Audiência pública sobre escolas indígenas expõe precariedade das instituições


A Comissão de Educação Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (30), audiência pública sobre a Educação Indígena no Rio Grande do Sul. O tema abordado foi sugerido pelo Sindicato devido à preocupação com a manutenção destas escolas e o respeito aos direitos dos povos indígenas.

A iniciativa, realizada no Plenarinho da Assembleia, contou com a presença da diretora do Departamento de Educação do Sindicato, Rosane Zan, e do segundo vice-presidente da entidade, Edson Garcia. Conforme dados apresentados durante a audiência, atualmente o Rio Grande do Sul conta com 90 escolas indígenas, sendo 84 da rede pública estadual.  Para atender a esta demanda há 400 professores(as).

Entre os problemas enfrentados foi ressaltada a falta de profissionais, a carência de uma educação diferenciada, de acordo com as especificidades de cada etnia, a precarização da estrutura física, a não homologação de turmas, a multisseriação e a enturmação.

A cacica Kaingang Angela Inácio Braga, do acampamento indígena do distrito de São Miguel do Faxinal, em Água Santa, relatou a dificuldade de ter as demandas da escola atendidas.  “Ajudamos a construir a nossa própria escola indígena levantando massa de concreto para que pudéssemos garantir o mínimo para a nossa comunidade. Já formalizamos diversas solicitações e todas são engavetadas”, afirmou.

“Hoje, temos mais de 33 aldeias guaranis no estado, mas menos da metade têm uma estrutura construída pelo Estado para o funcionamento de uma escola. A maioria das aulas ocorre em galpão ou em uma casa construída pela comunidade e até mesmo embaixo de árvores. Além disso, o governo tem o dever de fornecer aos professores guaranis as mesmas formações que oportuniza aos demais”, relatou o professor da escola Karai Nhe’ēkatu da reserva Estiva em Viamão, Eloir Oliveira.

O procurador Jorge Irajá Louro Sodré, da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, observou que ao longo dos anos percebe que, infelizmente, a comunidade indígena é um grupo invisível para o estado. “Parece que têm um manto de invisibilidade. Isso ocorre em todos os governos. Hoje temos 14 expedientes instaurados em relação à situação das escolas, todas estão em situação muito precária”, ressaltou.

A diretora do Departamento de Educação do CPERS, Rosane Zan, destacou a importância da audiência em um momento em que as políticas públicas, principalmente da educação, não são respeitadas. “Precisamos ter esse espaço para a discussão das especificidades mais concretas da educação indígena. A gente sabe que dentro da própria LDB, que não está sendo respeitada, a educação indígena é diferenciada. Tem toda a questão dos seus saberes, de sua cultura.  Faremos de tudo para que a educação indígena não seja desmantelada”, afirmou.

“Nós do CPERS nunca iremos nos furtar de estar aqui solicitando a esta casa audiências que possam fazer com que o poder público e a Secretaria da Educação entenda aquilo que é de extrema importância para a educação como um todo. Muitas escolas indígenas não conseguem evoluir o seu trabalho pela simples falta de percepção daquilo que socialmente deveria ser o óbvio”, frisou Garcia.

Na ocasião, ficou definido que as comunidades indígenas deverão encaminhar para a Comissão um documento com todas as demandas apresentadas até sexta-feira (03). Será realizada uma reunião em uma aldeia, com data a ser definida, composta por lideranças indígenas, professores(as), diretores(as) de escola, estudantes, membros da Comissão e do Conselho Estadual de Educação. Também foi solicitado que seja produzida uma cartilha para os indígenas e para a sociedade com informações sobre a Constituição, destacando a importância das escolas indígenas.

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