O Conselho Geral do CPERS reuniu-se na noite desta sexta-feira, dia 12, para definir as propostas de mobilização da categoria que serão levadas amanhã para votação na Assembleia Geral da entidade, que ocorre às 13h30, no Gigantinho, em Porto Alegre. Foram aprovadas 14 propostas, entre elas a greve do Magistério por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feia, dia 15. A proposta, para ser efetivada, precisa ser aprovada na instância maior do Sindicato, a Assembleia Geral.
Ao iniciar o Conselho, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, observou que nunca houve um tempo tão propício como agora para deflagrar uma greve. Ela justificou a afirmação lembrando aos conselheiros alguns dos últimos ataques do governo Sartori contra os direitos dos educadores como o encaminhamento do reenquadramento do Difícil Acesso, que classificou como a retirada de dinheiro do bolso dos educadores, e o envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para a Assembleia Legislativa, pedindo reajuste zero para 2017. “Estamos em um momento em que não podemos recuar. Temos que ir para o ataque, fazer uma forte pressão através da nossa greve. Hoje pela manhã o nosso sonegômetro marcava mais de 2 bilhões em sonegação. A cada 30 segundos tem um Piso Salarial do Magistério sendo perdido através da sonegação. Não é possível o governo continuar com o discurso da crise diante desses dados sem estancar esses recursos que fazem falta aos cofres públicos do Estado”, observou.
Durante o encontro a diretora do Departamento de Funcionários, Sônia Solange Viana foi escolhida pelo Conselho Geral para representar o CPERS na Comissão Estadual de Avaliação do Plano de Carreira dos Funcionários de Escola na Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul – Seduc.
Propostas aprovadas:
1-Deflagrar a greve por tempo indeterminado;
2-Apoiar toda a forma de luta da Comunidade Escolar como: ocupações, assembleias, aulas cidadãs, plenárias, etc..;
3-Debater com a categoria a recuperação das aulas do período de greve no ano de 2017;
4-Elaborar um calendário de implantação do Piso Salarial Nacional que está defasado em 69,44%;
5-Exigir reajuste imediato de 13,01% (2015) mais 11,36% (2016);
6-Disputar a LDO para incluir o reajuste salarial;
7-Defender a educação pública de qualidade, assegurando o efetivo repasse das verbas públicas para a manutenção das escolas e da merenda escolar;
8-Defender a manutenção dos Planos de Carreira dos Educadores;
9-Defender a manutenção do IPE Público (Previdência e Saúde) e com o Regime de Solidariedade, sem novas contribuições ou quaisquer novas taxas;
10-Lutar contra o reenquadramento do Difícil Acesso;
11-Cumprir a Lei do Piso – garantia da hora/atividade;
12-Dar todo o apoio à Comunidade Escolar que estiver em luta com a categoria;
13-Eleger o Comando Geral de Greve na Assembleia Geral;
14-Criar o Coletivo de Igualdade Racial e Combate ao Racismo do CPERS/Sindicato.
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