CARTA ABERTA DO CONSELHO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO EM SOLIDARIEDADE À LUTA DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO ESTADUAL, REPÚDIO À RETIRADA DE DIREITOS E AO AVANÇO DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO PROPOSTA PELO GOVERNO DO ESTADO

Nós discentes, servidoras/es técnicas/os e servidoras/es docentes componentes do Conselho da Faculdade de Educação (CONFACED) nos solidarizamos com a categoria de servidores públicos estaduais e, particularmente, com as trabalhadoras e os trabalhadores da educação do estado do Rio Grande do Sul; ao mesmo tempo repudiamos a violência do Estado na retirada de direitos destas trabalhadoras e destes trabalhadores cuja função é atender com dignidade a população nos diferentes serviços públicos.

Neste momento, as trabalhadoras e os trabalhadores da educação do estado do Rio Grande do Sul, que nunca receberam o piso salarial nacional, e estão com salário sem reajuste, atrasado e parcelado há 49 meses; sofrem mais um brutal ataque que perspectiva destruir o plano de carreira e, ainda, aumentar a alíquota da previdência em até 18%. Diferente do que propugna a mídia corporativa, o governo do PSDB não está cortando “vantagens” da carreira dos servidores públicos estaduais, mas promovendo uma drástica retirada de direitos que inclui, entre outros aspectos: adicional por tempo de serviço (triênios/ quinquênios/avanços), abono permanência, incorporação das FGs e abono família para quem recebe mais de três salários mínimos. Sobre as trabalhadoras e os trabalhadores da educação, as notícias dão conta de que, além de todos os direitos citados acima, haverá uma “reestruturação do plano de carreira” mantendo os 5 níveis (igualando mestrado e doutorado); e a retirada do valor das convocações no cálculo da aposentadoria.

Fossem poucos ou pequenos os ataques, o governador do PSDB recupera uma prática do governo Yeda (PSDB) e volta à baila a enturmação: menos direitos e trabalho mais precário pelo aumento da quantidade de estudantes em cada sala de aula; e a possibilidade de demissão com o fechamento de turmas.

Num contexto que se caracteriza pela expropriação do fundo público com vistas às múltiplas formas de acumulação de capital, fundo cuja função primordial deveria ser a garantia de direitos sociais, ou seja, a execução de políticas públicas de qualidade, incluindo o trabalho dos servidores públicos. A sequência de políticas como a Emenda Constitucional 95, a contrarreforma trabalhista, a lei geral das terceirizações, a possível extinção da previdência pública, a agressão à nossa biodiversidade, o massacre dos povos indígenas e das comunidades quilombolas, o genocídio da juventude negra nas periferias… A desorganização da rede federal de educação pelo programa Future-se e o enfraquecimento das agências públicas de pesquisa; o silenciamento da produção crítica nas artes, na cultura, na educação e em Ciência, Tecnologia e Inovação… são mostras dos tempos nefastos que vivemos.

O contexto nacional só agrava a situação local, o que torna imperativo, ao tempo em que repudiamos as práticas do governo e nos solidarizamos com a categoria das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação estadual, asseverarmos a defesa intransigente da escola pública, gratuita, democrática, laica e socialmente referenciada.

Aprovada em reunião do CONFACED, dia nove de outubro de 2019

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Leia também:

– Série de vídeos detalha os ataques do pacote desumano de Eduardo Leite
– Como o pacote de Leite afeta funcionários de escola, professores e aposentados
– Nota técnica da assessoria jurídica do CPERS 
– Eduardo Leite quer que os professores paguem o próprio piso

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Estão abertas as inscrições para a 4ª edição da Mostra Pedagógica do CPERS. Professores(as) e funcionários(as) de toda a rede estadual estão convocados a participar, apresentando a riqueza das experiências pedagógicas produzidas no chão da escola.

Neste ano, em contraponto à escalada de ataques à educação e ao seu patrono nacional, o evento homenageia Paulo Freire. O tema “Educar é uma aventura criadora” remete-se à dedicatória do autor à sua amiga e pesquisadora Eliete Santiago, contida na obra Pedagogia da Autonomia.

Rosane Zan, coordenadora do Departamento de Educação do CPERS, destaca o papel emancipador da mostra: “Além de trazer a público a qualidade da pesquisa realizada na rede estadual, a mostra estimula educadores(as) e alunos(as) a se empenharem em novos projetos. Este círculo virtuoso de ensino e aprendizagem gera resultados e frutos surpreendentes e fortalece a resistência”, explica.

A última edição, em 2018, contou com mais de 250 projetos inscritos.

Os 42 núcleos do CPERS realizarão mostras regionais de setembro a novembro, e educadores(as) devem se inscrever com até cinco dias de antecedência ao evento.

Os projetos e trabalhos mais significativos terão lugar na etapa estadual da Mostra Pedagógica, que ocorrerá em Porto Alegre em data  a ser definida. As experiências selecionadas também serão compiladas em uma publicação especial.

Cronograma das etapas regionais

10/09 – Cerro Largo
11/09 – Santa Rosa
12/09 – Três de Maio
13/09 – Santo Ângelo
17/09 – São Luiz Gonzaga
18/09 – São Borja
19/09 – Cruz Alta
24/09 – Palmeira das Missões
25/09 – Ijuí
01/10 – Carazinho
01/10 – Frederico Westphalen
02/10 – Passo Fundo
02/10 – Três Passos
03/10 – Erechim
04/10 – Lagoa Vermelha
09/10 – Caxias do Sul
10/10 – Vacaria
11/10 – Estrela
15/10 – São Gabriel
16/10 – Alegrete
17/10 – Uruguaiana
18/10 – Livramento
22/10 – Bagé
23/10 – Rio Grande
24/10 – Pelotas
25/10 – Camaquã
29/10 – Santiago
30/10 – Santa Maria
31/10 – Cachoeira do Sul
01/11 – Santa Cruz
05/11 – 38º Porto Alegre
05/11 – 39° Porto Alegre
05/11 – Gravataí
06/11 – Canoas
06/11 – Guaíba
07/11 – São Leopoldo
07/11 – Soledade
08/11 – Osório
08/11 – Montenegro
12/11 – Bento Gonçalves
12/11 – Taquara
12/11 – Guaporé

Para se inscrever, basta preencher o formulário abaixo. Os anexos (como documentos, trabalhos por escrito ou em powerpoint, fotos e vídeos) devem ser enviados para o e-mail mostracpers@gmail.com .

 

REGULAMENTO

1.INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO

1.1 – A inscrição é aberta a todos os educadores(as) da rede estadual e será realizada exclusivamente por meio digital, através do formulário disponível no site do CPERS ()
1.2 – As inscrições serão aceitas com até cinco dias de antecedência à realização da mostra regional
1.3 – Não há limites para os projetos inscritos na etapa regional, e cada núcleo é responsável por selecionar os projetos a serem apresentados na região
1.4 – As experiências e projetos inscritos serão divididos nas seguintes categorias: Séries Iniciais do Ensino Fundamental; Séries Finais do Ensino Fundamental; Ensino Médio; Educação Profissional; Educação de Jovens e Adultos e Educação Indígena. Todos os trabalhos inscritos devem ter presentes os critérios de avaliação abaixo relacionados.
1.5-Situações divergentes devem ser encaminhadas para avaliação da Comissão Estadual
1.7-Dados para inscrição:
a) Nome da escola
b) Cidade
c) Núcleo
d) Educador(a)responsável
e) Telefone do educador(a) responsável
f) E-mail do(a) educador responsável
g) Estudantes participantes
h) Nome do projeto
i) Categoria
j) Área/Disciplina
k) Justificativa (Qual a importância pedagógica, social e/ou cultural do projeto? Por que ele é relevante para a comunidade escolar e/ou atores externos?)
l) Objetivos (Descreva, em até 2 mil caracteres, os objetivos geral e específicos do projeto. A quem serve, o que ele tenciona atingir, quais os resultados esperados, etc.)
m) Metodologia (qual foi a metodologia utilizada no desenvolvimento da experiência? Quais procedimentos foram utilizados?)
n) Resultados ou conclusões (apresentar, de forma sintética, os principais resultados e/ou conclusões do trabalho)
o) Anexos devem ser enviados para o e-mail mostracpers@gmail.com (arquivos como fotos, vídeos, apresentações e textos relevantes, produzidos no projeto ou sobre o projeto)

2.DAS ETAPAS:

2.1 – As etapas regionais são classificatórias para a etapa estadual. Um projeto de cada categoria, por núcleo, será selecionado para participar da etapa estadual em Porto Alegre
2.2 – Todos os trabalhos inscritos serão avaliados conforme os critérios elaborados no item 3 deste regulamento
2.3- A data da etapa estadual será divulgada após a realização das mostras regionais
2.4 – As experiências ou projetos podem utilizar os mais variados recursos e formas de apresentação, com registro por escrito e acompanhado por meio de vídeos e ou fotografias
2.5 – Todas as experiências ou projetos inscritos na fase classificatória serão publicadas no site do CPERS/Sindicato, dando-se destaque especial para as classificadas como mais significativas em cada núcleo
2.7 – A Mostra Estadual classificará, em cada nível, uma experiência significativa, e o (a) educador(a) que coordena cada uma destas cinco experiências ou projetos receberá uma premiação de cunho
educacional e/ou cultural
2.8 – Após a 4ª Mostra Estadual, será elaborada uma publicação especial com todas as experiências selecionadas como mais significativas em cada núcleo
2.9 – Na etapa estadual, os educadores(as) responsáveis devem preencher formulário autorizando a publicação de seus trabalhos

3-CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Os trabalhos inscritos devem apresentar práticas pedagógicas diferenciadas, com um cunho libertador e emancipador, expressos dentre os seguintes critérios:
3.1 – Relevância social considerando a educação inclusiva, crítica e democrática
3.2-Apresentação
3.3-Domínio do tema
3.4-Criatividade e originalidade
3.5 – Linha pedagógica solidária e interdisciplinar, com a promoção do senso de respeito e justiça, compromisso com a transformação social e respeito às diferenças e à pluralidade de pensamento

4-COMISSÃO JULGADORA

A Comissão Julgadora Estadual será constituída por três Titulares e três Suplentes dentre os membros da Assessoria do Departamento de Educação e dos membros do grupo de trabalho que não fazem parte da Diretoria do CPERS/Sindicato. Com este mesmo formato e critério, cada Núcleo organizará sua Comissão Julgadora Regional, incluindo, entre os critérios, pessoas identificadas com o desenvolvimento de projetos.

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Em quatro vídeos produzidos e divulgados entre quinta (10) e domingo (13), a presidente do CPERS – Helenir Aguiar Schürer – e o advogado Marcelo Oliveira Fagundes, do escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, abordaram os diversos ataques inclusos no pacote de medidas apresentado pelo governo Eduardo Leite na última semana.

De forma didática e objetiva, as peças detalham, na ponta do lápis, como as alterações propostas afetam professores(as), funcionários(as) e aposentados(as). Confira as peças abaixo:

Plano de Carreira: como Eduardo Leite pretende pagar o piso?

Entenda como Eduardo Leite quer tirar dinheiro dos aposentados(as)



Entenda como os projetos de Leite prejudicam os funcionários de escola

Eduardo Leite quer reduzir as férias do professor!

E os contratados(as)?

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AGORA É GREVE

É decisão de Assembleia Geral.

Assim que Eduardo Leite protocolar os projetos relativos a mudanças no Plano de Carreira do Magistério, alterações no Estatuto dos Servidores (Lei 10.098) ou Previdência Estadual, o Sindicato comunicará toda a categoria.

Setenta e duas horas (72h) depois, entraremos em greve por tempo indeterminado para barrar o fim da carreira e os ataques ao serviço público.

Este é o prazo legal necessário para comunicar e iniciar a greve.

Não aceitaremos retroceder. Somente uma mobilização massiva, forte e unificada pode obrigar Eduardo Leite a recuar.

É tempo de coragem e de honrar a história de lutas do CPERS.

Converse com seus colegas de trabalho, discuta a importância da greve com alunos e pais.  Mobilize toda a comunidade escolar.

Não aceitaremos perder direitos e conquistas históricas. Reajuste já e nem um direito a menos!

Leia também:

– Como o pacote de Leite afeta funcionários de escola, professores e aposentados
– Nota técnica da assessoria jurídica do CPERS 
– Eduardo Leite quer que os professores paguem o próprio piso

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Na última sexta-feira (11) foi instalada a Frente Parlamentar “Fica Espanhol”, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), para fiscalização da oferta da língua espanhola nas escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul. O encontro aconteceu no Plenarinho, na Assembleia Legislativa.

Logo após, ocorreu a audiência pública para tratar do cumprimento da Emenda Constitucional nº 74, que prevê o ensino da língua espanhola como disciplina obrigatória nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. A emenda foi aprovada em março de 2018.

“Não estamos cobrando do governo, mas sim acompanhando. Rebemos diversas denúncias que a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 270/18 não está sendo cumprida nas escolas”, disse a deputada Juliana na abertura do evento.

Para a cônsul-geral do Uruguai, Liliana Buonomo é fundamental a criação da frente. Ela parabenizou a iniciativa e colocou-se à disposição para ajudar. “A língua espanhola é fundamental para a integração dos países do Mercosul”, destacou.

“Venho aqui hoje implorar, não deixem que tirem o espanhol das escolas. Que a lei seja cumprida”, desabafou a professora da UFRGS, Mônica Narinho Rodriguêz, que há 25 anos leciona esta disciplina.

“Em janeiro me formo e não sei como vai ser, já que estou estudando para ser professora de espanhol. Peço que continuemos a luta para o nosso futuro não ser tão tenebroso”, pediu a estudante de Letras, Giovana Segatti.

A professora do Departamento de Línguas Moderna da UFRGS e integrante do Coletivo Fica Espanhol, Natália Labella Sánchez denunciou que vários professores já foram avisados em suas escolas que terão que fazer um curso de capacitação para ano que vem lecionarem inglês em suas escolas. “Queremos poder falar para nossos alunos que está tudo bem, que vão poder atuar com tranquilidade em suas carreiras”, disse.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, falou que quando a PEC foi aprovada, em 2018, qualquer gestor, com o mínimo de competência, deveria ter estudado e implementado a PEC, visto que já está inserida no referencial curricular gaúcho. “Nós não queremos o espanhol só para a região da fronteira, nós temos uma emenda constitucional que diz que é para todos. Então para todos terá que ser feito. Tiveram um ano para se organizar”, afirmou.

Helenir também destacou que este ano foi aprovado o concurso público para os(as) educadores(as) e que espera que os professores de espanhol estejam inseridos. “Que a gente saia daqui com a tranquilidade que temos um governo que cumpre a lei, respeita a Constituição, e vai nos dizer como se dará este processo para o ano que vem. O RH da Seduc vai contar com os professores de espanhol para implantar aquilo que manda a emenda constitucional e esperamos que o concurso público de 2020 também contemple os professores de espanhol”, finalizou.

O diretor-geral da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Paulo Magalhães, disse que anotou tudo que foi exposto na audiência e levará para a Secretaria. “Mas como advogado digo que temos uma PEC, uma lei e essa tem que ser cumprida”, destacou.

Na ocasião, também foi lançado o livro #Fica Espanhol no RS que compila 18 artigos sobre o assunto e conta a trajetória de luta pela língua no RS, desde a aprovação da PEC 270/2018.

 

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O 19º Encontro Estadual das Crianças Sem Terrinha, que iniciou na última quinta-feira (10), em Nova Santa Rita, chegou na sexta-feira (11) em Porto Alegre. Apresentações culturais e artísticas, circuito de brincadeiras, sessão de cinema e estudos, além de ato público na capital para debater o direito à infância, a educação pública de qualidade e a realidade das escolas do campo nas áreas de Reforma Agrária, integraram a programação.

As dirigentes da direção central do CPERS, Candida Rossetto e Vera Lessês acompanharam as atividades desenvolvidas. As crianças participaram de um debate sobre a educação pública e de qualidade no campo, no Memorial do Legislativo, no centro histórico de Porto Alegre, além de atividades culturais.

“Foi uma verdadeira aula de cidadania que presenciamos. Ali, eles manifestaram os principais problemas que atacam a educação do campo e reforçaram, a uma só voz, o direito a educação, a infância e a brincar. O Movimento dos Sem terrinha atua no sentido de lutar por estes direitos, assim como o CPERS tem buscado defender a educação pública de qualidade e a defesa da educação”, destacou Candida.

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A organização do Encontro entregou a Carta das Crianças Sem Terrinha à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, ao Conselho Estadual de Educação e a Promotoria da Infância e Juventude.

No dia das crianças ocorreram mais apresentações artísticas e um circuito de brincadeiras para que comemorassem a data.

Carta das Crianças Sem Terrinha

“Nessa história, nós somos os sujeitos, lutamos pela vida e o que é de direito!”

Nós, crianças Sem Terrinha do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra/RS, juntamente com toda a família do MST, neste 19º Encontro Estadual, debatemos o Direito à Infância, a educação pública de qualidade e a realidade das escolas do campo nas áreas de reforma agrária.

Somos filhos e filhas de uma história de luta. Nossos pais nos ensinaram que a terra onde produzimos nossos alimentos, a casa onde moramos, a escola onde estudamos foram conquistados com muita luta coletiva. Completamos 25 anos de Encontro das crianças Sem Terrinha.

Ainda não temos as condições necessárias nos nossos assentamentos; nosso direito a escola de qualidade é negado! Nossa vida escolar é prejudicada pelas más condições das estradas que, quando chove, o transporte escolar não circula. Por vezes, ficamos três dias da semana sem aulas, em vista das situações das estradas. Também falta infraestrutura nas escolas e não temos biblioteca, laboratórios e até sala de aula; não temos rede de internet, chove dentro da escola.

Os nossos assentamentos não recebem manutenção nas estradas, o que acarreta a perda de produção; faltam incentivos a espaços culturais, esportivos, postos de saúde, bem como incentivo para a produção orgânica e agroecológica.

Queremos viver no campo e para isso a escola precisa ter condições de estudo e ensino com qualidade e que o trabalho e a produção da campo sejam valorizados.

Nossas escolas necessitam de melhores condições:

-Reformar os prédios existentes e construir quadras de esportes (cobertas) para termos espaço para diversas atividades, refeitórios; aumentar as salas de ula, pois não dão conta da demanda;

-Garantir um currículo que dialogue com a realidade do campo, que valorize o trabalho camponês e que desenvolva as diversas linguagens artístico-culturais;

-Ter formação para os educadores e educadoras das escolas do campo;

-Garantir a contratação de professores para suprir a demanda de trabalho nas escolas , bem como o quadro de funcionários: secretária(o) e bibliotecário(a);

-Rever o valor de contrato de transporte escolar com as prefeituras municipais. Fiscalizar as condições do transporte escolar e aumentar as linhas de transporte;

-Subsidiar projetos de experiência agroecológica e de cuidado com o meio ambiente.

SEM TERRINHA EM MOVIMENTO: POR TERRA, ESCOLA E DIGNIDADE!

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Recentemente, pais, estudantes, professores e funcionários da E.E.E.M Hugo Óscar Sphor, localizada em Canudos do Vale, região do 8º Núcleo do CPERS (Estrela), reuniram-se para debater sobre as ações necessárias para impedir o fechamento de um dos turnos da instituição.

Atualmente, a escola atende a alunos do 7º ao 9º ano ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio. Na semana retrasada, a direção da instituição foi comunicada, informalmente, pela 3ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) que em 2020 haverá o fechamento de um dos turnos, mas sem especificar qual.

Fundada em 1906, a Hugo Óscar Sphor é a única escola da rede pública estadual na cidade, que possui 1729 habitantes. Há uma ligação muito forte entre a instituição e a comunidade. “A escola faz parte das nossas vidas. Iniciou como escola rural. Os meus pais ajudaram a construí-la, meus irmãos e eu estudamos aqui. Eu trabalho aqui há 16 anos. Toda a comunidade passou por essa escola, não queremos ver isso acabar”, relata a merendeira, Ana Paula Marchi Pontin.

“A comunidade se pauta pela escola. É fundamental que haja uma forte mobilização para mantê-la e dizer que a escola é a esperança desse município se manter e se desenvolver. Se ela fechar, os jovens irão embora e isso pode representar o fim do desenvolvimento desta cidade. O estado está pensando única e exclusivamente na questão econômica e não nas vidas que afeta ao fechar uma instituição como essa”, ponderou a diretora do Núcleo de Taquara, Simone Goldschmidt.

“A comunidade recebeu a notícia com surpresa. Os ataques do governo contra a educação não cessam. Não podemos permitir que fechem um dos turnos desta escola que é tão importante para a comunidade. Fechar um turno é um passo para o fechamento da escola”, alertou o diretor do 8º Núcleo do CPERS (Estrela), Gerson Luis Johann.

De acordo com ele, após a realização do debate ficou definido que serão realizadas diversas ações para impedir o encerramento de um dos turnos da escola, entre elas a realização de um abaixo assinado, visita da comunidade escolar à CRE e ao Conselho Estadual de Educação e pressão na Secretaria Estadual de Educação (Seduc). “Vamos mobilizar a comunidade e toda população deste pequeno e importante município para manter a escola com o atendimento que disponibiliza hoje.

O CPERS orienta as direções dos núcleos e das escolas a mobilizarem as comunidades escolares para que façam a resistência necessária contra o fechamento de turnos, turmas e escolas.

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Na gestão atual do CPERS, por meio de planejamento realizado pela direção central e atendendo a demanda da categoria foi criado um departamento específico para tratar as questões de gênero e diversidade junto às escolas.

Um dos objetivos do Departamento de Gênero e Diversidade do CPERS é o de subsidiar o conjunto da categoria e dos núcleos com a formulação de políticas que visem o incentivo a organização e participação dos educadores(as) na luta sindical contra o machismo, o racismo e a LGBTFobia, promovendo uma nova prática pedagógica que fortaleça a luta por uma educação que respeite a diversidade e a pluralidade.

Estamos certos de que incorporar o debate de Gênero e Diversidade na formação de professoras(es) que trabalham com crianças e jovens é o caminho mais consistente e promissor para um mundo mais plural e democrático. Formar educadores(as) é apenas o primeiro passo.

No cenário atual do Brasil, preocupar-se com o que se ensina nas escolas é saudável. Contudo, é preciso saber que a escola é responsável por criar condições para que professores e alunos possam aprender e ensinar o convívio com as diferenças que naturalmente existem entre todas e todos.

De acordo com a Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016, estudantes lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) relatam que são agredidos dentro das escolas e que isso atrapalha o rendimento nos estudos. Alguns, inclusive, declaram que já cogitaram tirar a própria vida por causa das agressões. Conforme dados da pesquisa, 73% dos estudantes LGBTs foram agredidos verbalmente e 36% foram agredidos fisicamente.

Preservar a diversidade apresentada na escola, encontrada na realidade social, representa oportunidade para o atendimento das necessidades educacionais com ênfase nas competências, capacidades e potencialidades do educando.

Para a maioria das crianças brasileiras, a escola é o único espaço de acesso aos conhecimentos universais e sistematizados, ou seja, é o lugar que vai proporcionar condições para que se desenvolvam e se tornem um cidadãs e cidadãos com identidade social e cultural.

Diante disso, nos dias 18 e 19 de setembro foram realizadas atividades nas escola Cruzeiro, José Alfredo Nedel e Fronteira Noroeste, no município de Santa Rosa. A iniciativa contou com a participação da coordenadora do departamento e vice-presidente do CPERS, Solange Carvalho, da coordenadora da ONG Mães pela Diversidade no Rio Grande do Sul, Renata dos Anjos e da professora de Filosofia, Atena Beauvoir Roveda.

No último dia três, atendendo ao convite do 6º núcleo do CPERS foi a vez da mesma equipe e da coordenadora da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros do Rio Grande/RS – ALGBT, Maria Regina Moraes, realizar atividade na E.E.E.M Getúlio Vargas, na cidade do Rio Grande.

Em tempos de “escola sem partido” e “doutrinação” por parte dos educadores é ainda mais necessário que tratemos assuntos como a diversidade, seja ela cultural, sexual, de ideias, dentre outras. Estamos num momento crucial na história brasileira em que precisamos ter resistência e persistência. Resistência para enfrentar a onda obscurantista que gostaria de tomar conta e retroceder as instituições sociais, incluindo a educação.

A LGBTfobia rotula, inferioriza e exclui as pessoas que não se encaixam na norma, desprezando suas necessidades e demandas, tornando invisíveis suas experiências individuais e coletivas. As manifestações começam pela exposição ao ridículo, através de chacotas, olhares desaprovadores, risinhos, imitações, assovios, dentre outros. Da gozação, passa-se à difamação e à ofensa, quando são utilizadas palavras cuja carga negativa não deixa dúvidas. O passo seguinte é o rechaço, isto é, a recusa a admitir como manifestação legítima a atração sexual e afetiva entre pessoas do mesmo sexo. Chega-se à discriminação, momento em que se nega à pessoa alvo, direitos básicos que são exercidos pelos demais.

Não falar do assunto é uma forma de manter as coisas como estão e de, assim, compactuar com o preconceito e a discriminação. Para isso, é necessário que os professores tenham uma formação com conteúdos específicos voltados para a diversidade e que haja materiais pedagógicos para promover o respeito a todos, sem distinção de qualquer característica pessoal.

Uma escola de qualidade para todos, proporciona um ambiente amistoso e acolhedor para os alunos. Para essa instituição tornar-se acolhedora, seus aspectos organizacionais e educacionais precisam ser revistos, melhorados ou mesmo extintos, de modo que se consigam as reformulações necessárias.

Entendemos que melhorar as condições da escola é formar gerações mais preparadas para viver a vida na sua plenitude, livremente, sem preconceitos, sem barreiras. A escola prepara para o futuro e, certamente, se as crianças conviverem e aprenderem a valorizar a diversidade nas suas salas de aula, serão adultos bem diferentes de nós, que temos de nos empenhar para lidar com as diferenças.

 

 

 

 

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Nesta quinta-feira (10), o 30º núcleo do CPERS (Vacaria) realizou a etapa regional da 4ª Mostra Pedagógica do CPERS. Professores(as) e estudantes reuniram-se na Casa do Povo para a apresentação dos projetos.

Na ocasião, a coordenadora do Departamento de Educação do CPERS, Rosane Zan, falou dos ataques do governo Leite à educação pública e a bravura dos educadores que não se deixam abater com os ataques.

“Ao acompanhar a mostra pedagógica regional de Vacaria percebo o quanto é triste o posicionamento dos governos que atacam frontalmente os direitos dos educadores, que tem a coragem de fazer o melhor no chão da escola”, destacou Rosane.

A etapa regional em Vacaria acontece na mesma semana em que o governo anunciou ainda mais ataque aos educadores gaúchos, por isso, Rosane relembrou aos presentes que é preciso força para resistir.

“Espero que tenham a coragem de lutar ao lado da coragem de amar, como dizia Paulo Freire. Não podemos aceitar a desvalorização e o descaso que nos é imputada. Todos os educadores cumprem um papel profissional e social, e merecem dignidade. Não aceitaremos a retirada do nosso plano de carreira sem luta”, afirmou Rosane.

INSCRIÇÕES PARA A 4ª MOSTRA PEDAGÓGICA

Atenção educadores(as), ainda dá tempo de se inscrever para a 4ª Mostra Pedagógica do CPERS, que estão sendo realizadas nos 42 núcleos do Sindicato de setembro a novembro. As inscrições podem ser feitas com até cinco dias de antecedência do evento.

Os trabalhos selecionados nas etapas regionais participarão da Mostra Pedagógica Estadual que ocorrerá na capital em data a ser definida. As experiências selecionadas na estadual serão compiladas em uma publicação especial.

Inscreva-se e participe desta importante atividade que visa valorizar os professores(as), funcionários(as) e a educação pública estadual.

Projetos selecionados: 

Modalidade: Anos finais Ensino Fundamental
Projeto: Minha cidade sustentável
Escola: E.E.E.B prof. José Fernandes de Oliveira
Orientador: Luciane Fátima de Abreu Ribeiro

Modalidade: Ensino Médio
Projeto: Mão Amiga
Escola: E.E.E.M Padre Pacífico
Orientador: Kátia  Margareth Nery Guagnini

Modalidade: E.J.A
Projeto: A arte como transformação social
Escola: E.T.E Bernardina Rodrigues Padilha
Orientador: Renato Rufino da Costa

Modalidade:  Educação Profissional
Projeto: Teatro Negro com Tangrans e Sombras
Escola: Colégio Estadual Frei Getúlio
Orientador: Zaida Terezinha Borges da Silva

Próximas etapas regionais:

15/10 – São Gabriel
16/10 – Alegrete
17/10 – Uruguaiana
18/10 – Livramento
22/10 – Bagé
23/10 – Rio Grande
24/10 – Pelotas
25/10 – Camaquã
29/10 – Santiago
30/10 – Santa Maria
31/10 – Cachoeira do Sul
01/11 – Santa Cruz
05/11 – 38º Porto Alegre
05/11 – 39° Porto Alegre
05/11 – Gravataí
06/11 – Canoas
06/11 – Guaíba
07/11 – São Leopoldo
07/11 – Soledade
08/11 – Osório
08/11 – Montenegro
12/11 – Bento Gonçalves
12/11 – Taquara
12/11 – Guaporé

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Após diversas denúncias do CPERS e mobilizações de escolas contra enturmações (fechamento e fusões de turmas) a poucos dias do fim do ano letivo, a Secretaria da Educação enviou ofício a todas as Coordenadorias Regionais da Educação (CREs) orientando o fim da prática em 2019.

O CPERS tomou conhecimento da orientação na tarde desta quinta-feira (10), durante reunião na Seduc com representantes do Colégio Estadual Júlio de Castilhos (Julinho) e da direção do CPERS. O encontro foi uma resposta a outra reunião realizada na última segunda-feira (7), quando um grupo de professores e estudantes do colégio esteve na secretaria para questionar as enturmações em curso.

Além de reduzir turmas, o Estado vinha orientando a redução de carga horária e dispensa de educadores(as), visando o enxugamento da rede.

Na ocasião, o diretor-geral da Seduc, Paulo Magalhães, garantiu que professores postos à disposição e os que tiveram redução de carga horária irão retornar ao status que estavam anteriormente.

Para o professor de história e teologia, Carlos Heitor Rosa,  a notícia foi um alívio, não só pelas horas de trabalho, mas pelos alunos. “Quando eu recebi a notificação foi muito difícil. Eu não poderia nem me despedir dos meus alunos. Me senti um número, me senti usado. Hoje saímos daqui com uma vitória, não só minha, mas também dos meus 11 colegas que seriam dispensados”, conta Carlos Heitor Rosa, professor de história do colégio Julio de Castilhos.

Datado do dia 8 de outubro, o documento informa: “Tendo em vista a proximidade da conclusão do ano letivo de 2019, não é mais oportuna a reorganização da rede, principalmente no que se refere à união de turmas de mesmo ano e no mesmo turno, dentre outras, neste momento, evitando o comprometimento da aprendizagem e conclusão de ano ou etapa de escolarização.”

Veja a íntegra do ofício:

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Organizamos, de forma sintética, todos os ataques reunidos no pacote de propostas de Eduardo Leite. Confira:

PROFESSORES(as)

📍 Fim do Plano de Carreira
📍 Reajuste ZERO por tempo indeterminado
📍 Todas as gratificações e vantagens passam a integrar o básico do nível/classe correspondente
📍 Criação de parcela autônoma com a “sobra” das vantagens acima do básico. Este valor não será reajustado
📍 Fim das vantagens temporais (triênios, quinquênios e avanços)
📍 Fim da incorporação de gratificações para a aposentadoria
📍 Aumento da contribuição para a aposentadoria
📍 Aumento do tempo de contribuição e redução dos proventos conforme Reforma da Previdência nacional
📍 Redução das férias remuneradas para 30 dias
📍 Difícil acesso apenas para escolas do campo
📍 Redução da gratificação de permanência de 50% para 10%
📍 Fim do abono de falta para participação em atividades sindicais
📍 Redução nos adicionais de unidocência, classe especial e penosidade
📍 Fim das convocações e substituição por contratos


FUNCIONÁRIOS(as) DE ESCOLA (alterações na Lei 10.098)

📍 Fim das vantagens temporais (triênios e quinquênios)
📍 Fim da incorporação de gratificações para a aposentadoria (como as de direção e insalubridade)
📍 Aumento do tempo de contribuição e redução dos proventos conforme Reforma da Previdência nacional
📍 Aumento da contribuição para a aposentadoria
📍 Difícil acesso apenas para escolas do campo
📍 Redução ou extinção do abono permanência
📍 Fim do abono de falta para participação em atividades sindicais
📍 Reajuste ZERO por tempo indeterminado

APOSENTADOS(as)

📍 Quem recebe a partir de um salário mínimo passará a contribuir com alíquotas que chegam até a 16,32% do salário
📍 Professores(as) aposentados também terão todas as gratificações e vantagens integradas ao básico. Qualquer valor acima do piso do nível/classe correspondente será transformado em parcela autônoma que não sofrerá reajustes.
📍 Reajuste ZERO por tempo indeterminado

Contratados(as)

📍Como a referência de hora-aula é o salário do concursado, os contratados(as) também terão os salários congelados por tempo indeterminado
📍Legaliza a demissão de contratados em licença-saúde
📍Exclui o segmento das regras relativas à licença-saúde, gestante, adotante e paternidade com remuneração
📍 Retirada dos contratados o direito ao abono família, mesmo se enquadrados na nova faixa de renda 

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AGORA É GREVE

É decisão de Assembleia Geral.

Assim que Eduardo Leite protocolar os projetos relativos a mudanças no Plano de Carreira do Magistério, alterações no Estatuto dos Servidores (Lei 10.098) ou Previdência Estadual, o Sindicato comunicará toda a categoria.

Setenta e duas horas (72h) depois, entraremos em greve para barrar o fim da carreira e os ataques ao serviço público.

Este é o prazo legal necessário para comunicar e iniciar a greve.

Não aceitaremos retroceder. Somente uma mobilização massiva, forte e unificada pode obrigar Eduardo Leite a recuar.

É tempo de coragem e de honrar a história de lutas do CPERS.

Converse com seu colegas de trabalho, discuta a importância da greve com alunos e pais.  Mobilize toda a comunidade escolar.

Não aceitaremos perder direitos e conquistas históricas. Reajuste já e nem um direito a menos!

No dia 15, Dia do Professor, todos e todas na Praça da Matriz a partir das 10h para exigir reajuste já e nem um direito a menos! Contate seu núcleo e participe.

Leia também:

– Nota técnica da assessoria jurídica do CPERS 
– Eduardo Leite quer que os professores paguem o próprio piso

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