O abismo entre o discurso do governo Leite (PSDB) e a realidade das finanças do Estado está cada vez maior.
Dados organizados pelo Dieese demonstram que as despesas com pessoal acumuladas em 12 meses até agosto de 2020 atingiram o nível mais baixo em sete anos.
Seria de se esperar, com a necessidade de maiores investimentos públicos para conter a Covid-19, uma elevação no custeio de pessoal.
Mas, com queda de 1,6% na folha do funcionalismo e aumento de 5% na Receita Corrente Líquida (RCL), o comprometimento da RCL ficou em 44,24%. É a menor proporção desde 2013.
A razão é inferior aos limites prudencial (46,55%) e máximo (49%) estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os dados foram extraídos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), divulgado pelo Tesouro Nacional.
>> Leia o Relatório de Indicadores Fiscais do Dieese
Arrecadação em alta, educação em baixa
Embora o governo torture os números para tentar emplacar a narrativa da crise insolúvel e justificar suas políticas de Estado mínimo, na prática a saúde dos cofres do Rio Grande do Sul passa por um período de melhora.
Um indicativo da evolução da situação fiscal foi o aumento de 16% na arrecadação do ICMS em outubro frente a igual período de 2019.
É o melhor resultado mensal de 2020, mesmo considerando janeiro e fevereiro, anteriores à pandemia e seus impactos econômicos.
>> Acesse o informe sobre a arrecadação do ICMS
No acumulado do ano – janeiro a outubro – o crescimento foi de 1,4%, ou R$ 388 milhões a mais.
Enquanto isso, as despesas liquidadas entre setembro de 2019 e agosto de 2020 apresentaram uma queda acentuada; 19,2%, ou cerca de R$ 7 bilhões. A educação perdeu quase 4,8% dos recursos neste período.
No entanto, 2021 será de mais arrocho.
Além de não conceder qualquer reajuste às categorias, a peça orçamentária em discussão na Assembleia prevê uma variação de apenas 1,86% nos recursos de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).
É um crescimento inferior à projeção da inflação para o ano (3%) e à expectativa de crescimento do PIB do estado (3,3%).
A informação é especialmente alarmante se considerarmos que o novo Fundeb não permitirá pagar inativos ou computá-los para o cumprimento dos 25% previstos pela Constituição Federal, manobra até então utilizada pelo Estado.
A nova regra exigirá um aporte de R$ 2,5 a R$ 3 bilhões do Tesouro, segundo o próprio governo. Como este valor passa longe da variação prevista, que corresponde a apenas R$ 192 mil, conclui-se que os recursos serão cortados de outras áreas da educação.
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