Luta por reposição de 47,82% e denúncia do descaso com a educação pública marcam Assembleia Geral da categoria


Em uma semana de extenso debate, os educadores(as) gaúchos votaram e decidiram por cerrar fileiras contra o projeto de sucateamento da educação pública promovido pelos governos Leite e Bolsonaro e pela valorização urgente da categoria.

Por cerca de seis horas, mais de 1,1 mil trabalhadores(as) da educação de todo o Rio Grande do Sul discutiram e apontaram, em Assembleia Geral, os próximos passos da resistência e um calendário de lutas.

No dia 15 de outubro, Dia do Professor(a), foi marcado ato estadual em defesa da reposição salarial dos educadores(as) gaúchos(as).

“Deliberamos que queremos 47,82% de reposição, que representa as perdas do nosso salário para a inflação desde 2014. Queremos convocar todas e todos: vamos fazer o chão de Porto Alegre tremer”, declarou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

As propostas aprovadas orientam que cada escola e cada núcleo do CPERS se mobilize para denunciar as retiradas de direito e falta de investimento do governo do Estado e ampliar a mobilização pela reposição salarial, além de fazer frente aos desmandos do governo federal.

Em nível nacional, estaremos na resistência contra a implementação do Novo Ensino Médio, a proposta de Reforma Administrativa e em defesa da manutenção do reajuste salarial do piso dos professores(as).

Em nível estadual, onde a categoria enfrenta o arrocho salarial e precarização das condições de trabalho, vamos fortalecer a oposição ao governo Eduardo Leite (PSDB), que não garante benefício algum para educadores(as) e para a escola pública, seja na realização de investimentos em infraestrutura e segurança sanitária ou na valorização salarial da categoria.

Helenir reafirmou que o Sindicato irá aprofundar a luta contra os salários congelados, direitos retirados, adicionais reduzidos, descontos e perdas diversas.

“Temos um governo que não nos mata da Covid-19, mas quer nos matar de fome e de vergonha de vivermos em um estado onde não nos respeita. A Assembleia Geral elegeu Leite inimigo da educação”, enfatizou Helenir.

Além da firme atuação fiscalizatória, o Sindicato deve elaborar e produzir campanhas de mídia e de mobilização para alertar a população da situação de miserabilidade dos educadores e do abandono da escola pública.

Durante a Assembleia também foram eleitos os delegados de base da CNTE:

CHAPA 1 – CHAPA NOVO RUMO
Titular: Noé Oliveira
Suplente: Marlene Stochero

CHAPA 2 – CPERS UNIDO E FORTE
Titular: Helen Cabral
Suplente: Juliana Kussler

Titular: Erico Dietrich
Suplente: Vinicius Dill

CHAPA 3 – Unificar a CNTE para derrotar Bolsonaro e voltar a conquistar!
Titular: Neida Porfirio Oliveira
Suplente: Ida Dettmer

CHAPA 5 – Lutar para mudar e esperançar
Titular: Guilherme Bourscheid
Suplente: Tania Freitas”

A condução dos trabalhos da Assembleia também contou com o 1ª e o 2º vice-presidentes do CPERS, Alex Saratt e Edson Garcia e da secretária geral, Suzana Lauermann.

PROPOSTAS DE MOBILIZAÇÃO APROVADAS NA ASSEMBLEIA GERAL

CAMPANHA SALARIAL:

  1. Seguir campanha salarial pela Reposição já de 47,82% e reajuste nas parcelas autônomas e de irredutibilidade;
  2. Realizar Paralisação e Ato Público REPOSIÇÃO JÁ, no dia 15/10, saindo em frente ao IPE, caminhada até o Palácio Piratini e parada em frente a Secretaria de Educação, com a luta por Reposição Já de 47,82%, contra a alteração dos critérios para pagamento do Local de Exercício(Difícil Acesso); pagamento dos dias da greve; implementação das avaliações para promoção de professores/as e funcionários/as e reativação da COPROMAG (Comissão de Promoção do Magistério) e a Comissão de Promoção dos/as Funcionários/as; contra a PEC 32;
  3. Realizar ações visando apontar o desrespeito do governo com os servidores ao conceder R$ 0,86 de aumento no VR;
  4. Exigir do governo a realização de concurso público para professores/as, funcionários/as e especialistas;
  5. Somar-se a luta das centrais sindicais pela valorização do salário mínimo regional;
  6. Exigir que o governo reveja os percentuais do difícil acesso (adicional de local exercício).

DENÚNCIAR O GOVERNO

  1. Campanha na mídia com mais desgaste do governador, colocando todas as maldades do governador… mostrando a situação das escolas, dos professores e funcionários que mesmo assim continuam trabalhando, desempenhando a sua função apesar de todas as dificuldades;
  2. Declarar Eduardo Leite como INIMIGO DA EDUCAÇÃO, e lutar para que ele siga o caminho de Antonio Brito, Sartori e Yeda Crusius e seja varrido da história do RS;
  3. Construir na categoria que será necessário derrotar o governo (contagem regressiva “acabou o governo Leite”), para combater as pretensões políticas dele com a caracterização do governo Leite como pior governo para a Escola Pública e para @s Servidor@s Públicas, etc. (através de panfletos, cards, faixas, outdoors, spots de rádio e carro de som);
  4. Organizar atos regionalizados no mesmo dia das vigílias;
  5. Colocar outdoors que vinculem a imagem do Leite com a do Bolsonaro (gêmeos siameses), somando-se a exposição nossos contracheques;
  6. Outubro – Mês da Educação: realizar durante o mês de outubro campanhas e atos pela filiação ao sindicato e pela valorização dos trabalhadores em educação e por salários dignos, juntamente com as entidades do movimento educacional.

PROPOSTAS PEDAGÓGICAS:

  1. Lutar juntamente com a comunidade escolar, contra à implementação do Novo Ensino Médio, tendo como referência o PDL da Deputada Rosa Neide, através de ampla mobilização mostrando os prejuízos para os estudantes e trabalhadores em educação;
  2. Carta aberta à comunidade escolar denunciando as condições das escolas e destacando a importância da gestão democrática, eleição da equipe diretiva e conselhos escolares, bem como a defesa dos CPMs e Grêmio estudantil.
  3. Lutar contra a sobrecarga horária para professores de português e matemática, com a nova matriz curricular.

LUTAS NACIONAIS

  1. Aumentar a pressão sobre os deputados gaúchos para votarem contra a PEC 32, mantendo os tuitaços regulares de pressão contra à PEC 32; realizando atos de visibilidade junto à Frente dos Servidores Públicos do RS; fortalecendo campanha de mensagens diretas via WhatsApp e e-mails para deputados e deputadas federais do RS; mantendo campanha de mídia nas rádios contra à Reforma Administrativa, seguir campanha de outdoors em parceria com a Frente dos Servidores Públicos do RS, participar dos atos contra a PEC 32 no aeroporto Salgado Filho, nas terças-feiras;
  2. Participar dos atos do Fora Bolsonaro e Impeachment Já no dia 02/10 e em 15/11, em Porto Alegre ou participar dos atos nas suas regiões;
  3. Realizar campanha pela participação e divulgação do Plebiscito contra as privatizações, através da reprodução de faixas para expor nos núcleos e em escolas, spot de rádio, etc.;
  4. Fortalecimento da campanha da CNTE contra a PEC 13, em defesa do FUNDEB e do Piso Salarial Nacional Profissional, realizando também a fiscalização do PNE e PEE;
  5. Dirigir-se a CNTE juntamente com outras organizações para realizar greve nacional contra a PEC 32.

PROPOSTAS VOLTADAS A SAÚDE:

  1. Campanha em defesa da vacinação, com incentivo aos estudantes em contraponto ao negacionismo;
  2. Exigir do governo aplicação da terceira dose da vacina para os trabalhadores em educação;
  3. Solicitação ao governo estadual crie o passaporte da vacina e que decrete a obrigatoriedade de vacinação das trabalhadoras e dos trabalhadores em educação (efetivos, contratados, terceirizados, estagiários), salvo os casos comprovados de impossibilidade por restrições médicas.

MOÇÕES

  1. Enviar moção de repúdio aos deputados que votaram a favor da PEC 32;
  2. Manifestar apoio ao grupo de indígenas da etnia Mbya Guarani na retomada da área sagrada e ancestral em Cachoeirinha, espaço conhecido como Mato do Júlio;
  3. Moção de apoio aos professores municipais de Guaíba, e seu sindicato SPMG, na sua luta pelo pagamento do Piso Nacional do Magistério com a manutenção do seu plano de carreira;
  4. Moção de Apoio ao GESE-FURG, as Escolas Promotoras de Igualdade de Gênero e aos colegas que participam de seus projetos;
  5. Moção de repúdio ao PL 134 (implementação do Homescholling) e ao PL 190 (proibição do uso da Linguagem Neutra), que tramitam na Câmara Municipal de Rio Grande;
  6. Moção de repúdio as privatizações no Rio Grande do Sul.

Porto Alegre, 1º de outubro de 2021.
Assembleia Geral do CPERS/Sindicato.

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