Em uma semana de extenso debate, os educadores(as) gaúchos votaram e decidiram por cerrar fileiras contra o projeto de sucateamento da educação pública promovido pelos governos Leite e Bolsonaro e pela valorização urgente da categoria.
Por cerca de seis horas, mais de 1,1 mil trabalhadores(as) da educação de todo o Rio Grande do Sul discutiram e apontaram, em Assembleia Geral, os próximos passos da resistência e um calendário de lutas.
No dia 15 de outubro, Dia do Professor(a), foi marcado ato estadual em defesa da reposição salarial dos educadores(as) gaúchos(as).
“Deliberamos que queremos 47,82% de reposição, que representa as perdas do nosso salário para a inflação desde 2014. Queremos convocar todas e todos: vamos fazer o chão de Porto Alegre tremer”, declarou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.
As propostas aprovadas orientam que cada escola e cada núcleo do CPERS se mobilize para denunciar as retiradas de direito e falta de investimento do governo do Estado e ampliar a mobilização pela reposição salarial, além de fazer frente aos desmandos do governo federal.
Em nível nacional, estaremos na resistência contra a implementação do Novo Ensino Médio, a proposta de Reforma Administrativa e em defesa da manutenção do reajuste salarial do piso dos professores(as).
Em nível estadual, onde a categoria enfrenta o arrocho salarial e precarização das condições de trabalho, vamos fortalecer a oposição ao governo Eduardo Leite (PSDB), que não garante benefício algum para educadores(as) e para a escola pública, seja na realização de investimentos em infraestrutura e segurança sanitária ou na valorização salarial da categoria.
Helenir reafirmou que o Sindicato irá aprofundar a luta contra os salários congelados, direitos retirados, adicionais reduzidos, descontos e perdas diversas.
“Temos um governo que não nos mata da Covid-19, mas quer nos matar de fome e de vergonha de vivermos em um estado onde não nos respeita. A Assembleia Geral elegeu Leite inimigo da educação”, enfatizou Helenir.
Além da firme atuação fiscalizatória, o Sindicato deve elaborar e produzir campanhas de mídia e de mobilização para alertar a população da situação de miserabilidade dos educadores e do abandono da escola pública.
Durante a Assembleia também foram eleitos os delegados de base da CNTE:
CHAPA 1 – CHAPA NOVO RUMO
Titular: Noé Oliveira
Suplente: Marlene Stochero
CHAPA 2 – CPERS UNIDO E FORTE
Titular: Helen Cabral
Suplente: Juliana Kussler
Titular: Erico Dietrich
Suplente: Vinicius Dill
CHAPA 3 – Unificar a CNTE para derrotar Bolsonaro e voltar a conquistar!
Titular: Neida Porfirio Oliveira
Suplente: Ida Dettmer
CHAPA 5 – Lutar para mudar e esperançar
Titular: Guilherme Bourscheid
Suplente: Tania Freitas”
A condução dos trabalhos da Assembleia também contou com o 1ª e o 2º vice-presidentes do CPERS, Alex Saratt e Edson Garcia e da secretária geral, Suzana Lauermann.
PROPOSTAS DE MOBILIZAÇÃO APROVADAS NA ASSEMBLEIA GERAL
CAMPANHA SALARIAL:
- Seguir campanha salarial pela Reposição já de 47,82% e reajuste nas parcelas autônomas e de irredutibilidade;
- Realizar Paralisação e Ato Público REPOSIÇÃO JÁ, no dia 15/10, saindo em frente ao IPE, caminhada até o Palácio Piratini e parada em frente a Secretaria de Educação, com a luta por Reposição Já de 47,82%, contra a alteração dos critérios para pagamento do Local de Exercício(Difícil Acesso); pagamento dos dias da greve; implementação das avaliações para promoção de professores/as e funcionários/as e reativação da COPROMAG (Comissão de Promoção do Magistério) e a Comissão de Promoção dos/as Funcionários/as; contra a PEC 32;
- Realizar ações visando apontar o desrespeito do governo com os servidores ao conceder R$ 0,86 de aumento no VR;
- Exigir do governo a realização de concurso público para professores/as, funcionários/as e especialistas;
- Somar-se a luta das centrais sindicais pela valorização do salário mínimo regional;
- Exigir que o governo reveja os percentuais do difícil acesso (adicional de local exercício).
DENÚNCIAR O GOVERNO
- Campanha na mídia com mais desgaste do governador, colocando todas as maldades do governador… mostrando a situação das escolas, dos professores e funcionários que mesmo assim continuam trabalhando, desempenhando a sua função apesar de todas as dificuldades;
- Declarar Eduardo Leite como INIMIGO DA EDUCAÇÃO, e lutar para que ele siga o caminho de Antonio Brito, Sartori e Yeda Crusius e seja varrido da história do RS;
- Construir na categoria que será necessário derrotar o governo (contagem regressiva “acabou o governo Leite”), para combater as pretensões políticas dele com a caracterização do governo Leite como pior governo para a Escola Pública e para @s Servidor@s Públicas, etc. (através de panfletos, cards, faixas, outdoors, spots de rádio e carro de som);
- Organizar atos regionalizados no mesmo dia das vigílias;
- Colocar outdoors que vinculem a imagem do Leite com a do Bolsonaro (gêmeos siameses), somando-se a exposição nossos contracheques;
- Outubro – Mês da Educação: realizar durante o mês de outubro campanhas e atos pela filiação ao sindicato e pela valorização dos trabalhadores em educação e por salários dignos, juntamente com as entidades do movimento educacional.
PROPOSTAS PEDAGÓGICAS:
- Lutar juntamente com a comunidade escolar, contra à implementação do Novo Ensino Médio, tendo como referência o PDL da Deputada Rosa Neide, através de ampla mobilização mostrando os prejuízos para os estudantes e trabalhadores em educação;
- Carta aberta à comunidade escolar denunciando as condições das escolas e destacando a importância da gestão democrática, eleição da equipe diretiva e conselhos escolares, bem como a defesa dos CPMs e Grêmio estudantil.
- Lutar contra a sobrecarga horária para professores de português e matemática, com a nova matriz curricular.
LUTAS NACIONAIS
- Aumentar a pressão sobre os deputados gaúchos para votarem contra a PEC 32, mantendo os tuitaços regulares de pressão contra à PEC 32; realizando atos de visibilidade junto à Frente dos Servidores Públicos do RS; fortalecendo campanha de mensagens diretas via WhatsApp e e-mails para deputados e deputadas federais do RS; mantendo campanha de mídia nas rádios contra à Reforma Administrativa, seguir campanha de outdoors em parceria com a Frente dos Servidores Públicos do RS, participar dos atos contra a PEC 32 no aeroporto Salgado Filho, nas terças-feiras;
- Participar dos atos do Fora Bolsonaro e Impeachment Já no dia 02/10 e em 15/11, em Porto Alegre ou participar dos atos nas suas regiões;
- Realizar campanha pela participação e divulgação do Plebiscito contra as privatizações, através da reprodução de faixas para expor nos núcleos e em escolas, spot de rádio, etc.;
- Fortalecimento da campanha da CNTE contra a PEC 13, em defesa do FUNDEB e do Piso Salarial Nacional Profissional, realizando também a fiscalização do PNE e PEE;
- Dirigir-se a CNTE juntamente com outras organizações para realizar greve nacional contra a PEC 32.
PROPOSTAS VOLTADAS A SAÚDE:
- Campanha em defesa da vacinação, com incentivo aos estudantes em contraponto ao negacionismo;
- Exigir do governo aplicação da terceira dose da vacina para os trabalhadores em educação;
- Solicitação ao governo estadual crie o passaporte da vacina e que decrete a obrigatoriedade de vacinação das trabalhadoras e dos trabalhadores em educação (efetivos, contratados, terceirizados, estagiários), salvo os casos comprovados de impossibilidade por restrições médicas.
MOÇÕES
- Enviar moção de repúdio aos deputados que votaram a favor da PEC 32;
- Manifestar apoio ao grupo de indígenas da etnia Mbya Guarani na retomada da área sagrada e ancestral em Cachoeirinha, espaço conhecido como Mato do Júlio;
- Moção de apoio aos professores municipais de Guaíba, e seu sindicato SPMG, na sua luta pelo pagamento do Piso Nacional do Magistério com a manutenção do seu plano de carreira;
- Moção de Apoio ao GESE-FURG, as Escolas Promotoras de Igualdade de Gênero e aos colegas que participam de seus projetos;
- Moção de repúdio ao PL 134 (implementação do Homescholling) e ao PL 190 (proibição do uso da Linguagem Neutra), que tramitam na Câmara Municipal de Rio Grande;
- Moção de repúdio as privatizações no Rio Grande do Sul.
Porto Alegre, 1º de outubro de 2021.
Assembleia Geral do CPERS/Sindicato.
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