Nesta quinta-feira (27), representantes da Direção Central do CPERS e da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) reuniram-se para esclarecer dúvidas e tratar de temas urgentes para os educadores(as) gaúchos(as).
Na ocasião, os dirigentes do Sindicato trataram, entre outros assuntos, sobre a liberação dos diretores de núcleos do CPERS; o reenquadramento das convocações dos educadores(as) aposentados(as) de 40 horas que viraram 20 horas; e a gratificação de atividades insalubres aos funcionários(as) de escola que tiveram reenquadramento no Plano de Carreira.
O principal ponto da pauta foi a apresentação das dúvidas dos professores(as) e funcionários(as) da educação sobre o pagamento dos dias da greve.
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A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou que, logo após o anúncio da negociação, inúmeros educadores(as) buscaram o Sindicato e a assessoria jurídica da entidade com uma série de dúvidas.
“O pagamento desses dias é muito importante para a nossa categoria. Temos famílias que perderam dois meses de salário e acumularam dívidas enormes. Então, a ansiedade é grande sobre como se dará esse reembolso”.
A secretária adjunta da Seduc, Stefanie Eskereski, reforçou que o pagamento será concedido para todos os educadores(as). “Recebemos uma demanda grande de perguntas por aqui também. Por isso, amanhã mesmo, estaremos encaminhamento uma orientação para as coordenadorias com os principais pontos”.
Cleusa Flesch, diretora do departamento de Recursos Humanos da Seduc, garantiu que a Secretaria está buscando simplificar ao máximo o processo para que, até o dia 11 de novembro, todos(as) recebam o pagamento.
“Publicaremos um decreto para tratar de questões específicas, como falecidos, dispensados ou exonerados. Realizaremos o pagamento no dia 11 e, se por ventura alguém não receber, trataremos caso a caso. Ninguém vai ter prejuízo”.
A agente setorial da Seduc na PGE, Marília Bueno, ressaltou a importância dos educadores(as) que ingressaram com ação na Justiça pelo pagamento encaminharem a desistência do processo. Ao todo, existem 123 casos nessa situação.
O CPERS destaca que nenhum desses processos foram encaminhados pela Assessoria Jurídica da entidade. Portanto, é necessário contatar o escritório solicitante.
Liberação dos diretores(as) de núcleos do CPERS
Sobre a liberação dos diretores(as) de Núcleo, a secretária adjunta informou que a principal dificuldade no encaminhamento está na contratação de substitutos e pelo Regime de Recuperação Fiscal, que impede novas contratações.
Na ocasião, Stefanie garantiu que a Seduc estudará a disponibilidade de pessoal para verificar a possibilidade da liberação.
Reenquadramento das convocações de 40 horas para 20 horas
Quanto ao reenquadramento dos professores(as) que tiveram suas aposentadorias de 40h transformadas em subsídios de 20h, Marília informou que nas próximas semanas será publicado um parecer da PGE com orientações sobre os casos identificados.
Gratificação de Insalubridade
A diretora do Departamento de Funcionários da Educação do CPERS, Juçara Borges, questionou os representantes da Seduc sobre o pagamento do adicional para os agentes educacionais contratados(as).
“É uma situação muito difícil, os contratados, que exercem a mesma função dos nomeados, não recebem o benefício, mas sofrem as consequências do trabalho diário nas escolas tão intensamente quanto”.
A secretária garantiu que verificará o andamento do processo e retornará o mais breve possível com informações sobre a situação.
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