O CPERS debateu, na última sexta (22), a construção de um projeto de nação soberana em defesa da vida e da educação pública de qualidade no penúltimo Encontro Macrorregional da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) do Rio Grande do Sul.
O Eixo VI: “Construção de projeto de nação soberana e de estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do PNE” norteou o debate, que reuniu, via plataforma Zoom, os núcleos de Porto Alegre, Gravataí, Guaíba, Canoas, São Leopoldo, Taquara, Montenegro e Osório.
A mobilização é preparatória ao Conepe estadual, que ocorre em novembro, e antecede a Conferência Nacional, reunindo entidades, movimentos, educadores(as) e estudantes de todo o país, com programação híbrida, sediada no Rio Grande do Norte, em 2022.
“Diante de tantos ataques e retrocessos, temos que fazer a luta para a construção de um projeto de nação soberana em defesa da educação pública, laica e de qualidade social”, defendeu a diretora Rosane Zan, que integra a Comissão de Educação do CPERS e a Coordenação Colegiada da Conape-RS.
O golpe de 2016 e os ataques à educação e ao povo brasileiro
Para a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, a partir do golpe contra o povo brasileiro, em 2016, com o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), foram instauradas políticas de sucessivos ataques à educação e aos direitos da população.
O então presidente Michel Temer (MDB) atacou o Plano Nacional de Educação, construído a muitas mãos. Depois, foi a vez do pré-sal estar sob a mira do governo, cuja lei destinava 70% dos recursos para a educação.
“Venderam e entregaram o pré-sal”, criticou a presidente Helenir.
A desastrosa gestão do atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), deixou a Constituição brasileira em frangalhos.
“A Constituição de 1988 foi a melhor em direitos que temos no nosso país. Hoje, temos um governo fascista, neoliberal e radical. Boa parte do Congresso defende um Estado mínimo e promove a destruição do país. Não se trata apenas de Bolsonaro, mas também dos partidos de direita”, asseverou.
De acordo com a presidente Helenir, é preciso unir forças para a elaboração de um plano solidário como orientador político em defesa da democracia.
“O Brasil é o país que mais mata jovens negros com baixa escolaridade. O projeto genocida bolsonarista já deixou mais de 600 mil vítimas no Brasil, temos mais de 200 colegas nossos que morreram pela covid-19. Estamos numa luta incessante em Brasília para barrar a PEC 32”, afirmou Helenir.
“É possível mudar, temos que conversar com a população. Não podemos abrir mão do sonho de um país democrático, inclusivo e de qualidade social”, completou.
Presidente da CNTE e membro da Coordenação Executiva do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), Heleno Araújo, afirmou que, a partir do golpe de 2016, também foi instituída a Emenda Constitucional (EC) 95, que atacou fortemente o Plano Nacional de Educação (PNE). Por isso, a Conape tem o plano de reconstruir o país.
Para ele, a política genocida do atual governo de Bolsonaro está matando a sua população de fome e destruindo conquistas de décadas atrás.
“Trata-se de um governo genocida, negacionista e privatista com um ministro da Economia, o Paulo Guedes, que lucra em cima da miséria da população”, argumentou o presidente Heleno, que também criticou a PEC 32, que acaba com direitos dos servidores(as) e serviços essenciais para a população.
Conforme Heleno, é preciso movimentar a base para uma forte resistência a Bolsonaro, cujo governo criou um conjunto de medidas que ataca direitos sociais dos servidores(as) e do que foi construído no país como política pública.
“Precisamos discutir, ao longo dessas reuniões, as emendas aditivas para fazer as políticas educacionais que queremos para o país. Queremos, de fato, retomar o estado democrático, com direitos sociais assegurados”, ponderou.
“Tem criança que não está conseguindo ir para a escola porque está passando fome”
De acordo com Isis Tavares Neves, secretária executiva adjunta da CNTE, o governo Bolsonaro foi incapaz de estabelecer políticas em defesa da educação e da vida, sobretudo em meio à pandemia.
“Entramos nessa questão da covid-19, que já matou mais de meio milhão. Não houve política de combate à pandemia pelo Estado”, asseverou Isis.
A secretária Isis relatou a situação dramática enfrentada pelo seu estado, o Amazonas, que, com a pandemia, foram aprofundadas as desigualdades sociais na região: “temos casos de pessoas chorando, pedindo ajuda e o governo não fez nada. Nós, educadores, nos seguramos sem a ajuda de ninguém. Essa desigualdade foi escancarada para todo o país”.
Com a retomada das aulas presenciais no Amazonas, houve evasão de inúmeras crianças, que não retornaram às atividades por estarem na miséria.
“Tem criança que não está conseguindo ir para a escola por problemas financeiros, que está passando fome. O governo escancarou para o país sua incompetência em conter a crise econômica, política e sanitária”, criticou.
Conforme Isis, o sucateamento do ensino público faz parte de um projeto político e econômico do governo de privatização da educação, criando uma ideia para a sociedade de que as dificuldades do ensino público são culpa do professor e de que o que é privado é melhor.
Para ela, é preciso fortalecer a luta contra a PEC 32, as privatizações, por salário e direitos para que se possa derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo.
“Os direitos sociais e os direitos à educação são interdependentes. Portanto, construir um projeto de nação soberana é essencial. Precisamos ter a amplitude de chamar todos os segmentos sociais pelo Fora Bolsonaro, em defesa da educação, saúde, moradia e lazer”, concluiu.
Também estavam presentes na atividade o 1º vice-presidente do CPERS e membro da Comissão Colegiada da Conape-RS, Alex Saratt, os dirigentes da Comissão de Educação do Sindicato, Edson Garcia (2º vice-presidente), Vera Lessês e Sônia Solange, os diretores Amauri Pereira da Rosa, Juçara Borges e Carla Cassais, e a secretária-geral, Suzana Lauermann.
A última reunião do Encontro Macrorregional da Conape-RS ocorre nesta quarta-feira (27), via plataforma Zoom.
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