Nesta quinta-feira (12), diversos veículos de imprensa gaúchos noticiaram que o Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul (MPC-RS) está instaurando uma Auditoria Operacional na Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
Conforme divulgado pelo jornal Correio do Povo, “a medida determinada visa ao acompanhamento e à averiguação integral das informações acerca da precariedade de instalações físicas em várias escolas […]”, a fim de avaliar se essa defasagem é acompanhada “[…] com potencial prejuízo à segurança de alunos e professores, e risco ao adequado funcionamento de muitas delas.”
Para quem acompanha as denúncias realizadas pelo CPERS, a precariedade e a defasagem da estrutura do ensino público estadual gaúcho não são, nem de longe, uma novidade. Entre os meses de março e abril deste ano, o Sindicato realizou sua já tradicional Caravana, que trouxe à tona algumas das situações mais estarrecedoras em termos de condições de trabalho, saúde e segurança nas escolas gaúchas.
Escancarar para a sociedade a real situação desses estabelecimentos de ensino tem sido, e continuará sendo, um dos pilares das ações deste Sindicato. Um dos objetivos dessa postura sindical é abrir caminhos para que, cada vez mais, iniciativas como esta do MPC, que acolheu as denúncias do CPERS e de autoridades como a deputada estadual Sofia Cavedon (PT), possam ocorrer com farto embasamento factual.
Auditorias como essa são louváveis neste estado que tantas vezes entrega o patrimônio público à própria sorte. Afinal, relegar reformas estruturais básicas ao fim da fila de prioridades não seria uma forma de abandonar o patrimônio do Estado para, mais tarde, entregá-lo à iniciativa privada?
Manter um olhar atento sobre as secretarias do governo estadual é uma vigilância mais do que necessária frente ao oportunismo entreguista tantas vezes ensaiado, e tantas outras barrado, por órgãos fiscalizadores como o MPC-RS.
O CPERS seguirá acompanhando atentamente cada etapa dessa Auditoria Operacional, em defesa de uma educação pública segura, digna e de qualidade e cobrando providências concretas.
Confira a matéria do Correio do Povo.
'