Há um ano, a comunidade escolar da EEEF Estado do Rio Grande do Sul resistia a tentativa de fechamento da instituição. Após técnicos da Secretaria de Educação (Seduc) arrombarem a escola, retirando documentos e móveis, pais e ex-alunos ocuparam o local. Foram 138 dias de luta para tentar impedir o encerramento dos 57 anos de história da instituição.
A ocupação do espaço foi anunciada durante reunião convocada, a pedido do CPERS, pelas comissões de Segurança e Serviços Públicos e de Educação, da Assembleia Legislativa, para tratar da situação.
Diante da intransigência do secretário da educação que, na época, era o agora deputado, Faisal Karan, a ex-aluna da escola, professora de Filosofia e escritora, Atena Beauvoir Roveda, comunicou: “Estamos ocupando a escola! Esse espaço é nosso e não tem quem diga o contrário, vamos permanecer aqui até governo retroceder da decisão”.
A decisão teve o apoio imediato do CPERS, que seguiu junto com os movimentos de resistência da comunidade até o último dia da ocupação.
“Foi uma ocupação legítima, feita por aqueles que são realmente os donos da escola. Os movimentos sociais também se juntaram para poder fazer com que o governo visse a importância da manutenção da escola no seu local, com suas características”, destaca o segundo vice-presidente do CPERS, Edson Garcia.
A justificativa para o fechamento era a cedência do prédio para um projeto da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS) que atenderia moradores de rua da capital durante a pandemia.
Mas, no dia 13 de outubro de 2020, a secretária da STAS Regina Becker, declarou em audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa que haviam voltado atrás e não utilizariam mais o prédio da escola.
Rotina de organização e melhorias
“Tínhamos toda uma rotina de manter a escola limpa e organizada. Além disso, fizemos melhorias. Pintamos o saguão, as paredes, o chão e fizemos reparos para receber nossa escola de volta”, recorda a presidente do Conselho Escolar, Rossana da Silva, que assumiu, junto com Atena, a organização da ocupação.
Ela e o esposo, aluno do EJA no local, iam todos os dias para o local. “Após trabalharmos o dia todo, passávamos a noite lá. Sentíamos que era nossa obrigação como pais e estudante, no caso do meu marido”, explica.
“O que mais me marcou foi a luta para manter a escola das nossas crianças. Tínhamos muita gente a nosso favor. Mas, ao mesmo tempo, nos sentíamos umas formiguinhas sendo esmagadas pelo autoritarismo do governo”, desabafa Rossana.
A principal preocupação dos pais era o deslocamento das crianças para outras instituições, que ficavam mais distantes. Além disso, a escola era a única no centro da capital a oferecer o Ensino de Jovens e Adultos – EJA.
Luta na justiça
Após a escola ter as portas fechadas, os pais ingressaram na justiça, através da Defensoria Pública, para tentar reverter o fechamento do local.
No último dia 18, 1ª Vara do Juizado da Infância e Juventude do Foro Central da capital, negou o recurso. “Perdemos em primeira instância, mas vamos recorrer”, afirma Rossana.
Atualmente, o local serve como arquivo para documentações do Estado.
“Ainda aguardamos que haja encaminhamento, por parte da justiça, de devolução da Rio Grande do Sul para que a escola retorne para a comunidade escolar”, ressalta Garcia.
Muito mais que uma escola
“Hoje, faz um ano que nós, que somos parte do povo, ficamos 138 dias dentro da escola. A gente lutou, tem lutado e confiamos, do fundo do nosso coração, que essa escola não vai fechar. Fizeram uma barganha política com aquele terreno. O Ministério Público não teve a coragem de assumir a reponsabilidade de lidar e de gerenciar essa relação entre o que o povo quer e o que o governo agiliza enquanto administração pública”, expõe Atena.
Kauã da Silva Comoretto Alves, ex-aluno da escola que atualmente segue os estudos de forma remota na escola Paula Soares, lamenta o fechamento da Rio Grande do Sul. “Eu fico muito indignado pelo que fizeram com minha escola. Éramos como uma família. Vi a luta de meus pais e demais pessoas e o descaso do governo. Isso eu levo para a minha vida. Sei que se tu não lutar pelo teus diretos nada é feito.”
“Ano que vem é ano de eleição. Vamos ter que colocar no governo alguém que recoloque a escola Rio Grande do Sul naquele local, que é dela. Sinto pesar, mas ao mesmo tempo quero dizer que continua dentro de nós essa força de lutar. Como diria Mario Quintana, eles passarão, nós passarinho”, afirma Atena.
Resistência deve continuar
O CPERS segue denunciando o descaso com a estrutura das escolas gaúchas e a política de enxugamento que integra o projeto de desmonte da rede estadual executado pelo governo Eduardo Leite (PSDB).
As atitudes da Seduc são totalmente contrárias ao papel do Estado, que seria abrir escolas, fazer a busca ativa dos estudantes, prover recursos financeiros para resolver os problemas, e especialmente, respeitar a gestão democrática.
São inúmeros os ataques, alinhado à política de enxugamento da rede, como fechamento de escolas e turmas, enturmações e abandono total, deixando diversas instituições extremamente precárias, sem condições de atender a comunidade escolar.
Defenda sua escola
Se a sua escola está na mira do governo para fechamento de turmas e turnos, fim do EJA, enturmação ou multisseriação, mobilize-se!
Procure o CPERS, siga as orientações e defenda a sua escola!
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