Volta às aulas presenciais pauta reunião com funcionários de São Borja, Santiago e São Luiz Gonzaga


A impossibilidade de retomada das aulas presenciais em meio à pandemia norteou o debate desta quinta (19) em reunião virtual do Departamento de Funcionários de Escola do CPERS.

Cerca de 40 educadores(as) dos núcleos de São Borja (16°), Santiago (29°) e São Luiz Gonzaga (33°) participaram do encontro. O objetivo é debater a luta e levar informação aos 42 núcleos do Sindicato.

O governo Eduardo Leite (PSDB) propõe a volta gradual e escalonada das aulas a partir de 31 de agosto. Contudo, a medida contraria o consenso científico de que o isolamento social é a única forma de conter o avanço da Covid-19.

“Temos uma posição firme: não há como voltar agora. Estamos em uma curva ascendente. Não temos testagem em massa. Não podemos permitir que professores, funcionários e alunos sirvam de cobaias”, afirma a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

Na próxima sexta-feira (28), o tema será debatido no Conselho Geral do Sindicato, que definirá estratégias de luta da categoria.

A direção central da entidade também pretende marcar uma nova reunião com a Secretaria de Educação (Seduc) pautando a proposta absurda de volta às aulas. Caso não tenha resposta, fará uma autoagenda.

Durante a reunião, foi discutido ainda o assédio moral e os plantões presenciais. O CPERS tem recebido inúmeras denúncias que constatam o aumento de casos de Covid-19 entre funcionários(as) de escola e equipes diretivas, que estão na linha de frente dos plantões, além de educadores(as) obrigados a comparecer nas instituições sem necessidade.

Em Santa Maria, uma funcionária teve que trabalhar dois dias seguidos com sintomas de Covid-19. “Ela foi obrigada a varrer o pátio sem necessidade. Denunciamos em todas as frentes, exigimos a testagem e o resultado deu positivo. A vida é mais preciosa do que qualquer limpeza. Não se deixem assediar. Denunciem para nós”, asseverou a diretora do Departamento, Sônia Solange Viana.

O Sindicato defende o fechamento completo das escolas, testes em massa e restrições mais enérgicas. Denúncias devem ser encaminhadas aos núcleos ou ao jurídico.

Conforme orientações da Seduc em reunião com o CPERS, os plantões presenciais devem ocorrer por agendamento e apenas em casos emergenciais nas regiões com bandeira vermelha. Já nas demais bandeiras, devem ser escalonados.

“Os funcionários de escola são os mais prejudicados nesse momento. Estamos em bandeira vermelha. Mesmo assim, temos casos de educadores sendo obrigados a comparecer nas escolas”, disse o diretor do núcleo de São Luiz Gonzaga (33°), Joner Alencar Marchi Nascimento.

Educadores(as) expuseram que as orientações da Seduc contradizem as das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). O CPERS tem pressionado o governo pela oficialização das orientações em documento, para que possa divulgar amplamente em todos os núcleos.

“O CPERS não parou um segundo nesse momento de pandemia, assim como toda área da educação. Em nenhum momento a comunidade escolar foi consultada sobre a volta às aulas. Nós estamos na linha de frente”, expôs Leandro Wesz Parise, diretor do núcleo de  Santiago (29°).

Para a diretora do núcleo de São Borja (16°), Maria de Fátima Vieira Contreira, o momento exige unidade na luta em defesa da vida. “Bolsonaro e Leite flertam com o genocídio. Precisamos nos unir, dizer que nossas vidas importam e as escolas devem permanecer fechadas”, disse.

Confira, abaixo, outros pontos que foram abordados na reunião.

Alterações com as reformas

As reformas de Eduardo Leite (PSDB) são decorrência das alterações no Estatuto dos Servidores Estaduais (Lei 10.098) e inferem em mudanças de adicionais como insalubridade, abono família, vale-refeição e difícil acesso.

“Depois de muita luta na Assembleia Legislativa, conseguimos uma regra de transição. Com isso, adicionais podem ser incorporados de forma proporcional”, informou o advogado da assessoria jurídica do CPERS, Rodrigo Sebben.

Confira o vídeo em que o jurídico do CPERS apresenta as mudanças na legislação que afetam a carreira dos funcionários(as) de escola do Rio Grande do Sul.

Desconto previdenciário sobre o Vale-Transporte

A Lei nº 8.212/91 prevê que não se deve incidir o desconto sobre o benefício pago a servidores(as) temporários vinculados ao Regime Geral da Previdência (INSS). Contudo, o governo tem descumprido o que consta na legislação.

O jurídico está ajuizando ações para reaver os valores descontados indevidamente, bem como para que tais descontos deixem de ocorrer.

Juros abusivos

Com o aprofundamento da crise financeira face aos quase seis anos de salários atrasados e parcelados, educadores têm realizado empréstimos junto a financeiras como a FAC.

A cobrança de juros, no entanto, tem sido abusiva. A medida é ilegal e o jurídico está ajuizando ações pelo ressarcimento do valor cobrado a mais.

Desconto da greve

Desde que foi anunciado, o CPERS moveu uma ação junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) para reverter o corte no ponto. Por conta da pandemia, as sessões foram suspensas. O julgamento deve ocorrer com o retorno das atividades presenciais.

Confisco dos aposentados

O CPERS ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), junto com a União Gaúcha dos Servidores Públicos, a Ajuris e outros sindicatos, e ganhou a liminar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS). Mas o governo foi até o Supremo Tribunal Federal (STF), cassando-a.

Mesmo com a decisão, o STF ainda deve analisar o mérito da ADIn, interposta pelo escritório do ex-ministro Ayres Britto. O processo continua tramitando tanto no TJ/RS quanto no STF e aguarda julgamento.

Pedidos de aposentadoria

Há educadores(as) que ingressaram com o pedido em outubro passado e ainda não conseguiram sequer entrar em Licença Aguardando Aposentadoria (LAA).

“Existem mais de 400 processos de aposentadoria trancados. Denunciamos nas duas últimas audiências com a Seduc. Exigimos, pois é responsabilidade do governo”, afirmou o 2º vice-presidente, Edson Garcia.

De acordo com a Seduc, o problema se deve a um conjunto de dificuldades: estrutura deficitária do IPE, a impossibilidade de fazer encaminhamentos presenciais durante a pandemia e, em especial, um impasse legal que poderia resultar em perdas de direitos na incorporação.

Os encaminhamentos agora estão sendo feitos por teletrabalho, o que pode diminuir a demora de liberação dos processos.

Reajuste salarial

Uma das principais lutas do CPERS é o reajuste salarial de 12,84%. O último ocorreu em novembro de 2014. Essa é uma das pautas para a próxima reunião com o centro do governo e o chefe da Casa Civil.

IPE-Saúde

Os exames de detecção para Covid-19 pelo IPE-Saúde são válidos apenas para solicitações realizadas por médico credenciado em caso de internação hospitalar, tratamento ambulatorial ou pronto atendimento.

Médicos não podem fazer cobranças de serviços por fora. Denúncias devem ser encaminhadas aos núcleos ou assessoria jurídica do Sindicato.

Durante a pandemia, as consultas estão sendo feitas normalmente por telemedicina no site da entidade, sem custo adicional. Se houver necessidade, os profissionais também realizam atendimento presencial.

Também é solicitado que cada segurado e dependente atualize seus dados online, informando o número de celular e email para evitar fraudes. Com a medida, há notificação a cada consulta médica. Acesse aqui.

“Em maio, foi descoberta uma fraude em Palmeira das Missões. Se recebemos uma mensagem de alguém que se consultou indevidamente, temos que denunciar”, afirmou a diretora do departamento de Saúde do Trabalhador, Vera Lêsses.

Foi abordado ainda o reajuste do Plano de Assistência Médica Complementar (PAC) e do Plano de Assistência Médica Suplementar (Pames). Em maio, por um erro da PROSSERGS, não houve desconto dos planos para alguns segurados, dobrando o valor em junho para quem tinha margem. 

O IPE Saúde disponibilizou uma cartilha que reúne as principais informações de interesse dos usuários, com tópicos, ilustrações e links que direcionam diretamente para o local adequado no site.  Confira o material.

O advogado que atende os três núcleos, Dalton Medeiros Neto, esclareceu dúvidas dos presentes. Também participaram da reunião a 1ª vice-presidente do CPERS, Solange Carvalho, o 2º vice-presidente, Edson Garcia, a secretária-geral, Candida Beatriz Rossetto, as diretoras Alda Bastos Souza e Rosane Zan.

 

 

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