O Observatório Covid-19 BR, iniciativa formada por pesquisadores de diversos centros acadêmicos do país, lançou uma nota em defesa do fechamento das escolas neste período dramático da pandemia.
O grupo considera que o ensino presencial representa risco elevado de transmissão e que os ambientes escolares ainda não estão devidamente preparados para garantir a proteção de funcionários e alunos.
“Faltam espaços com ventilação apropriada, falta pessoal responsável pela limpeza, faltam materiais e equipamentos para proteção individual, falta a implantação de estratégias de testagem periódica e identificação de contactantes e falta também orientação à comunidade escolar sobre os protocolos”, constata o Observatório.
O documento também traz uma série de recomendações, incluindo a importância da disponibilização de dados públicos relativos ao acompanhamento da transmissão nas escolas. No Rio Grande do Sul, não há qualquer transparência nesse sentido, sendo impossível saber o número exato de casos ocorridos quando da retomada presencial, no final de 2020.
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Abaixo, reproduzimos as recomendações do Observatório:
- As escolas devem ter o planejamento e a infraestrutura necessários para cumprir os protocolos de segurança para o ensino presencial. Tais protocolos devem incluir, ainda, a suspensão das atividades presenciais e sua substituição por ensino remoto, caso haja suspeita de surto na escola, de forma a permitir que a vigilância epidemiológica tenha tempo suficiente para investigar e definir a possibilidade de continuação do ensino presencial. Estes protocolos devem ser públicos;
- As escolas e os governos devem disponibilizar informações que permitam a ação oportuna da vigilância em relação à transmissão da COVID-19 nas escolas. Dados públicos devem permitir à sociedade acompanhar o número de casos entre alunos, professores e funcionários, por data de sintomas, de realização de testes e de notificação. Também devem-se incluir informações que permitam monitorar os esforços para isolar os casos, testar os alunos, professores e funcionários que foram expostos, bem como as investigações de surtos nas escolas ponderadas pela participação efetiva de alunos, funcionários e professores que frequentaram esses ambientes nas respectivas semanas;
- Os governos devem demonstrar que os protocolos de prevenção e de mitigação são baseados em evidência científica incluindo aspectos pedagógicos e princípios educacionais. Por exemplo, a decisão sobre o número de alunos em uma determinada sala deve ter uma justificativa circunstanciada, condicionada ao nível de ventilação na sala, e ao material de EPI disponível. No caso da educação infantil, é preciso considerar que bebês e crianças pequenas interagem entre si e com os adultos e necessitam de colo, o que torna os protocolos de distanciamento social, para essa etapa da educação, inviáveis no cotidiano das instituições.
- Os governos devem dedicar esforços para melhorar a coleta e cruzamento de dados dos diferentes sistemas de vigilância. Por exemplo, o governo federal poderia modificar os bancos do sistema SIVEP-Gripe e eSUS-VE, adicionando o endereço da escola de casos suspeitos e confirmados nas fichas de notificação.
- Nos boletins epidemiológicos, os governos estaduais e municipais devem informar sobre o número de internações de crianças e adolescentes e taxas de ocupação de leitos de UTI específicos para esta faixa etária na rede pública e privada.
- A comunidade de cada escola deve ser envolvida nas decisões sobre quando e como retomar atividades. É importante estabelecer um canal de comunicação aberto continuamente para todas as dúvidas que surgirão e para pactuar critérios e ações de forma coletiva.