Agricultura familiar na merenda escolar é tema de webinário da Comissão de Educação


Na tarde desta segunda-feira (21), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realizou um webinário para debater a Agricultura Familiar na Merenda Escolar: Caminhos para a Efetivação.

O debate ocorre após o governo Eduardo Leite (PSDB) gastar R$ 23,9 milhões com cestas básicas de um único fornecedor, ignorando a agricultura familiar e desrespeitando recomendações internacionais.

A deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão, abriu o evento ressaltando a importância de debater a alimentação nestes tempos de pandemia e de seguir as recomendações do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“O Rio Grande do Sul não tem conseguido comprar da agricultura familiar, por isso, decidimos promover esse webinário para dar visibilidade aos bons exemplos e apresentar municípios que são referência neste quesito”.

O PNAE, programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem o objetivo de priorizar agricultores familiares no fornecimento de gêneros alimentícios para serem consumidos por alunos das escolas públicas brasileiras.

Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

Éder Luís Both, prefeito de Chiapeta, apresentou a experiência do município, localizado no noroeste do estado e que atinge as metas do plano nacional.

“Nossa cidade é pequena, mas temos conseguido aplicar boa parte dos recursos na agricultura familiar porque entendemos que é essencial garantir a permanência do homem no campo e a valorização desses trabalhadores pelo município é o único caminho para isso”.

O prefeito apresentou uma série de políticas locais que ajudam o produtor a começar suas atividades e, posteriormente, na distribuição dos produtos através dos programas de alimentação escolar e até na disponibilização de cestas básicas aos servidores públicos municipais.

“Podemos todos chegar nesses números, mas para isso precisamos de uma mudança cultural e uma mudança política, porque investir na agricultura familiar não vai dar tanta visibilidade como uma obra no meio da cidade, mas esse trabalho de formiguinha ajuda para que essas famílias superem o obstáculo inicial e depois voem por conta própria”.

A secretária municipal de meio ambiente e sustentabilidade de São Francisco de Paula, Damiane Maria Boziki, ressaltou que investir na agricultura familiar é também investir na saúde dos alunos das escolas públicas gaúchas.

“Sem a agricultura familiar a qualidade dos alimentos não é tão boa. Investindo, a relação das crianças com o alimento muda, a qualidade da alimentação muda”.

Ismael Horbach, representante da Famurs no webinário, apresentou a cartilha desenvolvida em parceria com outras entidades para orientar compras públicas da agricultura familiar.

“O objetivo do material é valorizar o agricultor familiar e a economia local como ferramenta de trabalho e progresso, além de aproximar os municípios das entidades e produtores. No Rio Grande do Sul existem mais de 100 cooperativas da agricultura familiar, com este número é possível atender plenamente a comercialização institucional em todos os municípios gaúchos”.

Você pode acessar a cartilha completa aqui.

Gervásio Plucinski, presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes/RS), destacou a mobilização da categoria e os passos para a volta da aquisição de produtos das famílias agricultoras para a alimentação escolar no estado.

“Por causa do ocorrido, quando o estado decidiu comprar do atacadão, fizemos todo um movimento com o Ministério Público e conseguimos estabelecer uma mesa com a Seduc. Nos últimos dias foram feitas as chamadas e talvez em breve o estado volte a comprar da agricultura familiar”.

Gervásio ainda ressaltou: “Sabemos que a forma como se compra e de onde se compra, é uma posição política. Vale lembrar que investindo na agricultura familiar, a cooperativa ganha, o produtor local ganha e as crianças também ganham com a melhoria da qualidade dos alimentos”.

Juliano de Sá, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS (CONSEA/RS), lembrou que a pandemia veio para agravar a situação de fome e desemprego no Brasil.

“Temos uma Lei de 2012 que autoriza compras da agricultura familiar e que não está sendo aplicada. Quando o estado compra 200 mil cestas de um atacado, investindo 24 milhões e não compra 1kg de feijão ou de arroz da agricultura familiar, além de não atender as recomendações das organizações internacionais, ele está em desacordo com o guia da alimentação brasileira”.

Ao fim do encontro ficou combinada a formação de um GT para acompanhar a situação e garantir que a agricultura familiar e os produtores locais sejam inclusos nas futuras compras da merenda escolar aos estudantes gaúchos.

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