“Compreender o momento para fortalecer a luta.” Foi a partir dessa perspectiva que funcionárias(os) de escola se reuniram nesta sexta-feira (4), em Palmeira das Missões, durante o XI Encontro Regional dos Funcionários de Escola. Promovida pelo 40º Núcleo do CPERS, a atividade reuniu trabalhadoras(es) dos núcleos 26º (Frederico Westphalen), 27º (Três Passos), 37º (Carazinho) e 40º (Palmeira das Missões), em um dia de formação, debate político e construção coletiva.
Durante a atividade, a presidenta do CPERS, Rosane Zan, destacou a importância de ampliar a discussão sobre o PL 2531/2021, que trata da criação de um piso salarial profissional nacional para as(os) funcionárias(os) da educação.
Para Rosane, é necessário levar a pauta aos 42 núcleos do CPERS, fortalecendo a consciência da categoria sobre a importância da valorização das(os) trabalhadoras(es) que atuam diariamente nas escolas.
“Sem os funcionários de escola, a escola não funciona”, ressaltou a presidenta. A afirmação sintetiza o papel dessas(es) profissionais na educação pública: são trabalhadoras(es) que atuam em diferentes áreas e garantem, cotidianamente, que as escolas possam funcionar e atender suas comunidades.
Na sequência, a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva, aprofundou o debate sobre a construção do piso salarial das(os) funcionárias(os) de escola.
Fátima destacou que trabalhadoras(es) da cozinha, merenda, biblioteca, secretaria e demais setores são profissionais da educação e, como tais, merecem uma política de valorização que contemple piso salarial e carreira.
A dirigente lembrou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) reconhece trabalhadoras(es) que atuam nas escolas como profissionais da educação. Para Fátima, o PL 2531/2021 está em tramitação no Congresso Nacional, na Comissão de Educação do Senado, e já possui relator designado. O próximo desafio é ampliar a mobilização nacional para garantir sua aprovação.
Um projeto que precisa garantir direitos e segurança jurídica
O secretário de Funcionárias(os) da Educação da CNTE, José Valdivino de Moraes, trouxe ao encontro a discussão sobre os desafios para aperfeiçoar o PL 2531/2021.
Para ele, é necessário garantir que o projeto avance com segurança jurídica, abrangência e sustentabilidade financeira. A preocupação é fazer com que o piso tenha condições reais de ser aplicado e alcance as(os) trabalhadoras(es) que precisam ser valorizadas(os).
Valdivino defendeu alterações no projeto para contemplar tanto as(os) profissionais que já possuem a formação específica quanto aquelas(es) que ainda não tiveram acesso a essa formação. A proposta deve estabelecer um patamar mínimo de remuneração que assegure maior dignidade a trabalhadoras(es) que hoje recebem salários muito baixos.
Outro ponto considerado fundamental é garantir sustentação financeira para o piso, vinculando sua implementação aos mecanismos constitucionais de financiamento da educação. A intenção é construir uma política que não exista apenas formalmente na legislação, mas que tenha condições concretas de ser implementada pelas redes de ensino.
A CNTE também defende que a política alcance as(os) trabalhadoras(es) em efetivo exercício, evitando que diferentes formas de contratação sejam utilizadas como mecanismo para excluir profissionais do direito à valorização.
Valdivino afirmou ainda que a mobilização deve continuar em Brasília para construir os ajustes necessários ao projeto e garantir que sua aprovação resulte em um piso efetivamente aplicável e abrangente.
Representando o Departamento de Funcionárias(os) de Escola do CPERS, o diretor Leandro Parise destacou que o encontro também teve como objetivo discutir o futuro da categoria e construir ações conjuntas com a CNTE.
A proposta é projetar os próximos passos da organização das(os) trabalhadoras(es). A luta pelo piso está inserida em uma agenda mais ampla, que envolve carreira, valorização, condições de trabalho, saúde e direitos previdenciários. Nesse sentido, a participação das(os) funcionárias(os) de escola nos espaços de debate é essencial. São as(os) próprias(os) trabalhadoras(es) que conhecem, a partir da experiência cotidiana, os impactos da desvalorização e das condições precárias de trabalho.
Já o diretor do CPERS e da CNTE, Guilherme Bourscheid, reforçou a necessidade de inserir as(os) funcionários de escola no debate político sobre seus direitos e seu futuro. Além da construção do piso nacional, Guilherme destacou a importância de discutir uma aposentadoria digna para as(os) trabalhadoras(es). A valorização profissional, portanto, precisa ser pensada como uma política que acompanhe a(o) trabalhadora(or) ao longo de toda a sua trajetória.
Compreender o momento é fundamental. Mas é a organização coletiva que transforma reivindicações em conquistas. Se as(os) funcionárias(os) são essenciais para que a escola funcione, também devem ser reconhecidas(os), valorizadas(os) e protegidas(os) por uma política nacional de direitos e valorização. Seguimos, juntas(os), na luta!
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