Nesta quinta-feira (30), representantes da direção central do CPERS e dirigentes de seus 42 núcleos reuniram-se online para debater estratégias de luta da categoria durante o isolamento.
A reunião foi realizada diante da insistência do governo de manter uma postura de violação de direitos de uma categoria já no limite do empobrecimento. O encontro não tinha caráter deliberativo, mas as propostas vindas de todo o estado serão debatidas na próxima reunião da direção do Sindicato, que será realizada na segunda-feira (4).
“Tempos difíceis de pandemia impedem de estarmos nas ruas e temos que discutir o que fazer sobre os ataques que o governo está impondo neste momento. Todo mundo está sentindo no bolso. Nossos aposentados estão sentindo o confisco de salários, além do grande golpe do governo em relação ao difícil acesso. Temos que reorganizar a luta”, pontuou a presidente Helenir Aguiar Schurer.
Mudanças no adicional de Difícil Acesso e insalubridade, continuidade do desconto de greve e confisco dos aposentados são algumas das medidas de Eduardo Leite (PSDB) que têm aprofundado a situação de miserabilidade dos educadores(as).
“Estamos resistindo como podemos e precisamos nos fortalecer. É um quadro de miséria da categoria, de pânico, de doenças mentais e físicas. É um momento de calamidade governamental, jurídica e sanitária”, disse Solange Carvalho, 1ª vice-presidente.
Difícil Acesso (Local de Exercício)
Um dos pontos centrais abordados na reunião foi o novo reenquadramento do Difícil Acesso, que mudou de nomenclatura para Local de Exercício.
Os novos requisitos foram estabelecidos de forma arbitrária, atropelada e autoritária, gerando revolta da categoria.
“Escolas que tinham 100 por cento ficaram apenas com 40 por cento com este novo reenquadramento”, disse Maria Cleni da Silva, diretora do 26º Núcleo (Frederico Westphalen).
Mauro Amaral, diretor do 24° Núcleo (Pelotas), também demonstrou preocupação com os novos parâmetros do difícil acesso e como a mudança dificultará o dia a dia das escolas da sua região.
“Temos escolas nos municípios com bastante distância da sede da cidade, uma das escolas mais distantes, com esse novo enquadramento perdeu até 30 por cento do benefício”.
Contribuição Previdenciária
A assessoria jurídica do CPERS, representada pelo advogado Marcelo Fagundes, aproveitou a reunião para passar alguns informes importantes à categoria.
O primeiro tratou da suspensão da liminar conquistada pelo CPERS e entidades do funcionalismo por parte do STF, a LC nº 15.429/19 aprovada em dezembro passa a valer integralmente, alterando a contribuição de aposentados(as).
Diante da pandemia, os prazos processuais estão suspensos. “Vamos recorrer e todas as medidas processuais estão sendo tomadas. Neste momento, estamos dependendo da justiça. Assim que tivermos o encaminhamento vamos repassar para a categoria”, explicou Marcelo.
Os diretores dos núcleos aproveitaram o momento para expor a situação em suas regiões e expressaram grande preocupação com os aposentados.
“Acho que é o momento de fazer uma campanha forte de mídia para denunciar o que está ocorrendo. As ferramentas digitais são muito importantes, mas tem suas limitações”, avaliou o diretor do 38º Núcleo, Julio Flores (Porto Alegre).
“Os aposentados estão em choque. Procurando muito o nosso núcleo. Essa reforma da Previdência vem seguindo uma linha federal. A política de Leite é a mesma de Bolsonaro: acabar com os direitos de quem passou a vida toda trabalhando”, disse Marisa Betiato, diretora do 15° Núcleo (Erechim).
“É um presidente que ao invés de acolher os mais pobres tem se aproveitado e desdenhado da pandemia. Eduardo esta seguindo a risca projeto de governo que em plena pandemia continua implementando a retirada de direito dos trabalhadores”, completa a diretora do CPERS Vera Lessês.
Desconto de Greve
Outro informe do jurídico do Sindicato foi quanto ao julgamento do desconto da greve.
Nem a pandemia, nem os gastos mais elevados dos trabalhadores(as) durante a quarentena foram capazes de sensibilizar Eduardo Leite (PSDB) e sua base.
Marcelo esclareceu que a pedido do próprio governo, o Tribunal de Justiça adiou o julgamento do corte de ponto, que deveria ter ocorrido em sessão virtual no dia 23.
Retorno das Aulas
No mesmo horário da reunião do CPERS, o governador Eduardo Leite realizou uma live em seu Facebook apresentando os novos parâmetros do isolamento e anunciou que as aulas da rede pública estadual devem retornar em junho e que medidas como a antecipação das férias de julho poderão ser adotadas.
Direção Central e diretores do núcleo do Sindicato demonstraram preocupação com a notícia e o que essa decisão pode acarretar para a saúde dos educadores(as) e dos alunos(as).
“Ouvindo os especialistas daqui a duas a oito semanas é que iremos sentir o pico da pandemia. O pico será em junho”, disse Helenir.
Outro ponto também abordado é a questão das aulas programadas. “Nossos educadores estão trabalhando em dobro. Esse trabalho tem que ser reconhecido”, pontua Helenir.
“Há alunos que sequer tem acesso a escola nesse momento para buscar qualquer tipo de lições para desenvolver em casa”, completa.
Por fim, os dirigentes pontuaram a importância em fortalecer a unidade do sindicato na conjuntura atual e a importância de manter a categoria sempre atualizada.
“Este é um governo autoritário com requinte de crueldade. Essa nossa situação de miséria, que gera dor e adoecimento, nos sensibiliza. Precisamos fortalecer o sindicato e a politização da categoria”, afirma a secretária Geral do CPERS, Candida Beatriz Rossetto,
Na ocasião, também foram debatidas as articulações do Sindicato desde o início da quarentena para evitar uma precarização ainda maior da situação dos trabalhadores(as):
➡️ Realização de lives para debater assuntos caros a categoria. Confira:
- Debate sobre EAD e os riscos da mercantilização do ensino em meio à pandemia
- Coletiva de imprensa denunciando a redução salarial imposta pelo governo Leite em meio à pandemia com mudança no Difícil Acesso
- Assessoria jurídica detalha mudanças na carreira e previdência
- CPERS e assessoria jurídica respondem dúvidas da categoria
'