“Está caindo tudo”; sem reforma prometida, escola indígena de Porto Alegre sofre com descaso do governo


“Está caindo tudo, o telhado, o forro e as paredes estão corroídas”, protesta Amilton Melo, diretor da escola indígena Fag Nhin, que atende a comunidade Kaigang da Lomba do Pinheiro, na capital

A instituição encontra-se abandonada pelo Estado há mais de dois anos, quando foi interditada por um técnico do governo pela falta de estrutura.

Sem condições para atender os 69 alunos – com vidros e telhas quebradas, banheiros e salas de aula sem forro -, a Seduc prometeu a reforma do prédio. Mas nada foi feito.

“Entre 2013 e 2014, a gente construiu um projeto de ampliação do prédio e de construção de um ginásio ao lado junto com a Secretaria de Educação. Porém, o processo foi arquivado pelo Estado. Parou tudo no orçamento”, lamenta Amilton.

Com a inércia do governo Leite (PSDB), a comunidade elaborou um projeto emergencial para viabilizar a reforma.

A licitação ocorreu em abril e as obras deveriam começar em maio. Porém, a Seduc sequer fechou o contrato com a empresa responsável e alega que a morosidade se deve à pandemia.

“Se não passar por uma reforma imediata, urgente, vai acabar vindo tudo ao chão e daí teríamos que reconstruir essa escola”, lamenta

“Estavam pedindo os protocolos para iniciarem as aulas, mas nós não temos nem escola, como vamos retornar? Estamos cobrando da Seduc para que apressem isso. Para que tanta demora?”, questiona.

Para a volta às aulas, a Fag Nhin recebeu medidores de temperatura, álcool em gel e produtos de limpeza. Mas, sem prédio para lecionar, e dada a maior vulnerabilidade de indígenas à Covid-19, o álcool e os materiais de higiene foram distribuídos à comunidade.

Não bastassem os problemas estruturais enfrentados pela única instituição de ensino da comunidade, os altos índices de contaminação de Covid-19 preocupam lideranças da aldeia. Cerca de 60% da comunidade contraiu Covid-19, de acordo com o diretor, com dois casos graves hospitalizados.

Para o vice-cacique da aldeia Kaingang Fag Nhin, Moisés da Silva, a comunidade está desguarnecida de qualquer auxílio do governo, especialmente quando se trata de educação e saúde.

“Educação e saúde diferenciada nas aldeias está previsto na Constituição Federal. Mas não temos isso. Queremos respeito do governo”, ressalta o vice-cacique.

Diversos estudos atestam a vulnerabilidade elevada de indígenas a doenças respiratórias como a Covid-19. A negligência do Estado e as condições sociais e econômicas agravam o quadro.

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a pandemia matou 871 indígenas no país, e o número de infectados chega a 39 mil.

Mas o movimento alerta para a subnotificação, muitas vezes institucionalizada, já que a Secretaria Especial de Saúde Indígena do governo federal (Sesai), não notifica casos ocorridos em áreas urbanas.

Nelson J Bento, liderança e pai de três alunos da escola Fag Nhin, defende o engajamento da sociedade pela causa indígena.

“Só nós, indígenas, debatermos com os grandes está difícil. Precisamos do apoio da sociedade. Precisamos muito dos recursos para que nossos filhos venham estudar e não venham perder seu ano letivo”, explica. 

 

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