A convite da setorial do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, visitou o Instituto Educar, na última sexta-feira (25). Localizada no Assentamento da Fazenda Annoni, em Pontão, a instituição forma jovens no Ensino Superior na área de Agronomia.
Situada no mesmo assentamento, está a EEEF 29 de Outubro, visitada no início deste mês. A partir desses encontros, o CPERS vem buscando estreitar os laços com a luta dos movimentos do campo por uma educação pública inclusiva e que respeite a realidade dos educandos.
O Sindicato vem acompanhando com preocupação o fechamento de escolas no campo. A infraestrutura e a manutenção desses espaços, a garantia do transporte escolar para os estudantes, além da formação de professores(as) e o fortalecimento do quadro de funcionários(as) e equipe diretiva suficientes para atender as demandas escolares também são questões fundamentais no fortalecimento da aprendizagem na zona rural.
“Nós estamos falando de uma educação que está conectada com a realidade daquelas pessoas que vivem nas áreas de assentamento”, salienta Alex Saratt.
Essa proposta educacional, mencionada pelo 1º vice-presidente e implementada no Instituto Educar, é chamada de Pedagogia da Alternância, que prevê a união de teoria e prática através da intercalação entre períodos na comunidade e na universidade. Outras duas iniciativas de mesma caracterização ocorrem em Pelotas, por meio do curso de Medicina Veterinária, e, em Viamão, a partir da graduação de História.
Às vésperas da Conferência Nacional Extraordinária de Educação (CONAEE) e da formulação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que acontecerão em 2024, o propósito do CPERS é fortalecer as relações, tanto organizativas e políticas, quanto fomentar o debate sobre educação pública junto a estes atores. É preciso articular um projeto de educação que seja também um projeto de desenvolvimento nacional.
Realizada no IE Polivalente, em Soledade (28º Núcleo), a etapa regional da 5ª edição da Mostra Pedagógica do CPERS, desta sexta-feira (25), contou com a apresentação de oito projetos, exaltando a riqueza e a qualidade dos trabalhos desenvolvidos no chão da escola.
A abertura foi realizada pelos alunos(as) da pré-escola do IE Polivalente, que emocionaram os presentes com uma exibição coreográfica da música “Oh! Chuva”.
O 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt e a diretora Sandra Severo Régio prestigiaram a iniciativa e destacaram a importância da Mostra para que a qualidade dos trabalhos realizados nas escolas da rede pública gaúcha ultrapassem os muros das instituições e possam transformar a sociedade.
“A Mostra sintetiza aquilo que a escola representa de melhor, que é a aproximação e a união das pessoas, no sentido de aprender, compartilhar e evoluir uns com os outros. Até pouco tempo, a educação e os educadores eram criminalizados, discriminados e alvos de uma série de ataques. É gratificante constatar que a escola pública sobrevive, resiste e desabrocha. A Mostra fortalece todos os movimentos que realizamos enquanto Sindicato, nas causas trabalhistas, de direitos humanos e sociais, mas fundamentalmente na defesa da escola pública”, considerou Saratt.
“A Mostra Pedagógica expõe a qualidade e a beleza que existe nas escolas públicas estaduais. Temos enfrentado ataques de vários governos, que tentam cotidianamente retirar direitos, tanto dos educadores quanto dos alunos e iniciativas como essa demonstram a força da nossa resistência e do ensino público do Rio Grande do Sul”, observou Sandra.
Dedicação: educadores e estudantes expõem com orgulho os trabalhos desenvolvidos
O objetivo e o desenvolvimento dos projetos foram expostos pelos educadores(as) que coordenaram as ações e pelos estudantes que executaram os trabalhos.
A professora de Matemática, do IE Polivalente, Liziane Moraes, destacou a importância da Mostra para educadores(as) e alunos. “É muito gratificante participar deste projeto organizado pelo CPERS. Nossos estudantes, assim como nós, enquanto instituição, só temos a ganhar. É através dos nossos estudantes que contemplamos um mundo melhor. A sementinha está sendo lançada aqui hoje e eu fico muito feliz em fazer parte”, frisou.
Letícia Andrade, aluna do 2º ano do Ensino Médio, do IE Polivalente, afirmou que o sentimento de apresentar seu projeto no evento é de grande satisfação. “É muito gratificante como aluna, participar desta experiência e representar o projeto que desenvolvemos com tanta dedicação”, observou.
Ana Maria Garbini Kruger, também professora do IE Polivalente e orientadora do projeto Recicle, Crie e Recrie, explicou o trabalho realizado com os alunos(as). “Nosso trabalho fala sobre a reciclagem de papel. O objetivo foi ensinar para as crianças os processos de reciclagem, onde retiramos o papel que iria parar nas lixeiras e reciclamos, deixando como novo. Momentos como esses, proporcionados pela Mostra Pedagógica, são muito importantes, pois sempre há uma grande troca de experiências e conhecimentos”, destacou.
“Nosso projeto está ajudando muito a escola e o meio ambiente. Estou achando muito legal participar dessa Mostra e quero vir mais vezes”, disse a aluna do 4º ano do IE Polivalente, Pâmela Moraes, de nove anos.
Além dos representantes da Direção Central do CPERS, participaram da atividade a diretora do 28º Núcleo, Magale Eicheler da Rocha, a vice-diretora Rosa Maria Quevedo Giovanoni, a secretária Marlene Morais Scorsatto e as diretoras aposentadas Ana Maria de Godoi Moraes e Carmem Ignez Braganholo.
Após a avaliação dos projetos, analisados pela Comissão Julgadora, composta pelas educadoras Carmem Ignez Brganholo, Edeltrudes Bertol Terhorst e Rosane Beatriz Gradascho, foram selecionados para a etapa estadual da 5ª Mostra Pedagógica do CPERS, que será realizada em dezembro, em Porto Alegre, os seguintes trabalhos:
>> Categoria Ensino Médio:
– Projeto Casa Sustentável (EEEM Érico Verísssimo)
>> Categoria Ensino Fundamental (séries finais):
– Projeto Reciclagem Divertida (IE Polivalente)
>>Categoria Ensino Fundamental (séries iniciais):
– Projeto: Brincadeiras e Aprendizagens no Mundo da Reciclagem (EEEM Júlia Lopes de Almeida)
>> Confira os projetos inscritos:
– Casa Sustentável (EEEM Érico Veríssimo – Ensino Médio;
– Arquitetura sustentável e placas solares (IEE São José – Ensino Fundamental);
-Horta Inteligente (EEEM Joaquin Gonçalves ledo – Ensino Médio);
-Recicle, crie e recrie (IE Polivalente – Ensino Fundamental);
-Reciclagem divertida (IE Polivante – Ensino Fundamental);
-Ecovalente (IE Polivalente – Ensino Médio);
– Brincadeiras e aprendizagem no mundo da reciclagem (EEEM Júlia Lopes de Almeida – Ensino Fundamental);
-Parque de Energia Sustentável/Renovável (IE São José – Ensino Médio).
Etapas Regional e Estadual
Os 42 núcleos do CPERS realizarão mostras regionais até novembro. Os educadores(as) devem se inscrever com até cinco dias de antecedência ao evento na sua região. Os projetos e trabalhos mais significativos terão lugar na etapa estadual da Mostra, que ocorrerá em Porto Alegre em data a ser definida. As experiências selecionadas também serão compiladas em uma publicação especial.
▶️ INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
Somente sócios(as) do CPERS terão suas inscrições validadas para a Mostra Pedagógica;
Os anexos (como documentos, trabalhos por escrito ou em PowerPoint, fotos e vídeos) devem ser enviados para o e-mail mostracpers5@gmail.com;
As inscrições podem ser realizadas com até 5 (CINCO) dias de antecedência à Mostra Regional do seu núcleo.. Clique aqui para conferir o cronograma das etapas regionais da Mostra;
Clique aqui para acessar o regulamento completo da Mostra Pedagógica;
Se tiver dificuldades no preenchimento do formulário ou outras dúvidas, entre em contato pelo email secgeral@cpers.org.br ou pelo fone (51) 3254.6000.
Realizada nesta quinta-feira (24), no 30º Núcleo (Vacaria), a etapa regional da 5ª Mostra Pedagógica do CPERS contou com a participação de 36 projetos, apresentados por cinco escolas da região.
A iniciativa, realizada no Salão de Atos da Secretaria Municipal de Educação (Smed), reuniu educadores(as) e alunos(as) com o objetivo de apresentar a riqueza das experiências pedagógicas produzidas no chão das escolas estaduais.
Entre os projetos apresentados, estava o denominado “Resíduos x Reciclagem”, desenvolvido pelo professor, Edgar Bueno Silveira, com a participação dos estudantes do 5º ano do IEE Irmão Getúlio. “Iniciamos o projeto observando as dúvidas dos alunos, que eram sobre o lixo hospitalar e para onde iam os materiais reciclados. Construímos hipóteses, pesquisamos, fizemos a fundamentação teórica e através dela respondemos às perguntas norteadoras. Após isso, montamos um painel conforme a metodologia científica”, explicou.
Uma das alunas participantes do projeto, Isadora Venson, relatou a satisfação em participar da Mostra. “Além de desafiar o nosso aprendizado no dia a dia da escola, temos a experiência da competição. Estou achando tudo muito enriquecedor, uma ótima experiência”.
A EEEM Professor José Fernandes de Oliveira levou 17 projetos do Ensino Médio e dois das séries finais do Ensino Fundamental para a Mostra. A professora, Juliana Seco, classificou a iniciativa como positiva. “Os nossos alunos estão engajados na apresentação dos projetos e, além disso, há a importante troca de experiências entre as escolas. Os temas são bastante pertinentes e os alunos estão demonstrando total conhecimento sobre as temáticas desenvolvidas”, avaliou.
Alex Corrêa do Nascimento, aluno do 1° ano na EEEM Professor José Fernandes de Oliveira, falou sobre a experiência de levar para a Mostra o projeto sobre energia nuclear. “Está sendo muito interessante, pois reúne muitos estudantes e professores com trabalhos de diversas áreas. Isso amplia nosso conhecimento e até mesmo nossas amizades, pois há muita troca de experiências”, expôs.
O 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, destacou a dedicação dos educadores(as) aos projetos desenvolvidos, mesmo diante de tantos ataques do governo Eduardo Leite (PSDB) e o importante empenho dos estudantes.
“Mesmo com todas as dificuldades impostas pelo governo, os professores demonstram o quanto acreditam no seu trabalho, que é fundamental para afirmar perspectivas para o presente e o futuro dos nossos alunos. A Mostra tem o objetivo, desde sua primeira edição, de conectar a educação com a arte, a cultura, a filosofia e o conhecimento científico. É gratificante ver que na edição atual temos um número muito significativo de participações. ”, pontuou.
“É dever de todos nós defender a escola pública. Não podemos admitir que o governo siga atacando os professores e os funcionários de escola, tentando incessantemente retirar direitos históricos. Como dizia Paulo Freire, a educação só acontece com amor. E é isso que constatamos aqui hoje, com educadores e estudantes mostrando a qualidade do ensino público gaúcho”, destacou a diretora do Sindicato, Sandra Régio.
A direção do 30º Núcleo esteve presente na Mostra com a participação do vice-diretor, Osmar Emilio Mussatto, da tesoureira, Nelita Ferreira da Costa, da secretária, Marivone Gonçalves de Lima e das representantes dos aposentados(as), Helena Caon e Erondina Nery.
Roda de Conversa debate ataques aos educadores e a educação pública
No período da tarde, a Mostra contou também com a realização de uma roda de conversa. Em debate, situações que impactam a educação pública gaúcha como a municipalização, a reforma do Novo Ensino Médio (NEM), os ataques do governo Eduardo Leite (PSDB) aos educadores(as) e a necessária luta em defesa dos direitos dos professores(as) e funcionários(as) de escola, da ativa e aposentados(as).
Participaram da Roda de Conversa a professora Rita Campos Pedreira, prefeita do município de Muitos Capões, os professores(as) Cleber Camargo, Cristina Turra, Taciana Velho, Olívia Maciel Carraro, Samara Perim Parisotto, Mario Minuzzo e Edgar Bueno Silveira, além de educadores(as) representantes das escolas participantes da Mostra.
Comissão julgadora seleciona projetos para a etapa estadual da Mostra
Para avaliar os trabalhos, a Comissão Julgadora contou com a participação de diversos educadores(as) da regão. Confira abaixo:
– Professora Adriana Duarte, representante do Conselho Municipal de Educação;
– Professora Alcione Maria Paim, secretária municipal de Educação;
– Professora Maristela Boaventura Mendes, representante do Sindicato dos Municipários de Vacaria;
– Professor Adair Adams, do Instituto Federal de Educação;
– Professoras Fabiana Fonseca e Carla Azambuja, da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul;
– Professor Marco André Pegorini, da Universidade de Caxias do Sul; e
– Fabiana Fernandes, representante da Secretaria Municipal de Educação de Campestre.
Após a avaliação dos jurados(as), foram selecionados para a etapa estadual da 5ª Mostra Pedagógica do CPERS, que será realizada em dezembro em Porto Alegre, os seguintes projetos:
>> Categoria EJA:
– Projeto “Educando para a Liberdade – Além das Grades” (NEEJA – Presídio Estadual de Vacaria).
>> Categoria Ensino Médio:
– Projeto “Jogando com a Lei” (IEE Irmão Getúlio).
>> Categoria Ensino Fundamental – Anos Finais:
– Projeto “Cantinas sustentáveis, gostosuras conscientes” (EEEF Conde Afonso Celso).
>> Categoria Ensino Fundamental – Anos Iniciais:
– Projeto “Eco Esponja” (EEEF Jardim América)
Etapas Regional e Estadual
Os 42 núcleos do CPERS realizarão mostras regionais até novembro e os educadores(as) devem se inscrever com até cinco dias de antecedência ao evento na sua região. Os projetos e trabalhos mais significativos terão lugar na etapa estadual da Mostra. As experiências selecionadas também serão compiladas em uma publicação especial.
▶️ INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1) Somente sócios(as) do CPERS terão suas inscrições validadas para a Mostra Pedagógica;
2) Os anexos (como documentos, trabalhos por escrito ou em PowerPoint, fotos e vídeos) devem ser enviados para o e-mail mostracpers5@gmail.com;
3) As inscrições podem ser realizadas com até 5 (CINCO) dias de antecedência à Mostra Regional do seu núcleo. Clique aqui para conferir o cronograma das etapas regionais da Mostra;
4) Clique aqui para acessar o regulamento completo da Mostra Pedagógica;
5) Se tiver dificuldades no preenchimento do formulário ou outras dúvidas, entre em contato pelo e-mail secgeral@cpers.org.br ou pelo fone (51) 3254.6000.
Ausência de foco, atraso na implementação e deficiências de ordem técnica e operacional do MEC. Estas foram algumas das conclusões da auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a governança do Novo Ensino Médio (NEM), divulgada na última quarta-feira (23).
Segundo o TCU, a avaliação, liderada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, contou com a participação de 15 cortes do Tribunal do país, dos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Rio Grande do Sul.
O relatório aponta falhas no monitoramento e avaliação da implantação do NEM, com baixa transparência e possível ampliação de desigualdades educacionais. Para o TCU, há alto risco de inexecução ou descontinuidade do modelo de ensino.
Transparência às informações
Com base na auditoria, o Tribunal determinou que o MEC implemente, em 180 dias, uma solução informatizada de monitoramento e avaliação do NEM. “O MEC deverá ampliar o acesso público aos dados tratados nessa solução, em respeito à transparência. Ela terá de possuir, entre outras, a funcionalidade de levantamento de informações nas secretarias estaduais e do DF”, informa o TCU.
Além disso, o Ministério da Educação “também deve instituir e fazer funcionar, na esfera federal, em até 60 dias, o Comitê de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio (ProNEM). A finalidade é acompanhar as ações de implementação do NEM, discutir e propor ajustes ao ProNEM, de acordo com a realidade de cada unidade federada, bem como estabelecer o diálogo federativo com o DF e os Estados”.
No entanto, a Confederação também alertou para o movimento de entidades contrárias às mudanças do NEM. No último dia 21 de agosto, pronunciamento conjunto do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) discorda das propostas do MEC em relação à Consulta, “apresentando alternativas que fogem completamente dos resultados da Consulta Pública”, afirmou a CNTE, em nota pública.
A CNTE requer do MEC e de todos que participaram da Consulta Pública respeito aos resultados apontados pela sociedade e a comunidade escolar, a fim de que o projeto de lei para alterar e revogar a reforma do ensino médio seja elaborado e enviado ao Congresso Nacional, o quanto antes.
O segundo e último dia do 3º Encontro Estadual de Funcionárias(os) da Educação do CPERS, realizado nesta quinta-feira (24), em Porto Alegre, teve como ponto principal a aprovação da Carta em defesa destes trabalhadores(as).
De forma unânime, centenas de educadoras e educadores aprovaram o documento que tem como título “Respeito e valorização a quem move a educação” e reivindica os justos direitos desta parcela tão significativa da categoria.
Para dar início às atividades, houve a apresentação dos grupos de dança “Sempre Ativas”, composto por educadoras aposentadas do 38º e 39º Núcleos (Porto Alegre) e “As Marias”, grupo do 24º Núcleo (Pelotas). Ambos participantes do Desafio de Danças Folclóricas Internacionais, iniciativa realizada durante os Encontros de Aposentados(as) do Sindicato.
Em seguida, a psicóloga Mayte Raya Amazarray, ministrou a palestra “Violência e assédio moral nos ambientes de trabalho”.
“O assédio moral é uma forma de violência extrema, que causa imensos danos e prejuízos, tanto que é classificada pela Organização Mundial da Saúde como um grave problema de saúde pública”, explicou.
“A violência psicológica, quando acontece de forma repetida, é classificada como assédio moral no trabalho. Ela atinge as pessoas na sua integridade física e psíquica e os efeitos são de muitos danos às pessoas e às relações. Os colegas e o ambiente de trabalho, como um todo, são atingidos”, destacou.
Entre as condições que caracterizam o assédio moral, Mayte destacou vivências de humilhação e de ofensa à dignidade, com possíveis constrangimentos e efeitos sobre a saúde e o bem-estar. “Algumas categorias profissionais, servidores públicos, por exemplo, sofrem violências e assédios estruturais”, pontuou.
Por fim, a psicóloga apontou os níveis de prevenção e de enfrentamento, a diversidade de estratégias e as políticas antiassédio e deixou algumas questões para a reflexão dos participantes, que também relataram situações chocantes que já vivenciaram em suas escolas.
IPE Saúde e IPE Prev: mudanças e consequências
Dando sequência às atividades do dia, os educadores(as) acompanharam dois debates sobre temas de extrema relevância para a categoria, as mudanças no IPE Saúde e os serviços do IPE Prev.
A diretora e representante do CPERS no Conselho Administrativo do IPE Saúde, Vera Lessês, expôs as principais mudanças no Instituto, após a aprovação da Lei Complementar (LC) 15.970/2023, aprovada em julho deste ano.
A educadora apresentou diversos dados do Instituto, como o número de usuários(as) – que representa quase um milhão de gaúchos e gaúchas -, a quantidade de profissionais e instituições credenciadas, além de tabelas de coparticipação, referentes ao PAC e ao PAMES.
“Esse ano, o governo impôs e a Assembleia Legislativa aprovou uma nova reestruturação do IPE Saúde, que piora muito a situação dos servidores. Isso ocorre porque, por exemplo, passará a ser cobrada a taxação dos nossos dependentes. A verdade é que o governador tornou o IPE Saúde atrativo para quem ganha mais e pesou no bolso daqueles que ganham menos”, expôs.
Já o 2º vice-presidente do CPERS e representante do Sindicato no Conselho de Administração do IPE Prev, Edson Garcia, explanou sobre questões referentes ao Instituto de Previdência. Entre os aspectos salientados, o dirigente ressaltou a estrutura organizacional de algumas das atividades realizadas pela autarquia, além das previstas nas legislações específicas.
“A intenção em dividir os institutos de Previdência e Saúde não foi a de somar, mas sim de nos onerar ainda mais. Vendemos a nossa força de trabalho para recebermos em troca o que nos é de direito, um salário digno e benefícios sociais, mas na realidade não é isso que ocorre. Ainda bem que temos a força da nossa categoria, representada pelo CPERS, para fazer a luta necessária pelos nossos direitos”, frisou.
Absurdo: projeto-piloto do governo coloca em risco o futuro dos funcionários da educação
Durante o Encontro, a diretora do Departamento de Funcionários(as) da Educação do CPERS, Juçara Borges, denunciou ainda mais um ataque do governo Eduardo Leite (PSDB) contra os funcionários(as) de escola e a educação pública do Rio Grande do Sul.
“Ontem o governo anunciou um convênio de parceria público-privada, que será implantado em 2025, onde 100 escolas estaduais terão sua administração cedida para a iniciativa privada. Através de um contrato com duração de até 30 anos, essas empresas farão a manutenção das instituições. São postos de trabalho que corremos o risco de perder. Temos que lutar ainda mais contra esses ataques”, afirmou.
Unidade na luta por direitos e valorização
O encerramento do evento foi marcado pela emoção e o firmamento do compromisso com a resistência em defesa da educação, por valorização salarial e respeito a todos os funcionários(as) de escola, através da aprovação da Carta do 3º Encontro Estadual de Funcionárias(os) da Educação do CPERS.
As diretoras do Departamento de Funcionários(as) da Educação do Sindicato, Sônia Solange Viana e Juçara Borges, realizaram a leitura do documento, que foi aprovado por unanimidade.
“Construímos a Carta a partir de tudo que foi colocado pelos funcionários durante este Encontro. Tivemos dois dias de debates intensos e muito ricos. Saímos muito gratos e fortalecidos para seguirmos firmes na defesa intransigente dos direitos dos funcionários da educação”, afirmou a diretora Sônia.
Após o encerramento do evento, representantes da direção central do Sindicato e da categoria, dirigiram-se ao Palácio Piratini para realizar a entrega da Carta. O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, não se encontrava, mas receberá os educadores(as) na próxima semana.
No local, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou a importância do documento e reforçou que o Sindicato fará a pressão necessária para a urgente valorização desta parcela essencial da categoria.
“Essa carta de reivindicações, construída nos dois dias de Encontro, por mais de 400 funcionários, será entregue ao núcleo duro do governo para nós podermos fazer essa cobrança e garantir os direitos dos nossos funcionários, que são invisíveis para o governo, mas nunca para o CPERS”, destacou.
O Encontro também contou com a presença da tesoureira do CPERS, Rosane Zan, da secretária-geral, Suzana Lauermann, e dos diretores Cássio Ritter e Amauri Pereira da Rosa.
A CNTE lançou, nesta terça-feira (22), o Coletivo de Pessoas com Deficiência. No primeiro encontro virtual, os participantes discutiram as propostas para o projeto, visando a garantia dos direitos e inclusão de pessoas com deficiência na educação.
Entre os presentes no lançamento, estiveram o presidente da CNTE, Heleno Araújo; a vice-presidente, Marlei Fernandes; a secretária de Finanças, Rosilene Corrêa; a secretária-geral, Fátima Silva; a secretária de Políticas Sociais, Ivonete Cruz; e o secretário Executivo da CNTE, Guilherme Bourscheid, além de integrantes do Coletivo Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT.
Heleno felicitou Ivonete pela iniciativa e organização de mais um trabalho que busca fortalecer a luta por inclusão de pessoas com deficiência. Segundo ele, “o Coletivo desempenha um papel fundamental no processo que trata da inclusão social do profissional nas escolas”.
“Precisamos garantir e fortalecer o direito da educação para todas as pessoas do país e, para isso, temos um grande e forte trabalho pela frente”, completou.
Marlei mencionou que a CNTE sempre esteve envolvida nas lutas para garantir um processo democrático aos trabalhadores(as) com deficiência, e que, desta vez, estão encontrando os espaços devidos dentro da organização.
Para Fátima, a criação do Coletivo cumpre determinações estabelecidas no congresso dos sindicatos e faz com que a CNTE se torne um espaço aberto para discussões de todas as políticas de inclusão dentro da categoria.
Rosilene também reforçou em sua fala a importância do espaço de escuta dos trabalhadores(as). Para ela, “esse é um meio importante para ouvirmos os nossos companheiros e evoluirmos. Não podemos pensar em um país, nem em uma educação, que não sejam verdadeiramente inclusivos”, comentou.
Experiências da CUT em destaque
Iniciando o debate, Ismael Cezar, diretor-executivo da CUT, abordou os direitos dos trabalhadores(as) com deficiência, comentando sua participação em congressos pelo Brasil. Ele conta que isso tem sido resultado do Coletivo Nacional dos Trabalhadores com Deficiência da CUT que, ao longo de seus 20 anos de existência, tem discutido o tema. Segundo ele, o Coletivo tem sido determinante para que as confederações possam pautar as negociações voltadas para esta pauta.
Ismael também conta que, apesar dos avanços, ainda existem muitas dificuldades para garantir os direitos desses trabalhadores(as). Ele menciona que, de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de 2021, pessoas com deficiências ocupam cerca de 1,1% dos empregos formais. Em relação aos cargos de chefia, esse número chega a ser menor que 0,5%.
“A principal dificuldade atualmente é ter o cumprimento devido das políticas de cotas por empresas, e até mesmo pelos Governos Federal, Municipal e Estadual. É a existência do nosso Coletivo que traz esse olhar para as pessoas com deficiência”, afirmou.
Para Cleide Queiroz, também da CUT, “a construção desse grupo na CNTE é uma grande conquista, permitindo que seja feita a eleição de representantes para um cenário tão importante de inclusão e ampliação do número de profissionais com deficiência”, menciona.
Carlos Marciel, que também é da coordenação do Coletivo de Trabalhadores(as) com Deficiência da CUT, comentou a posição da CNTE e reiterou que ainda há muito trabalho pela frente. “Essa é uma pauta transversal a demais outros assuntos, pois ao falar dos trabalhadores com deficiência, estamos também falando em transporte, moradia, educação, emprego e a acessibilidade deles em todos esses aspectos”, disse.
Ana Júlia Guedes, oficial do programa do Solidarity Center no Brasil, finalizou reforçando a necessidade de espaços de resistência e auto-organização dos trabalhadores(as) com deficiência dentro do setor sindical, pois, segundo ela, é dentro das salas de aula que saem embriões que fortalecem a inclusão.
Próximos passos
Ivonete declarou que, a partir do encontro que oficializou a criação do Coletivo da CNTE, será iniciada uma nova fase com a construção das pautas e estruturação do grupo.
>> Ações previstas:
1- Tornar o grupo do Coletivo no WhatsApp um instrumento de diálogo e construção coletiva;
2- Eleger representantes do Coletivo da CNTE para compor o Coletivo Nacional da CUT;
3- Levar a pauta dos/as educadores/as com deficiência para o Congresso Nacional da CUT (ConCUT), em outubro;
4- Elaborar o documento com as principais pautas da categoria;
5- Realizar um encontro presencial após o Congresso da CUT.
“Nenhuma luta se constrói apenas na oralidade, muito menos se efetiva sem ser registrada. Esse é o nosso desafio para o próximo encontro. Temos que apontar as diretrizes de luta das pessoas com deficiência que militam na educação para, juntos, construirmos esse processo”, reforça Ivonete.
Fortalecer a identidade dos funcionários(as) como educadores(as) de fato, destacar a importância destes profissionais nas instituições de ensino, firmar a luta por salário digno e respeito. Estes foram alguns dos pontos abordados durante o primeiro dia do 3º Encontro Estadual de Funcionárias(os) da Educação do CPERS, realizado nesta quarta-feira (23), no Hotel Ritter, em Porto Alegre.
O evento é a culminância dos Encontros Regionais que abrangeram os 42 Núcleos do Sindicato.
Na abertura do encontro, Sônia Solange Viana, diretora do Departamento de Funcionárias(os) da Educação do CPERS, ressaltou a difícil situação dos servidores(as), fruto do descaso do governo Eduardo Leite (PSDB). “Vivemos uma miserabilidade histórica. O governador sequer se dá o trabalho de nos receber, mas não vão calar a nossa voz. Seguiremos firmes na luta nas ruas e em todos os espaços necessários. É com muita honra que abrimos esse encontro estadual, que representa a grandiosidade desse povo de luta. Hoje e amanhã, construiremos juntos boas propostas de mobilização pelos nossos direitos”, afirmou.
“Tenho orgulho de estar nessa direção, pois fazemos a luta constante e priorizamos o diálogo. Durante uma recente reunião com a secretária de Educação, conquistamos a liberação do ponto para que vocês pudessem participar desse grande encontro. Seguimos em luta pelo reconhecimento e valorização do trabalho imprescindível que os funcionários realizam nas escolas”, observou a também diretora do Departamento de Funcionários de Escola, Juçara Borges.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, pontuou questões essenciais da luta pelos direitos dos funcionários(as) de escola. “Nós não aceitamos que questões como local de exercício e insalubridade sejam descontados da parcela do completivo de salários. Conseguimos ontem o aumento para mais contratos emergenciais, com o intuito de evitar as exonerações e temos que seguir insistindo em concurso público com garantia total de direitos”, afirmou.
A iniciativa contou com momentos culturais como a apresentação do Grupo de Dança “As Marias”, composto por educadoras aposentadas do 24º Núcleo (Pelotas), e a exposição Artesanato String Art (arte em corda), do funcionário de escola Danilo Gomes Couto, do 19º Núcleo (Alegrete).
Análise da conjuntura e informações jurídicas
No segundo momento do encontro, foi realizada a análise de conjuntura, nacional e estadual.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, não pôde comparecer à atividade presencialmente, mas enviou um vídeo com a análise sobre as principais mobilizações que devem ser realizadas. “É muito importante manter esse processo de ação intensa para conquistarmos as mudanças necessárias. Somos um milhão e 900 mil funcionários da educação. Desses, apenas 100 mil é profissionalizado. Precisamos que as políticas de valorização saiam do papel”, observou.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, ao fazer a análise da conjuntura estadual, apresentou dados que comprovam os ataques brutais do atual governo. “Eduardo Leite tem a intenção de fechar 4 mil salas de aula e 480 escolas. Além disso, está em andamento um projeto de municipalização de todo ensino fundamental. Estamos falando de nossos postos de trabalho. Esse é o primeiro passo para a exoneração dos contratados. A intenção é diminuir substancialmente a folha de pagamento”, denunciou.
“Em nove anos, os funcionários tiveram irrisórios 6% de reajuste. Estamos em luta pela revisão geral dos salários e pelo aumento do salário mínimo regional, que impactará diretamente na remuneração destes educadores. Precisamos, cada vez mais, de unidade na luta”, acrescentou.
O 1º vice-presidente do CPERS e representante da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Alex Saratt, também fez uma avaliação sobre o cenário político atual. “Terceirização, falta de concurso, destruição das carreiras, teto de gastos, mudanças no Novo Ensino Médio e escolas caindo aos pedaços ocorrem porque vivemos a mais impactante crise mundial que rege a economia do planeta, o capitalismo. Mas, precisamos resistir. Em apenas oito meses, esse país começou a respirar novamente. Precisamos ampliar a unidade e fortalecer nossa justa luta”, pontuou.
Marta Vanelli, secretária de formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), analisou o cenário político após o golpe à presidenta Dilma Roussef (PT), em 2016. “Os governos Temer e Bolsonaro, apesar de toda a nossa resistência, instalaram um enorme retrocesso no país. Agora, dentro desse novo governo, democrático e popular, muito mais amplo, estamos tentando resgatar muitos dos nossos direitos”, frisou.
Ela também destacou que o Rio Grande do Sul é o estado que há mais funcionários(as) de escola profissionalizados. “Isso demonstra a importância da luta do CPERS. Na conjuntura nacional, vocês são exemplo de luta”, afirmou.
Amarildo Cenci, presidente da CUT/RS, ressaltou a importância dos funcionários(as) da educação no dia a dia das escolas. “Quem é esse trabalhador tão desprezado pelo governo? São os funcionários de escola, que preparam todo o caminho para que os educadores possam efetuar a aprendizagem, ou seja, são essenciais e precisam ser reconhecidos”.
>> Confira o relato da educadora Joil Braga, da EEEB Presidente Roosevelt, de Porto Alegre, que está participandodo 3⁰ Encontro Estadual de Funcionárias(os) da Educação do CPERS:
Análise do Dieese e palestra sobre profissionalização encerram as atividades do dia
Durante a tarde, o público acompanhou as informações repassadas pelo advogado, Marcelo Fagundes, da assessoria jurídica do Sindicato, representada pelo escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, e pela economista do Dieese, Anelise Manganelli.
Os profissionais apontaram alguns dos pontos que deixam clara a austeridade fiscal do governo Eduardo Leite (PSDB), como congelamento e parcelamentos salariais, as consequências das reformas Administrativas e Previdenciária, Teto de Gastos, Regime de Recuperação Fiscal, insalubridade e reforma do IPE Saúde.
“Muitas dessas ações tiveram como objetivo aprovar o Regime de Recuperação Fiscal. Associado a isso, temos a redução do número de servidores. Se considerarmos todos os poderes, temos uma queda de 15%. Na educação, de 2015 até este ano, houve uma diminuição de 26% dos profissionais atuando nas escolas”, pontuou Anelise.
Os especialistas também lembraram do irrisório salário base dos agentes educacionais (R$ 657,97), que precisam de um completivo para chegar ao Salário Mínimo Regional. Atualmente, cerca de 75% destes servidores(as) precisam do complemento no salário.
Outro ponto destacado, foram as terceirizações, que precarizam severamente o trabalho dos funcionários(as) de escola. “O governo optou por terceirizar. O que estamos mostrando aqui é a realidade que vivenciamos atualmente”, observou Marcelo.
Idalina da Silva, secretária dos Funcionários Administrativos da Federação dos Trabalhadores em Educação do Mato Grosso do Sul (FETEMS), ministrou a palestra “Funcionários da Educação, Profissionais na Luta e na Lei, por Carreira, Valorização e Formação”.
A secretária ressaltou uma das principais conquistas destes servidores(as), a Lei 12.014/2009, que alterou o artigo 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), reconhecendo os funcionários(as) de escola como profissionais de educação.
Ela destacou ainda a importância da profissionalização destes trabalhadores(as), através do Profuncionário. O curso é oferecido com tutoria do MEC para servidores(as) que exercem funções administrativas nas redes públicas estaduais e municipais de educação básica.
“A partir de 2005 foi criada a política de valorização do funcionário de escola. Somos mais de 2 milhões no Brasil, mais de 110 mil com diplomas. Temos que ter formação para lutarmos por nossos direitos. O Profuncionário ensina o nosso valor no chão da escola. Não queremos disputar espaços, lutamos pelo direito a uma profissão valorizada e por salário digno”, frisou.
Na sequência, Marta Vanelli, abordou o tema “Financiamento da Educação, Fundeb, Carreira e Piso”.
“Foi no primeiro ano do governo Lula que começamos a regulamentar toda a legislação sobre os profissionais da educação. Lá em 2003, época do primeiro Fundeb, a CNTE já discutia a importância do Piso Salarial para todos os profissionais da educação. Foi por preconceito dos parlamentares, que não admitiram que os funcionários de escola tivessem esse direito, que não avançamos. E vivenciamos isso novamente há pouco tempo”, expôs.
“Somos a única categoria profissional desse país que tem o direito constitucional de ter o Piso Salarial, quando aprovamos uma emenda no artigo 206. Para ter direito ao Piso, é preciso ter formação técnica profissional, por isso, existe o Profuncionário. Conseguimos regulamentar quatro cursos técnicos profissionais, hoje, precisamos de uma atualização. Esse é um dos nossos desafios, ver que tipos de profissionais são necessários dentro das escolas”, concluiu.
A atividade segue nesta quinta-feira (24), com mais palestras, realizações culturais e a aprovação da Carta do 3º Encontro Estadual de Funcionárias e Funcionários da Educação do CPERS Sindicato.
Nesta quarta-feira (23), a 5ª Mostra Pedagógica do CPERS chegou ao 25° Núcleo, em Lagoa Vermelha. O encontro contou com a participação de 11 projetos, de sete escolas da região.
Rosane Zan, tesoureira do CPERS e representante da Comissão de Educação do Sindicato, frisou a importância da Mostra para a valorização da escola pública.
“Nós trouxemos, para dentro do CPERS, a Mostra Pedagógica para que a gente pudesse fazer essa relação com a sociedade. Sempre falam que o Sindicato só mostra os problemas das escolas públicas e ao contrário disso, aqui, nós mostramos a qualidade da educação pública. Mostramos os trabalhos feitos no chão da escola, com muita dedicação e comprometimento dos nossos educadores e dos estudantes”, conclui Rosane.
“A Mostra demonstra que a escola pública tem condições de criar e produzir trabalhos excelentes e para nós, professores, a Mostra nos ajuda a incentivar os estudantes para que sejam inventores e criadores, para que a sociedade tenha um espelho em vocês, que são nossos alunos, os nossos futuros profissionais”, apontou Joarez Antonio Lorenson, diretor do Núcleo de Lagoa Vermelha (25º).
Marisandra Mendes, professora da EEEF João Evangelista Saraiva, apresentou, na ocasião, o projeto “Cultura maker através de uma horta comunitária urbana”.
“Para os alunos foi novo, a escola não tinha horta escolar, nós trabalhamos as figuras geométricas, a parte de medição, toda a parte de área, perímetro. É uma experiência muito enriquecedora para a escola. É um trabalho interessante que está fluindo esse ano todo e a gente pretende continuar na escola”, conclui Marisandra.
Anthony de Salles, aluno da professora Marisandra, participou da Mostra com o projeto “Robótica educacional”, também coordenado pela educadora.
“Sempre tive vontade de participar da Mostra do CPERS e, graças à professora, eu tive essa oportunidade. Estou achando bem divertido e espero participar de outras e ter mais experiências bacanas como essa”, afirmou Anthony.
Denise Maria de Ons, professora na EEEM Dr. Araby Augusto Nácul e orientadora do projeto “Reciclagem é Arte”, explicou que a iniciativa foi criada pensando em reutilizar materiais que seriam descartados na natureza.
“Nosso projeto teve o objetivo de ocupar ou reutilizar esses materiais que vão ficar na natureza por muitos anos, em utilitários, obras de arte ou coisas úteis na nossa vida. Apresentamos isso para as crianças, onde cada um teve a sua criatividade, então, eles fizeram jogos, fizeram casinhas, transformaram em algo que irão utilizar diariamente. Sabemos que a sustentabilidade, hoje em dia, é a situação mais preocupante para o planeta”, observou Denise.
Vitória Gonçalves Leal, aluna da professora Denise, criou uma casinha de boneca com materiais recicláveis. “Para muitas meninas seria ótimo ter uma casinha da Barbie, mas para mim foi e vai ser mais divertido brincar com a casinha que eu mesma fiz”, conclui.
“É a primeira vez que a nossa escola está participando da Mostra do CPERS. Está sendo uma experiência muito positiva, de aprendizado, de conhecimento. Estamos aprendendo com os outros expositores também”, relata a professora Gabriela Galvan, orientadora do projeto “Pirâmide Alimentar”, da EEEM Trajano Machado.
O júri da Mostra, em Lagoa Vermelha (25º Núcleo), foi composto pelos educadores(as) Osmar Piardi, Maria Ines Oliveira Mendeiros e Inez Antonieta Isertti Biazus, que selecionou os seguintes projetos para a etapa estadual da Mostra:
>> Esino Fundamental Séries Finais 1° Projeto Robótica Educacional – Escola Estadual Profª Alda Sebem 2° Revitalização e sustentabilidade – Escola Estadual Delfina Loureiro 3° Do lixo ao luxo – E. E. E. Fundamental João Evangelista Saraiva
>> Ensino Médio 1° Cisterna na escola: as pequenas atitudes também fazem a diferença – EEEM Presidente Kennedy 2° Reciclar e uma arte – Escola Estadual de Ensino Médio Araby Augusto Nacul 3° Criatividade Como motor diante das dificuldades da Escola Pública – Escola Estadual de Ensino Medio Presidente Kenndy
>> Educação Profissional 1° Processamento de alimento – E. E. E. Técnico Agrícola Desidério Finamor 2° Incentivo ao consumo da carne de coelho – E. E. E. Técnico Agrícola Desidério Finamor 3° Compostagem – E. E. E. Técnico Agrícola Desidério Finamor
Também participaram da atividade a vice-diretora do 25º Núcleo, Inez Loregian, a tesoureira, Vilma de Fatima Loregian, a secretária Suzana Beatriz Guimarães, a diretora Lucia Solange Talamini Pinto, a representante 1/100, Maria de Lurdes Ribeiro Amaral, e a representante dos Aposentados(as), Sandra Menegas.
Etapas Regional e Estadual
Os 42 núcleos do CPERS realizarão mostras regionais até novembro. Os educadores(as) devem se inscrever com até cinco dias de antecedência ao evento na sua região. Os projetos e trabalhos mais significativos terão lugar na etapa estadual da Mostra, que ocorrerá em Porto Alegre em data a ser definida. As experiências selecionadas também serão compiladas em uma publicação especial.
▶️ INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. Somente sócios(as) do CPERS terão suas inscrições validadas para a Mostra Pedagógica;
2. Os anexos (como documentos, trabalhos por escrito ou em PowerPoint, fotos e vídeos) devem ser enviados para o e-mail mostracpers5@gmail.com;
3. As inscrições podem ser realizadas com até 5 (CINCO) dias de antecedência à Mostra Regional do seu núcleo. Clique aqui para conferir o cronograma das etapas regionais da Mostra;
4. Clique aqui para acessar o regulamento completo da Mostra Pedagógica;
5. Se tiver dificuldades no preenchimento do formulário ou outras dúvidas, entre em contato pelo email secgeral@cpers.org.br ou pelo fone (51) 3254.6000.
Uma parte das entidades que ajudaram a coordenar a consulta pública sobre o Novo Ensino Médio (NEM) não aceita os resultados da escuta social e ameaça barrar as propostas apresentadas pelo Ministério da Educação (MEC). A denúncia foi feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em nota divulgada nesta quarta-feira (23).
No texto, a confederação relata que, no último dia 21, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) publicaram um pronunciamento conjunto expressando discordância com as reivindicações de especialistas, estudantes e docentes incorporadas na proposta do MEC.
A nota assinada pela direção da CNTE afirma que essas entidades reiteraram suas posições pela manutenção das estruturas do NEM questionadas pela comunidade escolar. Aponta também que as alternativas apresentadas divergem totalmente do resultado da escuta realizada pelo governo.
>> Confira a íntegra da nota abaixo:
No dia 7 de agosto, seguindo o cronograma da Portaria 399/2023, que instituiu a Consulta Pública destinada a avaliar e reestruturar a política nacional de ensino médio, o Ministério da Educação divulgou os principais resultados da Consulta e indicou propostas que implicam em revisões e revogações na Lei 13.415 e na base normativa que compõe a reforma do Novo Ensino Médio – NEM.
A Consulta Pública foi coordenada pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino – SASE/MEC em colaboração com o Conselho Nacional de Educação – CNE, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação – Foncede e o Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed. Posteriormente se incorporou ao grupo de colaboradores o Fórum Nacional de Educação – FNE.
A CNTE se manifestou sobre os resultados da Consulta e as propostas do MEC e alertou para o movimento de entidades contrárias às mudanças no NEM, as quais, no último dia 21, ganharam reforço com o pronunciamento conjunto do Consed, do CNE e do Foncede expressando discordância com as propostas do MEC em relação à Consulta, ao mesmo tempo em que reiteraram suas posições pela manutenção da estrutura do NEM, apresentando alternativas que fogem completamente dos resultados da Consulta Pública.
Embora a CNTE reconheça a legitimidade institucional das três entidades para se manifestarem sobre a Consulta, estranha o fato de suas propostas desconsiderarem a essência da escuta social, instrumento constituído democraticamente para ouvir a sociedade a respeito da reforma do ensino médio e que precisa ser respeitado!
Por outro lado, aCNTE não considera que as propostas do MEC – ainda insuficientes para atender toda a demanda da Consulta – possam interferir negativamente no calendário escolar de 2024, como sugere o documento do Consed, CNE e Foncede, razão pela qual entende que os apontamentos das três entidades encontram-se descontextualizados, pelas seguintes razões:
Sobre o Enem, o MEC propõe realizá-lo exclusivamente com base nos conteúdos da Formação Geral Básica, até que o exame seja reformulado em parceria com os agentes públicos e a sociedade educacional. Portanto, ao contrário do que sugerem as três representações, não haverá prejuízos aos sistemas de ensino e aos estudantes.
Sobre a redução da carga horária da FGB para 2.100 horas, proposta no referido comunicado e que mantém consonância com as proposições do Todos pela Educação, além de comprometer a formação básica da maioria dos estudantes das escolas públicas, ela se pauta na perspectiva de manutenção do itinerário da formação técnica-profissional em cursos regulares, especialmente diurnos, o que além de rebaixar a formação dos estudantes mantém a lógica de privatização de parte do currículo das escolas públicas. A CNTE apoia a oferta da educação profissional integrada e concomitante ao ensino médio, devendo, eventualmente, o itinerário de EPT proposto pelo MEC e vigente na Lei 13.415 ficar restrito à Educação de Jovens e Adultos, como forma de atrair os cerca de 70 milhões de brasileiros jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
Sobre a possibilidade de manutenção do ensino a distância tanto na Formação Geral Básica como nos itinerários (percursos de aprofundamento), os proponentes ignoram a exclusão digital, sobretudo nos territórios indicados por eles próprios (vazios demográficos, educação indígena, educação do campo, educação quilombola, dentre outros), além da necessidade de qualificar a oferta presencial no período noturno e nas modalidades de ensino. Outra contradição (ou omissão!) é justificar a necessidade de EaD na educação básica em função da ausência de escolas próximas a determinadas comunidades e pelo aumento de despesas com a logística de transporte, infraestrutura e jornada de trabalho dos professores. O desmonte e a ausência de investimentos em infraestrutura para atender com qualidade as matrículas escolares, em todo o território nacional – em grande parte consequência do fechamento criminoso de escolas no campo – precisa ser enfrentado pelos gestores públicos para reverter a exclusão e a baixa qualidade educacional. E a CNTE apontou em seu documento sobre a Consulta que falta o MEC se posicionar sobre a minuta de resolução do CNE que pretende autorizar a EaD a partir da segunda etapa do ensino fundamental – posição reiterada pelo órgão no pronunciamento com Consed e Foncede -, sendo que a Consulta rejeitou essa forma de oferta escolar.
Sobre os itinerários propostos pelo MEC na forma de Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos nas áreas da formação propedêutica de Ciências Sociais e de Ciências da Natureza, embora ainda necessite de regulamentação que assegure a plena integração entre a Formação Geral Básica e o currículo flexível – inclusive com possibilidades de abordagens regionais e de desenvolvimento de outros conhecimentos e habilidades por meio da pesquisa, por exemplo –, trata-se de uma proposta que dialoga com as estruturas física, pedagógica e de profissionais nas escolas, e que mantém sintonia com as áreas do Enem e de outros vestibulares que dividem suas avaliações nessas duas áreas.
Sobre a proclamada autonomia dos estados para ofertarem o ensino médio, a Constituição Federal é clara ao delegar a União o estabelecimento de diretrizes curriculares para toda a educação básica, de maneira que compete ao Congresso Nacional debater e aprovar uma nova estrutura para o ensino médio brasileiro, à luz do que o MEC deverá apresentar como resultado parcial da Consulta Pública. Outra questão abordada de forma contraditória no pronunciamento conjunto de Consed, CNE e Foncede é a tentativa de justificar a manutenção dos atuais itinerários (inexistentes na maioria das escolas) e também a EaD e outras formas precárias de oferta escolar na etapa do ensino médio como estratégia para enfrentar a falta de professores em determinadas áreas do conhecimento. Essa é uma crise provocada pela desvalorização da carreira docente e que precisa ser enfrentada por todos os atores políticos, promovendo o acesso e a permanência em cursos presenciais e de qualidade de formação inicial e continuada de professores, respeitando o piso salarial nacional da categoria, priorizando o ingresso nas carreiras através de concurso público, valorizando a qualificação profissional com planos de carreira atraentes e disponibilizando condições dignas de trabalho nas escolas. Não será com subterfúgios que o país conseguirá elevar a qualidade da educação.
Sobre a necessidade de regras de transição para operar as mudanças na Lei nº 13.415 e nas normatizações do CNE (BNCC, diretrizes curriculares para o ensino médio e formação inicial e continuada de professores), as propostas preliminares do MEC apontam para essa condição, não sendo necessário estender o prazo para 2025, como sugerem as entidades proponentes.
Por fim, a CNTE requer do MEC e de todos que participaram da Consulta Pública respeito aos resultados apontados pela sociedade e a comunidade escolar, a fim de que o projeto de lei para alterar e revogar a reforma do ensino médio seja elaborado e enviado ao Congresso Nacional, o quanto antes. A entidade também se manterá empenhada na construção do próximo plano decenal de educação e na aprovação imediata do Sistema Nacional de Educação e do Custo Aluno Qualidade, entendendo que essas políticas são essenciais para aprimorar a cooperação federativa e para potencializar o financiamento da educação pública, não apenas na etapa do ensino médio, mas em todos os níveis, etapas e modalidades da educação brasileira.
O Fórum das Centrais Sindicais do Rio Grande do Sul divulgou nota, nesta terça-feira (22), rebatendo a fake news da imprensa sobre o imposto sindical.
“Essas mentiras, além de desinformar a sociedade, têm como objetivo esconder os graves males implementados pela reforma trabalhista, que precarizou o trabalho e retirou direitos, jogando milhares de brasileiros no desemprego. O que está por trás desta fake news é mais um ataque descabido e sorrateiro de setores da mídia contra o sindicalismo autêntico, combativo e representativo”, destaca a nota.
Leia a íntegra do texto abaixo:
Fórum das Centrais Sindicais do RS rebate fake news da imprensa sobre imposto sindical
“Não existe uma boa sociedade sem um bom sindicato”. Papa Francisco.
O Fórum das Centrais Sindicais do Rio Grande do Sul, reunido na tarde desta terça-feira (22), se manifesta referente às notícias inverídicas que estão sendo transmitidas por diversos veículos de comunicação sobre o retorno do imposto sindical obrigatório.
Essas mentiras, além de desinformar a sociedade, têm como objetivo esconder os graves males implementados pela reforma trabalhista, que precarizou o trabalho e retirou direitos, jogando milhares de brasileiros no desemprego. O que está por trás desta fake news é mais um ataque descabido e sorrateiro de setores da mídia contra o sindicalismo autêntico, combativo e representativo.
Ao contrário do que está sendo divulgado, as centrais sindicais defendem que a sustentação financeira dos sindicatos deve ser democraticamente definida por seus representados, e uma vez aprovada, extensiva a todos os trabalhadores e trabalhadoras, beneficiários dos serviços prestados pelas entidades e dos resultados das negociações coletivas.
As entidades sindicais reafirmam o seu compromisso com o trabalho decente, com um sindicalismo autônomo e independente de empregadores e governos, e destacam o indispensável papel que cumprem na resistência ao autoritarismo e na construção de um país mais justo, com trabalho digno, renda e democracia.
As centrais sindicais, aqui subscritas, comprometidas com um país soberano e democrático, não se calaram e nem se calarão diante dos ataques desonestos contrários à construção de um Brasil com liberdade, solidário e com direitos.
Porto Alegre, 22 de agosto de 2023.
CUT – Central Única dos Trabalhadores
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Força Sindical
UGT – União Geral dos Trabalhadores
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
Pública – Central do Servidor
Fórum Sindical e Popular
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