“Por que retomar as aulas presenciais sem vacina? Por que arriscar a vida de funcionários, professores e alunos?”, questionou Sônia Solange Viana, diretora do Departamento de Funcionários(as) de Escola do CPERS, em reunião com educadores(as) na tarde desta quinta-feira (10).
Mais de 50 funcionários(as) de Frederico Westphalen (26°), Três Passos (27°) e Palmeira das Missões (40°) participaram do encontro, coordenado pelo Departamento.
Desde que Eduardo Leite (PSDB) anunciou a volta às aulas presenciais – ignorando o consenso científico e a comunidade escolar-, a categoria tem articulado a luta para resistir à medida irresponsável.
“Não seremos cobaias de uma política de morte do governo Leite. Nossa posição é clara: escolas fechadas, vidas preservadas”, continuou a diretora Sônia.
Além da impossibilidade da retomada das aulas presenciais com segurança, os plantões presenciais e o assédio moral também deram a tônica o debate.
O CPERS tem recebido denúncias que constatam o aumento de casos de Covid-19 entre funcionários(as) de escola e equipes diretivas, que estão na linha de frente dos plantões presenciais, além de educadores(as) obrigados a comparecer nas instituições sem necessidade.
Pesquisa realizada pelo Sindicato mapeou 142 escolas com casos de Covid-19 entre educadores(as), uma delas chega a somar seis casos de contaminação.
“Funcionários estão sendo obrigados a cumprir suas funções nesse clima de tensão. Tivemos um colega que teve que colocar em risco a sua vida durante o plantão presencial. Ele pegou Covid e ficou na UTI”, relatou o diretor do núcleo de Três Passos (27°), José Lisandro dos Santos.
Conforme orientações da Seduc em reunião com o CPERS, funcionários(as) do grupo de risco não devem trabalhar sem necessidade. O governo lançou formulário online em que servidores(as) podem se autodeclarar do grupo de risco. Caso funcionários sejam obrigados a trabalhar sem necessidade, devem encaminhar a denúncia aos núcleos ou ao jurídico.
De acordo com o governo, contratados não serão demitidos em meio à pandemia.
Entre os presentes, foi consenso a unidade na luta em defesa da vida.
Para Maria Cleni da Silva, diretora do núcleo de Frederico Westphalen (26°), mesmo impossibilitada de fazer grandes mobilizações em ginásios e praças, a categoria deve permanecer unida.
“Nesse momento de pandemia, quero reforçar o papel que cada um desempenha em nossas escolas. Precisamos permanecer unidos. Cuidem-se e protejam suas famílias, que é o essencial”, comentou.
Já o diretor do núcleo de Palmeira das Missões (40°), Joel da Silva Oliveira, defendeu o papel dos funcionários de escola na construção do debate político.
“É muito importante termos esse espaço de debate e estabelecer a construção política com os agentes educacionais diante dos ataques do governo. O desmonte foi iniciado por Sartori e continuado por Leite”, asseverou Joel.
O 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, afirmou que é necessário ter consciência política para fazer a luta.
“Nossa luta é diária e depende da política. Dos 55 deputados na Assembleia Legislativa, o governador tem 42 em sua base e em sintonia com o projeto de destruição da classe trabalhadora”, expos.
Edson também criticou a ineficiência de Eduardo Leite (PSDB) e Jair Bolsonaro (Sem Partido) no combate à Covid-19. O primeiro com a dança das bandeiras e o segundo por não ter sequer indicado um ministro da Saúde.
“Estamos falando de um presidente genocida, que não nos indicou um ministro da Saúde em uma pandemia. Já Eduardo Leite se enrolou na dança das bandeiras, que mudavam de cor conforme os interesses do mercado. Em Porto Alegre, estamos no pico de UTIs lotadas”, finalizou.
Confira, abaixo, outros pontos abordados na reunião.
Alterações com as reformas
As reformas de Eduardo Leite (PSDB), que alteraram o Estatuto dos Servidores e o Plano de Carreira do Magistério, bem como a Previdência, também foram pauta da reunião.
Para funcionários(as), elas inferem em mudanças de adicionais como insalubridade, abono família, vale-refeição e difícil acesso, que se tornou local de exercício.
O CPERS preparou um vídeo explicativo com a assessoria jurídica sobre os principais pontos da mudança na carreira dos funcionários(as) de escola.
Desconto da greve
Desde que foi anunciado, o CPERS moveu uma ação junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) para reverter o corte no ponto. Por conta da pandemia, as sessões foram suspensas. O julgamento deve ocorrer com o retorno das atividades presenciais.
Confisco dos aposentados
O CPERS ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), junto com a União Gaúcha dos Servidores Públicos, a Ajuris e outros sindicatos, e ganhou a liminar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS). Mas o governo foi até o Supremo Tribunal Federal (STF), cassando-a.
Mesmo com a decisão, o STF ainda deve analisar o mérito da ADIn, interposta pelo escritório do ex-ministro Ayres Britto. O processo continua tramitando tanto no TJ/RS quanto no STF e aguarda julgamento.
Desconto previdenciário sobre o vale-transporte para contratados(as)
A Lei nº 8.212/91 prevê que não se deve incidir o desconto sobre o benefício pago a servidores(as) temporários vinculados ao Regime Geral da Previdência (INSS). Contudo, o governo tem descumprido o que consta na legislação.
O jurídico está ajuizando ações para reaver os valores descontados indevidamente nos últimos cinco anos, bem como para que tais descontos deixem de ocorrer.
Juros abusivos
Com o aprofundamento da crise financeira face aos quase seis anos de salários atrasados e parcelados, educadores têm realizado empréstimos junto a financeiras como a FAC.
A cobrança de juros, no entanto, tem sido abusiva. A medida é ilegal e o jurídico está ajuizando ações pelo ressarcimento do valor cobrado a mais.
Pedidos de aposentadoria
Há educadores(as) que ingressaram com o pedido no ano passado e ainda não conseguiram sequer entrar em Licença Aguardando Aposentadoria (LAA).
De acordo com a Seduc, o problema se deve a um conjunto de dificuldades: estrutura deficitária do IPE, a impossibilidade de fazer encaminhamentos presenciais durante a pandemia e, em especial, um impasse legal que poderia resultar em perdas de direitos na incorporação.
Os encaminhamentos agora estão sendo feitos por teletrabalho, o que pode diminuir a demora de liberação dos processos.
“Antes de fazer o pedido de aposentadoria, por favor, nos procurem para que possamos avaliar cada caso”, disse Marcelo Fagundes, advogado da assessoria jurídica do CPERS.
Reajuste salarial
Uma das principais lutas do CPERS é o reajuste salarial de 12,84% para funcionários(as) de escola. O último ocorreu em novembro de 2014.
Inspeção especial no IPE-Prev para apurar irregularidades
Na reunião, também foi discutida a abertura da Inspeção Especial do IPE-Prev sobre possíveis irregularidades na Lei 15.511/20, que aprovou o confisco de cerca de R$ 2 bilhões do Fundo Previdenciário de servidores(as) para o caixa único do Estado.
A atuação do Conselho Administrativo do IPE-PREv, o qual o CPERS integra, foi fundamental para a decisão, que ocorre após relatório aprovado pelo órgão apontando incorreções. Desde o início, o CPERS acompanhou a situação e denunciou as irregularidades do projeto.
IPE Saúde
Na ocasião, a diretora Vera Lessês, do Departamento da Saúde do Trabalhador, denunciou a política de desmonte do IPE iniciada por Sartori (MDB) e aprofundada por Leite (PSDB).
“Sartori dividiu o IPE em duas autarquias, o IPE Prev e o IPE Saúde. O governo se interessou pelo IPE Prev, que está abocanhando os recursos dos fundos previdenciários. Já IPE Saúde foi esquecido. Somente em junho do ano passado ele teve seu presidente nomeado”, explicou a diretora.
Durante a pandemia, as consultas pelo IPE Saúde estão sendo realizadas por telemedicina no site da entidade, sem custo adicional. Se houver necessidade, os profissionais também atendem presencialmente.
Médicos não podem fazer cobranças de serviços por fora. Denúncias devem ser encaminhadas aos núcleos ou assessoria jurídica do CPERS.
Já os exames de detecção para Covid-19 são válidos apenas para solicitações por médicos credenciados e em casos de internação hospitalar, tratamento ambulatorial ou pronto atendimento.
Também é solicitado que cada segurado e dependente atualize seus dados online, informando o número de celular e e-mail para evitar fraudes. Com a medida, o usuário é notificado a cada consulta médica.
Foi explicitado ainda que, por um equívoco da PROSSERGS, o desconto do reajuste do Plano de Assistência Médica Complementar (PAC) e do Plano de Assistência Médica Suplementar (Pames) não foi efetuado.
Usuários com margem não foram descontados em maio e tiveram o valor dobrado no mês seguinte. Os demais, podem ter o desconto parcelado para os próximos meses.
O IPE Saúde disponibilizou uma cartilha que reúne as principais informações de interesse dos usuários, com tópicos, ilustrações e links que direcionam diretamente para o local adequado no site. Confira aqui o material.
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