Na manhã desta quarta-feira (19), centenas de estudantes e educadores(as) tomaram as ruas de Porto Alegre, no Dia Nacional de Mobilização da Educação, pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM), por paz nas escolas e em defesa do Tri Escolar.

A concentração ocorreu em frente ao CE Júlio de Castilhos, o Julinho. Com palavras de ordem, cartazes e faixas nas mãos, os alunos e alunas partiram em caminhada até o Palácio Piratini, denunciando para a sociedade gaúcha o retrocesso que a Reforma do Novo Ensino Médio representa para a educação pública.

A reforma retira o acesso qualificado ao conhecimento científico, à arte, ao pensamento crítico e reflexivo para a imensa maioria dos jovens que estudam nas escolas públicas e que respondem por mais de 80% das matrículas do Ensino Médio no país.

No dia 4 de abril, o governo federal publicou a portaria n.º 627/2023, que suspende a implementação do Novo Ensino Médio por 60 dias. O documento foi publicado pelo MEC e determina que o prazo será usado para avaliação e reestruturação da política nacional sobre o Ensino Médio, conforme consulta pública aberta pelo governo.

Os estudantes de Porto Alegre também enfrentam uma dura batalha em defesa do TRI Escolar, já que desde que a Lei Municipal n.º 12.944/2021, sancionada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), em dezembro de 2021, eles perderam a garantia de 50% de desconto na passagem escolar. Desde então, todos os estudantes devem comprovar residência em Porto Alegre e declarar renda familiar para a aquisição do benefício da passagem escolar no município, que pode variar de 25%, 50% e 75% de desconto.

O presidente da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES), Anderson Farias, frisou a necessidade de investimento na educação pública e valorização dos educadores(as).

“A gente quer uma educação de qualidade, que não falte professor, que não falte merenda. Que tenha banheiro, que tenha uma estrutura adequada para nos receber. Nós queremos uma escola acolhedora, segura, que não tenha violência. Por isso, nosso movimento é tão importante, pela luta de uma educação pública para todos”.

“Essa reforma só aumenta a desigualdade, retira o nosso sonho de ir para uma universidade federal. Essa reforma retira matérias essências para nós pensarmos. Por isso ocupamos as ruas para lutar pela revogação da Reforma do Novo Ensino Médio”, destacou o vice-presidente sul da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Kaick Silva.

Para Airton Silva, presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Sul (UEE/RS), estudantes das escolas públicas também tem o direito de almejar um futuro através de uma universidade pública. “Nós estamos lutando para revogar a Reforma do Novo Ensino Médio. Eu saí da Escola Alberto Torres e fui para a universidade federal e isso deve ser o sonho de todos nós. Precisamos de uma escola mais acolhedora, democrática, com estrutura, que ouça as nossas vozes”.

“A Reforma do Novo Ensino Médio está atrapalhando a vida de nós estudantes e dos educadores. Professores e professoras estão tendo que dar aula de matérias que não estudaram, isso é um absurdo. Essa reforma não prepara os estudantes para o futuro, não dá a base que precisamos para ir para uma faculdade federal”, observa Mariana Nogueira, secretária da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES).

A coordenadora da Juventude Pátria Livre (JPL), Vitória Cabreira, destacou a luta pela meia passagem dos estudantes.  “Aqui em Porto Alegre tem resistência, aqui em Porto Alegre Melo não se cria. Estudante aqui não aceita para político nenhum. Tiramos Marchezan e Bolsonaro. Nossa luta é por meia passagem para todos os estudantes. Temos esse direito”, afirmou Vitória.

O CPERS segue na luta pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM), por paz nas escolas e apoia a luta dos estudantes pelo direito de acesso à educação, através da meia passagem.

Queremos uma rede de ensino democrática e acolhedora, em um ambiente escolar seguro, que combata todas as formas de violência e discriminação.
 

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Dia 19 de abril é comemorado no Brasil o Dia dos Povos Indígenas. A data foi criada pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto-lei 5.540 de 1943, mas teve origem a partir de um protesto indígena, realizado em 1940.

Na ocasião, acontecia no México o 1º Congresso Indigenista Interamericano, onde delegados indígenas, representantes de várias etnias de países como Chile e México, reuniram-se para discutir diversas pautas a respeito da situação dos povos indígenas, após séculos de colonização e da construção dos Estados Nacionais nas Américas.

No Brasil, a data é marcada pelas celebrações da cultura e herança indígena, além de se tratar de um momento de reflexão e repúdio aos atentados à vida, desrespeito e desvalorização que sofrem os povos originários neste país.

Além disso, o Dia dos Povos Indígenas serve para pensarmos sobre um dos principais eixos da sociedade, que ainda hoje não os contempla e abrange sua ancestralidade: a educação.

Atualmente, a Educação Indígena, ou seja, o ensino realizado pelas próprias comunidades indígenas, seguindo seus costumes e tradições, é alvo de descaso e abandono pelos governantes. Aqui no Rio Grande do Sul, por exemplo, são inúmeros os casos de comunidades que não conseguem implementar educação indígena de qualidade em suas aldeias, pois são ignoradas pelo poder público, como a que o CPERS visitou no último mês no município de Cachoeirinha. 

>> Leia também: Comunidade indígena em Cachoeirinha está esquecida pelo poder público

Mesmo a Educação Escolar Indígena, que é a modalidade básica ofertada pelos sistemas de ensino das Secretarias da Educação do país às comunidades indígenas, onde são transmitidos conhecimentos não indígenas e indígenas por meio da escola, também é vítima de desvalorização.

A Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, garante direitos de autonomia para comunidades, inclusive no âmbito da educação, justamente por entender que para os indígenas, o ato de ensinar, está ligado a preceitos estabelecidos a partir de sua ancestralidade, ligação com a natureza e com os animais e, por isso, deve ser respeitada e valorizada.

Além disso, existem duas leis que obrigam o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, mas, na prática, não são cumpridas. O Estado nega o direito ao ensino de culturas racializadas uma vez que não se compromete em fiscalizar com vigor o cumprimento dessas leis.

O CPERS acredita em uma educação inclusiva, que atenda a todos(as) e reforça a  importância da preservação da cultura dos povos originários.

Para o Sindicato, é fundamental que os governantes disponham de atenção, zelo e vontade política para garantir o bem-estar e a humanização destas pessoas que por tantos anos sofreram dizimação – física e cultural, no Brasil.

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Nesta quarta-feira (19), a Frente dos Servidores Públicos (FSP), coletivo que reúne cerca de 20 entidades dos servidores(as) estaduais – entre estas o CPERS -, lançou uma nota conjunta repudiando a proposta de reestruturação do IPE Saúde e a necessidade urgente da revisão geral anual nos vencimentos dos servidores estaduais, dado o avanço do empobrecimento das categorias, temas absolutamente conectados.

Na segunda (17), o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou aos deputados(as) da sua base aliada um estudo preliminar para a revisão do plano. O projeto de lei ainda deve ser apresentado à Assembleia Legislativa.

Dia 26 de abril, servidores(as) realizarão um ato unificado com concentração a partir das 9h em frente ao IPE Saúde e, após, será realizada uma caminhada até o Palácio Piratini, para lutar pela manutenção do IPE Saúde solidário e por dignidade salarial.

Confira a íntegra da nota abaixo ou clique aqui para baixar!

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Durante toda a sua campanha, o governador, Eduardo Leite (PSDB), prometeu que a educação seria prioridade em sua segunda gestão. Agora, após eleito, a realidade segue provando o oposto.

Leite, novamente, deixa grande parte da categoria sem reajuste. Mais de 50 mil educadores(as), entre professores e funcionários(as), da ativa e aposentados(as), ficaram sem nada ou pagaram o aumento com o dinheiro do próprio bolso. Não bastasse toda a desvalorização salarial, trabalhadores(as) da educação ainda precisam aguentar o descaso do governo com a falta de estrutura nas escolas.

Na tarde desta segunda-feira (17), o CPERS, representado pelo 1º vice-presidente, Alex Saratt, e pelo diretor, Leonardo Preto Echevarria, acompanhou uma audiência proposta pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presida pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT), realizada na 1ª CRE, para tratar sobre a situação de quatro escolas do bairro Partenon, de Porto Alegre. 

O encontro teve uma participação expressiva da comunidade e foram relatados os casos graves das quatro escolas, além de terem sido feitas queixas quanto à morosidade das obras que as instituições requisitam.

“São situações bem dramáticas, já que elas colocam o funcionamento das escolas em risco, ameaçam a saúde e a vida de profissionais e de educandos, que continuam aguardando providências do Estado.”, relata o 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt.

Para ele, há recursos que estão contingenciados e que já deveriam estar disponíveis para que possam ser feitas as reformas.

O diretor do CPERS, Leonardo Pretto Echevarria, acredita que é nítido o movimento de Eduardo Leite (PSDB) e da secretária, Raquel Teixeira, de fechamento de escola como uma política para a educação do Rio Grande do Sul. “Essa escola da periferia, é mais uma daquelas que tem a sua estrutura abalada pela falta de manutenção, obrigando as escolas a terem que ser fechadas”, aponta ele.

Ao final da reunião, a Seduc se comprometeu a fazer um passeio nas escolas citadas, com previsão de acontecer nesta quinta-feira (20), para que todos possam constatar as condições em que elas se encontram e possam ser averiguadas as medidas necessárias. O CPERS continuará lutando e exigindo que o governador cumpra com sua palavra e valorize o ensino público do estado.

Confira abaixo a situação das escolas que participaram da audiência: 

Obra inacabada coloca alunos em risco

Há seis anos, a EEEM Dr. Oscar Tollens aguarda a finalização da obra do ginásio da instituição. A construção parada coloca em risco a segurança dos cerca de 950 alunos(as).

O diretor da escola, Augusto Batista, relata que além de perder metade do pátio, que é o espaço comum para os intervalos, atividades físicas, gincanas e feiras, o local é constantemente invadido e ocorrem furtos. “Além desta redução do pátio, toda vez que a obra é invadida, a direção da escola tem que movimentar recursos para fechar os acessos abertos pela construtora no muro da escola. Situação de risco, pois o pátio fica aberto para a rua”, relata.

A obra não foi finalizada por haver uma discordância entre governo e construtora, que acabou abandonando o trabalho. Agora, é necessário abrir uma nova licitação para que a reforma seja concluída e, assim, se gasta mais verba pública para refazer o que já foi construído antes, pois com o tempo, foi se deteriorando.

Cozinha interditada e crianças sem merenda

Em fevereiro deste ano, na primeira semana de aulas, o CPERS visitou a EEEF Tenente Coronel Travassos Alves e constatou os graves problemas da instituição. Nesta segunda, ao retornar ao local, o que percebe-se é que nada mudou. 

A escola aguarda a reforma do piso da cozinha que está cedendo, o que provoca vazamento de gás. Por conta disso, a cozinha está interditada e as crianças sem merenda, sendo disponibilizado apenas bolachas, suco, leite e frutas. Além disso, o prédio enfrenta, desde 2016, problema de rachadura vertical e também aguarda essa reforma.

Segundo a diretora, Sonia da Silva Alfaro Dellamora, por conta da alimentação incompleta oferecida para os alunos(as), a comunidade escolar teve que se unir e realizar a compra de cestas básicas para as crianças e suas famílias. “Nós somos unidos. Nós nos juntamos, fizemos cestas básicas antes do governo dar para aquelas crianças que estavam passando fome, foi do nosso dinheiro”, conta Sonia.

Escola aguarda reformas urgentes desde 2020 

Desde a sua entrada, é possível constatar a situação insalubre em que a EEEF Dr. Martins Costa Júnior se encontra. O prédio administrativo, que abriga sete salas de aula, está interditado desde setembro de 2020. Por esse motivo, as turmas ficam lotadas, com uma média de 35 alunos(as) em cada sala de aula.

Além disso, a cada dia que passa a estrutura da escola acumula mais rachaduras, infiltrações e mofo que toma conta do local. Os corredores e salas de aula estão às escuras devido ao risco de curto-circuito na rede elétrica. 

“Precisamos consertar telhado, laje, piso, paredes, portas, janelas e vidros, banheiros, elétrica, caixa d’água, muro. Há anos enfrentamos uma série de problemas, que se acumulam e pioram dia após dia”, desabafa a diretora da instituição, Jane Matos.

Segundo ela, o retorno da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) é sempre o mesmo. “Sempre dizem que estão fazendo projetos, tiram fotos, medem, mas nada é feito. Outra situação recorrente é uma empresa licitada simplesmente não aparecer para fazer o trabalho”, relata.

Nesta segunda (17), a escola recebeu a informação de que uma nova empresa foi licitada para realizar as obras do muro e do telhado. “Mas é tudo assim, falam e acaba ficando tudo no ar. E seguimos nessa situação insalubre. É muito triste esse descaso todo”, lamenta a diretora.

Escola corre perigo de ser extinta devido aos anos de descaso do Governo

Na última terça-feira (11), educadores(as), responsáveis e alunos(as) da EEEF Dr. José Carlos Ferreira, reuniram-se em frente à escola para cobrar explicações sobre o repentino fechamento da instituição. 

Como de praxe, sem qualquer debate com a comunidade escolar, foi informado que os cerca de 150 estudantes foram rematriculados(as) em outras escolas, enquanto a José Carlos Ferreira será extinta, pois a instituição recebeu um laudo técnico apontando perigo de desabamento.

Na quinta-feira (13), educadores(as), pais e estudantes da instituição, foram até a Seduc exigir que o governo providencie, urgentemente, a reforma necessária para que a escola siga atendendo os mais de 230 alunos(as) da instituição. Na manhã seguinte (14), a Secretaria de Obras Públicas (SOP), juntamente com a Seduc, realizaram uma nova vistoria no prédio da escola.

A previsão para a entrega do relatório avaliativo é de até 15 dias. Ele será repassado para a Seduc e, logo após, divulgado externamente.

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendeu à reivindicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e das demais entidades do Fórum Popular de Educação (FNPE),  e divulgou na última sexta-feira (14) uma portaria com a composição do Fórum Nacional da Educação (FNE).

Em março, o Ministério da Educação já havia divulgado a retomada do espaço fundamental para discutir as políticas educacionais no país e revogado a Portaria nº 577, de 2017, implementada durante a gestão do golpista Michel Temer (MDB), que desmontou o FNE, acabou com a participação social, ampliou a intervenção do setor privado e abriu portas para uma política golpista e privatista.

A partir da retomada, a CNTE passa a coordenar o FNE e conta com dois representantes, o presidente Heleno Araújo, como titular, e a secretária de Assuntos Educacionais, Guelda Andrade, como suplente.

Para Heleno, a decisão do governo cumpre dois papéis de fundamentais, investir na gestão democrática da educação e permitir a construção de um modelo que possa atender as necessidades de quem está presente nas escolas.

“Com a volta do fórum, rompemos um ciclo de exclusão das comunidades escolares das decisões que as afetam. Voltamos a ter um espaço que contará com a contribuição de toda a sociedade para uma educação pública e de qualidade, significa o retorno da participação social na elaboração, execução, monitoramento e avaliação das políticas educacionais em nosso país”, afirma.

Guelda ressalta que dentre as várias demandas reprimidas pela falta de diálogo com as organizações democráticas, a discussão sobre o Novo Ensino Médio e sobre o novo Plano Nacional da Educação devem ser prioridade a partir da próxima reunião agendada para 19 de abril.

“Neste encontro o Ministro da Educação (Camilo Santana) estará presente e poderemos estabelecer um cronograma de trabalho. O primeiro desafio é discutir o Novo Ensino Médio, precisamos aproveitar os 90 dias da portaria 399, que abriu uma consulta para avaliação dessa política, e ampliar o diálogo com a sociedade. Além disso, devemos discutir a Conferência Nacional de Educação, que deve ter como foco a construção do novo Plano Nacional da Educação”, explicou ela.

Histórico de luta

Desde o início do governo Lula, a CNTE tem cobrado a recomposição do FNE para discutir a educação pública, em especial o modelo que deve substituir o Novo Ensino Médio.

As mudanças na etapa escolar implementadas a partir de 2022 ocorreram com a aprovação da Lei nº 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu alterações na estrutura com prejuízos para estudantes e trabalhadores e trabalhadoras da educação.

O fórum é uma reivindicação histórica do movimento educacional brasileiro e uma luta desde a elaboração da Constituição de 1988 para ampliar o espaço de participação da sociedade civil na contribuição para ideias e caminhos a serem adotados nas políticas educacionais.

Mas somente em 2010, a partir de deliberação da Conferência Nacional de Educação, o espaço foi efetivamente estabelecido e passou a atuar em ações fundamentais como a Lei do Plano Nacional da Educação, em 2014.

No período em que a sociedade ficou excluída da participação no FNE, 44 organizações em defesa da educação e da democracia constituíram o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). O FNPE deu continuidade aos debates sobre o ensino no país e realizou duas grandes Conferências Nacionais Populares de Educação (Conape) em defesa de um ensino público e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade e seguirá ativo para dar voz às organizações que não compõem o FNE.

 

Fonte: CNTE

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Escola é lugar para se criar cultura de diálogo, solidariedade e paz

Os fatos estarrecedores de ataques às escolas, em todo o país, alertam para a urgência de ações efetivas, que cessem a brutalidade e, ao mesmo tempo, reestabeleçam uma cultura de paz no ambiente escolar.  

A morosidade do governo Eduardo Leite (PSDB), que foi categórico ao afirmar durante campanha eleitoral que a educação seria prioridade em sua segunda gestão, é inadmissível.  

O caminho para impedir que o cenário atual se perpetue não é fácil, mas necessário e urgente. A definição de protocolos de segurança, para além de medidas paliativas e cheias de clichês, como a policialização e a militarização das escolas, que podem ampliar o problema, precisa ser construída coletivamente.  

A espetacularização desses casos de violência nas redes sociais e na grande mídia também preocupa, haja vista a conjuntura complexa, que precisa ser tratada com o devido respeito e profundidade. 

Vale ressaltar que, infelizmente, esses casos não são novidade, mas que se intensificaram, consideravelmente, devido à cultura de ódio e medo instaurada nos quatro anos de governo Bolsonaro (PL), com a flexibilização da política de acesso às armas e a difusão do discurso de ódio e intolerância. 

Diante da falta de ações efetivas por parte do governo, não podemos permitir que essa responsabilidade recaia sobre a direção, professores(as) ou funcionários(as) de escola, que já enfrentam no dia a dia inúmeras adversidades, resultado do descaso e desvalorização. A garantia de segurança para TODA a comunidade escolar é de responsabilidade dos governantes. 

As ações tomadas também devem primar pelo direito de cátedra no ambiente escolar, sem prejuízo da liberdade de ensinar.

É mais do que necessário investir pesadamente na educação das novas gerações, para que cresçam sabendo que o fascismo é um projeto inadmissível, que corrói nossa civilidade e humanidade.

Dentro das ações necessárias para reverter o cenário atual, o CPERS acredita ser imprescindível que se faça uma reestruturação pedagógica do ensino no Rio Grande do Sul, com foco no combate ao negacionismo, às fake news e ao extremismo. 

A promoção de uma cultura de paz, tolerância, não-violência, respeito à diversidade e inclusão nas escolas é um dos caminhos para acabar com essa onda extremista que vivenciamos.

Ao voltarmos o olhar para dentro das escolas, outro ponto preocupante, está na presença cada vez menor de orientadores pedagógicos, supervisores e monitores. Profissionais que poderiam atuar na detecção e prevenção de casos que representam insegurança ao espaço escolar. A quase inexistência destes profissionais nas instituições é fruto do descaso e da falta de investimentos do atual governo na educação pública.

É preciso também cumprir a Lei n.º 13.935/2019, que determina a inclusão obrigatória de profissionais de psicologia e serviço social nas instituições de ensino da rede pública do Brasil.

O Sindicato tem buscado, insistentemente, uma audiência com as secretarias estaduais de Educação (Seduc) e de Segurança Pública (SSP), desde o fim de março, para cobrar ações que garantam a segurança de professores(as), funcionários(as) de escola e alunos(as) da rede pública estadual de ensino. Porém, até o momento, não teve retorno.

Fundamental ressaltar que o governo federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu um canal online para o recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas, dentro da Operação Escola Segura. Todas as denúncias são anônimas e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo. Clique aqui para saber mais.

Solidarizamo-nos com a dor de todas as educadoras, educadores e famílias vítimas dessa violência social, alimentada por atos de ódio e de criminalização dos espaços de ensino.  

Seguimos unidos, firmes e vigilantes, esperançando que as escolas voltem a ser um espaço de cultura da paz e não do medo!

Chega de violência nas escolas!

CPERS Sindicato
Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

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Na manhã desta sexta-feira (14), o Conselho Geral do CPERS se reuniu para debater as propostas de luta e resistência para o próximo período.

No centro da pauta, a mobilização por valorização salarial para todos(as) os(as) educadores(as) que foram excluídos do projeto de Eduardo Leite (PSDB), aprovado pela Assembleia Legislativa na última semana. Na ocasião, mais de 50 mil trabalhadores(as) da educação, entre funcionários(as) e professores(as), da ativa e aposentados(as), ficaram sem reajuste ou pagaram o Piso com o dinheiro do próprio bolso.

Na abertura do encontro, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou que a luta por reajuste e respeito, para toda a categoria, permanece.

“É importante lembrar que o governo quer nos dividir para nos enfraquecer. Leite fez com que mais de 30 mil aposentados pagassem o reajuste com o dinheiro do seu próprio bolso, dos professores da ativa, somente 30% receberam os 9,45%, e todos os nossos funcionários de escola foram mais uma vez excluídos. Precisamos nos manter unidos e organizar a próxima etapa da luta para esses colegas que não tiveram o reajuste”, ressaltou a presidente.

Nesta quinta-feira (13), o Sindicato e as demais entidades que compõem a Frente dos Servidores Públicos (FSP) se reuniram para definir o calendário de luta unificado das categorias. Entre os pontos aprovados no encontro, está a luta pela revisão geral dos salários em 2023, que garantirá reajuste aos excluídos(as) por Leite. 

>> Saiba mais: Frente dos Servidores Públicos define ato unificado para o dia 26 de abril por reajuste e em defesa do IPE Saúde

A Revogação do Novo Ensino Médio (NEM), a defesa intransigente do IPE Saúde público e de qualidade e a segurança nas escolas também estão entre as propostas de mobilização aprovadas. 

Quanto ao NEM, na próxima quarta (19), trabalhadores(as) da educação se unem ao movimento estudantil para um ato unificado, a partir das 9h, em frente ao Julinho, em Porto Alegre, para pressionar por revogação já. Também foi definida a criação de comitês em todos os 42 Núcleos do Sindicato, incorporando as entidades estudantis organizadas, universidades, movimentos sociais e comunidade escolar para a realização de atividades em conjunto, com o intuito de alertar a sociedade sobre a importância dessa luta.

A necessária mobilização em defesa do IPE Saúde será realizada através de atos e ações com os demais servidores(as) estaduais e as centrais sindicais. A primeira mobilização já está marcada para o dia 26 de abril, com um ato unificado com concentração a partir das 9h, em frente ao IPE Saúde e, após, será realizada uma caminhada até o Palácio Piratini.

Os conselheiros reforçaram ainda a necessidade de pressionar o governo por ações mais efetivas na garantia de segurança nas escolas, com protocolos de segurança, visto que este é um dever do estado e que não pode ser responsabilidade de direções, professores(as) ou funcionários(as), que são também vítimas desses atos de violência.

Confira abaixo o conjunto das propostas de mobilização aprovadas no Conselho: 

 1 – Mobilizar a categoria, regional e estadualmente, para exigir do governo a apresentação e efetivação de uma política salarial emergencial para os funcionários(as) de escola, que amargam os mais baixos salários do executivo, que hoje tem uma perda inflacionária de 56,5%, que são ignorados pelo governo do estado e que necessitam urgentemente de uma solução para esta triste realidade;

2 – Unificar com os demais servidores(as) estaduais e centrais sindicais a luta pela revisão geral anual, a defesa do IPE Saúde e pelo Salário Mínimo Regional;

3 – Denunciar com forte campanha na mídia, a dura realidade salarial de funcionários(as) e professores(as) que não receberam os 14,95% e que no aumento de 9,45% deixou sem reajuste mais de 30 mil aposentados(as) com paridade, que pagaram o próprio aumento, além de aposentados(as) sem paridade e funcionários(as) de escola;

4 – Calendário de Mobilização:

– Dia 19/04 (quarta-feira): participar dos atos regionais na luta pela revogação no Novo Ensino Médio, juntamente com o movimento estudantil;

– Dia 24/04 (segunda-feira): início da Semana Nacional em Defesa da Educação e Promoção da Educação Pública. LIVE às 19h – Tema: As contradições do “projeto educacional” em vigor;

Sugestão de atividade: Debate com os estudantes, pais, mães ou responsáveis, gravar relatos dos alunos(as) no formato de vídeo de até um minuto e/ou textos de no máximo duas laudas para publicação;

– Dia 25/04 (terça-feira): LIVE às 19h – Tema: A recomposição do FNE e os novos desafios;

Sugestão de atividade: Debate com os estudantes, pais, mães ou responsáveis, gravar relatos dos alunos(as) no formato de vídeo de até um minuto e/ou textos de no máximo duas laudas para publicação;

– Dia 26 de abril(quarta-feira): realizar ato estadual, somando a pauta da Greve Nacional em Defesa do Piso e da Carreira, com a defesa do IPE/Saúde, a revogação do Novo Ensino Médio, chamando os demais servidores(as) estaduais;

LIVE às 19h – Tema: Financiamento e valorização do Piso e da Carreira da Educação;

– Dia 27/04 (quinta-feira): LIVE às 19h – Tema: Gestão democrática com segurança alimentar

Sugestão de atividade: campanha de arrecadação de alimentos durante a 24ª Semana para doação no próprio bairro ou em outro espaço;

– Dia 28/04 (sexta-feira): LIVE às 10h – Tema: Revogação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM); LIVE às 19h – Tema: A democracia, o novo PNE, o SNE e a soberania do povo brasileiro;

Sugestão de atividade: promover um passeio ciclístico, ou uma caminhada pela cidade com a comunidade escolar e a sociedade, que divulgue a importância do Novo Plano Nacional de Educação; 

– Dia 1º/05 (segunda-feira): participar dos atos regionais pelo Dia do Trabalhador(a);

5 – Exigir do governo criação de medidas e protocolos de segurança nas escolas, visto que isso é um dever do estado e que não deve ser jogado nas costas das direções, professores(as) e funcionários(as), que são também vítimas desses atos de violência, garantindo o direito de cátedra, cumprindo a Lei n.º 13935/2019, que determina a inclusão obrigatória de profissionais de psicologia e serviço social em redes públicas de educação pública;

6 – Criação de comitês pela revogação do Novo Ensino Médio em todos os 42 Núcleos, incorporando as Entidades estudantis organizadas, universidades, movimentos sociais e comunidade escolar para a realização de atividades em conjunto, para que a sociedade tome conhecimento da importância dessa luta;

7 – Aplicar pesquisa elaborada pela Comissão de Educação do CPERS e Observatório do Ensino Médio, sobre a revogação do NEM, para professores(as) e alunos(as) das escolas estaduais de Ensino Médio, em todos os 42 Núcleos;

8 – Buscar espaço nas Câmaras de Vereadores(as) pela realização de audiências públicas, contra a municipalização, privatização e terceirização da educação pública e também solicitar moções de apoio à reposição salarial de funcionários(as) de escola e aposentados(as) com e sem paridade, que ficaram de fora do reajuste;

9 – Exigir da Assembleia Legislativa a realização de Audiências Públicas para debater a proposta de alterações no IPE Saúde que será apresentada pelo governo;

10 – Seguir pressionando o governo e a Secretaria de Educação para que sejam postas em prática políticas públicas que já existem e que atendam a questão da saúde mental, que tanto tem afetado professores(as), funcionários(as) e alunos(as);

11 – Manifesto pela segurança nas escolas, em defesa da educação pela paz;

12 – Atualizar a contribuição dos sócios(as), apenas após a revisão geral anual, visto que a reposição de 9,45% não atinge a todos os sócios(as) e nesse momento aumentaria a contribuição sem aumento real nos salários.

Porto Alegre, 14 de abril de 2023.
Conselho Geral do CPERS/Sindicato

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Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Um adolescente foi apreendido por suspeita de planejar um ataque a uma escola em Maquiné, município do litoral norte do Rio Grande do Sul depois de outros casos acontecerem em outras regiões do país. Neste caso de Maquiné, por conta do volume de conteúdo nazista encontrado na residência, os pais também foram presos em flagrante por apologia ao nazismo e associação criminosa.

>> Saiba mais: Casos de violência em escolas expõem sucateamento da educação no país e escalada do extremismo de direita. 

A ação é mais uma a trazer apreensão aos profissionais da educação e estudantes e aponta para a necessidade de união de toda a comunidade escolar, como forma de ajudar a acabar com os ataques terroristas, que têm vitimado as escolas no país e levado medo aos trabalhadores como o professor e diretor estadual do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Paulo Neves.

Para ele, a solução do problema não passa por ampliar a presença da polícia nos colégios, como alguns governos estão propondo, mas por aprofundar a relação da comunidade na discussão do problema e desmistificar narrativas implantadas nos últimos anos.

>> Saiba mais: Mais um ataque à escola em São Paulo vitima a professora Elizabete Tenreiro e, em igual grau, o conjunto de toda a educação brasileira

“Nos Estados Unidos temos uma sociedade militarizada e isso não impede os constantes ataques terroristas que enfrentam. A alternativa para esse problema é desconstruirmos a narrativa que foi criada nos últimos seis anos, de desvalorização do professor e da escola pública. A saída é o envolvimento da comunidade, que precisa abraçar a escola e participar ativamente da vida escolar. São os pais, professores e estudantes que vão conseguir frear a onda macabra que se abateu sobre a educação pública ao debater a violência e chamar atenção para importância sobre os valores éticos, o sentimento de solidariedade e empatia e assim romper o ciclo do individualismo que tomou conta do país nos últimos anos”, defende.

Regular a rede

O ambiente digital privado onde os adolescentes se fazem presentes e que inclui as redes sociais, grupos de mensagens, fóruns de debate e games, funciona praticamente sem regras e se torna um ambiente propício para a disseminação de desinformação, discurso de ódio, preconceitos e espaços de articulação e mobilização para as lideranças de extrema-direita.

Isso ocorre em razão de características que vão do modelo de negócios dessas plataformas, baseado na coleta de dados e direcionamento de conteúdos de acordo com o perfil das pessoas, até a interface voltada para capturar a atenção e manter em atividade permanente, conforme explica a coordenadora do Comitê Gestor da Internet (CGI.br), Renata Mielli.

Ela lembra que ao comprar o Twitter, o empresário Elon Musk demitiu milhares de funcionários em todas as áreas, inclusive de moderação e direitos humanos, e “adequou a plataforma à visão de mundo de um homem de extrema-direita sem qualquer compromisso com a democracia e com valores éticos”.

Recentemente, a rede social afirmou que um perfil com foto de assassinos de crianças não violava os termos de uso da rede e se recusou a cancelá-lo por não se tratar de apologia ao crime. Por conta disso, defende Renata, as plataformas precisam ser submetidas à uma regulação que estabeleça regras para a prestação de serviços no Brasil.

“O enfrentamento à cultura do ódio e à violência, aflorados na sociedade hoje, é um desafio que precisa ser tratado em várias frentes. Uma delas é a regulação das plataformas digitais.  A outra é a introdução no ambiente escolar, desde muito cedo, uma forte ênfase em literacia digital e educomunicação,  abordadas de forma multidisciplinar.  Mas para fazer isso em escala nacional, os professores e professoras precisam também passar por um processo de formação. O retorno de disciplinas como filosofia e sociologia também são importantes. Acabar com a visão liberal de que a escola é para formar para o trabalho, porque a escola é para formar para a vida”, defende.

Um dos problemas: diálogo sobre diversidade é barrado nas escolas

Também professor da rede pública, Alvaro Augusto Dias vê no movimento contra as escolas, uma onda articulada de terror fascista, semelhante a que tomou conta da Itália com as milícias fascistas organizadas por latifundiários. Dias não acredita que a resposta aos casos de violência seja o aumento do investimento em ações policiais, mas na transformação da consciência, após anos de governos e movimentos que defendem ideologias extremistas e circulam livremente nas redes com discursos machistas, homofóbicos, racistas e de ataques às minorias.

Segundo ele, a postura dos gestores escolares também precisa ser de apoio aos educadores e educadoras e sem qualquer tolerância a posturas violentas.

“Há estudantes insuflados por grupos de extrema-direita e de igrejas ultraconservadoras que nos impedem de dialogar sobre questões étnico-raciais e de gênero, por exemplo, nos acusando de doutrinadores e de esquerdistas. Há alunos que querem tocar nos assuntos, mas pequenos grupos são resistentes e aí levam isso aos gestores escolares, que ao invés de nos apoiar, nos desautorizam e legitimam o discurso de ódio”, crítica.

Caso de qual polícia?
O integrante do Movimento Policiais Antifascismo de São Paulo e coordenador da Setorial Estadual de Segurança Pública do PT paulista, Leandro Prior, vai na contramão dos educadores e defende que os ataques às escolas são casos de polícia.

Porém, sob um viés diferente do que habitualmente se discute. Ele critica o uso político da Polícia Militar como resposta às demandas urgentes, sem que exista um plano consistente de investigação e combate às bases das ações terroristas.

 “A questão é: qual polícia para qual situação?. Na situação de evitar ataques e identificá-los com antecedência há necessidade da Polícia Civil, pois é dela a prerrogativa de investigação. Mas se o crime já aconteceu ou está acontecendo, cabe acionar a Polícia Militar (PM) de modo imediato. Mas só usar a PM para o preventivo na parte de fora das escolas não evitará os ataques, apenas trará uma falsa sensação de segurança”, define.

Sobre as redes sociais, Prior ressalta que é de responsabilidade dos pais a fiscalização do uso destas plataformas pelos filhos e filhas, principalmente porque vivemos em um país que ainda não há um marco regulatório das redes sociais, tratadas como terra sem lei devido a difícil rastreabilidade e a sensação de impunidade.

Sem escola democrática nada melhora

Leandro Prior diz que esta sensação de fragilidade facilita a possibilidade de a extrema-direita utilizar o momento como um estopim para defender a ampliação da militarização das escolas, algo que organizações em defesa de um ambiente escolar democrático repudiam.

“Com toda certeza esse debate irá ressurgir, pois é uma das pautas da extrema-direita e utilizando-se de situações de crise, eles usarão a narrativa de que em uma escola militarizada não aconteceria isso. A melhor saída é o constante diálogo com os grêmios estudantis e os próprios alunos para que estes fiscalizem e observem a ações dos estudantes”, diz.

Fonte: CNTE

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Na tarde desta quinta-feira (13), entidades que compõem a Frente dos Servidores Públicos (FSP) se reuniram, no Sindicaixa, para definir o calendário de luta unificado das categorias.

Em pauta, a mobilização pela revisão geral dos salários em 2023 e a defesa intransigente do IPE Saúde público e de qualidade.

Entre os encaminhamentos do encontro, ficou definido que o dia 26 de abril será de luta. Nesta data, servidores(as) das três esferas realizarão um ato unificado com concentração a partir das 9h em frente ao IPE Saúde e, após, será realizada uma caminhada até o Palácio Piratini.

No dia 25 de janeiro deste ano, representantes da FSP entregaram um ofício à Casa Civil solicitando uma audiência com o governador Eduardo Leite (PSDB) para debater as principais pautas das categorias. Na oportunidade, foi garantido que na primeira quinzena de fevereiro seria realizada uma reunião, mas até o momento o encontro não foi marcado.

Além da revisão geral, outro ponto urgente é quanto à manutenção do IPE Saúde. Na próxima semana, o Piratini apresentará a sua proposta de reforma do Instituto, prevendo aumento dos custos para parte dos servidores(as). 

A FSP lutará arduamente para que esta conta não recaia sobre aqueles que possuem os menores salários do estado e ressalta que, diferente do que o governo anuncia, o déficit do IPE Saúde se tornou insustentável devido ao descompromisso dos últimos governos com os servidores(as) e na gestão da autarquia.

As entidades esperam que o governo estabeleça uma mesa de diálogo e negociação para ouvir os anseios do funcionalismo estadual.

>> Participaram da reunião as seguintes entidades:
Aprojus
ASJ
ASPGE
CPERS
Sindicaixa
SINDSEPERS
Sindjus
SindTCE
Sintergs

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Nesta quinta-feira (13), educadores(as), pais e estudantes da EEEF Dr. José Carlos Ferreira, de Porto Alegre, foram até a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) exigir que o governo providencie, urgentemente, a reforma necessária para que a escola siga atendendo os mais de 230 alunos(as) da instituição.

Portando cartazes, o grupo realizou uma manifestação em frente à Seduc e exigiu uma reunião para tratar sobre o tema.

O CPERS, representado pelo seu 1º vice-presidente, Alex Saratt, pela secretária-geral, Suzana Lauermann, o diretor, Leonardo Preto Echevarria, e a diretora-geral do 39º Núcleo, Neiva Lazzaratto, acompanhou a ação. 

Há anos, a escola passa por graves problemas estruturais. Como o governo Eduardo Leite (PSDB) não tomou as providências, os problemas se agravaram e, nesta segunda-feira (10), a instituição foi interditada. Como se não bastasse, a comunidade escolar foi surpreendida com a informação de que a escola seria fechada e estudantes e educadores(as) transferidos para outras instituições.

Após muita pressão, o grupo foi recebido pela subsecretária da Governança e Gestão da Rede Escolar, Janaína Audino, e membros da direção da Seduc.

Dentre as principais reivindicações estão a realização de um novo laudo técnico de risco com acompanhamento de uma comissão de pais, alunos(as) e professores(as); caso constatado algum ponto de risco, que este seja isolado e utilizados outros espaços que existem na escola; se necessário, redistribuir os estudantes de forma mais equilibrada, temporariamente, nos dois turnos e que seja apresentado à comunidade escolar um cronograma de obras, com datas de início e fim.

Durante a reunião também foi sugerido o ensino remoto, durante a realização das obras, com o repasse de tarefas para serem realizadas em casa com a supervisão familiar e escolar. “Observamos que esse método é válido, dada a excepcionalidade da situação. Também cobramos o compromisso da Seduc em garantir a alimentação escolar dessas crianças enquanto estão fora da escola”, afirma Saratt.

Ao final do encontro ficou definida a formação de uma comissão composta pelo CPERS, comunidade escolar e Conselho Tutelar, entre outros, que irá acompanhar as ações do Executivo estadual. 

“O objetivo é o de dar celeridade ao processo e resolver os problemas através da mediação do Sindicato e dos demais envolvidos. Exigimos o conhecimento do teor do laudo técnico já realizado e reivindicamos o acompanhamento da próxima vistoria, que deve ocorrer nos próximos 15 dias”, relata Alex Saratt.

O Sindicato seguirá acompanhando de perto a situação até que a escola esteja em condições seguras e adequadas de receber os estudantes, educadores(as) e comunidade escolar.

>> Leia também: Educadores e comunidade escolar cobram manutenção e não fechamento da Escola Dr. José Carlos Ferreira, de Porto Alegre

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