No dia 28 de abril, o CPERS repercutiu comunicado do governo informando:
“em função do volume de mudanças no magistério e a quantidade de vínculos (…), além do contracheque de abril, será rodada uma folha suplementar do Magistério nos primeiros dias de maio.”
O prazo anunciado pela Fazenda não se cumpriu.
Já no dia 12, em reunião da direção central com o secretário Faisal Karam, recebemos um novo prazo: a folha suplementar deveria rodar entre segunda e sexta-feira (22) da última semana.
Novamente, a previsão não se concretizou.
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O CPERS se absterá de divulgar novas datas, uma vez que parece faltar ao governo Leite capacidade de antever e planejar seus compromissos.
Mas aproveitamos para esclarecer algumas dúvidas reincidentes da categoria.
O que constará na folha suplementar?
Não nutra ilusões. A folha suplementar não trará qualquer recurso extra para a imensa maioria dos educadores(as).
Trata-se, em grande parte, de uma reorganização dos valores. De acordo com o comunicado da Fazenda em abril:
“Em folha suplementar, ficará a modificação da remuneração dos servidores que passa a ser sob a forma de subsídio, além das alterações do adicional de docência exclusiva, do adicional de atendimento a pessoas com deficiência ou com altas habilidades e também do pagamento das parcelas de irredutibilidade.”
Na reunião do dia 12, Faisal informou que a folha traria – além do que chamou de “um contracheque mais limpo e organizado” – pequenas correções, listadas abaixo.
- Servidores(as) que trabalham em casas prisionais e hospitais em que há escolas devem voltar a receber o adicional de periculosidade.
- Professores(as) que atuam dentro de presídios, como no caso dos Neejas prisionais, também terão o adicional devolvido na folha suplementar.
- Algumas escolas que ficaram sem o reenquadramento do Difícil Acesso terão valores corrigidos. O número é pequeno.
Para o Magistério, a maior mudança será a reorganização dos valores já recebidos de acordo com a forma de pagamento por subsídio, conforme o novo Plano de Carreira. Essa reorganização não trará ganhos neste ano.
Detalhamos esta atualização a seguir. Tenha em mente que a tabela refere-se a 40h.
O reenquadramento se dará nos seguintes parâmetros:
Níveis 1 e 2 -> reenquadrados no nível I
Níveis 3 e 4 -> reenquadrados no nível II
Nível 5 -> reenquadrado no nível nível III
Nível 6 com especialização -> reenquadrado no nível IV
Nível 6 com mestrado -> reenquadrado no nível V
Nível 6 com doutorado -> reenquadrado no nível VI
(Quem possui mestrado ou doutorado deve comprovar a titulação. Saiba mais aqui)
Composição do subsídio:
O subsídio será composto pela soma do básico, completivo, vantagens temporais e gratificação de permanência incorporada.
A sobra dessa soma acima do novo subsídio será transformada em parcela autônoma.
No projeto original, esta parcela seria absorvida para pagar futuros reajustes, efetivamente congelando o salário da categoria por anos a fio.
Com a pressão da categoria, a parcela não apenas não será mais absorvida como também poderá receber reajustes com leis específicas.
A mudança – articulada à garantia das porcentagens entre os níveis/classes no texto legal – assegura aumento real a toda a categoria no próximo reajuste do Piso Nacional (2021), incluindo a aposentados(as).
Mas até esta conquista está em risco por conta da defesa, feita por Eduardo Leite, Bolsonaro e Guedes, do congelamento salarial de todos os servidores até 2022.
Contratados(as):
Remuneração para Anos Finais e Médio: hora-aula baseada no subsídio de Classe A, Nível III.
Remuneração para Educação Infantil e Anos Iniciais: Classe A, Nível I, acrescida do adicional de docência exclusiva (Unidocência).
▶ Para mais informações sobre as alterações, incluindo valores de adicionais e gratificações, acesse a cartilha elaborada pelo CPERS
▶ Dúvidas sobre os valores e a organização do contracheque devem ser enviadas para o e-mail disponibilizado pela Fazenda: atendimento.dpp@sefaz.rs.gov.br
▶ O Serviço de Atendimento aos Sócios do CPERS também está disponível para auxiliar com dúvidas funcionais: (51 9569.0465) e do e-mail sas@cpers.org.br
▶ Você também pode entrar em contato com o seu núcleo do CPERS para solicitar informações. Confira os contatos aqui.
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