Volta às aulas e reformas pautam 10° Encontro Virtual dos Funcionários de Escola do CPERS


O 10° Encontro Virtual dos Funcionários(as) de Escola do CPERS reuniu, nesta quinta-feira (3), quase 90 educadores(as) das regiões de Três de Maio (35° Núcleo), Santa Rosa (10° Núcleo) e Santo Ângelo (9° Núcleo). 

Volta às aulas, pandemia, alterações com as reformas de Eduardo Leite (PSDB) e a conjuntura estadual e federal foram alguns dos temas debatidos.

Sônia Solange Viana, diretora do Departamento de Funcionários(as) de Escola do CPERS, que promove o encontro, abriu os trabalhos destacando o debate sobre a volta às aulas. 

“O nosso governador segue a mesma linha genocida do presidente e transfere a responsabilidade do reinício das aulas para as direções das escolas. Inclusive, a fala do secretário Faisal no Jornal do Almoço desta quinta foi muito dura. Ele foi extremamente desonesto dizendo que pessoas não se infectaram dentro das escolas, queremos ouvir vocês e provar que isso é uma inverdade”. 

A diretora ainda destacou que em pesquisa realizada pelo CPERS, foi identificado contágio em 142 escolas, uma delas chega a somar seis casos de contaminação. 

Para a diretora do 10° Núcleo (Santa Rosa), Glaci Krann, encontros como o de hoje possibilitam o aprofundamento de outros temas, como a importância da atividade sindical. 

“Eu queria fazer uma reflexão aqui, o que é um sindicato? Essa é uma das maiores ferramentas que os trabalhadores possuem.  A pandemia veio para nos mostrar que justiça social só se faz quando essa mão de obra é valorizada”. 

Maria Celeste Ramos Paiva, diretora do 9° Núcleo (Santo Ângelo), ressaltou a importância dos encontros virtuais para a luta dos funcionários(as) das escolas estaduais.

“Diante dessa pandemia é importante essa preocupação do CPERS de estar realizando os encontros, mesmo que virtuais. A gente sabe das angústias dos nossos colegas, são seis anos de salários atrasados, parcelados e agora essa ameaça de retorno das aulas. Só quem está no chão da escola sabe do sofrimento dos funcionários de escola”. 

O 2° vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, que também integra o Departamento de Funcionários(as) de Escola, salientou que o Sindicato vem lutando pelo fechamento total das escolas e a segurança dos servidores desde o anúncio do primeiro decreto da pandemia. 

“Estamos nessa luta para fechar as escolas desde o início do isolamento social porque sempre tivemos certeza de que todas as vidas deviam ser preservadas. Temos relatos de muitos casos de Covid nas escolas, principalmente nas equipes diretivas e nos funcionários que estão na linha de frente”. 

Candida Rossetto, secretária-geral do CPERS, falou da importância de manter a luta mesmo durante a pandemia. 

“Precisamos aproveitar encontros como o de hoje para que a gente faça a discussão para transformar o conhecimento em indignação e luta, para assim enfrentarmos esses governos que retiram os nossos direitos”.

O diretor do Departamento de Formação Política e Sindical, Cássio Ritter, frisou a importância dos funcionários(as) de escola. 

“Aqui não tem tia da limpeza ou da merenda, aqui tem servidores públicos. Essa não é uma subcategoria, sem funcionários uma escola não funciona”. 

Volta às Aulas 

Tema central do encontro e do atual debate da categoria, a proposta de retorno das aulas presenciais despertou grande preocupação, principalmente dos funcionários que estão na linha de frente nas escolas e sem a devida proteção. 

A funcionária Mara Cavalheiro, em meio as lágrimas, fez um relato emocionado expondo o seu medo e a situação da sua escola. 

“Nós não recebemos material, o álcool gel que uso sou eu que levo. A nossa escola tem quase 500 alunos só no turno da manhã, poucos funcionários, vários com mais de 60 anos, nós não temos condições de retornar enquanto não tiver uma vacina. O governo do estado não tem condições de nos apresentar segurança. Eu estou indo para os plantões, mas vou morrendo de medo!” 

Mara ainda ressaltou: “A nossa escola tem sempre um número grande de alunos e pais entregando material, sem luva, sem nenhuma segurança. A CRE mandando funcionário indo limpar a escola fechada. Eu tenho um filho e uma irmã do grupo de risco que moram comigo, como vou voltar para a escola?”

Em meio a outros relatos como o de Mara, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, apresentou as ações do Sindicato sobre o tema. 

“Essa semana protocolamos um requerimento no Ministério Público contra a reabertura das escolas. Nós vamos seguir pressionando para que as aulas só voltem quando tiver uma queda da contaminação, quando todas as escolas dispuserem de EPIs e quando o governo disponibilizar testagem em massa e vacina”. 

Na próxima semana, o Sindicato pretende iniciar uma série de plenárias virtuais em todos os núcleos do estado, para discutir com a categoria qual a estratégia de luta para o período. 

O advogado Marcelo Fagundes, representando a assessoria jurídica do CPERS, explicou o requerimento que foi apresentado no Ministério Público. 

“Nós fizemos um pedido no MP que é quem tem a legitimidade para garantir os interesses de todos da escola, equipe diretiva, professores, funcionários, pais e alunos. Alguém tem que responder pela segurança das pessoas”. 

Marcelo ainda destacou: “Aqui no Rio Grande do Sul, os prefeitos estão dizendo que não vão voltar porque não tem recurso para garantir a segurança. Nós temos que discutir isso no chão da escola que é quem conhece a realidade”. 

O diretor do Departamento de Juventude do CPERS, Daniel Damiani, apontou a importância da mobilização das escolas para evitar o retorno. 

“A pesquisa que o CPERS fez quer traduzir o que a gente está vendo. Pedimos para que vocês se reúnam nas escolas, tirem um posicionamento dizendo que a comunidade não quer voltar, levem aos vereadores, precisamos de união para aumentar a pressão e evitar um massacre nas nossas escolas”.

Conjuntura Estadual e Federal

A presidente Helenir, explanou sobre o momento atual nas políticas estaduais e federais.  

Ela destacou que o Conselho Geral do CPERS aprovou a adesão à campanha nacional pelo Fora Bolsonaro e seu governo. Algumas pessoas questionam por que o Sindicato está nessa batalha e a presidente explicou. 

“São diversos motivos, mas eu quero destacar que, primeiro, esse governo aprovou a Emenda Constitucional 103, que taxou os aposentados. Recentemente votou o congelamento dos nossos salários por até dois anos e agora apresenta uma Reforma Administrativa que quer acabar com a estabilidade dos servidores. Por isso não podemos temer e devemos todos nos somar na luta pelo Fora Bolsonaro!”

A dirigente também ressaltou que a política estadual caminha de mãos dadas à política nacional. 

“Nós temos um governador que segue a mesma linha do Bolsonaro. Leite aprovou aqui a taxação dos aposentados e agora apresentou uma Reforma Tributária que não fala em taxar as grandes fortunas, mas sim em tirar os incentivos fiscais de serviços básicos. Vai aumentar a cesta básica, a gasolina, o gás de cozinha, atingindo de forma cruel as pessoas mais vulneráveis no nosso estado”. 

Informes IPE Saúde

A diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador(a), Vera Lessês, ficou responsável por apresentar as informações referentes ao atendimento e as mudanças no IPE Saúde durante a pandemia. 

Vera destacou a constante luta do CPERS contra a política de desmonte da entidade iniciada no governo Sartori (MDB) e continuada por Leite (PSDB).

“O IPE Saúde, nos moldes que ele se apresenta hoje, é resultado de muita luta para que ele não seja totalmente sucateado”. 

Dentre os principais pontos apresentados pela diretora estão os atendimentos presenciais que seguem suspensos, a realização de exames de COVID-19 e os descontos do PAC e do Pames. Confira um resumo abaixo: 

Testes do Covid: os exames de detecção do vírus são válidos apenas para solicitações por médicos credenciados e em casos de internação hospitalar, tratamento ambulatorial ou pronto atendimento.

Tele-consultas: durante a pandemia, as consultas pelo IPE Saúde estão sendo realizadas por telemedicina no site da entidade, sem custo adicional. Se houver necessidade, os profissionais também atendem presencialmente.

PAC e Pames: por um equívoco da PROSSERGS, o desconto do reajuste do Plano de Assistência Médica Complementar (PAC) e do Plano de Assistência Médica Suplementar (Pames) não foi efetuado. Usuários com margem não foram descontados em maio e tiveram o valor dobrado no mês seguinte. Os demais, podem ter o desconto parcelado para os próximos meses.

Atualização de dados: o IPE está solicitando que cada segurado e dependente atualize seus dados online, informando o número de celular e e-mail para evitar fraudes. Com a medida, o usuário é notificado a cada consulta médica.

Cartilha online: O IPE Saúde disponibilizou um material que reúne as principais informações de interesse dos usuários, com tópicos, ilustrações e links que direcionam para o local adequado no site. Confira aqui o material.

Informes Jurídicos 

Durante o encontro, a assessoria jurídica do CPERS responde às dúvidas dos funcionários(as) sobre os mais diversos temas. Além das perguntas diretas, o advogado Marcelo também fez uma apresentação com alguns informes gerais que resumimos abaixo: 

– Aposentadoria: devido à complexidade do tema, é preciso analisar cada caso individualmente até que possamos detalhar as alterações. Para sanar dúvidas, Marcelo recomenda que a categoria contate a Assessoria Jurídica do CPERS através dos núcleos. Confira aqui os contatos. 

– Desconto de greve: o CPERS tem uma ação que era para ter sido julgada dia 23 de abril, mas o estado pediu para não julgar à distância. O judiciário esta retornando as atividades nesta sexta, então na próxima semana o jurídico vai solicitar a retomada do julgamento. 

– Desconto dos Aposentados: o CPERS entrou com a ADI, ganhamos, mas o estado recorreu em Brasília e agora aguardamos o julgamento no STF e no TJ. 

Confira aqui o vídeo em que o jurídico do CPERS explica as principais mudanças na carreira dos servidores(as) da educação após a reforma de Eduardo Leite (PSDB).

O Departamento de Funcionários do CPERS promove ainda mais cinco encontros virtuais, confira as datas abaixo e contate o seu núcleo para participar:

Grupo 11

Núcleos: Três Passos – Frederico Westphalen – Palmeira das Missões

Data: 10 de setembro (5ª feira)

Horário: 14h

Grupo 12

Núcleos: Soledade – Estrela – Carazinho

Data: 17 de setembro (5ª feira)

Horário: 14h

Grupo 13

Núcleos: Santa Cruz do Sul  -Cachoeira do Sul

Data: 24 de setembro (5ª feira)

Horário: 14h

Grupo 14

Núcleos: 38º Porto Alegre  – Canoas – Taquara – Montenegro

Data: 1º de outubro (5ª feira)

Horário: 14h

Grupo 15

Núcleos: 39º Porto Alegre – São Leopoldo – Gravataí – Osório

Data: 8 de outubro (5ª feira)

Horário: 14h

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