Na tarde desta quinta-feira, dia 7, a Direção Central do CPERS, reuniu-se com o secretário da educação, Vieira da Cunha, na Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul – Seduc. Um dos primeiros itens reivindicados pela direção foi a negociação para os dias de Greve Nacional da Educação, chamada pela CNTE, nos dias 15,16 e 17 de março, para que nenhum dia seja descontado dos educadores. O CPERS orienta a categoria para que sejam recuperados esses dias, conforme a autonomia de cada escola. O secretário garantiu que caso haja algum desconto indevido, voltará conversar sobre o assunto.
A direção também alertou que algumas Coordenadorias Regionais de Educação – CREs, estão orientando as diretorias das escolas a colocarem DUTs, em dias que os educadores fizerem períodos reduzidos, para que os professores e funcionários de escola sejam descontados. “Nós temos uma liminar que proíbe que nossos salários sejam parcelados e isto não está sendo respeitado, e se formos punidos não temos obrigação de recuperar as horas aulas”, destacou a presidente do CPERS Helenir Aguiar Schürer. O secretario Vieira solicitou a lista dessas CREs, para analisar o que está acontecendo. Outro item levantando foi a atitude autoritária da 27º CRE, que solicita que todas as visitas do CPERS nas escolas de Canoas sejam solicitadas antes para a coordenadoria. O secretário por sua vez comprometeu-se em entrar em contato com a CRE e resolver esta questão,pois contraria sua orientação.
A diretoria denunciou que a PROCERGS e a SUEPRO estão negociando a venda do espaço físico (pavilhões) da Escola Técnica Parobé, alertando que estão sendo feitas reuniões para tratar do assunto sem o Conselho Escolar da Escola. O secretário afirma que foi procurado pela PROCERGS para alugar o espaço, mas a orientação que passou é de que eles conversem com a direção da escola. “Eu vou exigir para que seja feito a reunião com o Conselho Escolar da Escola. Minha intenção é que esse dinheiro do aluguel do pavilhão seja repassado para a própria escola”, afirmou.
Em todas as reuniões realizadas com o secretário a direção sempre exige nomeação de professores e funcionários de escola. Segundo Vieira, já foram anunciados no Diário Oficial a contratação de 157 professores e estão preparando-se para chamarem mais 114. Helenir ressaltou que em alguns locais estão sendo chamados contratos emergenciais para Funcionários de Escola, com muitos destes educadores aguardando nomeação. O secretário assegurou que só haverá contratação onde não existe banco de concursados.
Os diretores também falaram de algumas escolas que estão com problemas na Eleição de Diretores, como a Escola Estadual de Ensino Fundamental Coronel Januário Ferreira, do município de Montenegro. O secretário sugeriu que junto com o Sindicato façam um Projeto de Lei para aperfeiçoar as Eleições de Diretores de Escolas, pois existem muitas incoerências na lei atual.
O CPERS também denunciou que muitas escolas estão em condições muito precárias e sem segurança alguma, um dos exemplos é da Escola Estadual de Ensino Médio, Antônio Maristela, do município de Joia que está sem luz. “Isso é urgente, é a única escola de ensino médio da região. Isso não pode acontecer”, afirma Helenir.
Também foi abordado a falta de merenda e a falta de repasses para a manutenção das escolas. Segundo Vieira muitas escolas não receberam, pois alguns diretores novos não fizeram o pedido no tempo hábil para receber os repasses, além de alguns que não conseguiram abrir contas para que seja repassado o dinheiro. Vieira também afirmou que ontem e hoje, dia 7, foram feitos repasses para escolas que estavam sem receber dinheiro para a merenda desde novembro, por dificuldades administrativas da Seduc. Vieira comprometeu-se que até o final do mês todos esses problemas com os repasses dos recursos para as escolas estarão normalizados. Helenir ressaltou que se está acontecendo algum problema administrativo com os novos diretores é de responsabilidade do Estado dar a sustentabilidade para que todos recebam a formação necessária, e o secretário afirmou que está sendo organizado um curso para este fim.
A presidente do CPERS, exigiu que o secretário Vieira da Cunha sempre coloque num documento por escrito as negociações entre a Seduc e o CPERS. “Mais de uma vez acontece, nós sentamos, discutimos e acertamos e as CREs fazem tudo ao contrário do que foi orientado pelo senhor. Esse documento será um respaldo para a nossa categoria”, defendeu Helenir.
A direção também destacou que, neste ano de 2016, nas escolas na organização do quadro de horas aulas e horas atividades estão sendo acrescentados 10 minutos em cada hora aula. “O intervalo não está fazendo parte na contagem das horas aulas e sim nas horas atividades, e com isto estamos acumulando 10 minutos a cada hora trabalhada, o que no final do mês serão 200 minutos. O que vamos fazer, não vamos trabalhar de graça o tempo da escravidão já passou” afirmou Helenir. Vieira fará um estudo juntamente com o jurídico da Seduc para ver como poderão resolver essa solicitação.
Os diretores também solicitaram que os funcionários de escola contratados também sejam liberados para fazerem o Profuncionário. Vieira comprometeu-se em analisar o caso.
Helenir cobrou do secretário a mesa de negociação, com a presença do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, conforme reivindicação entregue para Vieira, o secretário-adjunto da Casa Civil, José Guilherme Kliemann, e o Chefe de Gabinete do Governador, João Carlos Mocellin, no dia 18, após a Assembleia Geral da categoria. “Fale para o secretário vir falar conosco, temos,por exemplo, a questão do fim dos descontos no vale- refeição da categoria que deve ser muito mais baixo que os custos da campanha na mídia que o governo está fazendo, e a categoria precisa de uma proposta de reajuste salarial porque não é possível sobreviver com este salário tão arrochado”, afirmou.
Por último foi cobrado o mais recente ataque a nossos direitos com a contratação de uma consultoria,pela secretaria da fazenda,com o objetivo de acabar com nosso Plano de Carreira. A presidente questionou se o secretário e o seu partido,o PDT,desrespeitariam a sua bandeira histórica de defender a Educação Pública, e concordariam com todos estes profundos ataques do governo Sartori `a Educação Pública e seus trabalhadores.
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