O Fórum Nacional de Educação do Campo (FONEC) e a Articulação Estadual em Defesa da Educação do Campo do Rio Grande do Sul (AEDOC-RS) lançaram uma carta endereçada aos candidatos do pleito de 2020 cobrando que assumam um “compromisso ético-político com a Educação Básica e Superior do Campo, garantindo as especificidades educacionais dos povos do campo, das águas e da floresta.”

>> Baixe a íntegra da carta

O texto apresenta uma série de reivindicações, entre elas assegurar a existência, manutenção e ampliação das escolas e matrículas nas comunidades, contrapondo-se à política de fechamento de escolas; criar condições para garantir acesso, incluindo estradas de qualidade e transporte escolar; assegurar a formulação e implementação de projetos político-pedagógicos próprios às particularidades destes povos; e garantir a autonomia dos colegiados escolares como instância máxima da educação do campo, entre outras.

>> Leia também: Plenária destaca a importância da defesa da educação do campo

As entidades também asseveram a importância de “fortalecer a democracia participativa nos municípios, com especial atenção à participação de mulheres e jovens das populações tradicionais e camponesas, indígenas, quilombolas e de pescadores artesanais, entre outros sujeitos do campo.”

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Nesta quinta-feira (29), foi realizada a Plenária da Articulação em Defesa da Educação do Campo (AEDOC/RS). Educadores, representantes de universidades movimentos sociais e sindicais, entre eles o CPERS, com a secretária-geral Candida Rossetto, debateram os desafios da educação do campo e as estratégias de defesa do setor.

Os participantes discutiram a conjuntura educacional no Rio Grande do Sul, o recrudescimento da política de fechamento de escolas, a campanha Escola é Vida, eleições e a redação da carta manifesto da AEDOC/RS aos candidatos a vereadores e prefeitos e a Campanha Escola é Vida na comunidade foram os temas discutidos entre os participantes.

Ao abordar o tema da conjuntura, a professora  Lucia Camini, representante do CPERS no Conselho Estadual de Educação (CEED) apresentou vários pontos que estão no debate do Conselho e que representam ações do governo Eduardo Leite (PSDB) no sentido de execução da política de destruição da educação pública, através de ações como o fechamento de turmas, escolas, a redução de recursos humanos e a supressão do debate necessário no sentido da garantia do direito à educação.

Em sua análise, a educadora destacou que a educação do campo é alvo tanto no sentido do fechamento das escolas, quanto no anúncio de mudança na legislação da EC (Educação do Campo), remetendo a necessidade da articulação para organizar a resistência.

A secretária geral do CPERS, Candida Rossetto, contribuiu apontando que os aspectos do autoritarismo do governo e a execução da política neoliberal, traduzem o que concretamente acontece.

“Neste momento enfrentamos ataque aos espaços que são de democracia com representação da sociedade civil, como o CEEd e os Conselhos Escolares; a imposição de currículo, a redução de recursos humanos e o fechamento de escolas e turmas. Quanto à determinação do retorno às aulas presenciais, sem as garantias de segurança a trabalhadores(as) em educação e estudantes, está a implementação do sistema híbrido de ensino, que atende aos interesses privados da educação”, observou.

Candida também ressaltou a necessidade de alterar a correlação de forças que estão postas, o que, segundo ela, exigirá a organização pela base e um enfrentamento mais forte ao governo.

Na sequência do debate sobre a conjuntura ocorreram várias intervenções que canalizaram para duas linhas de ação necessárias diante do cenário atual: a mobilização de base e uma frente ampla contra o fechamento das escolas, que passa por um movimento estadual e pela utilização de espaços institucionais e ações jurídicas, caso necessário.

A professora Conceição Paludo apresentou um estudo relativo à temática dos Direitos humanos, articulando as diferentes concepções, a trajetória histórica, os desafios atuais e as eleições municipais neste âmbito, que agrega o direito à educação e a defesa da educação do campo.

Na ocasião também foi discutida a organização da Carta Compromisso aos(as) candidatos(as) a vereadores(as) e prefeitos(as), a ser utilizada no debate e eleição de representantes comprometidos com as lutas da AEDOC/RS.

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Representantes do 1° Núcleo do CPERS (Caxias do Sul) visitaram, nesta quarta-feira (28) diversas escolas para verificar as condições das instituições. Em todas, eles ressaltaram a importância de observar a liminar conquistada pelo sindicato, que impede o retorno das aulas presenciais nas instituições que não tiverem declaração de conformidade sanitária por agente técnico da área.

Segundo o diretor do núcleo, David Orsi Carnizella, das 55 instituições de Caxias, apenas nove reabriram. Das escolas da região, apenas em São Marcos foi constatado que poucas receberam alunos.

“A realidade que encontramos foi a de colegas desinformados e com medo. Nos informaram que as escolas receberam a autorização da CRE para reabrir, com o argumento de que a liminar tinha sido suspensa. Isso gerou uma grande desinformação”, relata David.

O diretor e a vice-diretora do núcleo, Ana Paula Santos, deixaram uma cópia da liminar em todas as escolas visitadas. “Basta entrar no site do Ministério Público Estadual para verificar que a liminar está valendo e que as escolas que não apresentam laudo técnico não podem reabrir para aulas presenciais”, destacou David.

“Abrir agora e sem as condições necessárias para a segurança de todos é assumir uma responsabilidade de grande risco. A CRE está usando de má fé e sendo antiética quando mente ao afirmar que a liminar não está valendo. As escolas não podem abrir sem que um técnico da vigilância sanitária faça a vistoria e autorize a abertura. Os colegas precisam estar atentos e não colocar suas vidas e a dos estudantes em risco”, salienta Ana.

Ela conta que das escolas que reabriram, nenhuma tinha o laudo técnico da vigilância sanitária, que autoriza o retorno presencial das aulas. “Em apenas algumas constatamos protocolos como aferição de temperatura na chegada, tapetes higienizadores e álcool gel. Além disso, um número mínimo de estudantes retornou”.

Ana também cita como exemplo de resistência e responsabilidade as escolas Cavalheiro Aristides Germani e Irmão José Otão, que estão atentas à liminar do CPERS e seguem sem o retorno presencial por não ter as condições exigidas nos protocolos de segurança.

Outra situação observada pelos representantes do 1º núcleo foi a de que educadores do grupo de risco estão voltando ao trabalho por medo de serem demitidos. “Há uma pressão muito grande do governo e os colegas acabam se expondo por terem medo de ficar sem emprego”, observa Ana.

O CPERS reafirma que a liminar continua valendo, uma vez que o recurso do Estado não obteve qualquer efeito suspensivo. Portanto, qualquer escola com estudantes em sala de aula e sem laudo externo está, hoje, descumprindo a ordem judicial e sujeita a penalidades.

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Em resposta à audiência de conciliação realizada na última terça-feira (27), a PGE apresentou a proposta de vistoriar 30 escolas a partir do dia 3 de novembro, no prazo de 20 dias.

Em análise preliminar, a proposta não contempla os anseios da categoria. Atingiria um número exíguo de escolas (1,2% da rede) em um período dilatado, fração que sequer chegaria a incluir o total de instituições com aulas presenciais, que hoje somam 72 escolas.

Também não está claro a área técnica do agente designado a realizar o diagnóstico e verificar o cumprimento das medidas sanitárias. Portanto, o Sindicato pedirá mais informações a respeito da proposta antes de tomar uma decisão.

Reiteramos que a liminar mantém sua validade uma vez que o recurso do Estado não obteve qualquer efeito suspensivo. O fato foi confirmado durante a audiência pelo juiz Cristiano Vilhalba Flores.

É importante frisar: qualquer escola com estudantes em sala de aula e sem laudo externo está, hoje, descumprindo a ordem judicial.

Lamentavelmente, o próprio Estado tem desrespeitado a ordem judicial. Circulam áudios de coordenadores(as) regionais desinformando as direções de escola e distorcendo o conteúdo da liminar.

Trata-se de uma tentativa desesperada de empurrar a comunidade de volta às aulas presenciais em um momento de nova ascensão dos números de casos e mortes, além da alta na taxa de ocupação das UTIs.

Ao contrário do que dizem as coordenadorias em reuniões que, de forma suspeita, nunca são registradas por escrito, todas as escolas que se recusarem a retomar as aulas presenciais por falta de um laudo técnico externo estão resguardadas pela liminar no presente momento.

O CPERS também reafirma sua posição quanto à necessidade de testagem em massa, EPIs de qualidade para toda a comunidade escolar, não responsabilização dos educadores(as) pelas condições sanitárias e a necessidade do Estado realizar vistorias com técnicos em todas as escolas que pretende colocar na linha de frente da pandemia.

#EscolasFechadasVidasPreservadas

>> Saiba como receber notícias do CPERS por whatsapp

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Recebemos áudios de coordenadores(as) regionais DESINFORMANDO as direções de escola, DISTORCENDO o conteúdo da liminar obtida pelo CPERS e recorrendo à MÁ-FÉ na tentativa desesperada de empurrar a comunidade escolar de volta às aulas presenciais.

As coordenadorias afirmam que a liminar usa o termo “preferencialmente” para postular a vistoria como opcional e, portanto, não seria um requisito para retomar as atividades.

Basta um mínimo de interpretação de texto para compreender que o termo se refere à área de atuação do técnico responsável pelo laudo: preferencialmente da área sanitária.

Diz a liminar:

“Portanto, a declaração de conformidade deve ser ser realizada por agente técnico do Estado, da área sanitária preferencialmente, pois, em assim não o sendo, estar-se-ia delegando atividade estatal para quem não tem capacidade para tanto, o que demonstra-se ilegal.”

Se o trecho destacado não for suficiente, o parágrafo final da sentença reafirma:

“(…) DEFIRO, em parte, a liminar postulada na inicial para DETERMINAR ao Estado que apenas autorize o retorno do ensino presencial nas escolas (…) após declaração de conformidade sanitária, por agente técnico do Estado, da área sanitária, preferencialmente (…)”

Reiteramos: a liminar continua valendo, uma vez que o recurso do Estado não obteve qualquer efeito suspensivo.

Portanto, qualquer escola com estudantes em sala de aula e sem laudo externo está, hoje, descumprindo a ordem judicial e sujeita a penalidades por desobediência.

#EscolasFechadasVidasPreservadas

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Em nota pública divulgada nesta quarta-feira (28), a Famurs reafirma “pela terceira vez e definitivamente” a orientação de não retornar às aulas presenciais.

A entidade, que representa todos os municípios do Rio Grande do Sul, também manifesta “profunda contrariedade”  ao condicionamento da liberação de determinadas atividades a partir da retomada presencial das aulas.

>> Saiba como receber notícias do CPERS por whatsapp

“Esta imposição fere frontalmente a autonomia dos municípios, além de tratar questões diferentes como se fossem iguais”, relata a nota, aprovada por unanimidade entre os representantes de associações regionais e direções presentes.

A Famurs alerta, ainda, que os Municípios não dispõem das condições ideais para fiscalizar o cumprimento integral dos protocolos.

Confira a íntegra da nota:

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

O CPERS e as entidades que compõem a Frente dos Servidores Públicos (FSP/RS) uniram forças neste Dia do Servidor Público (28) para rejeitar e denunciar o ataque de Bolsonaro e seus aliados à classe trabalhadora.

Na manhã desta quarta-feira (28), foi realizada uma entrevista coletiva onde as entidades denunciaram o caráter destrutivo e privatista da Reforma Administrativa de Bolsonaro (sem partido) e buscaram dialogar com a sociedade a respeito da necessidade de mais e melhores serviços públicos, e não o contrário.

Durante a tarde, em Porto Alegre e diversas outras cidades do estado, foram realizados atos simbólicos contra a reforma que quer acabar com a estabilidade e substituir concursados por apadrinhados políticos.

Na capital, a manifestação ocorreu em frente à Prefeitura Municipal e reuniu servidores públicos das três esferas. 

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou que este Dia do Servidor Público, mais do que nunca deve ser marcado por muita luta. 

“Estamos novamente na rua contra a retirada de direitos. Mas principalmente contra a reforma administrativa que vai tirar da população gaúcha e da população brasileira o direito a ter serviços públicos. Estamos aqui defendendo o serviço público para todos os brasileiros e brasileiras. O Chile e a Bolívia nos deram o exemplo de que é possível derrotar essas políticas e nós temos que estar na rua para começar essa derrotada.”

Helenir ainda ressaltou a importância de combater as políticas de Leite e Bolsonaro: “Nós temos dois governos afinadíssimos que é o Bolsonaro e Leite que tentam sim privatizar. Nós vimos ontem que Bolsonaro está pensando na privatização do SUS, que nesse momento de pandemia é tão importante. O governo mostra a sua disposição de privatizar aquilo que tem sido a única saída, o único cuidado com a população brasileira”. 

Alexandre Luzzi Rodrigues, diretor de Assuntos Sindicais da Afocefe, acredita que derrotar o projeto é defender os serviços públicos.

“Estamos lutando contra uma reforma administrativa que de reforma não tem nada, isso é a privatização dos serviços públicos. Eles estão querendo fazer ajustes fiscais para privatizar. Recebemos notícias de que o Bolsonaro quer privatizar todo o SUS, retirar os serviços públicos da população. O serviço público será sucateado, ficará ainda pior. Não é uma reforma é o fim do serviço público. Nós precisamos alertar a população”. 

Para o coordenador geral do Sindjus, Fabiano Marranghello Zalazar, salientou a importância de conscientizar a população sobre os riscos da reforma administrativa. 

“Eles querem acabar com os serviços públicos e por isso estamos aqui com muita disposição nessa reta final do ano para barrar essa reforma administrativa. Que possamos transmitir para as nossas bases e sociedade o risco que estamos correndo com essa reforma.” 

Nívea Carpes, diretora da Amapergs, frisou o importante papel dos servidores nas lutas e na defesa dos serviços essenciais para a população. 

“Hoje no dia do servidor público não temos nada a comemorar, essa é uma data de luta e reflexão. A nossa vida é de lutas, estamos continuamente em luta pelos nossos direitos. Hoje é o momento de refletirmos e termos consciência do nosso papel. A população precisa da gente.”

 

A coordenadora da ASSUFRGS, Mariane Quadros, pediu empenho na luta contra a reforma administrativa e na garantia da continuidade dos serviços públicos gratuitos e com acesso para todos. 

“Nós temos uma tarefa muito importante de ampliar essa luta. Temos que alertar em todos os cantos que essa reforma vai acabar com o serviço público, serviços que são gratuitos hoje, vamos ter que pagar amanhã. Vamos juntos, vamos à luta, porque só com luta mudamos a vida.”

Ao fim do ato, os servidores deixaram a sua mensagem, com cantos de “Fora Bolsonaro” a Frente de Servidores Públicos diz não ao fim dos serviços públicos, não à reforma administrativa.

Também marcaram presença no ato o 2° vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, a secretária-geral, Candida Rossetto e os diretores: Daniel Damiani, Vera Lessês, Rosane Zan, Valdete Moreira, Cássio Ritter, Sandra Régio e Mauro Calliari.

Entidades presentes:

1. CPERS
2. CUT
3. Sintrajufe/RS
4. Afocefe Sindicato
5.Asserlegis
6. ASSUFRGS
7. Sintergs
8. Sindjus RS
9. Sindiserf/RS
10.SENERGISUL
11. Sindserf/RS
12. Sindper
13. Sindiágua
14. ASPGE RS
15. Amapergs
16. Intersindical
17. ASSIBGE
18. SEMAPI
19. ANDES/UFRGS
20. SIMPE/RS

Confira imagens da coletiva e dos atos na capital e no interior:

Em Soledade, o 28º Núcleo do CPERS promoveu um ato em homenagem aos funcionários(as) de escola e contra a Reforma Administrativa, e convidou todos os candidatos a prefeito para falar sobre o tema da educação.


 

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

O CPERS e as entidades que compõem a Frente dos Servidores Públicos (FSP/RS) uniram forças neste Dia do Servidor Público (28) para rejeitar e denunciar o ataque de Bolsonaro e seus aliados à classe trabalhadora.

Na manhã desta quarta-feira (28), foi realizada uma entrevista coletiva onde as entidades denunciaram o caráter destrutivo e privatista da Reforma Administrativa de Bolsonaro (sem partido) e buscaram dialogar com a sociedade a respeito da necessidade de mais e melhores serviços públicos, e não o contrário.

Durante a tarde, em Porto Alegre e diversas outras cidades do estado, foram realizados atos simbólicos contra a reforma que quer acabar com a estabilidade e substituir concursados por apadrinhados políticos.

Na capital, a manifestação ocorreu em frente à Prefeitura Municipal e reuniu servidores públicos das três esferas. 

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou que este Dia do Servidor Público, mais do que nunca deve ser marcado por muita luta. 

“Estamos novamente na rua contra a retirada de direitos. Mas principalmente contra a reforma administrativa que vai tirar da população gaúcha e da população brasileira o direito a ter serviços públicos. Estamos aqui defendendo o serviço público para todos os brasileiros e brasileiras. O Chile e a Bolívia nos deram o exemplo de que é possível derrotar essas políticas e nós temos que estar na rua para começar essa derrotada.”

Helenir ainda ressaltou a importância de combater as políticas de Leite e Bolsonaro: “Nós temos dois governos afinadíssimos que é o Bolsonaro e Leite que tentam sim privatizar. Nós vimos ontem que Bolsonaro está pensando na privatização do SUS, que nesse momento de pandemia é tão importante. O governo mostra a sua disposição de privatizar aquilo que tem sido a única saída, o único cuidado com a população brasileira”. 

Alexandre Luzzi Rodrigues, diretor de Assuntos Sindicais da Afocefe, acredita que derrotar o projeto é defender os serviços públicos.

“Estamos lutando contra uma reforma administrativa que de reforma não tem nada, isso é a privatização dos serviços públicos. Eles estão querendo fazer ajustes fiscais para privatizar. Recebemos notícias de que o Bolsonaro quer privatizar todo o SUS, retirar os serviços públicos da população. O serviço público será sucateado, ficará ainda pior. Não é uma reforma é o fim do serviço público. Nós precisamos alertar a população”. 

Para o coordenador geral do Sindjus, Fabiano Marranghello Zalazar, salientou a importância de conscientizar a população sobre os riscos da reforma administrativa. 

“Eles querem acabar com os serviços públicos e por isso estamos aqui com muita disposição nessa reta final do ano para barrar essa reforma administrativa. Que possamos transmitir para as nossas bases e sociedade o risco que estamos correndo com essa reforma.” 

Nívea Carpes, diretora da Amapergs, frisou o importante papel dos servidores nas lutas e na defesa dos serviços essenciais para a população. 

“Hoje no dia do servidor público não temos nada a comemorar, essa é uma data de luta e reflexão. A nossa vida é de lutas, estamos continuamente em luta pelos nossos direitos. Hoje é o momento de refletirmos e termos consciência do nosso papel. A população precisa da gente.”

 

A coordenadora da ASSUFRGS, Mariane Quadros, pediu empenho na luta contra a reforma administrativa e na garantia da continuidade dos serviços públicos gratuitos e com acesso para todos. 

“Nós temos uma tarefa muito importante de ampliar essa luta. Temos que alertar em todos os cantos que essa reforma vai acabar com o serviço público, serviços que são gratuitos hoje, vamos ter que pagar amanhã. Vamos juntos, vamos à luta, porque só com luta mudamos a vida.”

Ao fim do ato, os servidores deixaram a sua mensagem, com cantos de “Fora Bolsonaro” a Frente de Servidores Públicos diz não ao fim dos serviços públicos, não à reforma administrativa.

Também marcaram presença no ato o 2° vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, a secretária-geral, Candida Rossetto e os diretores: Daniel Damiani, Vera Lessês, Rosane Zan, Valdete Moreira, Cássio Ritter, Sandra Régio e Mauro Calliari.

Entidades presentes:

Confira imagens da coletiva e dos atos na capital e no interior:


 

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Em ofício assinado pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, Cel César Eduardo Bonfati, a corporação determina uma série de orientações para a correta estocagem de álcool 70% nas escolas estaduais.

Acesse a íntegra do ofício aqui

O documento, endereçado ao secretário Faisal Karam, foi expedido após denúncia do CPERS efetuada na última sexta-feira (23).

Os estoques, que chegam a milhares de litros por unidade escolar, foram entregues sem qualquer instrução por parte do governo a respeito dos protocolos de manuseio e armazenamento, levando as equipes a empilharem caixas em salas pequenas, mal ventiladas e sem segurança.

O ofício lista a necessidade de usar salas com ventilação e sem exposição do sol, com a estocagem sobre paletes e sem contato com o piso e afastadas das paredes.

A sala também deverá ter um extintor de incêndio 2A:20BC instalado externamente ao lado da porta de acesso e pessoas treinadas conforme a Resolução Técnica nº 14/CCB/2009, bem como condições mínimas de segurança contra arrombamento e vandalismo.

O comunicado também recomenda consultar a Anvisa para estabelecer a quantidade máxima de estocagem e outras medidas específicas, “estabelecendo as excepcionalizações necessárias com a devida segurança.”

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

A Fazenda anunciou que pagará a primeira faixa salarial de setembro – para quem recebe até R$ 4,8 mil – nesta sexta-feira (30).

O saldo restante será quitado até o dia 10/11.

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

MENU '