Após intensa luta do CPERS, o governo do Estado reconheceu o direito ao adicional de insalubridade aos agentes educacionais, conforme função exercida.

A conquista histórica é fruto de mais de 30 anos de luta do Sindicato, principalmente para as merendeiras, que nunca tiveram o direito à insalubridade.

O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial no dia 28 de setembro de 2021, conforme laudo pericial do Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador – DMEST (nº 0001/2017).

O laudo reconhece o direito ao adicional de insalubridade nos seguintes termos:

– Grau Médio (20%) para o cargo de agente educacional (alimentação) que mantenha contato constante com o agente físico calor;

– Grau máximo (40%) para o cargo de agente educacional (manutenção e infraestrutura) que trabalhe na limpeza de banheiros de uso público.

A assessoria jurídica do CPERS, representada pelo escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, orienta aos agentes educacionais nomeados que não estejam recebendo o referido adicional, que solicitem à direção de suas escolas o formulário para fazer o requerimento administrativo da insalubridade.

O pagamento virá retroativo a 28 de setembro de 2021.

Somente após o requerimento administrativo, o escritório ingressará com ações individuais para cobrar o retroativo a 2017, data do laudo pericial. Servidores(as) que se aposentaram nos últimos cinco anos também podem ingressar com a ação na justiça.

Para os agentes educacionais contratados será ajuizado um processo para reconhecimento do direito.

Para aqueles que já têm o processo em andamento ou pretendem ingressar judicialmente, é preciso agendar um atendimento junto ao respectivo núcleo do CPERS para análise do caso.

Documentos necessários:

– Cópia do RG
– Comprovante de residência
– ID e senha do portal do servidor
– Procuração contra o Estado
– Contrato de honorários e declaração de AJG

Em caso de dúvidas, contate a assessoria jurídica do CPERS através do telefone (51) 3073.7512 ou dos e-mails: buchabqui.adv.br | atendimento@buchabqui.adv.br.

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Entre os dias 29 de agosto e 9 de setembro de 2022, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) promoveu a “Feira das Trilhas”, evento cujo objetivo era apresentar à comunidade escolar as opções dentro de cada Itinerário Formativo do novo Ensino Médio.

Além da sobrecarga imposta às direções das escolas, que tiveram que organizar todo o evento nas instituições, a proposta vende uma falácia que sequer foi discutida no chão das escolas antes de sua implantação. 

Os itinerários formativos, que o CPERS vem denunciando desde o surgimento da proposta, são uma verdadeira bagunça e sequer se aproximam de contemplar os reais interesses dos alunos(as) das escolas públicas do estado.

O “Frankenstein” de disciplinas já imposto às escolas, parece mais um curso para jovens empreendedores. O resultado de tal imposição será o empobrecimento pedagógico, a precariedade curricular, a desqualificação profissional e o privatismo educacional.

Para o presidente em exercício do CPERS, Alex Saratt, além dos prejuízos pedagógicos, a reforma do Novo Ensino Médio promoverá a manutenção ou extinção de postos de trabalho dos educadores(as). 

“A reforma do Ensino Médio não só traz prejuízos pedagógicos para os estudantes, como tem uma visão reducionista, que  reforça a visão dualista de escola, teremos uma escola de qualidade para os ricos e uma escola precária para os filhos da classe trabalhadora. Mas ela também abre espaço para a substituição da mão de obra humana por plataformas digitais, ao introduzir disciplinas que não são do currículo tradicional e não exigem formação específica. A transformação da carga horária completamente online, sem a necessidade do professor, significará eliminação dos postos de trabalho e desemprego”. 

Outra questão destacada pelo presidente é quanto ao notório saber: “A legislação do novo Ensino Médio permite que pessoas não especializadas e não profissionalizadas na educação possam ocupar vagas que são de profissionais com formação”.

Como se não bastasse todo o absurdo da proposta em si, dentre as orientações da Seduc para a realização da Feira, entre rodas de conversa e até podcast, os gestores(as) das escolas são orientados a oferecerem “espaços instagramáveis” para que os alunos(as) publiquem nas suas redes os conceitos do novo Ensino Médio Gaúcho. 

O evento seria para pensar o futuro dos jovens ou promover as ações do governo? Deixamos aqui  o questionamento! 

Novo Ensino Médio para quem? 

O novo Ensino Médio, imposto aos atropelos pelo governo Temer, e adotado pelos liberais aqui do Rio Grande do Sul como a salvação para os problemas das escolas públicas, escancara as intenções privatistas da atual gestão – um governo totalmente descolado do chão da escola e cujas políticas educacionais são gestadas por agentes privados que tentam revestir de legitimidade uma redação repleta de falhas do início ao fim.

Patrocinado por instituições privadas de ensino, fundações educacionais, gigantes do ramo dos livros didáticos, movimentos conservadores e think tanks internacionais, a proposta esconde um movimento articulado para abocanhar parte significativa do orçamento público.

Prova disto, no dia 28 de junho, a Seduc realizou um seminário de formação sobre o tema, onde a maioria dos palestrantes provinham de instituições privadas. Fundação Lemann, Sistema S e Banco Itaú foram apenas algumas delas e todas estão por trás da implantação da reforma.

Qual a real intenção dessas instituições no ensino médio e por que a Seduc permite? A resposta é simples: a educação básica do estado é vista por estes entes não apenas como fonte de lucro, mas também como nicho de mercado.

Enquanto as escolas e os educadores(as) estaduais gaúchos sangram com o descaso, o atual governo e a secretária da Educação, Raquel Teixeira, querem entregar a gestão das escolas – e o dinheiro dos gaúchos(as) – para os grandes empresários.

Não há remendo que possa consertar uma proposta viciada em suas origens! O CPERS, através da Comissão de Educação, defende a revogação do novo Ensino Médio e a construção de uma nova proposta com ampla discussão do tema com a sociedade através da instalação de Conferências Municipais, Estaduais e Federais para a construção de uma proposta educacional nacional.

É urgente envolver toda a comunidade escolar, incluindo pais e alunos(as), na defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade, com gestão democrática e comprometida com a formação integral do cidadão. 

>> Confira alguns textos e posts da campanha do CPERS e da CNTE pela revogação do Novo Ensino Médio:

– Novo currículo do Ensino Médio gaúcho é retrocesso civilizatório
– Entidades assinam carta pela revogação da Reforma do Ensino Médio
– “Crie o Impossível” é mais uma cartada do governo para a privatização da educação
– “Eu me sinto abandonado”: sobrecarga é realidade cruel de quem trabalha nas escolas estaduais
– Nova edição da revista Retratos da Escola debate o que esperar do Novo Ensino Médio
– CARTA DE NATAL: Conape da esperança delibera luta pela democracia e defesa da educação pública e popular
– Para pesquisador e professor da UFABC, reforma do Ensino Médio é abismo que aprofunda a desigualdade
– Novo Ensino Médio é a forma mais perversa de reformas, diz pesquisador
– Uma bagunça! Esses são os itinerários formativos do Ensino Médio Gaúcho.
– NEM isso, NEM aquilo (por Alex Saratt)
– Crítica do professor e ex-deputado federal Carlos Abicalil à Base Nacional Comum Curricular e à Reforma do Ensino Médio

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Nesta quinta-feira (08), penúltimo dia da #CaravanaPelaDemocracia, o CPERS chegou às escolas da região metropolitana de Porto Alegre para debater o futuro da educação pública no Rio Grande do Sul e no Brasil.

Nos núcleos de Canoas (20º) e Gravataí (22º), foram realizadas visitas nas instituições de ensino, entrevistas nas rádios e uma roda de conversa com estudantes e educadores(as) sobre a necessidade de mudança no cenário político atual para esperançarmos por valorização e respeito aos trabalhadores(as) da educação.

Nas visitas às escolas de Canoas, o vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, destaca a importância do voto consciente para evitar mais perdas de direitos. “A nossa vida pode piorar se a gente não mudar a política que está implantada em nosso Estado e no Brasil. Temos que avaliar muito para colocar no governo e no parlamento quem prioriza a educação pública”.

“Nossa caravana não tem a intenção de dizer em quem vocês devem votar, mas estamos chamando os colegas para uma reflexão. Comparem os últimos governos e escolham candidatos onde possamos avançar em nossas pautas e não só resistir, como estamos fazendo nos últimos governos”, destaca o diretor do CPERS, Cássio Ritter, que também visitou escolas da região de Canoas.

Participaram da Caravana no 20º Núcleo, a diretora Iara Beatriz Anziliero Nunes e a representante 1/1000, Cleusa Werner.

Caravana leva debate sobre democracia aos alunos e educadores de Viamão 

Durante a passagem da Caravana pela região do 22° Núcleo, foi realizada a roda de conversa “Educação no Contexto das Eleições: saber mudar é possível!”, promovida pelo Núcleo, com a presença de estudantes, educadores(as) e entidades ligadas à educação, em Viamão.

O presidente em exercício do CPERS, Alex Saratt, debateu a importância da luta da juventude para construir o futuro da educação no RS.

“A Caravana de hoje, aqui em Viamão, tem um papel único de falar com a juventude que tem a irreverência, a energia e principalmente a esperança. Saímos daqui renovados para construir a luta para todos: estudantes, professores e funcionários – da ativa e aposentados”.

Alex ainda reforçou a necessidade de exercer o direito ao voto e a importância de eleger candidatos que valorizem os trabalhadores(as) e a população mais necessitada: “Temos pessoas fazendo fila para comer osso. Temos cerca de 100 milhões em insegurança alimentar e milhares que passam fome. Precisamos mudar o quadro social do Brasil e essa transformação só é possível com a luta. Precisamos eleger governos que estão do nosso lado e que defendem, de fato, os nossos direitos e a educação”.

Sérgio Kumpfer, secretário de Aposentados(as) e Assuntos Previdenciários da CNTE, debateu a conjuntura política com os presentes e ressaltou a importância da defesa intransigente da democracia. “A democracia é uma conquista histórica para o país. Com a Constituição de 88, tivemos muitos avanços, entre eles, as garantias de liberdades para a escola pública e laica. A democracia sempre é, sempre foi e sempre será o melhor caminho para desenvolver uma nação. Precisamos defendê-la em todas as oportunidades”.

Anderson Farias, presidente da UGES e Umespa e estudante da escola Ernesto Dorneles, destacou a importância da defesa da educação para além dos muros das escolas.

“Nós, estudantes, alunos de escolas públicas e institutos federais, buscamos soluções a partir do conhecimento para diminuir as barreiras sociais. O que o governo nos dá em troca? Corta os investimentos. Vivemos uma situação caótica e insustentável; precisamos tomar as ruas em defesa dos nossos direitos juntamente com os educadores”.

Após a roda de conversa, os alunos Pedro Henrique de Ávila da Silva e Haissa da Silva Maroniene, da EEEM Farroupilha, de Viamão, leram a “Carta Aberta dos Estudantes Brasileiros sobre a Educação”, que reivindica merenda, passe livre escolar e ampliação dos horários dos ônibus para atender todos os estudantes. 

Pela tarde, ainda foi realizada uma caminhada até o EEEM Setembrina, em Viamão, onde os presentes debateram a necessária luta por um ensino público de qualidade para todos(as).

Ao fim do encontro, os alunos(as) apresentaram trabalhos construídos a partir de uma imersão que convidava a refletir sobre democracia e o que é necessário para uma escola de qualidade. Foram confeccionados cartazes com os resultados que destacavam desde a necessidade de mais investimentos até o combate à pobreza menstrual.

Acompanharam as atividades da Caravana em Viamão a diretora-geral, Letícia Coelho, e o tesoureiro do 22° Núcleo, Jussemar da Silva. 

Dia 13 de setembro vai ter luta!

Durante a passagem da Caravana pelas escolas de Porto Alegre, os dirigentes também reforçaram o chamamento para o Ato Público pela Educação e a Marcha dos Aposentados(as), que será realizada no próximo dia 13 de setembro, em Porto Alegre.

Educadores(as) de todo o estado tomarão as ruas da Capital contra o confisco dos salários dos aposentados(as), pela valorização dos funcionários(as) de escola, pelo pagamento integral do Piso e em defesa do IPE Saúde público e de qualidade.

Vivemos um período de ataques constantes, com o agravamento da retirada de direitos. Marcharemos unidos e fortes, acreditando que, sim, é possível e urgente assegurar um novo tempo para os educadores(as).

A concentração será às 9h, em frente à sede do CPERS, e depois seguiremos em caminhada até o Palácio Piratini.

Clique aqui e saiba como participar!

Nesta sexta-feira (9), o CPERS encerra a #CaravanaPelaDemocracia visitando escolas nos Núcleos de Guaíba e Osório.

>> Confira as escolas visitadas na #CaravanaPelaDemocracia nesta quinta (08):

> Canoas (20º núcleo):

EEEF Fátima (Canoas)
EEEF Antônio Francisco Lisboa (Canoas)
EEEM Guarani (Canoas)
EEEM Jardim Planalto (Esteio)
EEEM Professora Maria Sirley Vargas Ferraz (Esteio)
EEEF Santo Antonio Maria  Claret (Esteio)
EEEF Professora Silvania Regina de Àvila Alves (Sapucaia)
IEE Rubem Berta (Sapucaia)

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Nesta quinta-feira (8), ocorreu o terceiro Encontro Regional dos Funcionários(as) de Escola, que reuniu educadores(as) de Palmeira das Missões (40º Núcleo) – anfitrião do evento – Frederico Westphalen (26º Núcleo) e Carazinho (37º Núcleo).

A atividade, aprovada pelo Coletivo de Funcionários(as) da Educação do CPERS, visa debater a valorização desse segmento tão importante para o funcionamento das escolas, bem como fortalecer a luta por valorização, salário digno e respeito.

Análise da conjuntura política atual, situação do IPE Saúde, ataques dos últimos governos contra a categoria, importância do voto em governos e parlamentos que priorizem os educadores(as) e a educação pública, além de informações da assessoria jurídica do Sindicato, foram algumas das abordagens.

A diretora do Departamento dos Funcionários(as) de Escola do CPERS, Juçara Borges, lembrou que o atual governo foi o único que não concedeu reajuste a essa parcela tão significativa da categoria.

“Este governo humilhou os funcionários ao rodar contracheques com um centavo de aumento. E esquece, ou faz de conta que não sabe, que os funcionários precisam sobreviver com um salário base irrisório de R$ 657,97. Não podemos tolerar tamanho desrespeito. Precisamos estar cada vez mais unidos e mobilizados”, afirmou.

A dirigente também ressaltou que o Executivo estadual prioriza a terceirização. “Temos que estar atentos a isso e não reeleger esses que aí estão. Caso contrário, será o fim dos serviços públicos, pois vão entregar tudo para a iniciativa privada”.

Juçara, que também integra o Departamento dos Aposentados(as) do CPERS, convidou a todos para participarem da Marcha dos Aposentados e Ato Pela Educação, que ocorre no próximo dia 13, com concentração em frente ao Sindicato, às 9h.

Voto consciente

Ao fazer a análise sobre o cenário político atual, a tesoureira do Sindicato, Rosane Zan, frisou os inúmeros ataques que os governos atuais infringiram contra a categoria. As Reformas da Previdência e Trabalhista, o falso reajuste de 32% aos educadores(as) e o descaso com os funcionários(as) e aposentados(as) foram alguns dos pontos ressaltados.

A diretora também destacou a importância de defender a democracia e as eleições livres e ainda lembrou da importância do voto. “Este ano será decisivo para o futuro da nossa categoria e dos demais trabalhadores, assim como para a educação pública. Por isso, é fundamental observar em quem votar. Precisamos eleger quem realmente nos defende”.

Rodrigo Sebben, advogado da assessoria jurídica do Sindicato, escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, informou e orientou os agentes educacionais sobre questões como o confisco da Previdência, o reajuste de 6% aos servidores(as), o qual não fez diferença no salário dos funcionários(as) de escola, o reenquadramento do Local de Exercício e dos percentuais de insalubridade e as ações judiciais na defesa dos direitos da categoria.

O representante do CPERS no Conselho de Administração do IPE, Antônio Andreazza, destacou a necessária defesa da autarquia para mantê-la pública e solidária, além da garantia de um atendimento de qualidade à categoria.

Luta por valorização, respeito e direitos

“É um momento muito importante de união pelos direitos da nossa categoria. É fundamental estarmos juntos para barrar os ataques dos governos aos nossos direitos históricos. Está nas nossas mãos mudar esse cenário”, pontuou o diretor do 40º Núcleo, Joel da Silva Oliveira.

A diretora do núcleo de Carazinho (37º), Adelia Menezes dos Santos, enfatizou a importância dos funcionários(as). “Sabemos da importância de cada um e de cada uma que está aqui, para a educação pública. Só fazemos uma educação de qualidade se tivermos a valorização de todos. Somos todos educadores e merecemos valorização e respeito”.

“Os funcionários desempenham um papel fundamental tanto nas escolas quanto na vida dos estudantes. Sabemos da importância do trabalho que realizam, por isso, seguimos na luta pela justa valorização”, acrescentou a diretora do Núcleo de Frederico Westphalen, Maria Cleni da Silva.

Os Encontros Regionais de Funcionários(as) de Escola seguem até o mês de outubro, passando por todos os Núcleos do Sindicato. Clique aqui para contatar o seu núcleo e participe!

>> Confira abaixo o cronograma completo dos encontros:

14/09/22
Núcleo sede: Lagoa Vermelha
Núcleos participantes: Lagoa Vermelha / Vacaria

15/09/22
Núcleo sede: Passo Fundo
Núcleos participantes: Passo Fundo / Erechim

21/09/22
Núcleo sede: Santa Maria
Núcleos participantes: Santa Maria / Cachoeira do Sul / Santiago

22/09/22
Núcleo sede: Osório
Núcleos participantes: Osório / Taquara

27/09/22
Núcleo sede: São Leopoldo
Núcleos participantes: Canoas / São Leopoldo / Montenegro

28/09/22
Núcleo sede: Porto Alegre
Núcleos participantes: Porto Alegre (38º e 39º) / Gravataí

28/09/22
Núcleo sede: Santa Cruz do Sul
Núcleos participantes: Santa Cruz do Sul / Soledade / Estrela

29/09/22
Núcleo sede: Guaíba
Núcleos participantes: Guaíba / Camaquã

30/09/22
Núcleo sede: Santo Ângelo
Núcleos participantes: Santo Ângelo / Cruz Alta

04/10/22
Núcleo sede: Pelotas
Núcleos participantes: Pelotas / Rio Grande

05/10/22
Núcleo sede: Bagé
Núcleos participantes: Santana do Livramento / Bagé / São Gabriel

11/10/22
Núcleo sede: Uruguaiana
Núcleos participantes: Uruguaiana / Alegrete

13/10/22
Núcleo sede: Caxias do Sul
Núcleos participantes: Caxias do Sul / Bento Gonçalves / Guaporé

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Nesta terça-feira (6), o CPERS deu início à sexta e última semana da #CaravanaPelaDemocracia visitando escolas de Porto Alegre (38° e 39° Núcleos).

No diálogo com professores(as) e funcionários(as), o Sindicato debateu sobre a importância do voto consciente no próximo dia 2 de outubro. É preciso eleger governos e parlamentos que mudem os rumos da educação pública no Rio Grande do Sul e no Brasil e valorizem a categoria e os direitos dos educadores(as).

O presidente em exercício do CPERS, Alex Saratt, destaca o papel da Caravana e a sua mensagem durante visita ao CE Júlio de Castilhos, o Julinho, uma das maiores escolas estaduais do estado. 

“A Caravana cumpre mais um dia de agendas agora aqui em Porto Alegre. Temos conseguido manter o nível de organização e de intervenção nas escolas, contribuindo para que a categoria avalie as nossas pautas e compreenda a importância da luta pela educação, principalmente neste momento decisivo de eleições. É preciso defender a democracia e o voto consciente para mudar o futuro do Rio Grande do Sul e do Brasil”.

“Estamos numa linha limite. Quando entramos no gabinete da secretária de Educação vemos estampado o objetivo de fechar 500 escolas. Ou seja, significa uma diminuição brusca dos nossos postos de trabalho. Precisamos, mais do que nunca, observar os projetos e eleger aqueles que priorizam os educadores e a educação pública”, destaca o vice-presidente do CPERS, Edson Garcia.

Durante visita ao IE General Flores da Cunha, a tesoureira do CPERS, Rosane Zan, destacou a importância do voto consciente, chamando os educadores(as) para observarem, na Sineta, o comparativo entre os últimos quatro governos estaduais.

“Tem alguns governos que nós fazemos a luta e conseguimos avançar nas políticas da educação, em outros, mesmo com a luta, não avançamos, só resistimos. É importante vocês olharem o poder executivo, os parlamentares e os últimos quatro governos que tivemos para fazerem essa reflexão. Precisamos renovar nossos representantes e priorizar quem defende a educação e os educadores”.

“Temos que pensar nos projetos que queremos a nível federal e estadual para avançarmos em nossos direitos. Precisamos de governantes que priorizem o funcionalismo público e a educação pública”, destacou a diretora do CPERS, Juçara Borges. 

Dia 13 de setembro vai ter luta!

Durante a passagem da Caravana pelas escolas de Porto Alegre, os dirigentes também reforçaram o chamamento para o Ato Público pela Educação e a Marcha dos Aposentados(as), que será realizada no próximo dia 13 de setembro, em Porto Alegre.

Educadores(as) de todo o estado tomarão as ruas da Capital contra o confisco dos salários dos aposentados(as), pela valorização dos funcionários(as) de escola, pelo pagamento integral do Piso e em defesa do IPE Saúde público e de qualidade.

Vivemos um período de ataques constantes, com o agravamento da retirada de direitos. Marcharemos unidos e fortes, acreditando que, sim, é possível e urgente assegurar um novo tempo para os educadores(as).

A concentração será às 9h, em frente à sede do CPERS, e depois seguiremos em caminhada até o Palácio Piratini.

Clique aqui e saiba como participar!

Nesta quinta (8) e sexta (9), o CPERS encerra a #CaravanaPelaDemocracia visitando escolas da região metropolitana de Porto Alegre, nos Núcleos de Gravataí, Guaíba, Canoas e Osório.

>> Confira as escolas visitadas na #CaravanaPelaDemocracia nesta terça (6):

➡️ Porto Alegre: 

  1. IEE General Flores da Cunha
  2. CE Júlio de Castilhos (Julinho)
  3. EEEF Professor Leopoldo Tietböhl
  4. CE Florinda Tubino Sampaio
  5. CE Paula Soares
  6. ETE Parobé

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O preço menor do combustível nos postos de gasolina, devido à lei complementar 194, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), vai gerar um quadro ainda mais grave na educação e saúde em 2023. A afirmação é de Bruno Moretti, economista e assessor político da liderança do PT no Senado, que afirma que o governo federal está sacrificando os estados em áreas básicas como educação e saúde e quem vai pagar a conta é a população.

“Está tudo errado”, diz ele. “A redução de ICMS, por mais importante que seja, feito sem ajustes significa jogar a conta para os usuários de educação e saúde”, continua.
Para se ter uma dimensão do problema, segundo o jornal Valor Econômico, com a lei complementar 194, os estados deixarão de destinar R$ 17,1 bilhões para as duas pastas somente neste ano.

 Essa estimativa foi apresentada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) no mês passado. O cálculo se refere à parcela das receitas do ICMS que é vinculada: 25% são obrigatoriamente direcionados à saúde e 12%, à educação.

“Como ele [Bolsonaro] não se pode mexer com aquilo que é crucial para explicar o elevado patamar de preços, como a mudança da Política de Preço da Petrobras, ele corre para os Estados para que tenham que pagar a conta. Como? Manipulando o sentimento da população dizendo que reduzirá impostos como ICMS sobre os combustíveis”, diz o economista.

De acordo com Moretti, Bolsonaro utiliza uma “proposta demagógica” sem resolver o problema em ano eleitoral.

“A gente vem alertando desde o início da discussão desse projeto de lei. O PT defende historicamente o imposto progressivo que alivia a cobrança de imposto a pessoas mais pobres, mas do jeito que foi feito, esses tributos afetam diretamente a educação e a saúde. É um feito conjuntural e o que vai ficar é uma perda para os estados e municípios”, reitera.

>> Saiba mais – Medida eleitoreira de Bolsonaro e Guedes sobre ICMS tira dinheiro da educação e saúde

Veto e luta
A lei complementar 194 foi sancionada em junho deste ano pelo governo federal com 9 vetos, entre eles o que poderia garantir o repasse mínimo constitucional de recursos à educação, à saúde e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Segundo o assessor parlamentar, a redução do imposto é muito ruim para os estados porque o ICMS é a base da arrecadação. O grande ponto será a perda deste recurso porque Bolsonaro vetou o trecho que o governo federal garantia o repasse mínimo constitucional de recursos à educação.

“A União tem um papel fundamental de fazer transferência para os estados e municípios. O que temos neste caso é uma combinação terrível para 2023. A queda de arrecadação afetará gastos com saúde e educação e essa queda ainda vem acompanhada do tombo no orçamento federal”, explicou Moretti sobre o corte de R $1,096 bilhão no programa “Educação básica de qualidade” em comparação com o projeto de lei orçamentária anual deste ano. Os dados estão no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA)

O economista explica ainda que a perda de arrecadação dos estados não afeta o governador ou secretário dos estados, mas a população em geral.
“Afeta o orçamento da saúde, da educação, principalmente do Fundeb, todos eles que dependem do ICMS. No fundo, você está transferindo renda dos usuários ou retirando direitos dos usuários dos serviços públicos para manter os intocáveis e elevados lucros da Petrobras”.

Política de preços
O economista Bruno Moretti fala ainda sobre política de preços da Petrobras. Para ele, tem de haver mudanças nos preços dos combustíveis no Brasil, que hoje estão ligados diretamente ao Preço de Paridade Internacional (PPI).

O PPI está atrelado ao preço do barril do petróleo ao dólar, enquanto os brasileiros produzem e recebem em reais, o que prejudica trabalhadores e empresários.
“Temos que discutir a política de preços da Petrobras, a mudança da PPI, mudança na tributação, entre outras coisas. A gente sabe que o PPI é o verdadeiro vilão do preço dos combustíveisi”, disse.

Como pressionar
A CNTE promove uma campanha no site “Na Pressão”, da CUT, que pode ser usado para pressionar de forma virtual os/as parlamentares para a derrubada do veto de Bolsonaro que inviabilizou o repasse da União. Mas o presidente da entidade, Roberto Leão, lembra que agora é o momento de pressionar também os congressistas em suas bases eleitorais. “Podemos aproveitar o momento da eleição e ir cara a cara com estes parlamentares para dizer que nós trabalhadores e trabalhadoras da educação elegemos a defesa da educação pública e de qualidade como prioridade nesta eleição. Precisamos pressionar estes parlamentares perto da base que podem votar nele e dizer que quem vota contra a educação, não volta para o Congresso Nacional”, ressaltou.

>> Saiba mais – CNTE reforça pressão sobre parlamentares para a derrubada dos vetos de Bolsonaro que retiram recursos da educação

Foto: Eduardo Camargo/Agência Brasil

Fonte: CNTE 

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A cientista social, Tatau Godinho e o jornalista e fundador do Opera Mundi, Breno Altman, são algumas das presenças confirmadas da nova programação da celebração do Centenário de Paulo Freire, que acontece em Recife (PE), de 17 a 20 de setembro, e vai reunir trabalhadoras/es da educação de todo continente.

>> Veja a nova programação completa

“Será uma jornada com muita alegria e cultura popular para celebrar o legado e os ensinamentos do pedagogo, filósofo e educador do povo. Celebrar Paulo Freire é celebrar a luta em defesa da Educação como instrumento de transformação da nossa realidade, é celebrar a construção de uma sociedade mais justa e solidária”, diz trecho da nova programação publicada no site do centenário de Paulo Freire.

Convocada pela Internacional da Educação para América Latina (IEAL), pela Rede Latino-Americana de Estudos sobre o Trabalho Docente (RED ESTRADO), pela CNTE e parceiros, a celebração do Centenário de Paulo Freire terá debates, encontros, exposições e apresentação de estudos sobre a educação pública no mundo, a política de mulheres nos sindicatos e na América Latina e os legados do patrono da educação.

“O encontro é para fortalecer a educação pública mundialmente e reunir a categoria organizada no continente comprometida em reviver todo legado de Paulo Freire”, disse a professora Fátima Silva, Secretária Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e Vice-Presidenta da IEAL,

Destaques da programação

No dia 17 de setembro, sábado, será realizado o Encontro da Rede de Mulheres Trabalhadoras em Educação da Internacional da Educação para a América Latina, no Mar Hotel. No evento, a cientista social Tatau Godinho vai apresentar uma análise de Conjuntura na Perspectiva feminista na América Latina.

A campanha em defesa da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê que a violência e o assédio moral ou sexual no mundo do trabalho são incompatíveis com o trabalho decente, será uma das pautas desse encontro. A banda “Y Somos Todas”, da Costa Rica, vai se apresentar na ocasião. Veja a seguir canção desse grupo para a campanha.

No domingo, 18 de setembro, é a vez do chamado Ato político-cultural com os shows de Chico César, Lia de Itamaracá, Silvério Pessoa e outros artistas. O evento é gratuito, aberto ao público e será realizado na Praia do Pina, a partir das 14h.

No dia 19, segunda-feira, será realizada a Plenária Mundial da Educação com debates sobre o legado de Paulo Freire na Educação Mundial na perspectiva da África, Europa e América Latina, e a importância de Paulo Freire na Educação Brasileira. Aberta ao público, a Plenária inclui a apresentação da banda Afoxé Oyá Alaxé – Recife (PE) e do cantor Hilton Acioli.

A abertura do Movimento Pedagógico Latino-Americano (MPLA), também será realizada na segunda, 19, às 17h, pelo Hugo Yasky, presidente do Comitê Regional da Internacional da Educação da América Latina, com a conferência magistral do jornalista e fundador do Opera Mundi, Breno Altman.

No dia 20, serão apresentados os estudos realizados no período da pandemia e a declaração do VI Encontro do Movimento Pedagógico Latino-americano. A celebração do Centenário de Paulo Freire está prevista para encerrar às 18h de terça-feira.

Fonte: CNTE

 

 

 

 

 

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Nesta sexta-feira (2), o 1º Núcleo do CPERS, de Caxias do Sul, realizou a Mostra Pedagógica Regional, reunindo dezenas de professores(as) e estudantes na EEEM Presidente Vargas, em Caxias.

A atividade teve a participação de 25 trabalhos, nas modalidades Ensino Médio, Ensino Fundamental – séries finais e iniciais, e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Cada trabalho foi composto por três estudantes e um professor orientador.

O vice-presidente do CPERS e integrante da Comissão de Educação do Sindicato, Edson Garcia, participou do evento e conferiu de perto os projetos realizados com dedicação e comprometimento pelos educadores(as) e estudantes de seis  escolas públicas estaduais de Caxias do Sul.

“A Mostra Pedagógica do núcleo de Caxias do Sul é um grande e vitorioso exemplo de que a escola pública dá certo. Prestigiar 25 projetos completamente diferentes uns dos outros, desenvolvidos por um grupo de mais de 75 alunos, bem orientados por seus professores, nos faz acreditar que independente do grau de destruição e de desvalorização impostos pelos governos que aí estão, tudo vale a pena. Parabéns pelo grande empenho dos trabalhadores em educação e seus alunos. Viva a Escola Pública!”, destacou Edson.

“Parabéns a todas as professoras, aos professores e estudantes pelos belos trabalhos”, enfatizou o diretor do 1º Núcleo (Caxias do Sul), David Orsi Carnizella.

Os projetos foram avaliados pela mesa julgadora composta pelos educadores(as): Meri Henriques, Marli da Silva, Adelaide Oliveira, Laura Schimitt de Oliveira, Iris de Aguiar Caetano e Eloisa Pedrozo Padilha.

A mostra forneceu certificado e medalha para os todos participantes. Os vencedores irão participar da Mostra Pedagógica Estadual que será promovida pelo CPERS em 2023.

Durante a atividade, a professora Adriane Cecchin foi homenageada. A educadora era entusiasta da Mostra e participava todos os anos da atividade. Adriane faleceu no ano passado por complicações da Covid-19.

Confira os vencedores da Mostra Pedagógica Regional em Caxias do Sul:

Ensino Fundamental Anos Iniciais:
1° lugar: Brinquedos Antigos – Escola São Caetano

Ensino Fundamental Anos Finais:
1° Lugar – som, luz, laser – Escola São Caetano;
2° lugar- Dawn Flower – Escola Presidente Vargas

Ensino Médio:
1° Lugar: Visibilidade Trans – ETCS;
2° Lugar: Projeto Artvita – ETCS;
3° Lugar: Depressão – Escola São Caetano e Psicorobo – Escola Evaristo de Antoni

Educação de Jovens e Adultos (EJA):
1° Lugar: Viagem – Escola Presidente Vargas

Fotos: Marcelo Pedroso
Foto Capa: Mariana Barbosa

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Fortalecer a identidade dos funcionários(as) como educadores(as) de fato, traçar caminhos para a profissionalização e resgatar a história de lutas de quem atua para garantir o bom funcionamento das escolas e, muitas vezes, não é reconhecido por seus próprios pares.

São estes alguns dos objetivos dos Encontros Regionais de Funcionários(as) de Escola do CPERS, que iniciaram nesta quinta (1⁰), em São Luiz Gonzaga (33⁰ Núcleo), e sexta (2), em Santa Rosa (10º Núcleo). A atividade também reuniu os núcleos de São Borja (16⁰), Cerro Largo (36⁰), Três Passos (27⁰) e Três de Maio (35⁰).

Promovido pelo Coletivo de Funcionários(as) da  Educação, os encontros percorrerão todos os 42 núcleos do Sindicato para debater direitos e a luta por respeito e valorização salarial.

Limpar. Varrer. Abrir. Fechar. Lavar. Cozinhar. Atender. Responder. Digitar. Descascar. Arrumar. Conversar. Acalmar. Apoiar… são tantas as atividades desempenhadas pelos funcionários(as) de escola que não tem como negar a sua importância no dia a dia destas instituições. 

Reconhecimento, Piso Salarial, concurso público e fim das precarizações são algumas das pautas do CPERS para a luta em defesa destes educadores(as).

Para Juçara Borges, diretora do Departamento de Funcionários(as) de Escola, é preciso fortalecer o Sindicato para reafirmar a resistência. Conquistas como o Plano de Carreira só foram garantidas graças à forte mobilização da categoria.

“Nós, funcionários de escola, somos educadores reconhecidos pela LDB; somos a infraestrutura, a alimentação e a secretaria. Eu sou merendeira e sou da diretoria do CPERS. Como funcionária, sempre que estava nas escolas, ressaltava a luta pelos nossos direitos. A luta que faço não é só por mim, é por todos nós”, asseverou.

A diretora Juçara também criticou o projeto de desmonte da educação dos últimos governos, sobretudo da gestão atual, que não concedeu os 32% de reajuste a funcionários(as) e nem aposentados(as) sem paridade, e ressaltou a importância da unidade para a luta. Vale lembrar que funcionários(as) de escola estão na miséria, recebendo salário base de R$ 657,97 e acumulando dívidas impagáveis. 

“Vivemos um período de ataques constantes, com o agravamento da retirada de direitos. Mas, unidos e fortes, será possível assegurar um novo tempo para a educação”, finalizou.

Para Dulce Delan, funcionária da EEEB Presidente Roosevelt e representante do CPERS no Conselho Estadual de Educação (CEEd), a realidade enfrentada pelos agentes educacionais é dura. Por isso, estes encontros são fundamentais pela valorização de quem é essencial às escolas.

“Nós, como agentes educacionais, precisamos estar cientes da nossa importância como educadores. O professor é importante, o aluno é importante, e nós somos essenciais. Sem os funcionários, nas diferentes funções, como merendeira, infraestrutura, secretaria e monitoria, a escola não funciona. Nós somos educadores, independente de que função exercemos diariamente”.

Dulce ainda completa: “precisamos brigar pelos nossos direitos e contra o preconceito nas escolas. Somos todos educadores, temos formação e dignidade”.

O momento político exige vigilância e consciência no poder do voto para decidir o futuro dos gaúchos e brasileiros

A tesoureira do CPERS, Rosane Zan, fez um importante debate sobre os ataques dos últimos governos, que instauraram políticas cruéis de confisco do salário dos aposentados(as) e demais educadores(as), além de implantarem as privatizações, terceirizações e o desmonte dos serviços públicos.

“É preciso olhar o passado para construir o futuro. Esta escolha está nas nossas mãos. As reformas da Previdência, Administrativa e do Ensino Médio são projetos de demonização dos serviços públicos. São projetos políticos voltados para o mercado, e não para o povo”, afirmou.

Rosane explanou que o projeto de destruição de políticas públicas se instauraram também a nível federal, a partir de 2016, com o golpe à presidente Dilma Rousseff (PT). Desde então, foram implantados inúmeros ataques, como as reformas da Previdência e Trabalhista, que sufocaram direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora.

“A hora é agora. Estas eleições são as eleições das nossas vidas. Estamos fazendo a resistência, mas precisamos avançar nas nossas conquistas. Por isso, precisamos escolher em quem confiar o nosso voto. É preciso unidade para a luta. Avante educadores, juntos somos mais fortes!”

Informes jurídicos

Os advogados da assessoria jurídica, representada pelo escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, Marcelo Fagundes e Dejair Eugênio, explanaram sobre o confisco do salário dos aposentados(as) com a Reforma da Previdência estadual, o falso reajuste de 32% aos educadores(as), o vergonhoso “aumento” de 6% a servidores(as) e as ações judiciais na defesa dos direitos da categoria. Confira, abaixo, ponto a ponto.

Confisco da previdência

Com a publicação da Lei 15.429/2019, aprovada pelos deputados(as) da base do governo, aposentados(as) que recebem abaixo do teto do INSS tiveram seus contracheques confiscados.

A Lei instituiu novas alíquotas previdenciárias, adequando os parâmetros de aposentadoria à Reforma da Previdência do governo federal.

Com esta nova legislação, o Estado passou a confiscar R$ 340 milhões ao ano dos educadores(as) inativos(as), deixando quem contribuiu uma vida inteira sem ter até o que comer.

Em 2020, o CPERS entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada em parceria com outras entidades sindicais de servidores(as) estaduais, que segue em andamento.

O julgamento pelo TJ/RS estava marcado para janeiro deste ano, mas não houve apreciação de mérito, o que significa que a ação ainda deve aguardar pela decisão do STF.

O CPERS segue vigilante na matéria e tem acompanhado de perto todos os desdobramentos, sobretudo na requisição de que o julgamento aconteça o mais breve possível.

Falso reajuste de 32%

Quanto ao reajuste imoral e não linear de 32% do governo estadual, que excluiu do projeto mais de 35 mil funcionários(as) de escola e aposentados(as) sem paridade, a assessoria jurídica entrou com ação para garantir que o índice seja concedido para todos os educadores(as) gaúchos, e não apenas a uma pequena parcela da categoria.

Vergonhoso “aumento” de 6%

Os advogados também criticaram o reajuste de 6% a servidores(as). Em sua maioria, funcionários(as) de escola não sentiram no bolso o índice de 6% da revisão geral, concedido no início do ano, e vários tiveram vergonhosos UM CENTAVO de “aumento” no contracheque.

Também foram abordados temas como reenquadramento do Difícil Acesso e dos percentuais de insalubridade. Para mais informações, entre em contato com o escritório Buchabqui e Pinheiro Machado pelo telefone (51) 3073.7512.

Descaso do governo com o IPE Saúde

O sucateamento do IPE Saúde foi abordado pela diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador e representante do CPERS no Conselho de Administração da Instituto, Vera Lessês.

“Se os últimos governos tivessem dado a inflação anual como reposição salarial, esta crise do IPE Saúde seria menor do que é hoje. Estamos pressionando para que o Estado encontre saída para sanar o déficit atual do IPE Saúde”, afirmou Vera.

Atualmente, o IPE-Saúde deve mais de R$ 1 bilhão a prestadores de serviços, especialmente hospitais e clínicas, que registram a maior parte do passivo.

Para a diretora Vera, a crise do IPE Saúde é responsabilidade da má gestão que o Estado tem feito nos últimos anos. 

“O IPE Saúde está com o sexto presidente, o que demonstra uma alta rotatividade e falta de compromisso dos gestores com a qualidade do serviço para os segurados e dependentes. A verdade é que o Instituto é usado como casa de passagem de políticos que ficam na presidência até conseguirem um cargo na Assembleia”, destacou.

A escola e seus atores

Em Santa Rosa, a psicóloga Vanessa de Souza, do campo da Tanatologia, que estuda os impactos da morte na psique humana, explanou sobre a “Escola e seus atores: a importância da presença”, abordando o trabalho essencial dos funcionários(as) para o processo de ensino-aprendizagem nas escolas.

Momento cultural anima os educadores para a luta

Em momento de alegria e união, o grupo da Academia de Ginástica Tânia Marques, de São Luiz Gonzaga, animou o Encontro, fortalecendo os funcionários(as) de escola para a luta.

Já Nauro Azambuja, monitor da EEEB Joaquim José Felizardo, de Santa Rosa, mostrou o seu talento musical com canções que emocionaram o presentes.

Estiveram presentes nos encontros em São Luiz Gonzaga e Santa Rosa, Joner Alencar Marchi Nascimento, diretor do 33º Núcleo, Maria Eli Barbosa Camargo, vice-diretora do 16⁰ Núcleo, Romi Genice Rohleder Gertz, diretora do 36º Núcleo, Eloisa Maria Womer, diretora do 10º Núcleo, Gabriela Viana de Lima, suplente 1/1000 do 10º Núcleo, Célia Reichardt, representante do 27º Núcleo, e Carmen Zélia Rakowski Demboski, vice-diretora do 35º Núcleo.

Saiba mais no vídeo!

> Quer participar dos Encontros Regionais de Funcionários(as) do CPERS? Contate o seu núcleo e participe!

>> Confira abaixo o cronograma completo:

08/09
Núcleo sede: Palmeira das Missões
Núcleos participantes: Palmeira das Missões / Frederico Westphalen / Carazinho

14/09
Núcleo sede: Lagoa Vermelha
Núcleos participantes: Lagoa Vermelha / Vacaria

15/09
Núcleo sede: Passo Fundo
Núcleos participantes: Passo Fundo / Erechim

21/09
Núcleo sede: Santa Maria
Núcleos participantes: Santa Maria / Cachoeira do Sul / Santiago

22/09
Núcleo sede: Osório
Núcleos participantes: Osório / Taquara

27/09
Núcleo sede: São Leopoldo
Núcleos participantes: Canoas / São Leopoldo / Montenegro

28/09
Núcleo sede: Porto Alegre
Núcleos participantes: Porto Alegre (38º e 39º) / Gravataí

28/09
Núcleo sede: Santa Cruz do Sul
Núcleos participantes: Santa Cruz do Sul / Soledade / Estrela

29/09
Núcleo sede: Guaíba
Núcleos participantes: Guaíba / Camaquã

30/09
Núcleo sede: Santo Ângelo
Núcleos participantes: Santo Ângelo / Cruz Alta

04/10
Núcleo sede: Pelotas
Núcleos participantes: Pelotas / Rio Grande

05/10
Núcleo sede: Bagé
Núcleos participantes: Santana do Livramento / Bagé / São Gabriel

11/10
Núcleo sede: Uruguaiana
Núcleos participantes: Uruguaiana / Alegrete

13/10
Núcleo sede: Caxias do Sul
Núcleos participantes: Caxias do Sul / Bento Gonçalves / Guaporé

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Nesta sexta-feira (2), a Prefeitura de Gramado, através da Secretaria Municipal de Educação, afastou a professora Roberta Gil Merck, da escola Senador Salgado Filho, denunciada no Ministério Público Eleitoral por conteúdo produzido em sala de aula.

Para o CPERS, não há lugar para a mordaça no ambiente escolar. A sala de aula é o espaço sagrado da liberdade de cátedra e de expressão, essenciais para o processo de ensino e aprendizagem.

Os defensores de projetos como o “Escola sem Partido”, nome criado para disfarçar uma iniciativa de viés autoritário, visam intimidar e silenciar professores(as) sem qualquer embasamento legal e que não tem paralelos no mundo democrático.

A Constituição Federal assegura ao(à) educador(a) o direito à liberdade de cátedra, que se resume em sua liberdade de atuação em sala de aula. Portanto, qualquer encaminhamento que viole esse direito é inconstitucional.

Em tempos de avanço dos ataques contra educadores(as), o Sindicato reforça a defesa de uma escola plural e sem mordaça. O espaço escolar não pode ser marcado por perseguições de docentes ou censura.

Em fevereiro deste ano, a CNTE e cerca de 80 entidades, lançaram uma nova versão do Manual Contra a Censura nas Escolas. Se você educador(a) se sente ameaçado, acesse o material e conheça as estratégias jurídicas e político-pedagógicas que podem ser usadas em situações de censura nas escolas. 

Por uma escola pública, gratuita, de qualidade e sem mordaça!

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