Reenquadramento de nível para mestres e doutores deve ser solicitado até o final de maio


Ainda há prazo para doutores(as) e mestres assegurarem o reenquadramento de nível retroativo a 1º de março no novo Plano de Carreira do Magistério

Na legislação, o Nível 6 do plano vigente até então passa a ser dividido em três níveis, o IV (especialização), o V (mestrado) e o VI (doutorado).

Quem tem mestrado ou doutorado, e pelo menos cinco anos de efetivo exercício, deve realizar a solicitação.

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O prazo do pedido, que deve ser feito por email, vence no final de maio. Após esse período a solicitação ainda pode ser realizada, mas não contará retroativamente desde a data prevista na Lei (1º de março).

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A COMPROVAÇÃO:

PROFESSOR ATIVO:

  • Solicitação para reenquadramento (formulário).
  • Diploma de acordo com o nível de formação (mestrado ou doutorado).

PROFESSOR INATIVO (aposentado no nível 6 e diplomado em mestrado ou doutorado antes de se aposentar):

  • Solicitação para reenquadramento (formulário).
  • Diploma de acordo com o nível que irá (mestrado ou doutorado).

COMO FAZER A SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NÍVEL:

Na capital:

Para os professores(as) e Especialistas de Educação de Porto Alegre, a solicitação é feita através do preenchimento do formulário e com a cópia do diploma. Os documentos devem ser encaminhados para o e-mail: [email protected]

Interior

Para os professores e especialistas de Educação do interior do Estado, deverão ser encaminhados por e-mail para as respectivas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).

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