Desde o dia dez de setembro, o CPERS realiza, nos 42 núcleos do sindicato, as etapas regionais da 4ª Mostra Pedagógica da entidade. No próximo dia 29, das 9h às 19h, às portas do Palácio Piratini, na Praça da Matriz, em Porto Alegre, ocorrerá a etapa estadual da iniciativa, com a apresentação dos projetos selecionados em todo o estado.

No total, mais de cem trabalhos estarão expostos, levando ao conhecimento da população a qualidade do ensino nas escolas públicas gaúchas.

Foto: Caco Argemi / CPERS – Sindicato

Na edição deste ano, para fazer o contraponto aos ataques à educação e ao seu patrono nacional, a Mostra homenageia o educador Paulo Freire. Através do tema  “Educar é uma aventura criadora”, o objetivo foi o de fazer referência à dedicatória do autor à sua amiga e pesquisadora Eliete Santiago, contida na obra Pedagogia da Autonomia.

Os trabalhos serão avaliados por uma comissão julgadora que irá selecionar os mais representativos. Os selecionados receberão troféus e medalhas e seus projetos integrarão uma publicação especial sobre a Mostra, que será produzida pelo CPERS.

“Em cada etapa regional constatamos a riqueza das experiências pedagógicas produzidas no chão da escola. E é isso que levaremos para a Praça da Matriz para que a sociedade veja o belo resultado do empenho dos educadores e estudantes das escolas públicas estaduais. Em tempos de duros ataques à educação, a nossa Mostra Pedagógica é um forte símbolo de resistência”, destaca a diretora do departamento de Educação do CPERS, Rosane Zan.

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Em Conselho Geral na tarde desta sexta-feira (8), os representantes dos 42 núcleos do CPERS aprovaram a convocação de Assembleia Geral dos educadores(as) para o dia 14 de novembro.

A Assembleia, que tem como pauta principal a deflagração e mobilização da greve, ocorrerá às 9h30 na Praça da Matriz.

“Nós chamamos esse conselho extraordinário para discutir a tática diante do atraso do governo no envio dos projetos. Temos uma posição muito clara. Não deixaremos este pacote passar e não aceitaremos continuar pagando a conta desta crise. Neste Sindicato, quem decide é a categoria. A base dirá se estamos prontos para a greve independente da data de protocolo dos projetos”, explica Helenir Aguiar Schürer, presidente do CPERS.

O dia 14 também será de paralisação total da categoria. Quem não conseguir ir a Porto Alegre deve cruzar os braços em protesto contra o atraso salarial recorde, o congelamento dos proventos que já soma cinco anos e as propostas de Eduardo Leite, que retiram direitos, aprofundam a miséria dos educadores(as) e confiscam dinheiro dos aposentados.

Clique aqui para confirmar presença no ato no Facebook.

A Assembleia precede o ato unificado da Frente de Servidores Públicos (FSP/RS), que tem concentração marcada para as 13h30, no Largo Glênio Peres.

Outra deliberação do Conselho Geral refere-se ao dia 13, o Dia D chamado pelo governo para discutir a Base Nacional Comum Curricular. O CPERS orienta desobediência às orientações de Leite e o uso do dia para debater os projetos do governo nas escolas.

Mais de 20 entidades do funcionalismo estadual, municipal e federal somarão forças na mobilização unificada do dia 14. Diversas categorias também confirmaram realização de assembleias durante a manhã. Confira a relação:

  • Sindicaixa, Sindsepe, Sintergs, Afagro: assembleia unitária, às 10h, no Salão da Igreja Pompéia
  • SINDJUS: assembleia Geral pela manhã
  • SINDISERF RS: assembleia pela manhã 
  • Sintrajufe:  assembleia, dia 11/11 às 19h, no salão do sindicato 

Propostas aprovadas:

  1. Realizar no dia 14/11 Assembleia Geral da categoria, às 10 horas, na Praça da Matriz;
  2. Dia 14/11 será dia de Paralisação Estadual;
  3. Participar no dia 14/11 do Ato Unificado da Frente dos Servidores, com concentração às 13h30 min no Largo Gênio Peres;
  4. O Dia D chamado pela Seduc para o dia 13/11 deve ser aproveitado para debater o Pacote de Leite e a mobilização da categoria.

 

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Leia mais:

– Erros, inconsistências e omissões: governo infla dados para justificar reformas
– Ato unificado no dia 14 de novembro marcará luta contra desmonte do serviço público
– Série de vídeos detalha os ataques do pacote desumano de Eduardo Leite
– Como o pacote de Leite afeta funcionários de escola, professores e aposentados
– Eduardo Leite quer destruir a carreira e economizar às custas dos educadores
– Nota técnica da assessoria jurídica do CPERS 
– Eduardo Leite quer que os professores paguem o próprio piso
– Pressão nos vereadores: baixe o modelo de moção de repúdio aos projetos
– Direções escolares se mobilizam contra ataques de Eduardo Leite
– Assine a carta das educadoras aposentadas contra os projetos de Eduardo Leite

…

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Indignação, resistência, união e força para lutar. Este foi o cenário da audiência pública que ocorreu na manhã desta sexta-feira (8), no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa.

O auditório ficou lotado de professores(as), funcionários(as) de escola e estudantes para debater os impactos das propostas do governo Eduardo Leite, que pretende alterar as carreiras e a previdência dos educadores(as). A audiência foi proposta pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT).

Na abertura do encontro, Sofia relatou que fez o convite aos representantes do governo da Casa Civil e da Secretaria Estadual de Educação para participarem da iniciativa, porém não obteve resposta.

“Viemos aqui discutir a farsa de Eduardo Leite. O governador disse que queria transformar o nosso Plano de Carreira, deixando-o atrativo. Não sei pra quem será atrativo. Com esse projeto, a diferença de salário entre os níveis cai para 7%, no que hoje é 100%”, destacou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Shürer no início do debate.

“Esse projeto é extremamente cruel. Os professores não vão levar nenhuma vantagem ou gratificação para a aposentadoria. Não será mais possível incorporar no Piso, que vamos pagar do nosso próprio bolso. Na verdade, ele fará um corte no salário daqueles que ganham menos”, destacou.

Helenir também falou sobre o descaso que a categoria enfrenta. “Sequer sabemos como será o pagamento do nosso 13°. Como se não bastasse o massacre a que nos submetem, com cinco anos sem reajuste e 47 de salários atrasados ou parcelados”, concluiu.

“É um absurdo o que Eduardo Leite está fazendo com os estudantes e educadores. Ele não se preocupa com cada um que está aqui. Não se preocupa como os educadores vão comer, como vão pagar suas contas. Ele só está como governador porque teve uma professora, uma merendeira e uma moça para limpar a sala de aula dele”, frisou a presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa), Vitória Cabreira.

“O que estar por vir é uma greve gigantesca, que terá o apoio de todos os estudantes secundaristas do Rio Grande do Sul. Vamos mostrar para ele que os professores não estão  sozinhos”, afirmou.

A deputada Luciana Genro falou das atrocidades do governo com o funcionalismo público e a perda de direitos, caso os projetos do governo sejam aprovados. “O pacote do governador é o maior ataque aos direitos dos servidores. Não só aos professores e funcionários, mas a educação pública e ao serviço público. A votação dos projetos vai acontecer em janeiro porque o governador está apostando na desmobilização da categoria. Não vamos permitir que eles tirem dos de baixo para dar para aos de cima”, finalizou.

Educadores(as) e estudantes pedem socorro  

A cada discurso de estudantes e educadores a plateia vibrava e se mostrava solidária. Os presentes falaram da falta de valorização dos professores e funcionários e do descaso total com a educação pública gaúcha.

A diretora da EEEF Júlio Brunelli, Vanice Loose, leu uma carta emocionante onde retratou a vida de incertezas que os educadores estão vivendo nesse momento de salários atrasados. “Jamais imaginei que em 31 anos de profissão iria ver a minha aposentadoria ser extirpada. Estamos aqui para lutar por aquilo que já foi conquistado”, desabafou.

“Não é de agora que vemos nossos mestres tristes e humilhados pensando em largar a profissão. Mas estamos com eles. Por isso, senhor governador, somos contra o seu pacote, pois ele quer acabar com a educação pública. Pedimos que valorizem nossos professores. Não matem a escola pública, não roubem os sonhos dos nossos professores, não roubem o nosso futuro”, falou a estudante Karine, do Colégio Estadual Eng. Ildo Meneghetti.

“Eu não sou uma coitadinha, eu sou professora, eu sou uma trabalhadora. E são os trabalhadores que estão sendo atacados. É é por vocês estudantes que lutamos por uma educação pública de qualidade. Queremos que vocês tenham escolas e faculdades públicas. Que possam ter um futuro”, afirmou a professora de Pelotas, Carla Cassais.

“Vamos reproduzir uma ata completa das falas de vocês, pois foram muitos fortes e pertinentes ao momento. E vamos insistir em uma agenda da comissão com o governo”, declarou a deputada Sofia Cavedon, no encerramento da audiência.

    

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Frente ao descaso, empenho e determinação. É isso que se constata em cada etapa regional da 4ª Mostra Pedagógica do CPERS, que está ocorrendo nos núcleos do sindicato desde o dia dez de setembro. Nesta sexta-feira (8), foi a vez dos estudantes das escolas que integram o 13º núcleo (Osório) apresentarem os trabalhos desenvolvidos em suas instituições.

A iniciativa, realizada na EEEF Professor Miton Pacheco, contou com 13 projetos que abordaram temas como biofertilizantes, violência contra a mulher, conscientização sobre o movimento antivacina, sustentabilidade, literatura, agroindústria sustentável, indígenas, preconceito e homofobia.

A diretora do 13º núcleo, Marli Aparecida de Souza, ao dar as boas-vindas aos participantes ressaltou a importância da Mostra para dar visibilidade a qualidade do ensino público do Estado. “São feitas coisas muito bonitas em nossas escolas. E em um momento de ataques tão duros aos educadores e a educação, a Mostra é uma oportunidade de mostrarmos a qualidade do que trabalhamos em sala de aula com os nossos alunos”.

“Quando ingressamos na gestão do sindicato, em 2014, cansados de ver que só divulgavam coisas ruins sobre as escolas públicas, pensamos na mostra como um contraponto. Percebemos que era urgente mostrarmos tudo de bom que as escolas estaduais produzem. E deu tão certo, que já estamos na quarta edição. Todos que vieram expor seus trabalhos aqui hoje, são vencedores. É muito gratificante acompanhar de perto a dedicação dos estudantes e dos professores. Diante da precariedade das escolas e dos ataques que estamos sofrendo, a mostra é um símbolo de resistência”, destacou a diretora do departamento de educação do CPERS, Rosane Zan.

“A grande maioria da população não tem ideia dos projetos que desenvolvemos nas escolas. Mesmo com toda a falta de estrutura e, inclusive de pagamento dos nossos salários em dia, conseguimos despertar em nossos alunos o interesse e o envolvimento com os estudos. A iniciativa organizada pelo sindicato é fundamental para dar visibilidade a tudo que produzimos”, observou o professor de Geografia, Giovani Cardoso Pereira, que pelo segundo ano participa da Mostra.

Os números alarmantes da violência contra a mulher foram o fato decisivo para a escolha do tema do projeto apresentado pelo grupo da estudante Hellen Pereira, do 1º ano do ensino fundamental na escola rural Idefonso Gomes. “É um assunto extremamente importante. Os índices de feminicídio crescem e trazem o alerta de que é preciso conscientizar e sensibilizar as pessoas”, explicou.

Concentrados nos últimos detalhes de seu projeto, antes da apresentação, os estudantes Mateus Vidal e Robson Pituva Mattos, estavam ansiosos para apresentar o estudo desenvolvido sobre biofertilizante. “É a primeira vez que participamos. Para nós é uma boa oportunidade de apresentarmos um pouco do que desenvolvemos na escola agrícola. Mesmo com todas as dificuldades que as escolas enfrentam, conseguimos fazer um bom trabalho”, relataram.

No próximo dia 29, em frente ao Palácio Piratini, será realizada a etapa estadual da Mostra, que irá expor todos os trabalhos selecionados nas etapas regionais da iniciativa. “Este ano, faremos a etapa estadual no espaço de luta dos educadores, na praça da Matriz, onde está, desde o dia do professor, o nosso acampamento da resistência. Vamos estar na porta do Piratini mostrando a toda população que dentro das nossas escolas, apesar de todo o descaso do governo, sempre nos esforçamos para fazer o melhor pelos nossos alunos”, frisou Rosane.

 

 

 

 

 

 

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Estudantes e educadores(as) de Canoas reuniram-se nesta quarta-feira (6), na sede do 20º Núcleo do CPERS, para prestigiar a produção de trabalhos desenvolvidos no chão da escola pública gaúcha.

O trabalho selecionado para participar da etapa estadual da Mostra, que será realizada ainda esse mês em Porto Alegre, foi o “ALPodcast”, da EEEM André Leão Puente, de Canoas. 

O projeto tem por objetivo aproximar a comunidade escolar de uma mídia digital, de acesso fácil, abordando os mais variados assuntos, para ampliar as áreas de interesse de toda a comunidade escolar.

De forma descontraída, o podcast aborda assuntos pertinentes do cotidiano e das disciplinas vistas em sala de aula e consegue inserir nas discussões alunos(as), professores(as) e familiares.

O coordenador do projeto, professor Felipi Fraga, conta que a experiência em produzir podcasts pela instituição tem sido muito realizadora.

“A gente tem tido um retorno bem positivo da comunidade escolar, que tem gostado de ver que está acontecendo algo inovador na escola. É uma oportunidade da gente sentar e conversar sobre as coisas que nós e os alunos temos em comum”.

Curtiu a iniciativa? Para ouvir o podcast basta seguir o AlPod no Spotify ou no Youtube. 

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O Colégio Estadual 25 de Julho recebeu, na manhã de hoje, dezenas de estudantes e professores de instituições da região. Eles participaram da etapa regional da 4ª Mostra Pedagógica do CPERS, no 14º Núcleo (São Leopoldo).

Um misto de nervosismo e entusiasmo era o sentimento dos estudantes que estavam expondo os trabalhos, desenvolvidos com dedicação junto aos professores. A comissão julgadora, composta por três educadores, passou em cada uma das mesas para conhecer os detalhes e objetivos de cada projeto.

Na abertura da Mostra, o diretor do 14º Núcleo, Luiz Henrique Becker, falou dos retrocessos na educação pública.

“Com todos os ataques que estamos sofrendo parece, em alguns momentos, que voltamos ao tempo das trevas. Nós, do CPERS, ficamos felizes com os projetos inscritos na Mostra, pois trazem a público os trabalhos excelentes que são realizados dentro das nossas escolas”, afirmou.

A coordenadora do Departamento de Educação do CPERS, Rosane Zan, salientou que a transformação social dos educandos ocorre dentro da escola e que, neste momento de cortes e desvalorização da educação pública, é fundamental a mobilização massiva da categoria e dos estudantes para impedir que direitos históricos sejam arrancados. “Vamos precisar muito dos nossos estudantes junto conosco. O governo diz que somos corporativistas mas não é isso, queremos e merecemos ser valorizados”, destacou.

“A etapa estadual da mostra vai acontecer no próximo dia 29, em frente ao Palácio Piratini, na Praça da Matriz. Lá, faremos o contraponto às afrontas do governo mostrando para a sociedade o valor da escola pública. Vamos usar a nossa maior arma que é o nosso fazer pedagógico”, frisou Rosane.

“Através da mostra conseguimos mostrar que mesmo sem a estrutura adequada, os investimentos necessários e enfrentando ataques brutais, nós, educadores, fazemos nosso trabalho com excelência”, ressaltou o professor de Matemática, integrante da direção do Núcleo e orientador de dois projetos expostos, Paulo Batista.

Valorização e reconhecimento da educação pública

As estudantes Emelin Assumpção e Nivea Soares, do 3º ano do Colégio Estadual 8 de Setembro, de Estância Velha, apresentaram o projeto “Auxílio Vale Transporte para Estudantes de Baixa Renda”. O objetivo é estruturar um Projeto de Lei que garanta a passagem gratuita para 68 alunos do ensino fundamental de duas escolas da região, com idades entre 15 a 18 anos, que recebem Bolsa Família. Mas para que o projeto seja apreciado na Câmara de Vereadores é preciso obter, no mínimo, duas mil assinaturas em um abaixo-assinado. “O difícil é colher as assinaturas, pois tem que ser somente de moradores de Estância Velha. Mas nós vamos nos esforçar e conseguir”, afirmou Emelin.

Já as estudantes Carol Gonçalves, Franciele Lima, Luana Gabrieli e Natylle Moura, do Colégio 25 de Julho, escolheram falar sobre a depressão na adolescência. As meninas explicaram que segundo a Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS), em 2030 a depressão será a doença mais comum entre os brasileiros. Segundo elas, a gravidez na adolescência, conforme dados do Sistema Único de Saúde (SUS), está em primeiro lugar no ranking da depressão entre as jovens de 12 a 19 anos.

Milleny dos Santos e Tauana Rodrigues, alunas do 1° ano do Colégio Professor Victor Becker, abordaram a necessária valorização dos professores e funcionários de escola. “Tinham que valorizar mais os professores. Para nós sermos alguém precisamos deles, dos ensinamentos  que eles nos passam”, concluiu Milleny.

“É um absurdo o que o governador está querendo fazer com eles”, completou Tauana, referindo-se ao projeto proposto pelo governador Eduardo Leite, que pretende alterar o Plano de Carreira e a Previdência dos educadores.

Nesta sexta-feira (08), a 4ª Mostra Pedagógica do CPERS estará ocorrendo no 13º Núcleo (Osório). A iniciativa ocorre na EEEF Professor Milton Pacheco, às 9h. Na ocasião serão avaliados os 11 projetos inscritos na etapa regional da iniciativa.

Projetos selecionados para a etapa estadual:

ENSINO MÉDIO

Escola Estadual de Ensino Médio Princesa Isabel
Projeto: Poluição das Sacolas Plásticas no Mar
Orientadores: Erenita Bittencourt e Paulo Sérgio Batista

Colégio Estadual 25 de Julho
Projeto: Doenças Gastrointestinais Oriundas da Alimentação em Jovens
Orientadores: Dulcídia Nallem dos Anjos e Jorge Ubiratan da Silveira

ENSINO TÉCNICO

Colégio Estadual 25 de Julho
Projeto: Evitando o Desperdício Orgânico/Biodigestor
Orientadora: Maria Cladis Zilles Petry

Colégio Estadual 25 de Julho
Projeto: Conscientização do Trânsito com as Crianças
Orientadoras: Isadora Andrade e Samara Cardoso

ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS

Projeto: 25 num Toque

 

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar imprescritíveis os crimes de feminicídio e estupro. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Na prática, com a imprescritibilidade, o criminoso poderá ser punido mesmo muitos anos após o crime. Atualmente, a Constituição coloca os crimes de racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado Democrático como imprescritíveis.

A tipificação do crime de feminicídio está prevista na Constituição desde 2015. É o homicídio “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino”. Levantamento baseado em dados dos boletins de ocorrência enviados pelos estados ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que a queda de 10% no número de homicídios no país, entre 2017 e 2018, não se reflete nos casos de feminicídio, que registraram alta de 4% no mesmo período, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (divulgados em 10/09/2019).

Segundo dados do Anuário, os casos de lesão corporal dolosa relacionados à violência doméstica também aumentaram de 2017 para 2018, de 252.895 registros passaram para 263.067. Portanto, a cada dois minutos, conforme o relatório, uma mulher sofre violência doméstica. O que significa que, até você chegar ao final deste texto, ao menos uma mulher terá sido agredida pelo marido, namorado ou antigo companheiro.

O relator da matéria, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), citou em seu parecer um levantamento feito pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP e da Pesquisa Violência Doméstica contra a Mulher, realizada pelo DataSenado, que indica que os casos de feminicídio cresceram em um ano.

Cabe ressaltar que por se tratar de emenda constitucional, o texto também precisa ser aprovado em dois turnos por 308 deputados, isto é, três quintos da Câmara.

Inicialmente, o texto tratava apenas da vedação de prescrição para casos de feminicídio. A inclusão do crime de estupro também como imprescritível foi sugestão da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (PMDB-MS).

Apesar de vivermos um período de retrocesso político, esta é uma conquista importante para punir os crimes contra a mulher, o feminicídio.

Departamento de Gênero e Diversidade CPERS

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Por 19 votos a zero, a Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou, na manhã desta quinta-feira (7),  uma Moção de Repúdio contra os projetos de alteração no Plano de Carreira do Magistério, no Estatuto do Servidor Público e na Previdência Estadual.

A sessão foi acompanhada por integrantes do 1º Núcleo do CPERS e comunidades escolares do município. Vereadores(as) de partidos da base do governo Leite também votaram favoravelmente, incluindo PSB, PTB, PP, PSD, MDB e Solidariedade.

Paula Ioris, única vereadora do PSDB – legenda do governador – se retirou e não participou da votação.

“A união da categoria e o diálogo com a comunidade são fundamentais para barrar o pacote de maldades do governo Leite. Contamos com a compreensão dos pais, que autorizaram a vinda dos estudantes para lutar ao lado dos professores. Quando estamos juntos, é mais fácil sensibilizar a sociedade e os representantes do poder público”, afirma David Orsi, diretor-geral do 1º Núcleo.

Caxias é o maior município a aprovar a moção até o momento, e utilizou o modelo de moção enviado pelo CPERS à base para pressionar as Câmaras.

“Tais projetos levarão, inevitavelmente, à queda de qualidade do ensino prestado nas escolas da rede estadual do nosso município. Também há de se considerar os efeitos do aprofundamento do arrocho salarial na economia local e na subsistência das famílias de professores e funcionários de escola que escolheram a nossa cidade para trabalhar, viver e sonhar”, afirma o texto.

Clique aqui para baixar o modelo de moção

Pelo menos outras 21 cidades já aprovaram moções semelhantes, de apoio aos educadores(as) ou repúdio aos projetos de Eduardo Leite:

Barão
Barra do Quaraí
Bento Gonçalves
Carazinho
Cerro Largo
Erechim
Harmonia
Novo Hamburgo
Osório
Palmeira das Missões
Portão
Rosário do Sul
Rondinha
Sapiranga
Santana do Livramento
São Francisco de Assis
São Leopoldo
São Pedro da Serra
Sarandi
Taquara
Três de Maio

Em Porto Alegre, também nesta quinta, as educadoras acampadas na Praça da Matriz receberam, pelas mãos do presidente da Associação das Câmaras Municipais do Alto Jacuí (Ascamaja), Everaldo Quadros de Moura, uma moção de repúdio assinada por vereadores de 20 municípios da região.

Mobilize a Câmara da sua cidade

Vamos pra cima dos vereadores e lembrar que 2020 é ano de eleições municipais!

Converse, fale sobre a situação de miséria dos educadores e das consequências dos projetos de Eduardo Leite para a educação.

Eles podem pressionar as bancadas na Assembleia Legislativa e garantir votos importantes para barrar o pacote desumano do governo.

A pressão permanente em todas as esferas do Legislativo e lideranças políticas locais e estaduais foi uma das deliberações do Conselho Geral do CPERS.

“Nossa resistência e pressão serão fundamentais para evitarmos essa calamidade. As câmaras de vereadores vão enxergar professores e funcionários de escola como nunca viram. Vamos fazer pressão em todos os partidos”, afirmou a presidente Helenir Aguiar Schürer na oportunidade.

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– Erros, inconsistências e omissões: governo infla dados para justificar reformas
– Ato unificado no dia 14 de novembro marcará luta contra desmonte do serviço público
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– Como o pacote de Leite afeta funcionários de escola, professores e aposentados
– Eduardo Leite quer destruir a carreira e economizar às custas dos educadores
– Nota técnica da assessoria jurídica do CPERS 
– Eduardo Leite quer que os professores paguem o próprio piso
– Pressão nos vereadores: baixe o modelo de moção de repúdio aos projetos
– Direções escolares se mobilizam contra ataques de Eduardo Leite
– Assine a carta das educadoras aposentadas contra os projetos de Eduardo Leite

 

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação reuniu fatos sobre o FUNDEB e sua importância para  a educação básica e as consequências da sua não renovação, que podem causar imensos prejuízos para a educação pública. Conheça a PEC15/2015 que está tramitando para tornar o Fundeb permanente e com mais recursos da União e veja a análise completa da CNTE aqui.

  1. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem vigência assegurada até 31 de dezembro de 2020. Se esse fundo não for renovado e simplesmente acabar, muitas escolas poderão até fechar as portas!
  1. Hoje o Fundeb é responsável por 50% de tudo o que se investe por aluno a cada ano em pelo menos 4.810 municípios brasileiros (86% do total de 5.570 municípios). Se o Fundeb não for renovado, quase metade das escolas do país poderão fechar as portas, deixando alunos sem aulas.
  1. Defendemos que o Fundeb precisa ser permanente – para que os estudantes não corram o risco de perder esse direito. E com mais recursos, para promover mais qualidade e incluir os que ainda estão fora das redes de ensino
  1. O Fundeb é um conjunto de 27 fundos que distribui os recursos da educação em todos os entes da Federação, diminuindo as desigualdades regionais no campo da educação. Isto é, o Fundo ajuda os municípios mais pobres a atender mais alunos
  1. Apesar dos municípios obterem cerca de 18% da arrecadação tributária, e os estados 25%, esses entes são responsáveis, respectivamente, pelo atendimento de 43% e de 35% do total de matrículas escolares. Assim, o Fundeb ajuda a dar mais recursos para quem atende mais estudantes
  1. Em 2019, receberam a complementação da União do Fundeb os seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Se o Fundeb receber aporte maior da União, dos atuais 10% para até 40% em 10 anos, a maioria dos estados será beneficiada
  1. O Fundeb permanente e com mais recursos poderá promover a qualidade da educação pública. O Custo-Aluno Qualidade (CAQ) é o cálculo feito para se chegar a um valor para a educação que leve em conta a qualidade: salas de aula adequadas, quadras, valorização dos profissionais
  1. Para o novo Fundeb, propomos a subvinculação de no mínimo 80% dos recursos do Fundeb para remunerar todos os profissionais da educação. O aumento do aporte da União pode garantir melhores condições de trabalho, salário e carreira para trabalhadores das escolas públicas
  1. Essa valorização dos trabalhadores em educação requer a imediata regulamentação do piso salarial profissional e de diretrizes nacionais para os planos de carreira da categoria, direitos previstos no art. 206 V e VIII da Constituição Federal
  1. O novo Fundeb poderá atender a demanda por direito à educação! O Fundeb já provou ser um instrumento extraordinário para aumentar o número de matrículas nas escolas. Mas os recursos ainda são insuficientes
  1. O aumento do aporte da União, de 10% para 40% em 10 anos, além da inclusão de novas receitas ao Fundo (as riquezas da exploração de petróleo, gás e minérios), é importante para que o país possa incluir mais de 2 milhões de crianças e jovens que ainda estão fora da escola
  1. O Fundeb com mais recursos também é necessário para a inclusão dos quase 80 milhões de jovens e adultos acima de 18 anos de idade que não concluíram a educação básica e dos mais de 13 milhões de adultos analfabetos no país
  1. Ou seja, temos muitos motivos para defender um Fundeb permanente e com mais recursos. 
  2. Se você achou importante, compartilhe! Precisamos sensibilizar a população e principalmente os deputados, que precisam votar a favor dessa PEC 15/2015. 
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Com o intuito de alertar a categoria e a comunidade escolar sobre os impactos do pacote desumano do governo Eduardo Leite aos direitos dos educadores e a educação pública, a direção central do CPERS tem intensificado as plenárias pelo Estado. Nesta quarta-feira (6), dirigentes do sindicato estiveram em escolas da capital, de Triunfo e de Estrela.

Nas conversas com a base da categoria e a comunidade escolar foram expostos os efeitos nefastos das medidas que integram o pacote do Executivo, que visa alterar o Plano de Carreira, a Previdência e o Estatuto dos Servidores (Lei 10.098).

Fim do plano de carreira, reajuste zero por tempo indeterminado, fim dos triênios, quinquênios, avanços e da incorporação das gratificações para a aposentadoria, difícil acesso apenas para as escolas do campo, aumento do tempo de contribuição para a aposentadoria e taxação dos aposentados que recebem um centavo a cima do salário mínimo, que poderão pagar alíquotas de até 16,32%, foram alguns dos efeitos citados caso o pacote seja aprovado.

Além das plenárias, o CPERS também tem feito pressão aos vereadores pedindo que assinem as moções de apoio aos educadores(as) e de repúdio aos projetos de destruição das carreiras e da Previdência de professores(as) e funcionários(as) de escola. Ontem, o documento foi entregue à Câmara de Vereadores de Triunfo.

Assim como o CPERS, demais categorias do funcionalismo público gaúcho vêm mobilizando suas bases e alertando a população sobre os ataques do governo. No próximo dia 14, às 13h30, no Largo Glênio Peres, haverá um grande ato unificado dos servidores para exigir o pagamento dos salários em dia e de forma integral, reajuste já e nem um direito a menos.

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