CPERS debate pagamento dos dias da greve e outros temas com a Seduc e Sefaz


Em encontro solicitado pelo CPERS, nesta segunda-feira (19), dirigentes do Sindicato reuniram-se novamente com representantes da Seduc e Sefaz para tratar do pagamento dos dias de greve, reenquadramento de aposentadorias, de 40h para 20h, e gratificações de insalubridade para funcionários(as) de escola contratados, entre outros temas caros à categoria.

“Estamos sendo cobrados pelos professores e funcionários de escola, da ativa e aposentados, por estes assuntos, que para nós, são urgentes. Recebemos diariamente muitas perguntas e queremos dar, o quanto antes, um retorno à categoria”, explicou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

Confira, abaixo, ponto a ponto da reunião

➡️ Pagamento dos dias da greve

A presidente Helenir destacou que inúmeros educadores(as) têm entrado em contato com o Sindicato sobre quando e como será a remuneração dos dias descontados da greve – e já recuperados – de casos específicos: como quem se exonerou, mudou de vínculo ou faleceu. 

“Existe uma ansiedade muito grande sobre o pagamento destes educadores. Já acumulamos dívidas enormes para cumprir com nossas responsabilidades e esse dinheiro faz falta para muitas famílias”, asseverou Helenir.

De acordo com Juliana Debaquer, subsecretária adjunta do Tesouro, já foi realizado o pagamento dos educadores(as) da ativa e aposentados(as). Caso alguém não tenha recebido, por alguma eventualidade, deve entrar em contato pelo e-mail [email protected].

“Sobre os educadores desligados e falecidos, estamos verificando cada caso para efetivar o pagamento”, explicou Juliana.

Também foi destacado que os valores sairão em folha suplementar. Aqueles que não têm mais conta no Banrisul, haverá uma ordem de pagamento, cuja quantia ficará retida por 90 dias. A partir de fevereiro começam  os pagamentos dos casos específicos. Em breve, será encaminhada uma instrução normativa sobre o assunto.

>> Confira os principais esclarecimentos sobre o pagamento dos dias descontados da greve

➡️ Reenquadramento de aposentadorias

Quanto ao reenquadramento dos professores(as) que tiveram suas aposentadorias de 40h transformadas em subsídios de 20h, será criado um grupo para operacionalizar e realizar uma frente de trabalho para atender e encaminhar estas demandas, a partir de janeiro de 2023.

➡️ Insalubridade para funcionários(as) de escola contratados(as)

A diretora do Departamento de Funcionários(as) da Educação do CPERS, Juçara Borges, questionou os representantes da Seduc sobre o pagamento do adicional para os agentes educacionais contratados(as). 

“Os funcionários de escola são essenciais para a educação. É preciso que sejamos valorizados, já que sofremos as consequências do trabalho diário nas instituições de ensino tão intensamente quanto os professores”, destacou Juçara.

Conforme Cleusa Flesch, diretora do departamento de Recursos Humanos da Seduc, o processo está em andamento e ninguém terá prejuízo.

Temos uma força tarefa para essa situação da insalubridade para que todos sejam contemplados no RHE dos servidores”, frisou.

Durante a reunião, dirigentes do CPERS também demonstraram preocupação, em debate com a secretária de Educação, Raquel Teixeira, com a forma como será realizada a prova de recuperação para alunos(as) da rede pública estadual, antes do retorno do próximo ano letivo, sobre a questão de acesso à internet e também à sobrecarga de trabalho dos professores(as).

Além disso, também foi debatida a forma como está sendo implantada a reforma do Ensino Médio nas escolas gaúchas.

Participaram ainda do encontro, representantes do Departamento Pedagógico e do Planejamento e Orçamento do Rio Grande do Sul, além do 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, os diretores(as) Carla Cassais, Leonardo Preto, Sandra Terezinha Régio, Vera Lessês, Sonia Solange Viana e Amaury Pereira da Rosa, e os advogados da assessoria jurídica do Sindicato, Marcelo Fagundes e Gabriela Sebben.

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