De acordo com números da Fazenda, o governo do Estado renunciou, em 2018, a R$ 9,7 bilhões em impostos de grandes empresas. É um crescimento de 9% frente aos R$ 8,9 bilhões em desonerações registrados em 2014. Os dados foram divulgados em relatório do Dieese, que acusa a falta de transparência e de avaliação de resultados da política fiscal adotada pelo Rio Grande do Sul.
O CPERS questiona o uso generalizado de incentivos, sem qualquer tipo de prestação de contas sobre a sua destinação e seus efeitos na economia, enquanto o Estado alega crise e mantém congelados os salários de educadores(as) desde 2014. Descontando a inflação do período, o poder de compra de professores(as) e funcionários(as) foi reduzido em 30,21% até julho deste ano.
Somando-se as desonerações sobre as quais o Estado não tem influência legislativa, como as perdas de ICMS com exportações, o estado deixou de arrecadar R$ 18 bilhões em 2014. Para efeito comparativo, a reposição salarial exigida pela pauta de reivindicações do CPERS – equivalente a 28,78% – custaria pouco mais de R$ 2 bilhões por ano aos cofres públicos.
O Dieese também atenta para o retrocesso para o controle social dos gaúchos com a alteração dos demonstrativos de renúncia, realizada em 2016. Desde então, o governo não divulga os números com precisão, sem produzir demonstrativos da estimativa e de compensação de renúncia. Os dados usados pelo Dieese foram conhecidos por meio de apresentação do governo à abase aliada no dia 11 de julho.
Para o órgão intersindical, o uso excessivo de incentivos pode trazer “consequências desastrosas para as finanças públicas”, distorcendo a alocação de recursos, interferindo na concorrência e criando oportunidades de corrupção.
Confira aqui o relatório do Dieese
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