Organizamos, de forma sintética, todos os ataques reunidos no pacote de propostas de Eduardo Leite. Confira:
PROFESSORES(as)
📍 Fim do Plano de Carreira
📍 Reajuste ZERO por tempo indeterminado
📍 Todas as gratificações e vantagens passam a integrar o básico do nível/classe correspondente
📍 Criação de parcela autônoma com a “sobra” das vantagens acima do básico. Este valor não será reajustado
📍 Fim das vantagens temporais (triênios, quinquênios e avanços)
📍 Fim da incorporação de gratificações para a aposentadoria
📍 Aumento da contribuição para a aposentadoria
📍 Aumento do tempo de contribuição e redução dos proventos conforme Reforma da Previdência nacional
📍 Redução das férias remuneradas para 30 dias
📍 Difícil acesso apenas para escolas do campo
📍 Redução da gratificação de permanência de 50% para 10%
📍 Fim do abono de falta para participação em atividades sindicais
📍 Redução nos adicionais de unidocência, classe especial e penosidade
📍 Fim das convocações e substituição por contratos
FUNCIONÁRIOS(as) DE ESCOLA (alterações na Lei 10.098)
📍 Fim das vantagens temporais (triênios e quinquênios)
📍 Fim da incorporação de gratificações para a aposentadoria (como as de direção e insalubridade)
📍 Aumento do tempo de contribuição e redução dos proventos conforme Reforma da Previdência nacional
📍 Aumento da contribuição para a aposentadoria
📍 Difícil acesso apenas para escolas do campo
📍 Redução ou extinção do abono permanência
📍 Fim do abono de falta para participação em atividades sindicais
📍 Reajuste ZERO por tempo indeterminado
APOSENTADOS(as)
📍 Quem recebe a partir de um salário mínimo passará a contribuir com alíquotas que chegam até a 16,32% do salário
📍 Professores(as) aposentados também terão todas as gratificações e vantagens integradas ao básico. Qualquer valor acima do piso do nível/classe correspondente será transformado em parcela autônoma que não sofrerá reajustes.
📍 Reajuste ZERO por tempo indeterminado
Contratados(as)
📍Como a referência de hora-aula é o salário do concursado, os contratados(as) também terão os salários congelados por tempo indeterminado
📍Legaliza a demissão de contratados em licença-saúde
📍Exclui o segmento das regras relativas à licença-saúde, gestante, adotante e paternidade com remuneração
📍 Retirada dos contratados o direito ao abono família, mesmo se enquadrados na nova faixa de renda
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AGORA É GREVE
É decisão de Assembleia Geral.
Assim que Eduardo Leite protocolar os projetos relativos a mudanças no Plano de Carreira do Magistério, alterações no Estatuto dos Servidores (Lei 10.098) ou Previdência Estadual, o Sindicato comunicará toda a categoria.
Setenta e duas horas (72h) depois, entraremos em greve para barrar o fim da carreira e os ataques ao serviço público.
Este é o prazo legal necessário para comunicar e iniciar a greve.
Não aceitaremos retroceder. Somente uma mobilização massiva, forte e unificada pode obrigar Eduardo Leite a recuar.
É tempo de coragem e de honrar a história de lutas do CPERS.
Converse com seu colegas de trabalho, discuta a importância da greve com alunos e pais. Mobilize toda a comunidade escolar.
Não aceitaremos perder direitos e conquistas históricas. Reajuste já e nem um direito a menos!
No dia 15, Dia do Professor, todos e todas na Praça da Matriz a partir das 10h para exigir reajuste já e nem um direito a menos! Contate seu núcleo e participe.
Leia também:
– Nota técnica da assessoria jurídica do CPERS
– Eduardo Leite quer que os professores paguem o próprio piso
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