Na tarde desta segunda-feira (17), dirigentes do CPERS tiveram uma reunião com representantes e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do RS, conselheiro Alexandre Postal. O encontro tratou de discutir os erros graves na concessão de aposentadorias após as cruéis reformas implementadas pelo governo Eduardo Leite (PSDB).
A denúncia veio à tona após a divulgação de um relatório, elaborado pelo auditor Diego Mendonça, no portal do Instituto de Previdência (IPE PREV). O documento traz à luz os dados de uma auditoria interna acerca das aposentadorias concedidas aos professores(as) especialistas em educação e agentes educacionais, entre janeiro e outubro de 2021.
>> Confira aqui o relatório completo
Pelo menos 1.350 educadores(as) foram prejudicados pelos equívocos nos cálculos. Esses profissionais, que dedicaram suas vidas à missão de educar, agora se veem enfrentando reduções brutais em suas aposentadorias, chegando a perder mais de mil reais.
“Infelizmente, há professores que perderam mais de mil reais, que é uma grande quantia para quem ganha o nosso salário. Queremos justiça para a nossa categoria. Essa luta é em nome de todos os professores e funcionários de escola gaúchos. Quanto mais rapidamente pudermos resolver essa questão, menor será o impacto para todos os envolvidos”, asseverou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.
A presidente ainda destacou que os educadores são os mais impactados pelos erros e que as incorreções cometidas pelo governo Leite (PSDB) sempre resultam em reduções nos proventos dos servidores(as), nunca o contrário.
“Essa constatação aumenta nossa preocupação com a necessidade de revisões e correções urgentes para garantir a justiça e os direitos dos educadores”, frisou Helenir.
“Essa situação foi extremamente cruel. Tentamos buscar alternativas através de várias reuniões, mas essa questão não é algo novo. Conhecemos de perto a realidade dos servidores que recebem salários baixos e é imprescindível que recebam um tratamento mais justo. Precisamos agir de forma urgente para corrigir essa disparidade e garantir que esses servidores sejam devidamente valorizados”, afirmou a advogada Daniela Heller, da assessoria jurídica do CPERS (escritório Buchabqui e Pinheiro Machado).
“Ficou claro que é necessário uma orientação mais precisa no processo de concessão de aposentadorias. A auditoria abrangeu apenas a área da educação, mas é importante ressaltar que não se limita somente ao Magistério. O prejuízo pessoal de cada servidor é uma grande preocupação, e se não for revisto, iremos levar à judicialização dessas questões”, afirmou o deputado estadual Pepe Vargas (PT), proponente de audiência que denunciou os erros de cálculo.
Para o presidente da União Gaúcha e Conselheiro do IPE PREV, Filipe Leiria, a atuação do Conselho de Administração da entidade como instância revisora é de extrema importância, no entanto, há preocupação com a descontinuidade do controle interno.
“A forma como tudo tem sido conduzido deixa sempre uma sombra de incerteza. Recentemente, o processo que estava sob análise no Conselho foi retirado sem maiores explicações, o que levanta questionamentos sobre a transparência do processo”, explanou.
Outra questão levantada é a captura do IPE PREV por interesses que acabam por criar formas alternativas de financiamento.
“Nossa meta é reforçar a autonomia da autarquia para garantir sua independência e atuação consistente em benefício dos segurados. Trabalharemos para promover a transparência, a imparcialidade e o fortalecimento da autonomia do IPE PREV, a fim de assegurar a confiança dos beneficiários e a solidez do sistema previdenciário como um todo”, destacou Leiria.
O que diz o TCE
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do RS, conselheiro Alexandre Postal, destacou que estão debruçados sobre o assunto e abertos à resolução do problema.
“Demorou algum tempo até conseguirmos acesso aos dados completos. Ainda não temos todas as informações em mãos. Atualmente, estamos intensamente focados nesse assunto e em discussões com o IPE PREV para corrigir esses processos. Nossa intenção é estabelecer um plano transparente, viável e ágil, que nos permita acompanhar todo o desenvolvimento”, declarou.
“Estamos apresentando o relatório da auditoria, referente a 2020. Contudo, é importante ressaltar que podem ser identificados outros problemas de auditorias anteriores ou futuras. Precisamos abordar essas questões com transparência e agir prontamente para assegurar soluções adequadas. Diante dessa situação, realizamos uma reunião na última segunda-feira com representantes do IPE PREV para abordar essas questões”, assegurou Henrique Sitja, auditor do TCE RS.
O CPERS vê essa confirmação como uma dura e contundente validação do título atribuído ao governador Eduardo Leite (PSDB) de “inimigo número um” dos servidores(as) estaduais. A crueldade e o descaso dessa administração são agora flagrantemente expostos, deixando, mais uma vez, os educadores(as) sobrevivendo em um cenário de incertezas e angústias.
Não descansaremos até que a justiça prevaleça e que cada trabalhador(a) seja respeitado e valorizado como merece. O Sindicato permanecerá vigilante, acompanhando de perto os desdobramentos desta trama. Seguiremos firmes enfrentando os abusos e a intransigência impostos pela gestão insensível de Eduardo Leite (PSDB).
Ao final da reunião, ficou assegurado o trabalho conjunto para evitar maiores danos e garantir que os direitos dos servidores(as) sejam respeitados e protegidos adequadamente. Está sendo solicitada ainda uma reunião com a Casa Civil e a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) para buscar soluções e medidas corretivas.
Também participaram do encontro a secretária-geral do CPERS, Suzana Lauermann, a diretora do Departamento de Aposentados(as) do Sindicato, Juçara Borges, o assessor da bancada do PT, Elton Scapini, além de demais representantes do TCE e da União Gaúcha.
Leia mais:
>> Ministério Público de Contas oficiará o Estado para esclarecimentos sobre erros em aposentadorias
'