Educadores(as), pais e alunos das escolas estaduais Ezequiel Nunes Filho e Tomé de Souza, de Esteio, reuniram-se no fim da tarde desta quarta-feira (30), na Prefeitura da cidade, para contestar o processo de municipalização das instituições.
Durante a audiência, o diretor do 20º Núcleo do CPERS (Canoas), Pablo Henrique Silva dos Santos, destacou o desrespeito do governo com a educação ao desconsiderar a opinião da comunidade escolar sobre o tema.
“O Conselho Escolar, representação máxima da autoridade escolar não foi escutada. Nós queremos registrar aqui nossa indignação. O governo está transferindo a sua responsabilidade para o município, que a partir do ano que vem, com o possível fim do Fundeb, não terá nem condições de manter as escolas”, afirmou Pablo.
O governo justificativa que a cedência para o município seria para melhorar as condições e para combater a evasão, no entanto, ambas as escolas são exemplo de gestão, sendo pioneiras na disponibilização de um notebook por aluno em sala de aula, e as duas possuem altos índices no IDEB.
Uma professora da escola Tomé de Souza, se diz preocupada com a situação, visto que a Seduc até o momento não se pronunciou oficialmente sobre o assunto, deixando a escola sem saber como começará o próximo ano letivo.
“Até o momento tudo o que sabemos é via prefeitura, parece que para o estado nós não existimos”, ressalta a professora.
A escola Tomé de Souza possui atualmente 202 alunos matriculados pelo estado e mais duas turmas que somam 35 alunos já conveniados pelo município.
“Nossa escola não apresenta problemas de evasão, possuímos uma ótima infraestrutura com salas climatizadas, um notebook por aluno, lousa digital. Para o município vai ser bem mais fácil o investimento”, destaca.
Como medida, o 20º Núcleo, a pedido das comunidades escolares envolvidas, protocolou junto ao Ministério Público uma ação contra a municipalização das duas escolas. No processo, é destacado o fato da decisão ter desrespeitado a determinação do Conselho Escolar, que é o órgão máximo das unidades de ensino (de acordo com a Lei de Gestão Democrática 10.576/1995), bem como o parecer 867/2007 do Conselho Estadual de Educação do RS, que normatiza os procedimentos para a realização da municipalização, situação que não ocorreu nestas unidades de ensino.
Mais uma vez, o governo de Eduardo Leite demonstra o seu desrespeito com a educação e descumpre o procedimento de escuta da comunidade escolar e dos respectivos conselhos escolares. Como já verificado em outras ocasiões, o destino dessas escolas, ao passar para o município, pode ser o abandono e depredação do prédio público.
Mobilizar a comunidade é fundamental
O CPERS orienta as comunidades de escolas ameaçadas de municipalização a mobilizarem-se para barrar mobilizarem a comunidade escolar para impedir a continuidade do processo.
O Sindicato orienta a realização de audiências públicas como a de Esteio, reuniões com pais e estudantes para a organizar o apoio da sociedade, pressão nos deputados, vereadores, secretários de educação e prefeitos para que não aprovem a municipalização.
O CPERS solicita que casos de municipalização em andamento sejam comunicados pelo e-mail secgeral@cpers.org.br
Fotos: Eduardo Baratto Leonardi e Charles Scholl