunda-feira (15), o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.

Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma.

>> Quem tem direito: o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade da taxa de inscrição do Enem para candidatos(as) que se enquadram nos seguintes perfis:

– Matriculados(as) na 3ª série do Ensino Médio em 2024 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
– Estudante que cursou todo o Ensino Médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
– Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda, com registro no CadÚnico.

>> Justificativa de ausência: segundo o Inep, quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição deste ano gratuitamente.

>> Confira o cronograma completo do Enem 2024:

– Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: de 15 a 26 de abril
– Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
– Período de recursos: de 13 a 17 de maio
– Resultado dos recursos: 24 de maio

O exame: o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da Educação Básica. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o exame para selecionar estudantes.

Os resultados são listados como critério único ou complementar em processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Informações: Agência Brasil

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Enfrentando problemas que vão desde a fiação elétrica até espaços inteiramente interditados, as(os) profissionais da educação que trabalham na EEEM Galópolis, em Caxias do Sul, têm se sentido desamparadas(os). Na instituição, são atendidas(os) 335 alunas(os), nos turnos da manhã, da tarde e da noite, na modalidade de Ensino Médio e Atendimento Educacional Especializado (AEE), que atende duas cadeirantes.

Para além dos problemas estruturais, o Novo Ensino Médio (NEM) tem demandado ainda mais das(os) professoras(es), que acabam precisando lecionar mais disciplinas e, por isso, tendo sobrecarga de trabalho. 

“Os professores estão tendo que lidar com a grande variedade de conteúdos, sem um grande apoio para com as disciplinas novas que se apresentam e, além de estudar por conta para lidar com as lacunas, temos toda a parte burocrática de preenchimento de planos e ações de cada disciplina, para cada ano, sem um respaldo maior”, desabafa Adam Alves Severo, professor de Geografia e Sociologia há nove anos na Galópolis. 

Ao ser questionado sobre os problemas estruturais da EEEM Galópolis, Adam apresenta uma longa lista: fiação elétrica, acessibilidade, falta de salas de aulas e refeitório, biblioteca fechada, laboratório com problemas e sendo usado como depósito, grandes rachaduras na estrutura do prédio e zonas interditadas por conta das chuvas do ano passado. 

No último mês, o “Radar do CPERS sobre a situação das escolas estaduaisexpôs a preocupante realidade de abandono e negligência enfrentada pela educação sob a gestão de Eduardo Leite (PSDB). Os resultados da pesquisa revelam que 180 escolas no Rio Grande do Sul (RS) estão lidando com problemas estruturais alarmantes, os quais afetam diretamente a segurança e o bem-estar de toda a comunidade escolar.

Segundo o professor, já foram encaminhados ofícios para a Coordenadoria Regional de Obras Públicas (CROP) solicitando reformas e obras para os principais problemas estruturais, como a falta de refeitório e cozinha, por exemplo. Ele relata que laudos e averiguações já foram realizados pela CROP, mas o corpo pedagógico, assim como os alunos e alunas, ainda aguardam os reparos.

“Até onde sabemos, a Galópolis é a única escola de Caxias do Sul sem refeitório”, conta. “Como temos estudantes em todos os turnos e sabemos da lei que fala da importância da merenda com os estudos, muito estudantes reclamam da falta de merenda adequada e nutritiva”, completa. 

Além da falta de cozinha e refeitório, a Galópolis precisou dar um novo destino ao seu laboratório de ciências: o chão próximo ao espaço está afundando e, por conta disso, acabou se tornando um depósito de livros e outros materiais, como de higiene, uma vez que não há segurança para as alunas(os) e professoras(es).

Mas a falta de segurança não se dá somente na área interna do prédio. A região externa da Galópolis também está em uma situação precária; isso por conta das fortes chuvas que atingiram a região do estado, no ano de 2023. O barranco que fica ao lado da escola teve uma parte levada pelo arroio, derrubando um pedaço da cerca e do muro de contenção, deixando o espaço sem proteção. 

Por conta dessa falta de segurança, os alunos são impedidos de ficarem próximos à área, para que acidentes sejam evitados. “A situação da escola está precária”, resume o professor.

Se a sua escola também enfrenta dificuldades estruturais ou de pessoal, clique aqui e saiba como contatar o seu núcleo do CPERS e fazer uma denúncia. Chega de descaso! Vamos pressionar o governo Eduardo Leite (PSDB) para que, de fato, valorize a educação pública estadual e as(os) educadoras(es)!

Confira mais fotos: 

Fotos: Adam Alves Severo 

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Entre os dias 7 e 9 de abril, organizações sindicais de trabalhadores(as) em educação de toda América Latina reuniram-se em San José, na Costa Rica, para participar da XIII Conferência Regional da Internacional da Educação para a América Latina(IEAL). O evento buscou proporcionar a troca de experiências entre os países, por meio de avaliações da conjuntura política e da realidade da educação em cada uma das nações presentes.

Uma comitiva integrada pela diretoria da CNTE e representantes de seus sindicatos filiados, entre eles o CPERS, estiveram presentes no evento, representando os profissionais brasileiros(as) da classe trabalhadora educacional.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, que integrou a comitiva do Sindicato na Conferência, destacou os principais pontos do Encontro.

“Nestes três dias de Conferência discutimos diversos pontos, desde a questão pedagógica à luta dos trabalhadores em educação. Saímos daqui com uma certeza: os ataques à educação são iguais em todo o mundo. Com o avanço da extrema-direita, cada vez mais a educação é privatizada e a desvalorização dos educadores se intensifica. É necessário que estejamos juntos para combater tudo o que vem para nos atacar. Tiramos da Conferência uma carta final, reafirmando nosso espírito de defesa intransigente da escola pública e que servirá de base para a nossa organização para barrarmos esses ataques”. 

Além da presidente Helenir, o CPERS foi representado na Conferência pelo 2º vice-presidente da entidade, Edson Garcia, e os diretores Juçara Borges e Cássio Ritter.

A Conferência apresentou um panorama sobre a situação da educação na Finlândia e nos Estados Unidos, abordando as tendências regionais da mercantilização da educação na América Latina. 

Ainda na abertura, o secretário-geral da Internacional da Educação (IE), David Edwards, salientou sobre a IE ser a única instituição de educação internacional a apoiar a Palestina e contribuir financeiramente para a mitigação da dor das crianças do país, que estão sem acesso à escola e em situação de vulnerabilidade social e alimentar.

Situação do Brasil

Sobre o contexto político e educacional no Brasil, o presidente da CNTE, Heleno Araújo, chamou atenção para a composição atual do Congresso Nacional, majoritariamente composta por parlamentares de direita, bem como nos estados – com oito unidades da federação representadas por governadores de esquerda e dezenove por políticos de direita. 

Heleno destacou a necessidade do fortalecimento da participação dos(as) trabalhadores(as) em educação nas eleições municipais, e abordou as disputas nas políticas educacionais com as instituições privadas e a extrema-direita, principalmente relacionadas às pautas da Escola sem Partido, militarização das escolas e educação domiciliar.

Sobre o futuro da educação no país, reiterou a esperança de que a próxima década possa contar com um Plano Nacional de Educação que garanta, entre outros pontos:

1- A regulamentação do custo aluno qualidade para financiar a educação básica;
2 – O cumprimento da Lei do Piso Salarial do Magistério e as diretrizes nacionais de carreira para os trabalhadores(as) da educação; e
3 – Uma política nacional para formação de mais profissionais educadores.

Internacional da Educação para a América Latina elege nova gestão para mandato 2024-2029

No último domingo (7), durante a abertura da Conferência, a Internacional da Educação para a América Latina (Ieal) elegeu os novos representantes do comitê regional para o período 2024-2029: Sonia Alesso, secretária Geral da Confederação dos Trabalhadores da Educação da República da Argentina (CTERA), foi eleita a nova presidenta da Comitê Regional da Ieal. A CNTE segue na vice-presidência da instituição (sub-região Conesul), desta vez representada pelo secretário de Relações Internacionais, Roberto Leão. 

O evento encerrou na última terça-feira (9), culminando na construção de recomendações de ação para o novo Comitê Regional eleito.

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A nomeação da professora Sandra Lemos como nova reitora interina da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), realizada diretamente pelo governador Eduardo Leite (PSDB) e sem passar pela aprovação do Conselho Universitário da Uergs (Consun), vem gerando polêmica e descontentamento dentro da instituição.

A falta de consulta ao Consun, órgão representativo da universidade, levanta questões sobre a autonomia universitária e os processos democráticos de escolha dos dirigentes acadêmicos. A decisão do governo estadual tem sido criticada por setores da comunidade acadêmica, que defendem a importância da participação e do debate interno na definição dos rumos da instituição.

Essa intriga coloca em destaque não apenas as questões específicas da Uergs, mas também ressalta um debate mais amplo sobre os limites e a importância da autonomia das universidades públicas e o papel dos órgãos colegiados na tomada de decisões administrativas e acadêmicas.

Destituído em 2 de abril, o professor Fernando Guaragna, ex-reitor da Universidade, aponta risco de perda de autonomia da instituição e questiona o governo estadual por ter nomeado nova reitora sem discussão com a comunidade acadêmica

Ao lembrar que sua escolha como reitor interino se deu pelo fato de, à época, ser o decano do Conselho Universitário da Uergs (Consun), diante do impasse que se arrasta desde 2022 sobre as eleições internas da instituição para a reitoria, Guaragna registra que o que pode parecer “uma transição normal, absolutamente formal, foi basicamente uma intervenção”.

Primeiro reitor eleito da Uergs, com mandato de 2010 a 2014, Guaragna deixa claro que não tem nada pessoal contra a professora Sandra. Questiona, no entanto, quais foram os objetivos e critérios adotados pelo governo estadual para a nomeação.

Segundo o ex-reitor, em nenhum momento o Consun chegou a ser ouvido sobre a questão. Nem mesmo a nova reitora integrava ainda o conselho da universidade. Com a nomeação ocorrida via Diário Oficial na semana passada, a nova reitora, professora Sandra Lemos, assume também o cargo de presidente do Consun, que também pertencia a Guaragna até ser destituído.

Na Uergs, quem preside o conselho universitário é o reitor da instituição. Na ausência deste, o vice reitor e na ausência do vice-reitor, cargo não ocupado desde 2022, o decano.

Ex-reitor aponta precedente perigoso

Para Guaragna, nem mesmo o fato dele ter ultrapassado o período de doze meses como Reitor Pro Tempore, conforme estabelecido no Decreto Estadual 43.240/04 que aprovou o Estatuto da Uergs, poderia ter servido como justificativa para um processo sem ouvir a comunidade acadêmica.

Ele lembra que, desde a criação da Uergs, houve uma série de gestões Pro Tempore que ultrapassaram o período de 12 meses.

“O que me incomoda mais é que isto causa o agravamento da divisão interna. A universidade já estava dividida por causa do processo eleitoral e, cada vez mais, esse nosso enfraquecimento facilita esse tipo de ação.  A gente não sabe onde é que a gente vai parar”, lamenta Guaragna ao enfatizar: “É um precedente perigosíssimo para que a universidade perca sua autonomia”.

Extra Classe tentou contatos telefônicos e enviou e-mail para a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do governo do Rio Grande do Sul, pasta que abriga a Uergs. Até o momento do fechamento desta matéria não houve retorno, mas o espaço segue aberto para manifestação.

*Com informações do Extra Classe

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Em uma sessão marcada por momentos que podem somente ser definidos por vergonha e desrespeito com a educação e as educadoras(es) gaúchas(os), a Assembleia Legislativa (ALRS) aprovou, na tarde desta terça-feira (9), o controverso, excludente e já comprovadamente fracassado, Projeto de Lei 344/2023 que estabelece o Programa das Escolas Cívico-Militares no RS.

Por 30 votos a 14, a base do governo na ALRS, que exclui educadoras(es) de valorização e sequer consegue manter minimamente a estrutura das instituições estaduais de ensino, disse sim ao vergonhoso Projeto que tem em seu cerne um viés totalmente político, ideológico, antidemocrático e censurador.

Durante o dia, educadores e educadoras de todo o Rio Grande do Sul lutaram bravamente para que a proposta não fosse à votação e entregaram um parecer jurídico, para todas as bancadas dos partidos, que comprova que a motivação por trás da proposição está intimamente ligada à revogação do decreto 10.004/2019 do Governo Federal, que determinou a extinção do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), instituído durante o governo Bolsonaro (PL).

O programa visa a gestão militar em toda a rede pública de ensino do país, mas não deixa claro o papel militar nas escolas estaduais, deixando ao Poder Executivo regulamentar a sua implementação e a definição de atuação dentro destas instituições.

Para o CPERS, a proposta fere o princípio da gestão democrática de ensino garantido pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional e pela Legislação Estadual. Os aparelhamentos estatais militares não possuem finalidade educacional, e as escolas não devem servir a propósitos de militarização. A aprovação do Projeto e a sua subsequente implementação representa um retrocesso às conquistas democráticas garantidas pela Constituição.

Caso o PL 344 seja sancionado, o CPERS buscará todas as medidas legais cabíveis para impedir que seja colocado em prática. Não podemos permitir que pessoas sem formação na educação cerceiem a liberdade de cátedra e o respeito à pluralidade dentro das escolas do estado. ESCOLA É PARA QUEM TEM FORMAÇÃO PARA EDUCAR, NÃO PARA REPRIMIR!

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Na manhã desta segunda-feira (8), o 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, participou do ato de instalação da Frente Parlamentar por uma Educação Antirracista, uma iniciativa do Mandato Popular para pensar ações que consigam fazer valer o ensino das relações étnico-raciais. O evento ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

Presidida pela deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), a Frente tem o objetivo de efetivar a aplicação das leis 10.639, de 2003, e 11.648, de 2008, regramentos que organizam e instituem o ensino da cultura e história dos afrodescendentes no país, com a previsão da educação dessa temática nos planos políticos e pedagógicos, para superar problemas crônicos como o racismo e a desigualdade de gênero.

Para Saratt, a formação da Frente Parlamentar da Educação Antirracista é um marco político, social e pedagógico que envolve e impacta todos os segmentos da comunidade escolar e da própria sociedade. “Em tempos de reacionarismo, as questões e causas raciais dialogam e se combinam com as de natureza classista e de soberania nacional e estão na base de um esforço para afirmar um projeto de desenvolvimento que tenha, nas questões de democracia, cidadania e direitos humanos, um de seus princípios e perspectivas”, reforça.

A deputada Bruna destacou que a escola pública representa um espaço de resistência e que o trabalho de combate ao racismo é imprescindível dentro das instituições gaúchas. “Eu quero, primeiro a partir daqui, ter um raio x das nossas escolas, que enfrentam a falta de merenda, de professor e de uma educação antirracista. Ainda estamos falando, aqui, de uma série de faltas. Quero chegar em um momento ter construído uma caminhada tão potente, que a nossa gurizada possa olhar os espaços, sendo contemplada por eles. É fundamental que a gente construa uma consciência, mas, acima de tudo, uma educação antirracista”, ressaltou a parlamentar.

“O lançamento da Frente é importante justamente por surgir na casa do povo, que é um lugar democrático; não existe democracia plena, enquanto houver racismo”, frisou Jeferson Tenório, escritor e autor do livro “O avesso da pele”.

Tenório ressaltou a importância da presença do tribunal de contas na atividade. “Uma educação antirracista não passa somente pela escola, ela passa por todos os setores da sociedade. Quando a gente tem uma economia saudável, quando temos saúde para todos, quando temos comida no prato de todo mundo, isso também é uma política antirracista”, concluiu.

Na ocasião, ocorreu apresentações culturais de Lilian Rocha e do Grupo Tambores de Freire (coletivo de percussão e cultura ligado ao centro musical do CMET Paulo Freire).

Participaram do debate a ex-professora universitária e pioneira das Bases Curriculares da Educação Antirracista, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Estilac Xavier, a vice-diretora do IFsul de Pelotas, Veridiana Krolow, e a vereadora suplente de Porto Alegre e dirigente sindical da Atempa,  Luciane Congo.

Fotos: Lucas Kloss / ALRS

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Ao lado de outras entidades sindicais, o CPERS é apoiador cultural da publicação “60 anos do golpe: 1964 – 2024”, lançada pela Casa de Cultura e Memória Diógenes Oliveira. A revista evidencia a violência e repressão que dominaram o Brasil por duas décadas a partir de uma série de textos escritos por jornalistas e militantes que enfrentaram a ditadura.

“As professoras aposentadas, principalmente, têm muito latente na memória o medo que tínhamos de ser atacadas por simplesmente reivindicar direitos. Então, essa é uma contribuição que estamos fazendo pela manutenção e avivamento da história”, destaca a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer. O material, elaborado pelos jornalistas Guilherme Oliveira e Matheus Piccini, será distribuído nos 42 núcleos do Sindicato. 

A Casa de Cultura e Memória Diógenes Oliveira, responsável pela publicação, é um espaço de preservação da trajetória de luta do ex-guerrilheiro, que viveu no local por 35 anos, até falecer em outubro de 2022. Nascido em Júlio de Castilhos, Diógenes participou da Campanha da Legalidade e de vários atos de guerrilha. Foi preso e torturado em 1969; se exilou em diversos países e retornou ao Brasil somente em 1989.

Segundo Guilherme, organizador da revista e filho do militante, os ditadores promoveram um apagamento de quem se mobilizou pela redemocratização.“Até hoje, tem quem chame o golpe de revolução, a ditadura de regime e os guerrilheiros de terroristas. Daí a importância de iniciativas como essa da revista, que pretendem restabelecer a verdade e, a partir disso, não permitir que aconteça novamente”, enfatiza o jornalista. 

Para o CPERS, toda história acumulada durante a ditadura, de resistência e enfrentamento, deve ser para sempre lembrada. O Sindicato, enquanto defensor da democracia e ferramenta de luta da classe trabalhadora, jamais esquecerá das proibições e cerceamentos sofridos. Golpe nunca mais! 

 

Fotos: Marcos Corbari e Alex Garcia

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