Nesta terça-feira (23), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa trouxe novamente para o debate a preocupação com a redução da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Estado.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, classificou o fechamento das turmas como um incentivo ao abandono.

“As EJAs são uma oportunidade para aqueles que não conseguiram estudar no tempo certo. Por que negar o acesso à educação para essas pessoas? Nossa preocupação também é com os postos de trabalho dos educadores, pois quanto mais fecharem turmas, mais chance disso ocorrer. Defendemos o direito à educação e a manutenção dos empregos dos professores e funcionários de escolas.”

 

“As denúncias de fechamento de turmas e da totalidade do atendimento à EJA em muitas escolas têm aumentado junto à Comissão, assim como as solicitações de reabertura das inscrições para 2021, fechadas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc)”, observou a presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT).

Ela também ressaltou que é preciso olhar para outro grande problema da EJA, a evasão. “A segunda edição do Observatório da Educação, que traz dados de 2019, demonstra que de  2015 a 2019 houve uma queda de 8%. Em 2018, a EJA ensino fundamental reduziu 11% e a de ensino médio apresentou 14,8% a menos de matrículas consolidadas. A média histórica é de redução geral.”

“Estamos denunciando essa situação desde o governo Sartori. Agora, os ataques pioraram. Em Porto Alegre, por exemplo, fecharam a escola Rio Grande do Sul, a única que tinha alunos de várias cidades da região metropolitana na EJA de ensino fundamental noturno. É muito triste saber que existe uma grande procura por essa modalidade e ver o descaso do governo”, enfatizou o segundo vice-presidente do CPERS, Edson Garcia.

A secretária geral do Sindicato, Candida Beatriz Rossetto, classificou o momento atual como um dos piores da história quanto ao direito à educação.

“O que assistimos hoje é um processo de precarização e destruição da escola pública que vai no caminho da mercantilização da educação. O papel do estado não é dificultar o acesso dos educandos, é justamente o contrário, fazer o chamamento e garantir o direito deles à educação”, ponderou Candida.

Núcleo de Pelotas apresenta propostas

Mauro Rogério da Silva Amaral, diretor do 24º núcleo do CPERS (Pelotas), relatou que a cidade possuía dez escolas que ofereciam a EJA, seis delas com ensino fundamental e quatro com ensino médio. Porém, nesse ano, apenas quatro instituições estão disponibilizando matrículas. Duas delas de ensino médio e duas de ensino fundamental.

“Sabemos que a intenção do governo é deixar o espaço para a iniciativa privada. E esse ataque não é de agora, começou no ano passado, em plena pandemia, e  vem se agravando. A EJA oferta um ensino de melhor qualidade do que o Encceja, que é apenas uma prova”, avaliou.

Após diálogo com representantes das escolas da região, foram elaboradas algumas reivindicações: prorrogação do período de inscrições/matrículas da EJA até o final de março de 2021, manter as mesmas totalidades ofertadas no início do ano letivo de 2020 e solicitar que esse processo seja facilitado pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), com a realização das matrículas diretamente nas instituições pretendidas e a garantia da oferta de ingresso em todas as etapas de ensino.

Estas propostas foram encaminhadas para a 5° Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Ministério Público e Câmara de Vereadores de Pelotas.

“A partir disso, é fundamental que ocorram, também, adequações nos prazos para análise dos quadros de professores e demais funcionários”, destacou Amaral.

Parlamentares e entidades demonstram preocupação com o futuro da EJA

Durante o encontro, deputados que também integram a Comissão e representantes de diversas entidades ligadas a educação demonstraram suas preocupações e pediram atenção ao futuro da Educação de Jovens e Adultos no Rio Grande do Sul.

O deputado Issur Koch, vice-presidente da Comissão, relatou que durante reunião com a secretária-adjunta da Seduc, Ivana Flores, ela informou que o estado não abriria inscrições esse semestre para incentivar que os estudantes façam o Encceja e que só depois seriam abertas as matrículas para a EJA. “Isso não funciona, pois, as pessoas acabam desistindo. Precisamos impedir essa política de fechamento de turmas das EJAs”, afirmou.

“A nossa Constituição diz que é obrigatório o ensino. Precisa ter uma política pública para resgatar esse processo educacional que mudou a vida de milhares de pessoas”, salientou o deputado Fernando Marrroni.

A defensora pública do Estado, Andreia Paz Rodriguez salientou que é imprescindível manter a EJA noturno e que a Seduc argumenta que devido à resolução 343, do Conselho Estadual de Educação (CEEd), seria um impedimento. “Temos que rever essa resolução com o Conselho para que essas vagas possam ser oferecidas. Adolescentes em cumprimento de medida sócio educativa, por exemplo, precisam comprovar a presença escolar. Eles normalmente não têm outro horário para estudar.”

“Ano passado recebemos denúncias do fechamento de turmas da EJA. Ajuizamos duas ações de mandado de segurança. O fórum das EJAs recebeu informações de que em Rio Grande duas escolas que ofereciam essa modalidade fecharam e que na capital  haveria um fechamento total. Agora abriu prazo para o Ministério Público se pronunciar sobre as ações”, informou a representante do Fórum de EJAs gaúcho, Elaine Silveira Ferreira.

O professor Lenon Morales Abeijon, falou sobre as ações que estão sendo realizadas para reverter a situação das EJAs na região.

“Encaminhamos uma organização entre 11 escolas da região que oferecem a EJA. Informamos a comunidade e foram organizadas listas para saber quais alunos têm interesse. Percebemos que temos muita demanda. Estão nos pedindo para continuar estudando. Essa impossibilidade de ofertar o estudo é como ceifar futuros”, afirmou.

“Fizemos um levantamento que demonstra que 352 escolas municipais oferecem a EJA, o que significa menos de uma por município. A classe trabalhadora precisa voltar para a escola e permanecer. É preciso fazer uma busca ativa dessas pessoas. Agora, com a pandemia, ficou ainda mais grave a situação dos jovens e adultos”, destacou a coordenadora de Educação da Famurs, Juçara Dutra.

Encaminhamentos

Ao final da reunião, ficou definido que a Comissão acatou e irá encaminhar as reivindicações do 24º núcleo do CPERS ao governo. Também será solicitada uma reunião com a Seduc para tratar especificamente sobre o fechamento das turmas de EJAs.

Ficou decidido ainda que o CEEd será convidado para falar sobre a resolução 343, que trata da EJA noturno.

“Também vamos fazer uma representação ao Ministério Público e encaminhar uma audiência pública. Sugiro ainda que possamos construir um seminário de educação pelos 100 anos de Paulo Freire, fortalecendo a educação de jovens e adultos”, finalizou Sofia.

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No dia 28 de janeiro, em pleno período de férias coletivas, a comunidade da EEEF Profª Glória Veronese, de Três de Maio, foi surpreendida com a notícia de que o governo Leite (PSDB) pretende municipalizar a escola já no começo do ano letivo de 2021.

Como de praxe, a informação foi recebida por terceiros e a escola não foi notificada oficialmente pela Seduc.

Ao procurar a 17ª CRE, a direção da instituição foi comunicada que o processo de negociação entre estado e município já estava avançado e, visto que a escola está em perfeitas condições de conservação e equipamentos, a mudança ocorreria ainda este ano.

O diretor da escola, professor Osmar Sipmann, está muito preocupado com o futuro da instituição, que é símbolo de qualidade de ensino e estrutura no município.

“Nossa escola sempre foi bem cuidada, desde quando começou a funcionar há 28 anos. Tanto é, que quando nós recebemos alunos que vem de fora em atividades, eles perguntam se a nossa escola é particular”, conta Osmar.

O processo de municipalização é reflexo da política perversa do atual governo que transfere a responsabilidade de escolas modelo, como a Glória Veronese, aos municípios para cortar gastos. 

“Aqui na nossa cidade foram oferecidas para municipalização a nossa escola e mais uma outra do interior. Eles ficaram interessados exatamente porque a escola está numa ótima situação, bem conservada, bem cuidada, bem arrumada. E o estado não está conseguindo municipalizar escolas que os prédios não estão em boa situação”, expõe o diretor.

Marino Simon, diretor do 35° Núcleo do CPERS (Três de Maio), acredita que é preciso empenho da comunidade para que a municipalização não aconteça, visto que os interesses de Estado e município são mútuos. 

“O estado ofereceu a escola de porteira fechada, prédio e tudo dentro. Essa é uma escola de tempo integral com capacidade para receber até 600 alunos. O município precisa de espaço, então para eles é vantagem. Só  não será municipalizada se os pais se mobilizarem e disserem não”. 

Quem também sairá prejudicado com o processo de municipalização são os profissionais que atuam na escola. Segundo o diretor, na fala da coordenadora, os professores e funcionários nomeados e concursados poderão ficar atuando na instituição até o final do ano letivo de 2021, já os contratos e convocações serão retirados e realocados nas escolas estaduais do município, conforme necessidade.

A escola conta atualmente em seu quadro de recursos humanos com 16 professores(as) nomeados, sete professores(as) com convocações, oito professores(as) com contratos, seis funcionários(as) nomeados, sete funcionários(as) com contratados e dois funcionários(as) com contratos terceirizados.

“Este grupo de profissionais sempre manteve atitudes de engajamento que levavam a ações além de suas funções, para manter o espaço escolar com ambientes mais acolhedores, como pintura das salas de aulas e ambientes internos e externos, pequenas reformas de manutenção, costuras de cortinas, toalhas e panos de pratos, roupas para teatros e jogos”, conta o diretor.

A política de enxugamento do governo Leite faz parte do projeto de desmonte da rede estadual. Segundo dados do Censo Escolar, analisados pelo Dieese, entre maio de 2019 e março de 2020, foram fechadas 1.889 turmas na rede.

Para o CPERS, a intenção do governo é clara: precarizar para abrir mercado ao ensino privado, priorizando interesses do empresariado e não da comunidade.

A municipalização também representa uma descontinuidade do processo pedagógico, rompendo vínculos, desestimulando estudantes e contribuindo para a evasão escolar.

Mobilizar a comunidade é fundamental

O CPERS orienta as comunidades de escolas ameaçadas de municipalização a mobilizarem-se para impedir a continuidade do processo.

Audiências públicas, reuniões com pais e estudantes para a organizar o apoio da sociedade, abaixo-assinados e pressão nos deputados, vereadores, secretários de educação e prefeitos são alguns dos movimentos recomendados.

Solicitamos também que casos semelhantes de desmonte sejam comunicados pelo e-mail secgeral@cpers.org.br.

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Via CNTE

Está agendada para a próxima quinta-feira (25), no Senado Federal, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/19, também chamada pelo governo Bolsonaro de PEC Emergencial.

Seguindo a lógica ultraliberal do atual Governo, a concessão do novo auxílio emergencial à população durante a pandemia (com valor reduzido para R$ 250,00, vigência de apenas quatro meses e destinação a um número menor de famílias), está condicionada à aprovação da PEC 186, que estrangula mais ainda os limites da Emenda Constitucional nº 95, a qual impôs teto fiscal perverso para os investimentos em políticas públicas.

A chantagem para a aprovação da referida PEC expõe a cruel realidade de um governo descompromissado com o bem-estar da população. A quase esmola que deverá ser concedida às famílias em situação de vulnerabilidade, decorrente sobretudo do desemprego recorde e da sistemática redução das políticas de subsistência conduzidas pelo governo Bolsonaro – com destaque para o esvaziamento do Bolsa Família –, só ocorrerá se o Congresso Nacional chancelar as medidas que reduzirão o atendimento público em hospitais, escolas, afetando a renda de servidores públicos, aposentados, pensionistas, além de comprometer inúmeras outras políticas de assistência social. Na linguagem popular, o governo “dá com uma mão e retira com a outra”.

Fato grave nesse contexto de desmonte do Estado social no Brasil é a condescendência da opinião pública – capitaneada pelos “barões da mídia” – que não apenas se cala como também apoia a manutenção de um status quo tributário abominável, que praticamente não encontra paralelos mesmo no mundo capitalista. Deixar de taxar as grandes fortunas e os lucros e dividendos de pessoas físicas ricas, manter patamares quase irrisórios e desproporcionais de alíquotas sobre impostos patrimoniais (que beneficiam os ricos), abdicar de cobrar as dívidas bilionárias das grandes empresas e manter inoperante o combate à sonegação fiscal no país são medidas que atendem somente 1% da população, enquanto penaliza os outros 99%. E a alteração desse sistema tributário regressivo e desigual é a condição urgente e necessária para efetivamente equilibrar as receitas e despesas fiscais da União, dos Estados, DF e Municípios. Porém, a opção intolerável contida na PEC 186/19 continua sendo a de reduzir os serviços públicos e de penalizar os servidores das três esferas.

Em paralelo ao debate da PEC Emergencial, tramita no Congresso a PEC 188/19 (outra que ao lado da PEC 32/20 – reforma administrativa – compõe a estrutura de Estado Mínimo pretendida pelo governo Bolsonaro).

Tal como denunciado pela CNTE, ainda em 2019, a denominada PEC do Pacto Federativo contém vários retrocessos para as políticas sociais, especialmente para a educação. Nela será debatida a vinculação constitucional para a educação e a saúde, podendo ambas serem fundidas numa só rubrica ou mesmo serem extintas integral ou parcialmente. O Fundo Social do Pré-sal, criado para financiar diversas políticas públicas, inclusive a educação, será extinto com a PEC 188!

Diante da gravidade da situação que envolve o combate à pandemia do coronavírus e as políticas sociais num país eminentemente desigual, é preciso responsabilidade e compromisso do Estado brasileiro para conduzir as melhores soluções para problemas estruturais, como o desemprego e a pobreza que se alastram potencialmente.

Razão pela qual os trabalhadores e as trabalhadoras em educação das escolas públicas de todo país, indicam a necessidade de aprovação prioritária e imediata de uma reforma tributária efetivamente solidária e capaz de transpor as desigualdades que insistem em oprimir e marginalizar os interesses da maioria da população.

Brasília, 22 de fevereiro de 2021
Diretoria da CNTE

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Nesta sexta-feira(19), a direção do CPERS e o 21° Núcleo do Sindicato participaram de uma reunião de trabalho no salão nobre da prefeitura de Uruguaiana para tratar a possibilidade de melhorias no IPE Saúde.

O encontro foi realizado a pedido do 21° Núcleo e contou com a participação da diretora do Departamento de Aposentados do CPERS, Glaci Weber, e da diretora do núcleo, Zila Fidell.

A reunião ainda contou com a presença de autoridades como o presidente estadual do IPE Saúde, Marcus Vinícius de Almeida, o prefeito de Uruguaiana, Ronnie Mello, o deputado da região Frederico Antunes, vereadores, e representantes de entidades do município.

Entre os assuntos, foram discutidas ações de melhoria no atendimento do instituto, credenciamento de novos médicos e ampliação dos serviços na região da Fronteira Oeste.

Para a professora Zila há necessidade urgente de um atendimento melhor ao público e melhorias nas consultas médicas na região.

A professora Glaci, ressaltou que o IPE sofreu muitas perdas após o desmembrado em IPE Saúde e IPE Previdência. A representante da direção central ainda solicitou o credenciamento imediato de uma médica oncologista para atender os segurados(as) de Uruguaiana.

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Em reunião técnica realizada na manhã desta sexta-feira (19), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa debateu a morosidade do Estado para a realização das obras emergenciais em diversas escolas estaduais.

Sem os reparos necessários e diante do pior momento da pandemia da Covid-19, representantes das instituições afirmaram que não há condições seguras de retomar as aulas presenciais.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer e o segundo vice-presidente do sindicato, Edson Garcia, participaram do debate e ressaltaram que os problemas são inúmeros.

“O próprio censo escolar já mostrou o caos em que estão as escolas. Com todos esses problemas e sem a vacinação de professores e funcionários, corremos um grande risco com a retomada das aulas presenciais”, observou.

“Sobre essa questão das obras, temos uma posição majoritária na Comissão, a de que as aulas presenciais não devem voltar enquanto não tiver segurança. Esse ano a situação está muito pior”, observou a presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT).

A parlamentar destacou que a Comissão realizou um levantamento das obras que a pasta está acompanhando e também das demandas encaminhadas pelas escolas. O documento foi encaminhado à Secretaria Estadual de Obras e Habitação (SOP).

“Perdemos o dinheiro do BIRD por causa da falta de engenheiros e de projetos. Isso não pode acontecer”, lembrou a deputada Luciana Genro.

Precariedade das escolas inviabiliza retorno presencial

O diretor do 14º núcleo do CPERS (São Leopoldo), Luiz Henrique Becker, apresentou situações de algumas escolas da região. Em Portão, escola Pedro Schuler precisa de reforma elétrica e troca do telhado e a ETEP necessita de reforço da caixa d’agua e cercamento. Em Capela de Santana, todo o telhado da escola Almeida Ramos desabou e as aulas estavam ocorrendo no salão da igreja, bastante precário. “Esses problemas foram relatados ainda durante o governo Sartori e até agora aguardam pelas obras”, ressaltou.

Helenir falou sobre os problemas enfrentados pela escola Ijucapirama, em Jaguari. “Em agosto houve temporal e destelhou o local. Ainda não tivemos notícia de quando será consertado.”

Das 16 salas de aula da EEEM Tuiuti, em Gravataí, 12 estão interditadas devido ao desabamento do forro e problemas na parte elétrica. A situação, que vigora há anos, foi detalhada pela representante do Círculo de Pais e Mestres (COM), Caticelene Herberts. “Estamos pedindo socorro desde 2016. Antes da pandemia tínhamos aula no salão com cinco turmas. Como vamos fazer agora, nesse pior momento? Os professores vão dar aula de que forma, nessas condições e ainda atendendo o remoto?”, questionou.

Simone Fagundes, diretora da EEEF Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha, em Viamão, relatou que o poço da instituição foi interditado pela vigilância sanitária e não há água encanada na escola. “Desde 2016 estamos com o pedido para a Seduc. A obra chegou a ser contemplada, mas a empresa desistiu e não tivemos mais nenhuma informação. Em 2019 pedimos uma caixa d´água, enquanto não conseguíssemos o poço, mas não fomos atendidos.”

O diretor da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Monte Caseros, em Ibiraiaras, Ismael Luiz Minoso, contou que a escola não possui refeitório, biblioteca, banheiros femininos e masculinos e também não tem divisão do espaço entre a sala da direção, secretaria e sala de professores. “Uma turma estava tendo aula na área da escola e outra debaixo de uma árvore porque não temos espaço. Acho que nem os nossos avós vivenciaram situações assim. Além disso, só temos um banheiro para 111 alunos.”

Juliana Marques Kuzzler, diretora do 5º núcleo do CPERS (Montenegro), relatou a situação de algumas escolas da região. “Boa parte da escola São José do Maratá, em São José do Sul, sofreu um incêndio no ano passado que destruiu boa parte da estrutura. A Paulo Ribeiro Campos, em Montenegro, teve os cabos de energia elétrica roubados e a Erni Oscar Fauth, em Brochier, está sem fossa e sem local apropriado para colocar o gás. “Protocolamos inúmeras denúncias na Seduc e até agora nada foi feito. Clamamos para que estes problemas sejam resolvidos”, disse.

Também foi lembrada a necessidade de retomada das obras do Instituto de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre. A obra foi paralisada em 2019 por falta de pagamento à empresa responsável. Conforme previsão da Secretaria de Obras e Habitação (SOP), as obras devem ser retomadas até o final de março.

 Secretaria de Obras assume demora e promete agilizar processos

O representante do departamento da divisão de obras da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), Joel Rech admitiu que havia falta organização para atender as demandas. “Quando assumi a pasta, identificamos descontrole, desconhecimento e falta de organização. Fizemos algumas alterações e hoje só começa obra a partir do momento que a Seduc autoriza. Temos um panorama melhor. Estamos tentando colocar a casa em dia”, afirmou.

Ele explicou que, devido à legislação existente, o fluxo dos processos para reforma em uma escola pode se estender por mais de três meses, desde a apresentação do pedido de obra até a sua execução. “Estamos trabalhando para reduzir este prazo burocrático”, assegurou.
Conforme ele, a demanda por obras é histórica e gigantesca, com reformas paralisadas desde 2017, sem recursos. Rech disse ainda que em 2020 o orçamento da secretaria para essa finalidade era de R$ 22 milhões, sendo R$ 15 milhões para custeio e R$ 7 milhões para investimento. “Para esse ano, a Secretaria vai dispor de R$ 25 milhões para custeio e R$ 30 milhões para investimentos”, afirmou.
O diretor administrativo da Seduc destacou ainda que o órgão tem um plano de execução de obras, que neste ano pode chegar a mais de 300 escolas.

Ângela Mafissoni, arquiteta da SOP, afirmou que o grande problema da secretaria é o número insuficiente de profissionais e que está ocorrendo uma contratação emergencial. “Teremos um incremento grande de servidores através dessa contratação, que será de um ano, podendo ser prorrogada”

“Serão 85 profissionais de diversas áreas. Para o departamento de obras virão 66 profissionais. Estamos comprometidos com as obras paradas. Temos a relação das mencionadas aqui e sabemos das condições e andamento de cada uma”, destacou a diretora do departamento de obras, Caroline Rigon Benedetti.

Encaminhamentos

Após ouvir os relatos, a deputada Sofia realizou os encaminhamentos. Ficou definido que no prazo de uma semana, no máximo, os representantes da SOP darão retorno sobre as providências para resolver os problemas das escolas. “Esperamos que não faltem recursos, pois foi votada a prorrogação do ICMS. Não é possível admitir que situações como as expostas aqui hoje sigam sem solução”, afirmou.

 

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Estamos em meados de fevereiro e a sociedade vê um suposto dilema sendo colocado em debate por setores da mídia e de governos, sobretudo os estaduais, mas também por representantes das escolas privadas. O suposto dilema pode ser resumido na seguinte pergunta: devemos, ou não, retornar às aulas presenciais escolar?

O debate tem como fio condutor uma falsa disputa entre educadoras(es), os quais seriam contrários ao retorno das aulas presenciais, e as famílias que seriam favoráveis ao retorno presencial das aulas nas instituições de ensino. Não existem dois polos opostos em disputa sobre esse tema, ou seja, educadoras(es) e famílias de estudantes não são defensoras de respostas contrárias entre si para as perguntas acima. Ambas desejam retornar as aulas presenciais, desde que isso seja feito com segurança sanitária. Dito com outras palavras, tanto familiares quanto educadoras(es) desejam retornar as aulas presenciais o mais breve possível, afinal, estamos prestes a completar um ano longe das salas de aulas físicas. Mas para que o retorno seja seguro, saudável e sem risco de exposição das crianças, estudantes, jovens, pessoas adultas, educadoras(es) e familiares ao vírus da COVID-19 é preciso ter segurança sanitária nas escolas.

Como sabemos as instituições de ensino não possuem estrutura física e humana para garantir segurança contra o vírus ao grande público que circula em suas dependências e que convive com as crianças, estudantes, jovens e pessoas adultas. Os modelos de “rodízio” de turmas com o retorno presencial das aulas, propostos pelo governo, representa pouca ou nenhuma vantagem pedagógica que compense o risco de exposição e transmissão do vírus pela comunidade escolar e ou universitária. Para agravar ainda mais a situação no caso das escolas estaduais do RS o governo Leite, numa ação irresponsável, retirou o limite do número de estudantes das salas de aula, ampliando ainda mais os riscos de contaminação pelo vírus. Além disso, cabe lembrar que não existe tratamento precoce contra a COVID-19, que infelizmente os hospitais estão com suas capacidades elevadíssimas, que as(os) profissionais de saúde estão exaustas (os) e, por fim, que só a vacina é capaz de oferecer a segurança sanitária para crianças, estudantes, jovens, pessoas adultas, educadoras, educadores e familiares de todas(os) integrantes das comunidades escolar e ou universitária.

Portanto, alertamos a população do Rio Grande do Sul para que não seja enganada com o discurso de que as educadoras(es) e famílias das(os) estudantes estão lutando em lados opostos. Todas(os) queremos retornar às salas de aulas presenciais, mas com a segurança sanitária que só a vacina contra o COVID-19 oferece.

Vacinação para todas as pessoas, já!

Porto Alegre (RS), 18 de fevereiro de 2021

Comitê Popular Estadual de Acompanhamento da Crise Educacional no RS

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Nesta quarta-feira (17), representantes do CPERS, da ADUFRGS e do SINPRO/RS reuniram-se para construir a unidade na luta pela vacinação prioritária dos professores(as) e funcionários(as) de escolas e universidades.

Garantir a vacinação dos trabalhadores em educação e dos funcionários deve ser condição necessária para planejar qualquer retomada das atividades presenciais, em especial neste momento de recrudescimento da pandemia, elevação de mortes e diante da circulação de novas variantes mais contagiosas.

“Nós queremos voltar e assegurar o direito à educação dos nossos estudantes, mas para educar é preciso ter saúde. Continuamos lutando pelo direito ao principal bem resguardado pela Constituição: a vida. Exigimos vacinação imediata, testes e mais recursos para a rede estadual enfrentar a pandemia”, avalia a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

Em paralelo, segue a pressão para que a vacina chegue a toda a população brasileira.

Na ocasião, também foram abordadas as condições das instituições para o retorno do ensino presencial, sendo relatadas as diferenças entre os segmentos e as pautas de luta de cada entidade.

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“Estou vivendo de doações. A cunhada paga minha luz, água e dá um rancho, mas tem dias que comemos, eu e minha filha, pipoca”, desabafa Cláudia Leal Souza, uma das funcionárias que trabalhou de graça como terceirizada da empresa Yc Serviços Ltda.

Cláudia começou a atuar no dia 19 de novembro na limpeza da EEEM Morada do Vale I, de Gravataí. Cerca de um mês depois, às vésperas do Natal, foi dispensada por Whatsapp. Até hoje, ela e outras treze colegas não receberam um centavo.

Ainda à procura de emprego, Cláudia montou uma vaquinha para conseguir colocar comida na mesa, mas ainda não recebeu apoiadores pelas dificuldades em divulgar. Clique aqui para ajudá-la!


A Yc foi a principal beneficiada das contratações realizadas pelo governo Leite (PSDB) para terceirizar a limpeza de escolas no retorno às aulas presenciais, recebendo uma fatia de R$ 2,8 milhões do bolo de R$ 3,5 mi.

A empresa foi contratada apesar do histórico de calotes.

Em 2019, um grupo de funcionárias de escolas municipais de Parobé protestou em frente à sede da empresa denunciando três meses de atraso no pagamento e um quadro criminoso de ameaças pessoais, desrespeito e extravio de documentos.

Um dos sócios da YC, Marcio Adriano Cezar, foi candidato a vereador no pleito de 2020 pelo MDB. A empresa, que declara um capital social de R$ 2,4 milhões, alega que o governo não repassou a verba. O governo alega que a situação será resolvida, mas não dá detalhes.

Promessas vazias

Em dezembro, um funcionário da empresa enviou um áudio pelo Whatsapp pedindo para que as trabalhadoras tivessem “calma” pois todas receberiam o saldo devido antes do Natal. Não receberam.  

“É para o pessoal não se preocupar, que todo mundo vai receber. Hoje a gente estava fazendo o lançamento das contas, agora mesmo saí com o governo do Estado, em uma reunião, para arredondar tudo certinho. Qualquer outra empresa pagaria esse saldo que vocês têm para receber somente no 5º dia útil de janeiro e a gente não. A gente vai fazer para que todo mundo receba antes do Natal, do Ano Novo, talvez o pouquinho que vai receber vai ajudar”

Já em janeiro, quando o CPERS denunciou pela primeira vez a situação, funcionárias protestaram novamente em frente à empresa. Um representante da YC havia se comprometido em realizar o pagamento no mesmo dia. Mais uma vez, era mentira.

Na última semana, a YC prometeu pagar as trabalhadoras até a sexta-feira anterior ao carnaval, dia 12. Nada feito. Em conversa por WhatsApp, uma funcionária da YC avisou que o pagamento seria transferido para a próxima semana, pois o governo “não repassou o dinheiro.”

Também há denúncias de não pagamento de funcionários em outras cidades, como Parobé, Canoas, São Borja, Santa Cruz do Sul e Vera.

Cláudia clama por justiça. “Essa luta precisa ser ganha. Estamos mais que 100% desvalorizadas, esquecidas e esgotadas. E o governo não vê isso. Temos filhos e contas para pagar; não limpamos privada por opção, limpamos porque precisamos de dinheiro”, conta.

“Estou à procura de emprego, envio currículo para muitas empresas, mas como fiquei fora do mercado de trabalho por 15 anos, fica difícil ser contratada, ainda mais com 46 anos”, completa.

Desmonte e precarização

Passados dois anos do início do mandato, o governador Eduardo Leite (PSDB) se utiliza da terceirização para ofertar uma solução paliativa para o problema crônico e persistente de falta de profissionais na rede. 

Mais do que falta de gestão, a não realização de concursos públicos é parte de um projeto político de sucateamento da educação pública, enxugamento da folha e favorecimento do setor privado.

A terceirização ignora a importância dos vínculos do trabalhador(a) com a escola e sua comunidade, remunera mal, reduz a qualidade do serviço prestado e deixa trabalhadores(as) em situação de absoluta fragilidade, sem direitos ou segurança no emprego.

É, também, um prato cheio para fraudes e relações questionáveis entre público e privado.

A intenção de Eduardo Leite é clara: abrir espaço para tornar permanente a política emergencial e levar a terceirização também às funções docentes.

Depois de tentar acabar com o Plano de Carreira, o governador quer acabar com a própria existência de uma carreira.

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De mãos dadas, com o auxílio de um tecido para manter o distanciamento devido à Covid-19, educadores(as) e comunidade escolar realizaram, na manhã desta quarta-feira (17), um abraço coletivo à Escola Estadual de Educação Especial Aracy de Paula Hoffmann, de São Leopoldo.

O ato público selou a contrariedade de professores(as), pais e alunos(as) à tentativa de fechamento de um turno da instituição, imposto pelo governo Eduardo Leite (PSDB). A escola é única do município que atende alunos(as) na modalidade especial.

A ordem para o encerramento de turno foi enviada em janeiro pela 2ª Coordenadoria Estadual de Educação (CRE). O memorando determina que “haverá reprovação somente de estudantes matriculados na Educação Profissional, Curso Normal ou Totalidades 6 e 9 da EJA. Por isso, os estudantes de sua escola que não se encaixam em uma das modalidades acima descritas deverão ser encerrados como Aprovados ou Aprovados com Necessidade de Apoio Pedagógico”.

Conforme o diretor da escola, Edson Renato Flores Rodrigues, o cumprimento destas orientações reduziria o número de alunos e a consequência seria o fechamento de turno e, posteriormente, de turmas.

“Nossa escola reduziria significativamente o número de alunos matriculados. Perderíamos 54 alunos, ou seja, 4 turmas de ciclo II e 4 turmas de EJA, Etapa II. Consequentemente, teríamos a redução de turnos e o fechamento das demais turmas”.

Diante da ameaça, reação

Com o risco de fechamento de turno e turmas e a possibilidade de não conseguir atender os estudantes, a direção da escola organizou a mobilização junto ao 14º Núcleo do CPERS. “Recorremos à  comunidade, ao Conselho Escolar, ao CPM e à equipe pedagógica para tomar as decisões necessárias, que pudessem responder às demandas e necessidades, principalmente pela permanência destes alunos na escola”, relata.

Isso, segundo Rodrigues, foi fundamental para a adesão ao movimento realizado hoje, que contou com a presença de centenas de pessoas.

“A escola é fundamental para a minha filha”

Mãe de uma aluna autista da escola, Andréa Frank define a instituição como fundamental para a filha de 16 anos. “Ela ama, pois é recebida com muito amor e as atividades são desenvolvidas para a capacidade que ela consegue responder. Sem a escola há uma quebra de rotina, perdas irreparáveis com tudo que ela já está habituada”, observou.

Ela avalia a importância do ato desta manhã para manter o atendimento da escola como está. “Foi muito importante o nosso movimento, a força e o apoio total de tantas autoridades e comunidade que se fizeram presentes hoje”, observa.

Erica Paula Medina de Souza, que trabalha na escola, também conta com assegurar o acesso à educação para a filha Marcela, com Síndrome de Down.

“Todo ano temos essa ameaça. Se fechar um turno o que vai ser dos alunos com idade, vão ficar em casa? Sendo que para muitos a Escola é o único ambiente de socialização. Temos que ter uma garantia que não vão mais falar em fechamento”, relata.

A estratégia de mobilização também passou pela denúncia em veículos da imprensa local e pressão junto à Prefeitura, Câmara de Vereadores e Assembleia Legislativa.

2ª CRE recua

Durante a manifestação, o advogado da 2ª CRE, Diego da Rosa, esteve no local e garantiu que nada será alterado. “Esteve aqui e se comprometeu de, após o dia 22, a volta do recesso da CRE, buscar alternativas via sistema, que permita atender nossas reivindicações”, afirmou Rodrigues.

“Ele afirmou que a escola não perderá alunos e nem fechará um turno, que vai permanecer como está”, detalha o diretor do 14º núcleo do CPERS (São Leopoldo), Luiz Henrique Becker.

Apesar da promessa, o diretor da escola destaca que a certeza só virá quando a situação estiver oficialmente resolvida. “Só vou acreditar quando realmente tivermos essas turmas inseridas e homologadas no sistema. Agora, vamos aguardar este retorno da CRE/Seduc para proceder com o encerramento do ano letivo de 2020, e consequentemente a abertura do ano de 2021.”

Becker ressalta que o Sindicato ficará atento ao envio do documento à escola, que garante as afirmações feitas pelo jurídico da Coordenadoria. “Continuamos vigilantes e firmes na manutenção dessa escola. Seguimos atentos a ameaça de fechamento de turmas e turnos em outras escolas”, afirmou.


 

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O Departamento de Saúde do Trabalhador do CPERS, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde (PPGEC) da UFRGS e da UFSM, está lançando a pesquisa “Condições de Trabalho, Violências e o Adoecimento dos Trabalhadores em Educação no RS”.

A pesquisa, em elaboração desde agosto de 2019 pela doutoranda Jactiane Anzanello, pesquisadora das áreas de Saúde Pública, Saúde Coletiva e Educação, coletará informações junto à categoria sobre questões relacionadas à saúde física e mental, além da violência e o assédio no ambiente de trabalho.

Clique aqui para responder o questionário

O estudo, desenvolvido sob a orientação da professora Maria Rosa Chitolina, busca analisar a situação dos professores(as) e funcionários(as) de escolas da rede estadual através da perspectiva da Psicodinâmica do Trabalho.

“Ter a percepção e o ponto de vista desses trabalhadores vai ajudar o CPERS a atuar de forma mais contundente no que for trazido como resultado. Vamos verificar como tudo isso influência na saúde e no trabalho desses educadores”, ressalta Jactiane.

Na manhã da última sexta-feira (12), Jactiane e a coordenadora do departamento de Saúde do CPERS, Vera Lessês, reuniram-se para oficializar o lançamento.

“Sabemos que a situação de miserabilidade e sobrecarga da categoria leva a doenças emocionais. A pesquisa nos mostrará como está a saúde mental e física de nossos professores e funcionários de escola. Além disso, estaremos abordando a questão da Covid, de como está sendo tratada nas escolas, as condições de trabalho e a violência sofrida no ambiente escolar”, destaca.

Jactiane frisa que o questionário extenso não deve desanimar os educadores(as), pois os resultados valerão a pena. “É fundamental a participação de todos para a detecção das condições de trabalho e do ponto de vista dos professores e funcionários de escola. Através da pesquisa eles serão ouvidos e acolhidos”, destaca.

Vera aponta que a pesquisa também será uma importante ferramenta para a luta dos educadores: “A partir do resultado poderemos criar estratégias de mobilização e pressão para reivindicar melhorias junto à mantenedora e tornar a escola um ambiente de trabalho mais qualificado e acolhedor para os educadores”.

Após o questionário, a pesquisa passará à segunda etapa, que consiste em uma entrevista com profissionais que sofreram algum tipo de violência (física, verbal, assédio moral, assédio sexual, discriminação por cor, orientação sexual, gênero, idioma, nacionalidade, religião, capacidade profissional e aparência).

Esses educadores(as) serão contatados pela doutoranda ou poderão entrar em contato através do e-mail e telefone disponível na pesquisa.

O estudo garantirá sigilo sobre a identidade dos participantes.

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