Entre os dias 3 e 5 de março, foi realizada a 24ª Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. O diretor da Comissão de Comunicação do CPERS, Leonardo Preto Echevarria, participou do evento, representando o Rio Grande do Sul.
“A retomada dos trabalhos do FNDC, no período do Governo Lula, e a volta da Conferência Nacional de Comunicação após dez anos é muito importante para que possamos fomentar o debate da comunicação com o governo federal, como um todo, principalmente vindo da sociedade civil. Teremos também a volta dos comitês regionais, que, por conta da pandemia da Covid-19, tiveram suas atividades de formação suspensas. Devemos analisar e debater sobre como é feita a comunicação pública e assim democratizá-la em todos os espaços”, explica o diretor.
Pedido de demissão do ministro das Comunicações
Na plenária, foi aprovada a moção que pede a demissão imediata do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil). O ministro tem forte vinculações com bolsonaristas e é alvo de denúncias, publicadas na imprensa, de uso indevido de aeronaves oficiais para participação em eventos particulares. Ele também chegou a usar recursos do orçamento secreto em obras de asfaltamento de estradas que dão acesso a propriedades rurais de sua família, no Maranhão.
Recriação do Conselho da EBC
Além desta, também foi aprovada a moção em defesa da recriação do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação. Trata-se, na visão da entidade, de um espaço fundamental para a garantia do caráter público da empresa, pois acolhe a participação da sociedade civil e, com ela, aponta diretrizes para o funcionamento da EBC.
Em 2016, logo após o afastamento da presidenta Dilma Rousseff (PT), uma das primeiras medidas de Michel Temer (MDB) foi modificar a lei que criou a EBC, pondo fim ao mandato do presidente da empresa e também extinguindo o Conselho Curador.
Por força dessas mudanças, que objetivaram retirar o caráter público da empresa, o Conselho então existente foi cassado. A sociedade brasileira restou sem participação direta na governança da comunicação pública, o que abriu ainda mais espaço para as mudanças que foram impostas à empresa. Leia aqui a moção na íntegra.
Nova coordenação
Durante o evento também foi eleita a nova gestão do FNDC. Os eleitos para a Coordenação Executiva, o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal da entidade terão mandato de dois anos.
A coordenação-geral será exercida por Admirson Ferro Jr. (Greg), da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Já a secretaria-geral será comandada por Maria José Braga, representando a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Também compõem a Coordenação Executiva eleita a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) e o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
A eleição teve a participação de 56 delegados(as) de entidades nacionais e de comitês estaduais do Fórum, além de 34 observadores(as), em formato híbrido. No total, foram cerca de 90 participantes, de 18 unidades da Federação.
Representando o Rio Grande do Sul, além do CPERS, o Núcleo Piratininga de Comunicação e a CUT RS também participaram do encontro.
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