O discurso do governo Eduardo Leite (PSD) e Gabriel Souza (MDB) sobre desenvolvimento, inovação e futuro não resiste aos dados oficiais. O Rio Grande do Sul, quinta maior economia do país, tornou-se o estado que menos valoriza suas(seus) professoras(es).
O diagnóstico é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), com base no Indicador 17A do Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo INEP/MEC a partir da PNAD Contínua do IBGE. Os números revelam que a educação pública gaúcha vive uma contradição inaceitável: enquanto Eduardo Leite (PSD) afirma que o ensino é prioridade, as(os) trabalhadoras(es) da educação seguem ocupando a última colocação nacional em valorização salarial.
>> Leia, aqui, a íntegra do estudo do DIEESE
Enquanto as(os) educadoras(es) da rede pública gaúcha recebem rendimento bruto médio mensal de R$ 4.980,90, as(os) demais profissionais assalariadas(os) com ensino superior recebem, em média, R$ 6.483,90.
Em outras palavras, as(os) professoras(es) recebem apenas 76,8% do rendimento das(os) demais trabalhadoras(es) com a mesma formação acadêmica. A diferença chega a aproximadamente R$ 1.500 por mês, deixando o estado muito distante da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação, que prevê equiparação salarial entre o magistério e as demais carreiras de nível superior. Essa meta deveria ter sido alcançada ainda em 2020 e foi reafirmada no novo PNE para o período de 2026 a 2036.
O Rio Grande do Sul não ocupa a última posição porque é um estado pobre ou sem capacidade financeira. Pelo contrário. É a quinta maior economia do país, possui um parque industrial diversificado e enorme capacidade de investimento.
Ainda assim, remunera suas(seus) educadoras(es) proporcionalmente pior do que praticamente todas as demais unidades da Federação. Estados como Paraná (88,1%), Santa Catarina (88,5%), Minas Gerais (84%), Rio de Janeiro (81,4%), Bahia (105,6%) e Goiás (106,5%) apresentam desempenho superior, sendo que alguns já ultrapassaram a meta nacional de valorização docente.
Fonte: Elaborado pela Dired/Inep com base em dados da Pnad Contínua/IBGE.2024.
Notas: (1) Com base no Rendimento bruto médio mensal dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica e dos demais profissionais com nível de instrução superior completo e Indicador 17A do PNE. (2) O Distrito Federal foi excluído da representação gráfica por apresentar estrutura ocupacional singular, caracterizada pela elevada participação de carreiras públicas federais de alta remuneração, o que aumenta substancialmente o rendimento médio dos profissionais com ensino superior utilizados como referência no Indicador 17A.
Elaboração: DIEESE
Se o estado possui força econômica para atrair empresas, conceder benefícios fiscais e anunciar projetos de desenvolvimento, também deveria ter capacidade para cumprir uma obrigação básica: valorizar quem forma todas as demais profissões. O último lugar no ranking nacional é consequência de escolhas políticas que aprofundaram o achatamento salarial, enfraqueceram a carreira do magistério e transformaram a educação em uma das principais vítimas da política de austeridade.
O próprio Departamento destaca que a persistente desvalorização salarial reduz a atratividade da profissão, dificulta a permanência de profissionais qualificadas(os) nas escolas, desestimula o ingresso nas licenciaturas e compromete a renovação dos quadros da educação pública.
Embora o painel de monitoramento do Ministério da Educação (MEC) disponibilize atualmente informações apenas sobre a valorização docente, é fundamental compreender que a qualidade da educação pública depende também do reconhecimento e da valorização das(os) funcionárias(os) de escola, que desempenham papel essencial no funcionamento das instituições de ensino.
Este também é um ano eleitoral, um momento em que a sociedade tem a oportunidade de definir, por meio do voto, os rumos que deseja para o futuro da educação pública gaúcha. A valorização do ensino público e de todas(os) as(os) suas(seus) profissionais precisa deixar de ser apenas promessa de campanha e se transformar em compromisso concreto de quem ocupa os espaços de decisão. O futuro da educação será resultado das escolhas políticas feitas hoje.
Por isso, é fundamental que o debate público coloque no centro temas como a valorização das(os) professoras(es) e funcionárias(os) de escola, o fortalecimento da carreira, o financiamento da educação e a garantia de direitos. Afinal, não existe desenvolvimento sustentável nem futuro para o Rio Grande do Sul sem investimento e respeito a quem constrói diariamente a educação pública.
O Sindicato seguirá mobilizado para denunciar esse projeto de desmonte, defender a recomposição da carreira, exigir o cumprimento do Piso Nacional também para as(os) funcionárias(os) de escola e lutar por uma educação pública que respeite suas(seus) profissionais. Valorizar trabalhadoras(es) da educação é uma obrigação do Estado e um compromisso com o futuro da sociedade gaúcha.
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