“Já perdemos alguns alimentos das geladeiras e, se a luz não voltar logo, vamos perder as carnes que estão no freezer. Vamos perder tudo. E na segunda-feira as aulas já retornam. Como vamos receber os estudantes sem luz?”, desabafa Dulce Delan, assistente financeira da EEEB Presidente Roosevelt, de Porto Alegre, que está sem energia elétrica desde quarta-feira (26).

Às vésperas do retorno das aulas, a escola já abriu diversos protocolos junto à Equatorial Energia – CEEE para a resolução urgente do problema, mas até o momento nada foi feito.

Segundo o relato de Dulce, nesta quinta-feira (27), uma equipe esteve no local e identificou que o problema está em uma chave no poste em frente à escola; no entanto, os técnicos não tinham os equipamentos adequados para resolver o transtorno naquele momento.

A preocupação da educadora é, principalmente, com a retomada das aulas na próxima segunda-feira (31) e com os alimentos que estão sendo perdidos devido à falta de luz. “Já abrimos vários protocolos de reclamação, e não temos previsão do conserto”, relata.

O CPERS, desde o início do governo Eduardo Leite (PSDB), denuncia a questão das privatizações do patrimônio público do Rio Grande do Sul.

Em 2021, Leite (PSDB) privatizou a CEEE e, de lá para cá, as reclamações só aumentaram. O atendimento à população piorou, e a atual gestão insiste em tirar de sua responsabilidade serviços essenciais para gaúchos e gaúchas. Além da energia elétrica, agora, tenta privatizar também a água, através da venda da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

O Sindicato reforça a luta em defesa de um Estado forte, com serviços públicos de qualidade para a população gaúcha, e na defesa dos trabalhadores(as) e dos direitos dos servidores(as) estaduais. Seguiremos atentos e acompanhando de perto a situação da Presidente Roosevelt e exigindo a urgente resolução do problema, para garantir uma educação de qualidade aos alunos(as) da instituição.

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Foto de capa: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil

Considerada uma das questões mais relevantes para o país, a proposta de Reforma Tributária (PEC 45/19), que está em tramitação no Congresso Nacional, tem gerado interesse entre diversos agentes econômicos da sociedade brasileira.

Em nota técnica, divulgada nesta terça-feira (25), o Dieese analisa a proposta explorando as formas de financiamento do Estado e oferecendo uma visão abrangente sobre o sistema tributário brasileiro em comparação com países centrais.

>> Leia a nota completa aqui

Um dos destaques do estudo é a simulação dos impactos da isenção de impostos em alguns produtos alimentícios básicos, utilizando dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos.

A ideia por trás dessa medida é clara e nobre: tornar esses produtos mais acessíveis, principalmente para os mais pobres. Contudo, ainda é preciso esperar a confirmação do Senado Federal e definir quais alimentos farão parte da tão aguardada cesta isenta.

Enquanto diversos segmentos do governo federal já discutem quais produtos seriam ideais e saudáveis para compor essa cesta, é importante destacar que nem todos os itens da Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Dieese, estão garantidos para serem desonerados. Além disso, vale lembrar que a carga tributária média apresentada no estudo é uma aproximação nacional, mas que pode variar significativamente entre diferentes estados.

Simulação do custo da cesta básica de alimentos com e sem tributos
Capitais selecionadas – junho de 2023

Uma questão que também merece atenção é o possível impacto nos preços finais ao consumidor. A redução dos tributos nem sempre é repassada integralmente para os preços, uma vez que a estrutura de mercado de cada produto pode influenciar essa dinâmica.

Trazendo um pouco mais de números para essa discussão, se considerarmos que os produtos da Pesquisa do Dieese fossem desonerados completamente, ou seja, com alíquota zero, as cidades do país poderiam experienciar uma queda média de aproximadamente R$ 67,00 por mês ou cerca de 9 a 10% do valor atual. Isso significa que, em um ano, cada pessoa poderia economizar potencialmente em torno de R$ 800,00.

Os desafios do sistema tributário no Brasil

Vale destacar que o sistema tributário atual do Brasil enfrenta uma série de desafios. A alta carga de impostos indiretos, que afeta a todos, independentemente dos rendimentos, contrasta com a menor participação dos impostos diretos, que incidem sobre patrimônio e renda. Essa disparidade favorece os mais ricos e sobrecarrega os menos favorecidos, perpetuando uma injustiça social.

A concentração de impostos indiretos e a falta de uma tributação mais efetiva sobre ganhos de capital e grandes fortunas agravam essa desigualdade. Além disso, a excessiva concessão de isenções fiscais, a falta de regulamentação adequada e o chamado “planejamento tributário”, praticado por empresas, acabam por distorcer ainda mais o sistema, tornando-o menos justo e eficiente.

A proposta de Reforma Tributária deve abordar os impostos diretos, permitindo uma redução mais significativa da carga dos tributos indiretos. Essa medida tornaria a estrutura de arrecadação do país mais alinhada com a de nações desenvolvidas. Além disso, é fundamental garantir que haja recursos suficientes para financiar políticas públicas em um projeto de Estado Nacional e seguridade social em níveis adequados e sustentáveis ao longo do tempo.

Outro ponto que dificulta a justiça tributária é a sonegação, que, diante da falta de instrumentos eficazes de cobrança, prejudica significativamente o financiamento necessário para áreas essenciais como saúde, educação, habitação, infraestrutura e energia limpa.

Frente a essa realidade, a proposta de uma Reforma Tributária ganha importância não apenas para os setores empresariais e governamentais, mas, principalmente, para a população em geral. É fundamental assegurar que os mais ricos, com maior capacidade contributiva, paguem uma parcela justa de impostos e que os recursos arrecadados sejam eficientemente destinados para o benefício de toda a sociedade.

Essa reforma não pode ser tratada somente como uma questão técnica, mas como uma pauta central na construção de um Brasil mais justo e próspero para todos(as). Para tanto, é preciso superar os obstáculos políticos e encontrar um consenso que permita a implementação de mudanças significativas.

O futuro do país está atrelado a essa discussão e é responsabilidade de todos os atores envolvidos buscar soluções que contemplem a justiça tributária, a equidade social e o desenvolvimento sustentável. Somente assim será possível vislumbrar um cenário onde os recursos públicos sejam aplicados de forma mais eficiente e justa, contribuindo efetivamente para o bem-estar de toda a população brasileira.

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Foto destaque: Ricardo André Frantz

Em fevereiro deste ano, durante reunião com representantes da direção central do CPERS, o governador Eduardo Leite (PSDB), anunciou que um possível reajuste para a categoria estaria condicionado à compensação das perdas de ICMS. Pois bem, no início do mês de julho, o Rio Grande do Sul recebeu a primeira parcela desse ressarcimento, no valor de R$ 994,98 milhões, de um total de R$ 3 bilhões que serão ressarcidos até 2025.

Em 2024, mais R$ 1,3 bilhão serão ressarcidos e, em 2025, mais de R$ 670 milhões entrarão nos cofres estaduais. Vale ressaltar, todos esses valores são relativos às perdas de ICMS de 2022.

A recomposição afeta positivamente as finanças públicas do Estado e dos municípios gaúchos e abre espaço para a negociação pela revisão geral dos salários dos servidores(as), que equivale às perdas financeiras provocadas pela desvalorização da moeda, decorrente da inflação. Os educadores(as) estaduais acumulam perdas de quase 60%, mesmo com o ajuste de 6% do último ano.

Em comparativo lançado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que apresenta um panorama das negociações salariais pelo Brasil, no setor público, servidores(as) estaduais de diversos estados estão recebendo a revisão geral no ano de 2023.

>> Clique aqui para conferir a íntegra do estudo

Em alguns dos estados que já concederam reajustes, os percentuais ficaram acima da inflação do último período, como os casos da Bahia (14,8%), do Rio Grande do Norte (14,95%) e do Pará (15%).

Portanto, assim como anunciado pelo governador, ainda em fevereiro, há margem para a abertura de uma mesa negociação pela revisão geral, basta vontade política.

Por que o Rio Grande do Sul está recebendo estes valores? 

A compensação se deve à nova classificação dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações como bens e serviços essenciais.

>> Confira aqui um panorama dos repasses para o RS, elaborado pelo Dieese

Em 2022, com a LC 194, o RS passou a receber a alíquota do tributo ao teto de 17%, ao invés dos 25% vigentes antes da lei. Após um acordo entre o governo Lula (PT), os Estados e o Distrito Federal, esses valores serão abatidos das parcelas dos contratos de dívidas dos entes com a União.

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De 23 a 26 de julho, pelo menos 100 educadores – em sua maioria, mulheres – de 18 organizações filiadas à Internacional da Educação América Latina (IEAL), estão reunidos em San José, capital da Costa Rica, para o Encontro Regional da Rede de Trabalhadoras da Educação.

Durante o evento, as educadoras compartilham experiências e apresentam a situação dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero em seus países, além de analisar os cenários políticos.

Representando o CPERS, participam do encontro a presidente do Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, a secretária-geral Suzana Lauermann, a tesoureira Rosane Zan e as diretoras Carla Cassais, Sandra Régio, Sonia Solange Viana e Vera Lessês.

Observatório e workshops

No primeiro dia do encontro, a oficial de gênero da OIT para a América Central, Panamá, República Dominicana e Haiti, Larraitz Lexartza, fez uma apresentação sobre a Convenção 190 da OIT. A ratificação desse convênio é promovida pela IEAL por meio de uma campanha.

Já no segundo dia, a Rede lançou o Observatório de Igualdade de Gênero “Sumemos Igualdad” (Adicionemos Igualdade), página na internet cujo objetivo é dar visibilidade às informações sobre as condições do trabalho das profissionais da educação da América Latina. O observatório está dividido em três temas: igualdade de gênero no mundo do trabalho, avanços e retrocessos nos direitos trabalhistas e direitos das mulheres no trabalho educacional.

“Com isso, avançamos para a igualdade de gênero, relatando a participação e liderança das mulheres nos sindicatos de educação, destacando seu trabalho na educação, vida familiar e organização política”, explica a Rede, em mensagem no site.

Foram promovidos, ainda, dois workshops: 1) ”A opinião pública também é nossa: comunicação para mulheres sindicalistas” e 2) “Tocar, dançar e cantar na perspectiva sindicalista”.

O primeiro forneceu aos participantes ferramentas básicas de comunicação para professores posicionarem seus problemas e agendas dentro e fora das organizações e gerar reflexões; e o segundo mostrou o potencial da música em espaços de protesto social.

Para o último dia do evento está prevista uma exposição relacionada com a campanha da IEAL “¡Por la Pública! Escola Criamos” , que se opõe à privatização da educação e ao comércio educacional e busca reivindicar maior financiamento do Estado para a educação pública, pelo Observatório Latino-Americano de Políticas Educacionais (OLPE).

Antes do encerramento da atividade, o Escritório Regional fará o lançamento oficial do volume 9 da Revista RED, que este ano trata da sobrecarga de tarefas da mulher e aos desafios da conciliação de trabalho e vida familiar.

Conjuntura Nacional

Ainda no segundo dia do encontro, Berenice D’arc, secretária de Relações de Gênero da CNTE, apresentou o painel “Conjuntura Política e o Papel das Mulheres no Brasil” e falou da renovação da esperança que a eleição de Lula (PT) trouxe às mulheres brasileiras e latino-americanas.

Como exemplo de ações implementadas, citou a recriação do Ministério das Mulheres, a retomada para ratificação da Convenção 190 (sobre violência e assédio no trabalho) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a sanção da Lei 14.611, que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres.

Sobre a Rede de Trabalhadoras da Educação

Desde 2005, a Rede é uma estrutura de trabalho conjunto formada pelo Comitê Regional da IEAL, para o fortalecimento dos sindicatos por meio da implementação de políticas sindicais que promovam a participação e militância das professoras. A iniciativa se sustenta no fato de que as organizações sindicais da educação são constituídas por, pelo menos, 70% de mulheres.

Fonte: CNTE

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou recentemente o seu programa de expansão das escolas de tempo integral no Brasil que, por meio de um programa de política pública, reúne um conjunto de estratégias que, desde assistência técnica, pedagógica e financeira aos Estados e Municípios, tem como objetivo melhorar nossos indicadores educacionais. O cerne da proposta governamental é ampliar o turno escolar para, no mínimo, 7 horas diárias ou 35 horas semanais.

O nobre objetivo do Programa do MEC “tem como finalidade a perspectiva do desenvolvimento e formação integral de bebês, crianças e adolescentes a partir de um currículo intencional e integrado, que amplia e articula diferentes experiências educativas, sociais, culturais e esportivas em espaços dentro e fora da escola com a participação da comunidade escolar”. São exatamente nesses termos que o programa ministerial é divulgado na sua página institucional eletrônica.

Sabemos bem que o atual modelo educacional brasileiro guarda enormes desafios para a implementação de um projeto dessa magnitude. A ampliação do horário do turno escolar dos nossos sistemas de ensino exigira mudanças profundas nos currículos, nas jornadas de trabalhos dos profissionais da educação e nos próprios espaços escolares. Esse último ponto, a que se refere a noção da infraestrutura escolar, talvez seja o gargalo que exigiria maior investimento inicial do programa ministerial. Afinal, como poderíamos garantir a ampliação proposta pela escola do tempo integral sem os espaços físicos mínimos e adequados para manter as crianças e jovens nesse modelo?

Mas o principal desafio da nossa educação atualmente é transpor o modelo proposto pelo MEC, avançando ainda mais na proposta ministerial. Para garantir as interações com as subjetividades dos principais atores de nossas escolas e práticas pedagógicas de um novo modelo educacional que, de fato, concretize o direito à educação que tanto almejamos, é necessário avançar para a concepção de uma escola de formação integral.

A ampliação do tempo e dos turnos escolares, na proposta do MEC, é fator muito importante para qualificarmos a nossa educação, já prevista na Meta 6 do atual PNE, que acabará já no ano que vem e que passou muito longe de ser cumprida. A proposta era que, até o ano que vem, tivéssemos no Brasil uma jornada diária de 7 horas em, pelo menos, 50% de nossas escolas públicas da educação básica. Em 2021, chegamos a 22.4%% das escolas abarcadas por esse modelo. O outro objetivo da meta era que, aqueles 50% das escolas brasileiras aptas a oferecer uma jornada diária de 7 horas, pudessem abarcar 25% das matrículas da educação básica. Em 2021, só tínhamos quase 15,1% dos estudantes brasileiros nessa educação em tempo integral.

Mas a ampliação da jornada diária da escola brasileira deve vir acompanhada de uma formação integral. Por isso, mais importante do que falarmos em escola de tempo integral, é a gente se apropriar do que vem representar uma escola de formação integral.

Uma escola de formação integral preza, sobretudo, por uma educação inclusiva, para todos e todas. As dimensões formativas dos estudantes perpassarão várias dimensões do conhecimento, para além do meramente curricular, ou de um currículo que não trate as dimensões físicas, intelectuais, culturais e sociais como equiparados na sua importância. E para uma escola de formação integral prosperar, temos que fomentar uma política educacional que preze pela valorização profissional dos(as) educadores(as), professores(as) e funcionários(as) da educação. Precisamos de profissionais preparados para trabalhar as questões pertinentes ao currículo e ao projeto político-pedagógico de nossas escolas. É uma tarefa árdua que deve ser empreendida tanto pelos cursos de formação inicial e continuada quanto pelos sistemas de ensino e pelas próprias escolas, levando-se em conta, também, a democratização e eficiência da gestão.

Quanto ao aspecto curricular, os profissionais necessitarão compatibilizar as atividades pedagógicas de classe e extraclasse, ressignificando o aprendizado dos estudantes. O contexto social da escola, com a cidade, com o bairro, com as famílias e universidades, por exemplo, é importante porque integra a escola às realidades do mundo, mediante a valorização do trabalho como princípio educativo. É fundamental que aprimoremos a sintonia entre os(as) profissionais da educação básica com os cursos de licenciatura das universidades, de modo que se consolide um caldo mais positivo e favorável para que, somente assim, o magistério e as atividades escolares em geral voltem a ser atrativos para a nossa juventude cogitar as atividades inerentes às escolas como possíveis futuros profissionais.

Outro pilar de uma escola de formação integral é a necessidade imperativa de uma gestão democrática. O Projeto Político e Pedagógico (PPP) de nossas escolas deve voltar a ser, nesse modelo de uma formação integral, tarefa de toda a comunidade escolar, e não só uma obrigação formal e burocrática. A sua elaboração, bem como o seu desenvolvimento e a avaliação do projeto, devem ser produto coletivo de todos os atores educacionais. O PPP tem por princípio superar a recorrente divisão social do trabalho e as práticas autoritárias existentes na escola, fomentando os conselhos escolares, grêmios estudantis, associações de pais, de moradores, dentre outros grupos constituídos na comunidade escolar. Só assim, poderemos avançar para um modelo educacional que não se preocupe somente com o aumento da jornada diária, mas, sobretudo, com uma formação mais ampla e geral, portanto mais integral, dos nossos estudantes brasileiros, já tão atacados com a essa proposta de Novo Ensino Médio, a antítese de uma Escola de Formação Integral.

Por Heleno Araújo, professor, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e atual coordenador do Fórum Nacional da Educação (FNE) – 24/07/2023.

Fonte: CNTE

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Nesta terça-feira (25), o 2º vice-presidente e coordenador do Coletivo Estadual de Igualdade Racial e Combate ao Racismo do CPERS, Edson Garcia, participou de um evento especial em Pelotas. O encontro homenageou líderes e heroínas negras, celebrando o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, além do Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha.

O Coletivo Estadual teve um papel fundamental na atividade, promovida pelo 24º Núcleo. Graças ao compromisso e empenho desse grupo, uma demanda importante foi atendida: o lançamento do nome do Coletivo Regional de Igualdade Racial e Combate ao Racismo – Mestre Griô Sirley Amaro. O Coletivo Regional de Pelotas foi fundado em 2016. 

>> Confira mais informações do Coletivo aqui.

“Este momento é realmente significativo, mas não se limita a hoje. É o primeiro núcleo do CPERS em que estamos nomeando o Coletivo, e isso tem uma grande importância para nós, principalmente, porque estou há mais de 20 anos na sala de aula e sempre lutei por um sindicato que verdadeiramente defendesse nossos direitos e nos representasse”, asseverou Edson.

A educadora, Bernadete Seixas de Ávila, que é membro do Coletivo, destacou a história de vida da Mestre Griô Sirley Amaro.

Seu filho, Eduardo Amaro, estava presente na atividade. Ele ressaltou que propagar a história de Griô é essencial em um mundo que parece perder seus valores. Por isso, seguir seus passos é uma forma de honrá-la e inspirar as futuras gerações.

“Minha mãe foi minha maior herança, deixando um legado cultural e valores inestimáveis para mim e para a nossa comunidade. Sua capacidade de transitar em todos os meios me inspira. Sua ausência é uma dor constante, mas seu ensinamento sobre ética, respeito e educação é o maior tesouro que carrego”, frisou.

Os representantes do Coletivo Regional de Pelotas, composto por Ana Paula Dias Rosa, Bernadete Seixas de Ávila, Carmem Lúcia Balhego Fão, Maria Goreti Dias Pinto, Noemia Izolmira Medeiros, Ramão Pinheiro e Simone Barcelos, compartilharam o mesmo entusiasmo e comprometimento com a causa.

A educadora Ana Paula Dias Rosa, que também é tesoureira do 24º Núcleo, explicou que tudo começou em 2015, quando Edson fundou o Coletivo Estadual, em Porto Alegre, e desafiou os núcleos a criarem seus coletivos, como apêndices do Estadual.

“As adversidades foram muitas, mas nossa convicção e compromisso com a causa nos impulsionaram a seguir em frente. Com resiliência, encontramos soluções para cada obstáculo que surgia, mantendo o foco em nosso objetivo maior: construir um espaço que representasse nossa luta e valores”, destacou Ana Paula.

“Este momento é verdadeiramente especial. O Coletivo é de extrema importância para nós dentro do CPERS e sua relevância se destaca ainda mais diante das condições de exclusão e racismo que ainda persistem em nossa sociedade. Nossa união e compromisso com essa causa são fundamentais para promover a justiça e a igualdade que almejamos”, afirmou o diretor do 24º Núcleo, Mauro Amaral.

Ao final do encontro, todos(as) firmaram o compromisso em continuar a semear um futuro em que a igualdade e a cultura afro-brasileira florescerão, abrindo caminhos para a transformação e o respeito mútuo com a luta antirracista e a real efetivação desta política nas escolas do Rio Grande do Sul, a começar pela implementação da Lei n° 10.639/03. 

  

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Ao longo desta semana, de 24 a 27 de julho, o CPERS está presente no Encontro Regional de Mulheres Trabalhadoras da Educação da América Latina, que está sendo realizado em San José, na Costa Rica.

O evento, promovido pela Rede de Trabalhadoras da Educação (RED) e a Internacional da Educação América Latina (IEAL), promove discussões de cunho político sobre diversos temas que se desdobram em ações futuras nas organizações sindicais e em outros espaços.

A violência no mundo do trabalho, a conjuntura política dos países participantes, a comunicação com perspectiva de gênero e o debate sobre a política de igualdade de gênero nas organizações sindicais são alguns dos temas em destaque no encontro.

Nesta terça-feira (25), as participantes contam um pouco de suas trajetórias desde que começaram como educadoras até tornarem-se líderes sindicais.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou o papel do CPERS na luta pelas mulheres no Rio Grande do Sul.

“Eu tenho muito orgulho da luta do CPERS. Nossa categoria é majoritariamente composta por mulheres, mas vivemos em um dos estados mais machistas do Brasil. Por isso, temos conseguido ser referência na luta sindical por lá, porque nossas mobilizações e diversos dos nossos departamentos são voltados para a luta das mulheres e pela igualdade de gênero. Estamos sempre em busca de proporcionar espaços de discussão e mudança de cultura, não somente em nossa base, mas também para a comunidade escolar com quem convivemos”, ressaltou Helenir.

Também participam do Encontro, representando o Sindicato, a secretária-geral Suzana Lauermann, a tesoureira Rosane Zan e as diretoras Carla Cassais, Sandra Régio, Sonia Solange Viana e Vera Lessês.

✊🏾 ¡Las mujeres al centro del quehacer sindical!

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Nesta terça-feira, 25 de julho, comemora-se o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha, em referência ao “1º Encontro de Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas”, que aconteceu nesta data, em 1992, na República Dominicana, e pautou o racismo e a misoginia sofridos por elas.

No Brasil, comemora-se também o Dia Nacional de Tereza de Benguela, que viveu no século XVIII, no Vale do Guaporé, em Mato Grosso, e liderou o Quilombo de Quariterê.

Durante o encontro “Mulheres Negras nos Espaços de Poder”, realizado nesta segunda-feira (24) pelo Ministério da Cultura, a ministra da pasta Margareth Menezes prestou uma homenagem à história e à luta desse público.

“Quero homenagear a honradez, a abnegação e a força dos milhões e milhares de mulheres que foram aviltadas e hostilizadas na sua condição e sofreram os piores massacres da história da humanidade. Apesar de tanto ‘não’, de tanta dor que nos invade, somos nós a alegria da cidade”, disse.

“Nessas últimas décadas, as mulheres negras, a custo de muito sangue derramado pelos nossos filhos e filhas, suor dos nossos homens e mulheres, e lágrimas das nossas mães e pais estamos na luta para reconquistar cargos de influência. Embora os desafios persistam, essas mulheres estão quebrando barreiras”, afirmou a ministra.

Para o secretário de Combate ao Racismo da CNTE, Carlos Furtado, a data é mais um motivo para se discutir o tema do preconceito e da discriminação racial em sala de aula.

“Vamos ter que levar para dentro das escolas esse debate e fazer valer a lei 10.639 [que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio]. Esse é o nosso norte. Mas a questão da negritude não deve ser lembrada apenas nas datas comemorativas, ela deve estar na rotina dos trabalhadores da educação”, diz.

Carlos fala da importância em celebrar o dia 25 de julho para promover mais visibilidade às mulheres negras. “É um dia para a gente valorizar a luta das mulheres, tanto as negras que se tornaram notáveis, como Maya Angelou, Conceição Evaristo, como tantas outras, mas também aquelas que no dia a dia constroem a história. Queremos dar visibilidade à questão da mulher negra latino-americana e caribenha, porque não é só uma questão do Brasil, é uma questão mundial a luta contra o preconceito e contra a discriminação racial”, explica o Secretário.

Ele lembra ainda de um dado da Unicef:  62% das crianças que estão fora da escola e deveriam estar estudando são negras. “Por isso, esta pauta deve estar na reunião de professores, na formação pedagógica e na construção dos planos de aula. Nossos heróis e heroínas não são lembrados como deveriam na escola. Nós precisamos reafirmar a política de cotas, pois ela assegura os nossos direitos. Temos que  defender e garantir concursos públicos com vagas para professores negros(as) e, assim, aquilombar nossas escolas”, diz.

Julho das Pretas

Iniciativa criada pelo Instituto da Mulher Negra Odara, o movimento “Julho das Pretas” faz alusão ao Dia Internacional da Mulher Latino-Americana e Caribenha.

Este ano, o grupo reflete sobre a “reparação histórica e estrutural após séculos de racismo, discriminação e desigualdade; e o bem viver pelo direito das mulheres negras à vida plena, com garantias de acesso à saúde, à educação, à arte, ao lazer, à moradia, à segurança e a viver sem violência”.

Segundo informações das Agências Câmara e Senado publicadas na cartilha “Julho das Pretas”, apesar de o Brasil ser composto majoritariamente pela população feminina (51,1%, sendo 28% negras), somente 17,7% das cadeiras da Câmara dos Deputados são ocupadas por mulheres, com  2% de negras; já no Senado, o percentual de mulheres é de 12,3% e 1% é negra.

A desigualdade vai muito além do cenário político. As diferenças nas questões salariais, de saúde e de educação são evidentes.

Educação

Do total de mulheres negras que entram em uma universidade, 16% ingressam em instituições públicas e 84% em instituições privadas.

Salário 

As mulheres negras são mais afetadas pelas desigualdades salariais: enquanto a média do rendimento salarial médio do homem negro é de R$2170,48, a da mulher negra é de R$ 1171,19 e o da mulher branca é de R$ 2746,75 (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio Contínua/2022).

Saúde

Dados do Ministério da Saúde e Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) / SUS e ONG Criola mostram que mulheres negras têm 50% a mais de chances de serem diagnosticadas com diabetes tipo 2 do que mulheres brancas.

Segurança

62% das vítimas de feminicídio no Brasil são negras. Já com relação ao percentual de mulheres vítimas de estupro, 51% delas pertencem ao mesmo grupo. Elas também são mais assediadas (40,5% pretas), em comparação às brancas (34,9%) e pardas (36,7%) – os dados são da pesquisa Violência Contra Negros e Negras no Brasil/2019 e Anuário Brasileiro de Segurança Pública/2021.

Fonte: CNTE

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Hoje, 25 de julho, é um dia de profunda significância, pois comemoramos o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, juntamente com o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha.

Essa data, sancionada pela Lei n.º 12.987/2014, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), é carregada de memórias e histórias de lutas heroicas protagonizadas por mulheres negras que desafiaram as adversidades da escravidão e da opressão racial.

Tereza de Benguela, uma líder do quilombo Quariterê, foi uma inspiração, um símbolo de resistência e coragem. Em seu comando, esse reduto de liberdade desafiou a injustiça por duas décadas, lutando contra a escravidão, até que as forças opressoras do governo destruíram esse refúgio de esperança. As vidas que se perderam e as que foram aprisionadas são uma lembrança dolorosa de como a história foi marcada por sofrimento e injustiça.

Hoje, olhamos para as estatísticas alarmantes que mostram as desigualdades gritantes enfrentadas pela população negra, especialmente pelas mulheres. Cada número representa uma vida, um rosto, uma história afetada pelo racismo e pela exclusão social. É uma realidade que nos fere profundamente e clama por mudança.

O encontro histórico de mulheres negras em Santo Domingo, em 1992, foi um momento de união e esperança. Ele deu origem à Rede de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, que junto à ONU, lutou incansavelmente para garantir o reconhecimento desta data, para que o mundo inteiro saiba da força e da resiliência dessas mulheres.

Mas, ao mesmo tempo, é doloroso perceber que ainda hoje, o preconceito e o racismo estrutural persistem. O movimento feminista tem sido uma luz, mas ainda há muito a ser feito para enfrentar o desafio de incluir e valorizar todas as mulheres, incluindo as negras e transsexuais. 

Como diz, Conceição Evaristo, uma das vozes mais importantes da literatura brasileira contemporânea: “a nossa sobrevivência não pode ser lida como histórias para ‘ninar os da casa grande’, e sim para incomodá-los em seus sonhos injustos”.

Por isso, o CPERS, representado pelo Coletivo Estadual de Igualdade Racial e Combate ao Racismo e pelo Departamento de Gênero e Diversidade, faz um chamado para que cada um e cada uma se levante e se comprometa a lutar pela igualdade, pelo fim do racismo, pela valorização de todas as vozes e vidas negras.

Juntos(as), podemos criar um mundo onde cada mulher negra possa ser vista, ouvida e respeitada, onde cada uma possa ser livre para viver sua vida com dignidade e amor.

#TerezadeBenguela #MulherNegra #MulherLatina #MulherCaribenha

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A luta pela educação pública e por garantia de direitos e respeito não tem idade!

Nesta sexta-feira (21), educadores(as) aposentados(as) dos núcleos de Erechim (15º), Passo Fundo (7º), Soledade (28º) e Carazinho (37º) participaram de mais um Encontro Regional dos Aposentados(as) do CPERS.

Mobilizações, luta por valorização, conjuntura política estadual e nacional, informações jurídicas, apresentações culturais e o desafio de danças foram algumas das atrações da atividade.

A abertura do evento contou a apresentação de Isabela Maria Galon, estudante da EEEM Dr. João Caruso, de Erechim.

O 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, abriu o encontro explanando sobre a conjuntura política estadual e nacional e destacando os desafios que a categoria enfrentará no próximo período. “O neoliberalismo cedeu para algo muito pior do que imaginávamos, a chamada extrema-direita, o fascismo. Essa gente voltou e nós vimos como esse pessoal se manifestou com mentira, ódio, violência e morte. Não estou dizendo nenhuma novidade aqui, mas explicando o tamanho do desafio que nós teremos pela frente para assegurar nossos direitos”, apontou.

Glaci Weber, diretora do Departamento dos Aposentados(as) do Sindicato, fez uma análise emocionada das apresentações culturais realizadas ao longo dos últimos anos nos encontros.

“Fomos do Rio Grande do Sul até a Amazônia, desde a dança gauchesca até o bumba meu boi. Foi um verdadeiro espetáculo! Nossas meninas dançarinas se esmeraram tanto, assim como os núcleos. Foi uma experiência belíssima, cheia de emoção, que nos levou a decidir realizar novamente o desafio de dança. Este novo evento está sendo igualmente emocionante”, destacou.

“É uma honra e satisfação estar aqui com vocês. Estes encontros proporcionam momentos de muita troca e fortalecimento da luta, além de muita alegria através das apresentações culturais”, destacou o diretor do CPERS, Amauri Pereira da Rosa.

Rodrigo Sebben, advogado da assessoria jurídica do CPERS, escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, trouxe informações sobre a ação do desconto previdenciário, a qual o Sindicato aguarda a data do julgamento. “Temos plenas convicções que será precedente e declarado inconstitucional esse desconto. Lutaremos para que ocorra a devolução desses valores para os nossos aposentados”, declarou.

A professora de Educação Física, Lia Hausen, ministrou a palestra “Exercício Físico: alternativa para um envelhecimento saudável”, frisando que a atividade física é extremamente importante em todos os ciclos da vida. A educadora também realizou uma laboral, colocando as aposentadas e aposentados para se movimentarem.

Desafio das Danças embala a tarde de Encontro dos Aposentados

Ao ritmo do tango, os grupos de dança dos núcleos de Erechim, Soledade e Carazinho mostraram muito talento nas apresentações do Desafio das Danças Folclóricas Internacionais, contagiando e emocionando a plateia.

A mesa de jurados foi composta pelas educadoras Maria Regina Bossoni Chagas, representante de Erechim, Lisete Dal Prá, de Carazinho e Clarice Stefanello Correa, de Soledade.

A etapa regional do Desafio das Danças consagrou o grupo do 28º núcleo (Soledade), que se classificou para a etapa final do concurso, no Encontro Estadual dos Aposentados.

Participaram da atividade, a diretora do CPERS, Alda Souza, a vice-diretora do 15° Núcleo (Erechim), Magda Suzana Schmitt, a diretora do 28º Núcleo, Magale Eicheler da Rocha, a diretora do 37º Núcleo, Adelia Menezes dos Santos, e a representante estadual dos aposentados(as) do 7º núcleo, Marli Schaule.

>>>Confira abaixo as datas e os núcleos que sediarão os próximos encontros: 

Sede: Caxias do Sul
Data: 02/08/2023
Núcleos: Caxias do Sul, Estrela, Santa Cruz do Sul e Montenegro

Sede: Guaporé
Data: 03/08/2023
Núcleos: Guaporé, Bento Gonçalves, Lagoa Vermelha e Vacaria

Sede: Três Passos
Data: 16/08/2023
Núcleos: Três Passos, Frederico Westphalen, Palmeira das Missões e Três de Maio

Sede: Porto Alegre
Data: 17/08/2023
Núcleos: 38º e 39º Núcleos de Porto Alegre, Guaíba, Canoas e Gravataí.

Sede: Osório
Data: a definir
Núcleos: Osório, Taquara e São Leopoldo

 

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