Denúncia: comunidade indígena em Cachoeirinha está esquecida pelo poder público


Folhas pautadas apoiadas nos joelhos, falta de estrutura, aula embaixo das árvores, falta de merenda, água e energia. Foi nesta situação que a diretora do CPERS, Juçara Borges, juntamente com a Diretora Geral do 22° Núcleo do Sindicato (Gravataí), Letícia Coelho Gomes, encontraram as crianças e jovens da escola Kuaray Rete, da comunidade indígena Tekoá Karanda’ty, localizada no município de Cachoeirinha, na última sexta-feira (24).

Os membros da retomada Mbya Guarani estão instalados há um ano e meio na área. O local, com cerca de 124 hectares, é o motivo de uma disputa judicial entre herdeiros e poder público, uma vez que coleciona multas estratosféricas e há anos não é ocupado por ninguém.

Enquanto isso, os infantes da aldeia enfrentam graves problemas de estrutura, oferta de recursos básicos e alimentação desde a instalação das famílias na área, em 2021. As crianças da comunidade só puderam ter acesso à educação agora, em 2023, com a chegada do professor Mbya, Arlindo Ribeiro, que anteriormente lecionava em Santa Catarina. Mesmo assim, não se encontram matriculadas na rede de ensino.

“Estamos aqui há um ano e meio e estamos passando bastante dificuldade. Fizemos todos os documentos necessários, para oferecer as aulas de educação indígena, mas o poder público não faz nada. Eu vim aqui para ajudar a comunidade e dar continuidade à educação indígena aqui na aldeia”, explica o professor Arlindo.

No entanto, ele se vira como pode e oferece aulas ministradas em modelo multisseriado (com turma de várias idades e anos escolares diferentes) e bilíngue, ensinando português e guarani ao mesmo tempo. “Os jovens e as crianças estão alegres porque estão estudando. Eles me perguntam ‘Arlindo, tem aula hoje?’”, conta o docente da Kuaray Rete.

Contudo, lamenta que não seja possível lecionar todos os dias: “Quando chove, as aulas não acontecem”. Ele diz que é por isso que frisam os pedidos de lonas. “Com esse material podemos fazer um barraquinho e as crianças teriam aula mesmo com chuva”.

Apesar disso, tanto o professor quanto os outros membros da comunidade, entendem a importância do poder público manifestar interesse em ajudá-los. Arlindo explica que é professor inscrito pela Secretaria da Educação (Seduc), mas ainda não assinou o contrato. Além dele, Adriana, membro responsável pela merenda, também aguarda declaração do órgão para validar sua inscrição. 

“Pedimos muito ao pessoal da Seduc para estarem se movimentando e fazer a escolinha urgentemente para podermos começar a atender melhor a comunidade”, comenta o professor.

Para Luciano Acosta, líder da comunidade Tekoá Karanda’ty, é importante conseguir estrutura escolar para as crianças, pois isso também colabora para a preservação da língua. E ele completa: “Por isso também temos um professor Guarani. Tem que ter escola na aldeia. Estamos lutando para ter uma escola dentro da aldeia!” 

A diretora do CPERS, Juçara Borges, demonstra preocupação com o estado em que se encontram os Mbya Guarani, da aldeia Tekoá Karandaty. “As crianças já estão tendo aula sem nenhuma estrutura, sentadas nos sofás, e não chega a merenda para elas; o professor está dando aula embaixo das árvores. Elas precisam estar matriculadas, pois é um direito garantido no ECA e na Constituição.”

Para a diretora do 22° Núcleo, Letícia Gomes, a Seduc não demonstra interesse em entrar em contato com os órgãos e os ministérios responsáveis, mesmo a aldeia apresentando estado de emergência. “É preciso ao menos uma estrutura, o Estado teria que promover isso. Se chove, não tem aula. A merenda não chega, mesmo a 28ª CRE sabendo da existência de uma merendeira”.

Atualmente, existem sete famílias ao todo na comunidade. Estima-se que no momento residem 40 pessoas no total, todas sem suporte do Estado e lutando para continuarem existindo, mesmo com a situação precária em que se encontram.

Na tarde desta segunda-feira (27), o Ministério Público visitará a aldeia para observar a atual situação da comunidade e, a partir disso, delegar ações cabíveis à 28ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Seduc, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e demais órgãos responsáveis pelo fornecimento de água, energia e estrutura que os Mbya Guarani precisam.

O CPERS continuará acompanhando os trâmites da situação, se manterá informado sobre os próximos movimentos da 28ª CRE, Seduc e dos demais órgãos responsáveis e pressionando pela resolução dos problemas enfrentados pela comunidade, visto que é uma situação de caráter grave e urgente. O Sindicato defende uma educação pública e de qualidade para todos(as) e defende que a manutenção da língua e da cultura é essencial para a preservação dos povos originários do Brasil.

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