Defensoria Pública intima Faisal Karam a rever fechamento da escola Rio Grande do Sul


A Defensoria Pública do Estado expediu um ofício no último dia 19 intimando o secretário de Educação, Faisal Karam, a rever o ato administrativo que resultou no fechamento da escola, restabelecer seu funcionamento, prestar esclarecimentos sobre a arbitrariedade e devolver os documentos e equipamentos retirados à força do local.

Confira a íntegra do texto aqui.

Caso a ordem não seja cumprida, a Defensoria Pública também cobra uma série de explicações e esclarecimentos sobre as motivações do fechamento, o local de matrícula dos estudantes e o diagnóstico de alternativas viáveis.

O documento foi expedido após audiência com a comunidade escolar no dia 14 deste mês.

Ocupada desde o dia o início de setembro, após a Seduc arrombar o cadeado da escola na tentativa de forçar o seu fechamento, a instituição se tornou símbolo da resistência contra as arbitrariedades do governo Eduardo Leite (PSDB).

A justificativa para o fechamento era a cedência do prédio para um projeto da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS) que atenderia moradores de rua da capital durante a pandemia.

Mas, no dia 13 de outubro, a secretária da STAS Regina Becker, declarou em audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa que haviam voltado atrás e não utilizariam mais o prédio da escola. 

No entanto, a Seduc não só insiste no fechamento como se nega ao diálogo com a direção e com os pais que clamam pela permanência da no prédio, há mais de 60 anos atendendo a comunidade do centro histórico da capital. 

Nesses quase dois meses de ocupação, a Rio Grande do Sul sofreu diversos ataques, como a tentativa de cortar a luz da entidade e ameaças públicas por parte do secretário. 

A professora de filosofia e escritora, Atena Beauvoir Roveda, ex-aluna da escola e integrante do movimento de ocupação, garante: a Rio Grande do Sul resiste. “Seguiremos ocupando até a devolução do prédio para a comunidade e o retorno das atividades ao seu local de origem”, afirma. 

O CPERS segue prestando total apoio à mobilização e exige o fim da política de desmonte e destruição imposta por Eduardo Leite (PSDB), que tem fechado escolas, turnos e turmas e atacado incessantemente a categoria e a educação pública.

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