Conectados desde os 42 núcleos do CPERS em todo o estado, mais de 100 conselheiros(as) do CPERS reuniram-se, na última sexta-feira (27) para debater os rumos da luta da categoria, avaliar a conjuntura estadual e nacional e deliberar os próximos passos da defesa da escola pública.
Pautado pelos crescentes ataques à educação, o Conselho Geral ocorreu no mesmo dia em que Bolsonaro assinou uma portaria que zera o reajuste do Piso Nacional do Magistério para 2021.
A medida está alinhada com a política da tesoura que governa o estado. Eduardo Leite (PSDB), por mais de uma vez, foi a Brasília para tentar mudar a forma de cálculo do índice.
“A dois dias da eleição, o governador fez uma live para avisar que pagaria em dia. É o que deveria ter feito desde que assumiu. É fácil pagar em dia depois de confiscar dinheiro dos aposentados, pagar o piso com o nosso próprio salário, congelar os contracheques até 2022 e economizar com atrasos recordes”, avalia a presidente do Sindicato, Helenir Aguiar Schürer.
No plano estadual, a terceirização avança nas escolas, as vidas da comunidade são desconsideradas com a flexibilização de protocolos sanitários, não há informações sobre o pagamento do 13º e os salários permanecem congelados há seis anos e solapados pela crescente inflação.
A demora na regulamentação do novo Fundeb também preocupa o Sindicato, que soma esforços à CNTE para assegurar a aprovação dos parâmetros antes do recesso do final do ano.
Nas propostas aprovadas, o Conselho reafirmou a defesa intransigente da vida da comunidade escolar, contra a retomada das aulas presenciais. Outros tópicos incluem campanha por reposição salarial, valorização dos funcionários(as) de escola, denúncia das terceirizações e pressão por concursos públicos, entre outros.
Confira as deliberações
- Contra a abertura das escolas e pela defesa da vida!
- Campanha salarial pelo pagamento do reajuste do piso salarial nacional do magistério, com vigência a partir de janeiro. Luta pela integralização de todas as perdas salariais do período de congelamento do salário, ou seja, dos últimos seis anos. Exigir os mesmos índices para funcionários/as de escola.
- Desencadear movimento para elaboração e aprovação de Lei de data base de reajuste aos funcionários/as, agregado ao Plano de Carreira dos Funcionários de Escola.
- Frente antirracista organizada a partir dos núcleos no intuito de articular os movimentos em torno do combate ao racismo e todas as formas de discriminação étnico-racial.
- Intensificar a denúncia contra a terceirização do serviço público, a precarização das relações de trabalho e o peso na privatização da escola pública.
- Continuar fazendo a luta para o pagamento dos dias de greve já recuperados.
- Moção de Repúdio ao Grupo Carrefour pelo assassinato de João Alberto e por terceirizar seus serviços de segurança sem estabelecer a estas empresas Protocolos de Abordagem a seus clientes, principalmente quando pretos. Exigir justiça para Beto.
- Moção de apoio pela continuidade da liberação remunerada do presidente do Sindicato de Jornalistas de São Paulo.
- Moção de solidariedade aos colegas da APP Sindicato do Paraná que estavam em greve de fome contra a política do Governo Ratinho JR(PSC) que está levando ao corte em torno de trinta mil contratos de trabalho dentre professores e funcionários.
- Ampla mobilização com a CNTE, buscar a FAMURS e outras entidades em defesa da regulamentação do FUNDEB.
- Criar uma comissão com professores, gestores, funcionários e setores (SOE e SSE) para acompanhar as decisões da SEDUC e CREs, possibilitando amparo pedagógico e, ao mesmo tempo, enfrentando os ataques privatistas através de ensino híbrido, plataformas, etc.
- Retomar, com insistência, a solicitação de concurso público, além da docência e funcionários, para supervisão e orientação educacional. Justificativa: a tabela apresentada pela SEDUC exibe que temos como número absoluto de especialistas 1215 para todo o estado (menos de um por escola no RS)
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