CPERS – Sindicato dos Professores e Funcionários de escola do Estado do Rio Grande do Sul
Às portas do Palácio Piratini, dirigentes do CPERS protestaram contra o confisco do salário da categoria pelo governo Leite, chamando atenção para a campanha Governador, Escute quem Educa.
Com máscaras e respeitando o distanciamento mínimo de 1,5m, o grupo exibiu cartazes denunciando os descontos dos dias de greve, mesmo após a recuperação das aulas, 54 meses de atraso e parcelamento dos salários, seis anos sem reajuste e a retirada de direitos históricos dos educadores.
Estes ataques compõem a drástica redução salarial da categoria, que enfrenta severas dificuldades, agravadas pela pandemia do coronavírus (Covid-19).
“Tivemos que sair do isolamento para que o governo nos escute. Impossível calar diante de tantos ataques. Queremos explicações sobre a continuidade dos descontos da greve mesmo com a recuperação das aulas e a retirada de direitos como o difícil acesso”, destacou a presidente Helenir Aguiar Schürer.
O ato também evidencia a completa falta de diálogo do Executivo com os trabalhadores(as). “Não é possível que o governador não nos escute sobre o retorno das aulas presenciais, pois somos nós que conhecemos os alunos, tanto os pequenos quanto os adolescentes, e a realidade das escolas. Estamos aqui para dizer: governador, escute os educadores deste estado”, completou.
Edson Garcia, segundo vice-presidente do sindicato, ressaltou a inércia do Estado diante do cenário caótico vivenciado pela categoria.
“O CPERS, com toda a responsabilidade veio com um grupo menor hoje para protestar com responsabilidade. Denunciamos a falta de escuta do governo. São muitas perdas acumuladas e não se toma nenhuma atitude. Pedimos que Eduardo Leite nos ouça e coloque como prioridade a educação”, salientou.
Daniel Damiani, também da direção central, considerou o ato fundamental para alertar a sociedade sobre a situação dos professores e funcionários de escola, e também quanto ao perigo do retorno às aulas presenciais.
“É importante chamar atenção da sociedade num momento em que o governador anuncia protocolos de retorno às aulas mesmo quando a OMS afirma que ainda não é seguro. Os protocolos são inexequíveis na realidade atual. Fazemos um apelo para que o ensino presencial não seja retomado enquanto não for minimamente seguro”, pontuou.
Sonia Solange Viana, diretora do departamento dos funcionários de escola do CPERS ressaltou que os funcionários são ainda mais penalizados, pois não têm perspectivas de reajuste.
“Mandamos documento para o governo, conversamos com os deputados, mas não há nada ainda definido. Além disso, os funcionários continuam sendo descontados de uma greve já recuperada. Dívidas acumuladas estão levando à miserabilidade. Estamos aqui para mostrar a verdadeira face do governo Leite”, destacou.
“Tivemos que sair do nosso isolamento para vir aqui denunciar o governador, que está deixando a categoria na miséria. É preciso cessar a retirada de direitos. O governo não considera sequer a situação de pandemia. Quer acabar com a escola pública, mas vamos lutar para impedir que isso ocorra”, afirmou Cássio Ritter, diretor do CPERS.
Dulce Delan, conselheira do sindicato, observou que os educadores precisam trabalhar usando recursos próprios. “Os professores estão tirando dinheiro do próprio bolso para ter internet e poder disponibilizar as atividades aos alunos. Enquanto isso, o governador faz live dizendo que está tudo bem, mas não está. A educação pede socorro”.
Carla Cassais, educadora de Pelotas, avaliou que o governo Leite é a continuidade do governo Sartori. “Segue a opressão aos educadores. Nem mesmo em um momento de pandemia temos respeito aos nossos direitos para podermos cuidar da nossa saúde. Inúmeros educadores estão passando por necessidades financeiras, sem condições de se sustentar”, relatou.
“Mais uma vez estamos aqui, em um momento muito complexo. Já estava complicado antes da pandemia, agora agravou. Nossa preocupação é com a segurança dos educadores e alunos, pois o governo insiste em retomar as aulas presenciais. Tem é importante destacar o duro ataque aos aposentados, através dos descontos da previdência”, observou o diretor do 14° núcleo, Luiz Henrique Becker.
Na manhã desta terça-feira (9), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul realizou uma videoconferência para debater o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Durante o encontro, os presentes discutiram a necessidade, possibilidades e dificuldades para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15 que está tramitando na Câmara dos Deputados.
O encontro virtual contou com a presença do CPERS através da vice-presidente, Solange Carvalho, o 2º vice-presidente, Edson Garcia, a secretária-geral, Candida Beatriz Rossetto e as diretoras Rosane Zan e Vera Maria Lessês.
A deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende (DEM), relatora da PEC, contou que já foram realizadas mais de 60 audiências e 100 reuniões para tratar da PEC, e que agora ela precisa ser votada. “O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se comprometeu em votar no final de maio, o que não ocorreu. Agora se comprometeu novamente para a primeira quinzena de junho. Esperamos que realmente aconteça”, afirmou.
“O Fundeb é extremamente importante e estratégico. O diálogo com o governo é muito complicado. Em uma casa que tem 513, nós precisamos de pelo menos 300 votos para que seja aprovado”, destaca Dorinha.
A relatora também frisou que a movimentação de todas entidades ligadas à educação é fundamental para a aprovação do novo fundo. “Precisamos que a pressão venha de fora para dentro, para que consigamos ter os votos necessários para a aprovação do Fundeb.”
Dorinha também falou sobre o Plano Emergencial para Educação (a proposta prevê a criação de um auxílio de R$ 31 bilhões para que Estados e Municípios possam implantar medidas voltadas para a educação básica pública). A medida também precisa ser votada neste ano. “Se por um lado enxergamos os desafios econômicos do país com essa pandemia, também temos que ter claros os desafios que a educação precisa enfrentar. ”
Para a parlamentar, o grande empecilho para a aprovação da PEC é o próprio governo federal. “Nossos principais inimigos são o governo federal, e o ministro de educação. Não pela parte econômica, mas porque não concordam nem com a própria existência da educação pública”, ressaltou.
Veja os principais pontos da PEC:
Para o secretário estadual de educação de Sergipe, Josué Subrinho a aprovação do Fundeb é uma corrida contra o tempo que precisa ser vencida.
Segundo o secretário, o aumento de recursos do governo federal é crucial. “O governo federal tem uma contribuição de apenas 10% para o Fundeb, ajudando apenas 9 estados. Nós sabemos que quem tem maior margem para arrecadar é o governo federal então essa porcentagem tem que aumentar”, dispara.
Outro destaque na fala do secretário é a necessidade da aprovação do auxílio emergencial para a educação. “Mesmo com a pandemia os nossos custos não caíram, pelo contrário, surgiram mais contas com as aulas remotas, compra de internet, plataformas. Se não conseguirmos essa ajuda, não teremos verbas para as necessidades mais básicas”, concluiu.
O secretário estadual de educação do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques demonstrou preocupação com a aprovação do FUNDEB e do auxílio emergencial ainda para esse ano. “Sobre esse auxilio emergencial se não ganharmos ainda esse ano vamos colapsar.”
“Cada governo tem que pensar no que deve ser feito para valorizar os profissionais em educação e não esperar só pelo recurso do Fundeb. Aqui no meu estado temos um dos salários mais baixos do Brasil”, pontuou.
O segundo vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, destacou que o ensino estadual se mantém com qualidade apesar da falta de recursos, graças à dedicação dos educadores e pela luta por uma educação pública e democrática.
Para o educador, o Fundeb tem como meta principal a valorização dos profissionais de educação. “Reafirmo a nossa luta pelo Fundeb permanente. E destaco que o salário dos educadores deve estar fora desses 20% do Fundeb para termos uma garantia de alimentação e transporte escolar para os nossos estudantes”, observou.
Edson também provocou aqueles parlamentares que dizem lutar pela educação, para que lutem para que os recursos cheguem até as escolas mais vulneráveis e não somente nas escolas que já têm recursos.
O professor finalizou sua fala destacando que a luta pelo Fundeb é extremamente importante e que o CPERS estará sempre junto.
Selene Michelin, secretária de aposentados e assuntos previdenciários da confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), destacou a necessidade de aprovar o Fundeb nesse ano para que seja permanente.
“Por isso a grande mobilização que a CNTE está fazendo. Todos os dias estamos lá na câmara pressionando os deputados e em todos os estados estamos com grandes mobilizações. Mas sabemos que também dependemos do presidente da Câmara para aprovar e garantir que a PEC vá para votação”, destacou.
A deputada Sofia Cavedon destacou que, no Rio Grande do Sul, é do Fundeb que é retirado recursos para pagar a Previdência. “Quem está perdendo muito com isso são os estudantes das escolas estaduais. Temos que encontrar outras fontes para financiar a previdência e não os recursos da educação”,
Sobre o assunto, a deputada Dorinha informou que essa atitude não é mais permitida. “Já não pode pagar a previdência com os recursos do Fundeb. Quem paga, paga de forma equivocada, permitida pelo seu Tribunal de Contas. O novo texto deixa claro para os Tribunais de Conta que não é possível usar o recurso para pagar a previdência”, declara.
Ficou encaminhado que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul fará um manifesto com a assinatura de todos parlamentares da casa para a Câmara dos Deputados, pedindo que o Fundeb seja votado o quanto antes.
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Após receber a primeira parcela do socorro do governo federal, o governo Leite (PSDB) terminou de quitar a folha de ABRIL nesta terça e iniciará o pagamento de MAIO nesta quarta-feira (10).
O primeiro depósito será apenas para quem recebe até R$ 1,5 mil. Os demais servidores(as) receberão pelo sistema de parcelas, sendo a primeira de R$ 1,5 mil na sexta-feira (12).
▶️ Chega de calote: CPERS lança campanha de denúncia e pressão por dignidade e salários
O próximo pagamento está previsto para o dia 30 de junho no valor de R$ 700.
No dia 10 de julho, deve ser paga nova parcela no valor de R$ 800 a todos os servidores.
A quitação total da folha de maio está prevista apenas para o dia 13 de julho. Será um novo recorde. Este é o 54º mês de salários atrasados ou parcelados.
O governo atribui o calendário “elástico” à demora do governo federal em repassar os recursos aos Estados.
Ocorre que Eduardo Leite, em reunião há duas semanas, apoiou Bolsonaro em seu plano de congelamento do salário dos servidores até 2022. Seria uma moeda de troca para garantir o repasse. Não adiantou o afago.
▶️ Mobilize-se para o tuitaço nesta quarta-feira!
Na manhã desta quarta-feira teremos uma ação coordenada nas redes. Trata-se de um movimento fundamental para dar visibilidade e alcance à nossa campanha de denúncia e pressão.
A partir das 9h da manhã, convocamos TODAS E TODOS a participarem do tuitaço #LeiteCaloteiro
Se você ainda não tem uma conta no twitter, crie e siga o perfil do CPERS: https://twitter.com/Cpersoficial
O que é um tuitaço? É uma onda de publicações no twitter com uma hashtag específica (no caso, #LeiteCaloteiro), ao longo de um determinado período de tempo, para tornar o tema relevante e chamar atenção de outros atores
Como posso participar? A partir das 9h desta quarta (dia 10), entre na sua conta no twitter e faça o maior número possível de publicações com a hashtag #LeiteCaloteiro
Preparamos uma lista de tuítes para você apenas copiar e colar, com temas variados. Use à vontade e distribua para os seus colegas: https://docs.google.com/spreadsheets/d/10o5G-YXICbjtnTGNKd8Nvbz_U7ofipLj70drPNOzMyo/edit?usp=sharing
Quanto tempo dura? O ideal é que a onda se estenda durante toda a manhã, até o meio-dia. É preciso somar dezenas de milhares de interações para tornar o tema relevante! Juntos nós vamos conseguir.
Mobilize-se e ajude a divulgar!
▶️ Saiba mais sobre a campanha
Nenhum representante do Executivo compareceu à Audiência Pública para debater o caos no contracheque e os descontos de greve, realizada nesta segunda (8) pela Comissão de Educação da AL a pedido do CPERS.
Além de deixar os participantes sem respostas, Eduardo Leite (PSDB) realizou uma live no horário da audiência para falar sobre as aulas programadas e o Google Classroom.
A Audiência contou com a participação da presidente e do vice da Comissão de Educação, deputada Sofia Cavedon (PT) e deputado Issur Koch (PP), respectivamente, da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), da representante do Ministério Público de Contas – MPC, Isadora Formenton Vargas e de representantes da direção central do CPERS.
Na abertura, a deputada Sofia Cavedon explicou que o pedido da reunião já havia sido protocolado pelo CPERS antes da pandemia do Covid-19, mas as audiências estavam suspensas. Agora, na retomada das mesmas foi dada prioridade a este tema pela urgência das demandas da categoria.
O vídeo completo da audiência está disponível no canal do YouTube da TV Assembleia Legislativa.
“Já de início quero deixar registrado que convidamos para participar dessa audiência representantes do governo e da Seduc que não estão presentes. A resposta que nos deram é que a partir de agora é preciso protocolar os convites através do Presidente da Assembleia Legislativa”, explicou a deputada Sofia Cavedon.
Em sua fala inicial a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou as dificuldades enfrentadas pela categoria e que se agravaram durante a pandemia.
“Nós estamos vivendo um momento que nunca vivemos no Rio Grande do Sul. Estamos indo para o sexto ano sem reajuste e 54 meses de salários atrasados. O governo vai terminar o pagamento de abril em 12 de junho e nem sequer divulgou o calendário de pagamento de maio. Em meio a uma pandemia, ainda precisamos lidar com os descontos da greve, com os descontos da previdência e com toda a bagunça e desinformação desse governo”, desabafou Helenir.
A secretária-geral do CPERS, Candida Rossetto, demonstrou preocupação com a saúde e o bem-estar dos educadores gaúchos.
“O governo insiste em não pagar o que nos é de direito. Em um momento como esse, quando se deveria cuidar da vida das pessoas, o governo vai na contramão do que prega nas mídias. Estamos com uma categoria num processo de adoecimento mental, com dificuldade de manter às suas necessidades básicas como a alimentação. Quero aqui chamar a responsabilidade do governo, precisamos de uma solução concreta e urgente de todas essas pendências”.
“Eu não sei se o objetivo de todo esse descaso o governo é para acabar com a educação pública. Espero que não, porque fazemos o que amamos, mesmo tendo o salário mais baixo do Brasil. O governador precisa entender, que promover a educação não é gasto, é investimento”, disse a primeira vice-presidente do CPERS, Solange Carvalho.
Sônia Solange Viana, diretora do Departamento de Funcionários de Escola do CPERS, solicitou atenção dos representantes da comissão para a situação dos funcionários de escola durante a pandemia.
“Eu não entendo como um governo não percebe que os funcionários de escola também tem direito de preservar suas vidas. Deixo aqui o meu apelo para que os funcionários não sejam chamados para a sala de aula”, declarou.
Para a diretora do CPERS, Valdete Moreira, os planos de Eduardo Leite estão totalmente alinhados com os de Bolsonaro em âmbito federal e nenhum dos dois pretende priorizar vidas.
“A verdadeira face do Eduardo Leite está aparecendo. Ele escolhe a quem vai preservar a vida e os educadores não estão nessa lista. Estamos vendo a implantação de um EAD que não considera a autonomia e a realidade das escolas, falta dialogo no estabelecimento dos protocolos. Ele não ouviu o CPERS, não ouviu os estudantes e baixou um protocolo feito por um gabinete, por quem não está no chão da escola”.
O deputado Issur se disse decepcionado com o trato do governo. “Me sinto entristecido com essa realidade. Aqui na comissão queríamos lutar por um projeto de educação, de valorização da educação e dos educadores, por melhores estruturas para as escolas, mas parece que só buscamos reverter falta de professor, falta de funcionário, atraso de salário”, afirmou o parlamentar.
Caos nos contracheques
O caos no contracheque dos educadores(as) gaúchos, percebido desde o início deste ano, foi abordado com preocupação pela Comissão de Educação.
Para a deputada Sofia, o governo precisa vir a publico detalhar e explicar a nova formulação do contracheque. “O governo tem responsabilidade pela transparência, de explicar cada ponto do contracheque e os inúmeros descontos replicados, mês a mês, desde o início do ano e que vem assolando a vida dos educadores gaúchos”.
Descontos da Greve
Sobre os descontos da greve, Sofia explicou que a Comissão solicitou em março uma reabertura da mesa de negociação, mas a Seduc diz que sobre o tema salarial não trata.
Isadora Formenton Vargas, representante do MPC, apresentou o andamento do inquérito reaberto pelo MP e que pode reverter descontos de greve.
“A promoção onde estabelecemos novos acontecimentos foi acolhida pelo conselheiro Marco Peixoto e ela será agora analisada no Tribunal de contas. Após a avaliação da auditoria técnica, que vai trazer o posicionamento ao conselheiro para ele então decidir o que fazer, sugerindo ou não a cautelar”, explicou Isadora.
Essa decisão é do dia 26 de maio e o número do processo em andamento é 2247020020-1.
Sofia ainda relembrou que o governador em mais de uma situação disse que o desconto seria algo pedagógico para a categoria.
“Na época da escravidão os feitores açoitavam os negros e negras em praça pública como algo pedagógico, para ensinar uma lição à todos. Nós não aceitamos essa pedagogia. A nossa missão é pelo respeito e a valorização dos professores”, enfatixou Sofia.
A presidente do CPERS diz que a decisão do governo de manter os descontos e desconsiderar o trabalho prestado pela categoria remonta aos tempo da ditadura.
“Queremos pedir ajuda aos deputados presentes. Somos uma categoria que se sente abandonada e que parece que a lei não olha mais para nós. Lidamos diariamente com um governo que parece que tirou a educação como inimigo número um. Hoje nós temos dois males que nos afligem, o Covid-19 e o governo Eduardo Leite”, explanou Helenir.
Redução nos vencimentos da categoria
A Comissão de Educação também chamou a atenção do MPC sobre a diminuição do salário líquido dos educadores(as). Segundo Sofia, não é autorizado por lei a diminuição do salário líquido e isso vem ocorrendo recentemente aqui no Rio Grande do Sul.
“Se o governo criou por lei uma parcela com o nome de ‘irredutibilidade’ não poderia haver redução do salário, então nós não estamos entendendo o porquê de isso estar ocorrendo. O provento é o que mantêm a sobrevivência dos servidores e não pode ser alterado”, destacou Sofia.
A representante do MPC disse que eles precisam analisar o que foi apresentado e pensar qual será o melhor encaminhamento. “Estamos analisando a redução do salário líquido. Começamos nessa semana e imagino que até a próxima já teremos algo mais específico”, disse Isadora.
Helenir ainda faz um pedido aos representantes do Legislativo, “O governo vendeu a sua reforma como algo que beneficiaria os servidores, portanto, queremos saber quanto era a folha da educação antes da reforma e quanto esta agora? A sensação que temos é que o governo esta fazendo poupança em cima dos educadores enquanto beneficia empresas privadas”.
Volta às aulas
Os representantes da direção do CPERS relataram as dificuldades de acesso às informações e protocolos do governo para o retorno às aulas.
“Esse governo não escuta os educadores, nem quando poderíamos estar ajudando de forma eficaz. Estamos numa miséria terrível, temos professores que precisam trabalhar online e que não tem mais como pagar a internet. Eduardo Leite precisa levar essa realidade em consideração”, ressaltou Helenir.
Sofia solicitou auxílio aos deputados presentes e considerou os recentes encaminhamentos do governo como “extremamente graves e autoritários”.
“O governo não escuta quem faz e quem sofre a educação e isso é muito grave. Devemos discutir com quem representa os professores, funcionários e estudantes, tanto na rede estadual como na particular. Os professores não foram contratados para dar aula a distância, eles precisam ser preparados para isso”, relatou Sofia.
O CPERS encaminhou um ofício ao governo solicitando participação nos critérios de volta às aulas, mas teve o pedido ignorado.
“O governo pensa na cadeira, pensa na classe, mas não pensa nas pessoas. Nós professores e funcionários da escola pública nos sentimos órfãos de justiça, de igualdade e de valorização”, enfatizou Helenir.
Para a deputada, os educadores deveriam ser incluídos no processo, não só por estarem no chão da escola, mas por serem quem enfrentarão os resultados. “Vocês não podem participar só das consequências, mas buscar as melhores formas de melhorar esse momento e esses processos. Dias letivos se recuperam, a vida não”.
O 26º Núcleo (Frederico Westphalen) realizou, na tarde desta sexta-feira (5), sua edição regional do encontro de professores(as) e funcionários(as) de escola aposentados(as) por videoconferência, realizada pelo Departamento dos Aposentados do CPERS.
Aposentadas e aposentados do núcleo obtiveram informações sobre a luta da categoria, do jurídico e da saúde do trabalhador.
A coordenadora do Departamento dos Aposentados, Glaci Weber deu as boas-vindas para os presentes e destacou o momento importante pelo qual passa a categoria.
“Esse é o jeito que encontramos de continuar a luta. Nossas reuniões online estão ocorrendo em todos os núcleos e buscam informar os aposentados do que está ocorrendo e também par anos prepararmos para a luta. Mesmo em meio à pandemia, não podemos parar”, afirmou.
“É uma satisfação estar participando dessa reunião importante. Agradecemos a iniciativa para levar informações até os nossos aposentados. Nesse momento difícil, nossa vontade é estar junto e abraçar todos. Mas como não podemos, matamos a saudade assim”, declarou Maria Cleni da Silva, diretora do 26º núcleo.
A diretora Alda Souza Bastos também falou da alegria de estar reunida como grupo e informou que se encontra à disposição.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, fez um breve histórico sobre a luta contra a Reforma da Previdência.
“Eles taxam quem trabalha para ajudar aqueles que especulam e não trabalham. Nós fizemos uma grande luta e quero agradecer muito os aposentados, que sempre lotaram a praça. Os aposentados estão sofrendo na carne a injustiça desse desconto da previdência, além dos salários atrasados e há seis anos sem reajuste”, frisou.
Ouça o 2º espiódio do podcast ContraTurno, sobre o confisco do salário dos aposentados(as).
Helenir também falou do atraso recorde da folha de maio, que sequer tem nem data prevista.
Para a presidente esse é o resultado do voto sem consciência, de quem não conhece o partido e nem o candidato. “Percorremos todo estado informando a categoria que o projeto do Eduardo Leite (PSDB) era o mesmo de Sartori. É importante a gente fiscalizar a política, ver quais os partidos que votam contra nós. Se continuarmos elegendo partidos que retiram nossos direitos, vamos continuar na mesma situação sempre, só lutando para não perder o que temos.”
Dúvidas X Direitos
A hora mais aguardada pelos participantes é a hora de retirar dúvidas, sejam eles pessoais ou de interesse geral. E as duas situações que estão afligindo essa importante parte da categoria no momento são: o desconto da previdência e a confusão dos contracheques.
O advogado Marcelo Fagundes falou sobre o desconto da previdência, explicando a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada com outras entidades.
“Nós teremos o julgamento nos próximos dois ou três meses. Se colocarmos na ponta do lápis o que os aposentados perdem com esse desconto, será o valor do seu 13º. É um valor que faz falta no final do mês para um remédio ou médico. Vamos fazer o possível para barrar esse desconto”.
De acordo com o advogado, a novela dos contracheques deve continuar por alguns meses. Marcelo chamou atenção para quem tem convocação incorporada. “Estamos vendo que é onde está dando mais problemas nos contracheques”, pontuou.
Marcelo informou aos participantes que, nesta segunda-feira (8) a direção central do CPERS se reunirá com o pessoal da Secretaria da Fazenda. “Esse será o momento onde estaremos pontuando e cobrando explicações para diversos casos.”
Marcelo também falou que, ao tentar suspender o pagamento consignados do Banrisul durante a pandemia, constatou que algumas financeiras estão cobrando juros abusivos dos professores e funcionários de escola. “Identificamos que nossa categoria está muito endividada. As financeiras estão emprestando dinheiro com juros abusivos. Nós acionamos essas financeiras. Se alguém está com problema nos procure para que possamos analisar esses contratos”, finalizou.
A diretora Vera Maria Lessês, responsável pelo Departamento da Saúde do Trabalhador do Sindicato, falou sobre a pandemia e também sobre o IPE Saúde.
“No brasil estamos com mais 33 mil mortes, mas isso tudo se deve pela forma que os governos olharam a pandemia. E essa forma de olhar fez com que tivesse menos impacto em algumas regiões e maiores em outras. ”
Vera reforçou a importância do cuidado e do isolamento social neste momento. “Temos que nos cuidar, pois, somos muito importantes para nossas famílias. Vamos seguir os protocolos, fazer o isolamento social para garantirmos a nossa saúde”, destacou.
A diretora frisou que, assim que surgiu a pandemia, o IPE Saúde incluiu os exames da COVID-19. “Muitos educadores do interior me cobram, mas os laboratórios têm que se certificar para poder fazer os exames. Infelizmente os laboratórios não estão investindo em pessoas e equipamentos. Então reforço aqui, que por enquanto a melhor saída para quem precisa e fazer o exame pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, declarou.
A educadora também falou sobre os reajustes do PAMES e PAC e das dúvidas frequentes sobre eles. “ As tabelas foram corrigidas a partir de 1º de junho, como todos os anos acontece. O que vejo é que vai aumentar em torno de 3 a 4 reais”, concluiu.
No final do encontro Glaci chamou a atenção para a campanha que o presidente Jair Bolsonaro está fazendo nas mídias. “Ele está colocando a população contra o funcionário público. Pedindo que a população peça para os deputados e senadores não permitirem que os servidores tenham reajustes, em vista da pandemia. A luta continua e terá que ser forte logo ali na frente”, finalizou Glaci.
O próximo encontro virtual semana que vem será com os aposentados e aposentadas do 29º Núcleo (Santiago).
Veja também:
Aposentadas de Bento Gonçalves debatem luta da categoria por reunião virtual
Educadoras aposentadas de São Luiz Gonzaga participam de reunião online com a direção central
Sempre Ativas e sempre juntas: educadoras aposentadas debatem conjuntura por videoconferência
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Nesta sexta-feira (5), Selene Michelin, professora e jornalista atuante na base do CPERS e secretária de Aposentados e Assuntos Previdenciários da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), recebeu o Prêmio Vozes da Resistência.
A premiação, promovida em transmissão virtual pela Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados, homenageou 15 personalidades brasileiras que se destacaram na luta em defesa da democracia e contra os retrocessos do governo de Jair Bolsonaro.
Inicialmente marcada para acontecer de forma presencial, em março, na Câmara, a cerimônia teve que ser adiada por conta da pandemia. A escolha dos premiados foi feita a partir de votação online.
Na ocasião, Selene agradeceu a iniciativa por reconhecer o papel das organizações e da sociedade civil nas decisões do parlamento: “Recebo com muito orgulho esta homenagem, não como um prêmio individual mas como um sujeito coletivo, pois represento uma entidade com grande atuação na área da educação, dos direitos humanos e direitos sociais da classe trabalhadora”, destacou.
Ela disse ainda que a sociedade precisa de lideranças com este compromisso na participação das decisões que afetam a vida de milhões de brasileiros(as). “Seguiremos resistindo e lutando para que todos possam viver com dignidade”, finalizou.
Selene é formada em Letras e Jornalismo com pós graduação em Linguística, tendo atuado como professora estadual e universitária. Participou da direção do CPERS e da CUT/RS. No Congresso Nacional, realizou a interlocução na defesa dos direitos humanos e na luta das mulheres, destacando-se como representante da CNTE.
Vencedores do Prêmio Vozes da Resistência
Selene Michelin – Secretária de Aposentadas e Aposentados e Assuntos Previdenciários da CNTE
Pedro Gorki – Presidente da Ubes
Eduardo Moreira – Economista
RaoniMetuktire – Liderança indígena
Felipe Santa Cruz – Presidente OAB
Ubiraci Dantas de Oliveira – Presidente da CGTB
Paulo Henrique Amorim – Jornalista
Bela Gil – Apresentadora, nutricionista e ativista
Preta Rara – Rapper e escritora
Nara Maubrigades – OAB-Mulher, mais votada pelas redes
Mazé Morais – Secretária de Mulheres da CONTAG
Zélia Duncan – Cantora
Denise Carvalho – Reitora UFRJ
Petra Costa – Cineasta
CNBB
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, na última quinta-feira (28), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 467.
A sessão julgava legislação de Ipatinga (MG), que excluía da política municipal de educação qualquer referência à diversidade de gênero e orientação sexual.
Por unanimidade, os ministros salientaram a inconstitucionalidade da legislação.
Este é o terceiro julgamento do ano em que o STF reitera com unanimidade a inconstitucionalidade de leis municipais que proíbem a abordagem de gênero em escolas.
No dia 8 de maio, foi anunciada a decisão sobre a ADPF 526, que tratava de legislação antigênero do município de Foz do Iguaçu (PR). Anteriormente, a Corte havia julgado a ADPF 457, reconhecendo a inconstitucionalidade de lei de conteúdo similar do município de Novo Gama (GO).
Na decisão de Itapatinga, o voto do relator, Ministro Gilmar Mendes, entende não apenas que a censura ao debate é inconstitucional, como também que a abordagem de gênero e sexualidade é uma obrigação de secretarias de educação, escolas e professores(as).
Os projetos de Lei apresentados nos diversos Estados são pautados pelas ideias da associação da Escola sem Partido.
Miguel Nagib, advogado líder deste movimento, apresentou a proposta como um movimento das famílias e dos estudantes.
O PL busca legislar defendendo os limites da liberdade de expressão dos professores(as). Além da mordaça, propõe a censura nos livros didáticos e nos planos educacionais.
“Desde que este discurso fantasioso entrou na pauta do país, os professores passaram a conviver com um ambiente de perseguição e denuncismo no local de trabalho. Não resolveremos nossos problemas com patrulhamento e coerção. A escola deve ser o espaço privilegiado da cidadania, do espírito crítico e da igualdade”, destaca a presidente do CPERS Helenir Aguiar Schurer.
Professores(as) que forem ameaçados(as), censurados(as) ou sofrerem com denúncias de cunho intimidatório podem acessar o Guia Rápido contra a Censura nas Escolas.
A Constituição Federal assegura ao(à) educador(a) o direito à liberdade de cátedra, que se resume em sua liberdade de atuação em sala de aula. Portanto, qualquer lei que viole esse direito se torna inconstitucional
Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e recomendações do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), reafirmam a inconstitucionalidade do projeto Escola sem Partido e da censura e perseguição a educadores(as).
Cinco anos de salários congelados e parcelados, sofrimento psíquico, contas no vermelho, sem dinheiro para ir trabalhar e escolhendo entre comer e pagar as contas.
Essa é a realidade de quem trabalha no chão da escola pública e de muitos que já se aposentaram após trabalhar uma vida inteira pelo Rio Grande do Sul.
Não bastasse o descaso e a humilhação, Eduardo Leite (PSDB) puniu grevistas que lutaram por seus direitos cortando o salário de mais de 20 mil trabalhadores(as).
Apesar de anunciar o pagamento em folha suplementar, o governador pretende descontar o salário no contracheque ao longo de seis meses.
Desde o último reajuste, o poder de compra dos educadores(as) gaúchos foi reduzido em mais de 1/3, corroído pela inflação. Para agravar o quadro, quem está endividado no Banrisul foi proibido de sacar o próprio 13º salário em dezembro.
Por fim, o governador e sua base aliada aprovaram, no final de 2019, o confisco de dinheiro dos aposentados(as) que têm os menores salários do Estado.
A situação é dramática e, todos os dias, educadores(as) adoecidos e em situação de miserabilidade batem às portas do Sindicato procurando por auxílio.
Buscando formas de amenizar o sofrimento dos trabalhadores(as) em educação, o CPERS lança a Rede de Apoio aos Educadores do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma campanha para arrecadar cestas básicas e recursos para adquirir alimentos, a serem doados a quem necessita.
O objetivo é conectar quem pode ajudar com quem precisa de ajuda. Doadores que desejarem ser identificados serão listados em uma página de agradecimento, assim como a prestação de contas dos alimentos e recursos arrecadados.
COMO FUNCIONA
1. Se você pode ajudar ou precisa de ajuda, comece preenchendo o formulário no fim desta página
2. Para solicitar cestas básicas, é necessário ser sócio(a) do CPERS e não ter conseguido sacar o 13º e/ou ter sofrido corte de ponto em razão da greve
3. Cestas básicas podem ser entregues diretamente nos 42 núcleos do CPERS (clique aqui e confira as cidades e endereços) ou na sede do Sindicato na capital (Av. Alberto Bins, 480)
4. As doações em dinheiro podem ser depositadas na seguinte conta, criada exclusivamente para este fim: Banco Banrisul (Código: 041) / Ag: 0100 / Conta: 064241800-7 / CNPJ: 92.908.144/0001-69 / Beneficiário: CPERS/Sindicato
5. Os educadores(as) que necessitam de auxílio serão contatados pelo CPERS quando da disponibilidade de cestas básicas para combinar a retirada
6. Ao fim da campanha, as cestas básicas que não forem entregues serão doadas para instituições de caridade e as doações em dinheiro serão destinadas ao fundo de greve.
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