A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, e a diretora do 31º Núcleo, Teresinha Mello, participaram de um encontro com a comunidade escolar da EEEF Eusébio de Queirós, localizada em Catuípe (31º Núcleo), nesta terça-feira (14). Educadores(as) e pais de alunos (as) compartilharam sua angústia diante da municipalização dos Anos Inicias da instituição e articularam os próximos passos para reverter a decisão imposta.
Sem diálogo e sem negociação, o governo Eduardo Leite (PSDB) transferiu a primeira etapa do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, da escola Eusébio de Queirós para a administração municipal, contrariando o Conselho Estadual de Educação (CEEd), que prevê o apoio da comunidade escolar como imperativo para a concretização da municipalização.
“Mato Grosso do Sul está revendo toda a municipalização que fez, porque após anos, notaram que o estado tem que estar presente enquanto os municípios atendem aquilo que é da sua prioridade”, esclarece a presidente do Sindicato.
Segundo o inciso VI do artigo 10 da Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB), os estados devem assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio. “Não tem lei nenhuma que diga que o estado não possa ter educação fundamental e essa será a nossa luta”, completa.
A diretora da EEEF Eusébio de Queirós, Tânia Ausani, menciona que a escola nunca foi visitada para saber se a comunidade local aceitaria a municipalização e que a determinação da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) prejudica o trabalho educacional desenvolvido com os alunos(as). “A comunidade pede e conclama que os anos iniciais voltem ao estado, porque nós temos um projeto político-pedagógico sólido, o qual não tem como viabilizar sem abranger o todo, já que até o 5º ano a administração é municipal”, explica.
Até o momento, mesmo com as séries iniciais municipalizadas, os estudantes permanecem tendo aulas na mesma instituição. No entanto, a Eusébio de Queirós é uma escola do Campo e as famílias temem a transferência dos filhos para a cidade. “O Campo tem um valor muito importante para a economia do país, do estado e do município. Se não houver um incentivo de políticas voltadas ao Campo e se as escolas do Campo fecharem, o êxodo rural voltará a acontecer”, argumenta a diretora.
Respeito e valorização à Educação do Campo
Mãe de dois educandos matriculados na Eusébio de Queirós, Patricia Ausani destaca a importância da educação do Campo, desempenhada nesse território. “No momento que uma criança que vive no Campo é deslocada para a cidade, ela vai perdendo o gosto. Então a gente luta pela manutenção desse convívio”, declara.
A permanência dos indivíduos no Campo é fundamental para que a terra siga passando de geração em geração e, de acordo com a ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Catuípe, Maria Iloci Ribeiro, este vínculo é criado ainda na infância. “Nós temos que ter sucessão rural e temos que manter a escola no Campo. Imagina uma criança com 6 anos de idade sair 5h30 da manhã, fazer 30 quilômetros ou mais, para poder ir ao colégio”, afirma.
O distanciamento entre a criança e o Campo também gera inquietação aos pais. “É muito complicado tirar eles cedo de casa pra botar num transporte, sem contar que a preocupação aumenta a partir do momento que teu filho é levado pra longe”, desabafa Cleberson Machado, pai de dois alunos da EEEF Eusébio de Queirós.
Encaminhamentos
Em março, um ofício foi enviado à 36ª Coordenadoria Regional de Educação, em Ijuí, manifestando a contrariedade da comunidade escolar à municipalização da instituição. Oito meses depois, educadores(as), estudantes e familiares ainda não obtiveram retorno.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, recolheu documentos da EEEF Eusébio de Queirós que serão encaminhados à assessoria jurídica do Sindicato, representada pelo Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado. Além disso, as comunidades escolar e local seguirão organizadas para realizar assembleias e mobilizações contra a medida imposta pelo governo do Rio Grande do Sul.
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