Na última quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). A medida tramitou no Congresso Nacional ao longo dos últimos meses e foi aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados.
Com a sanção, a CNDB deve começar a ser emitida já no próximo mês, a partir do dia 15 de outubro, Dia Nacional do Professor.
O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará às(aos) professoras(es) da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Além disso, dará também desconto de 15% nas tarifas de diárias em hotéis credenciados, a partir da parceria firmada entre o MEC e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
Em recente nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) celebrou a conquista da CNDB como “uma iniciativa importante para o magistério no país”, mas a publicação da entidade reforça que “é importante que o MEC amplie essa política aos funcionários de escolas, que também educam e têm as mesmas necessidades dos professores”.
Para o CPERS, a Carteira Nacional de Docente no Brasil é uma conquista por reconhecer o trabalho de milhões de professoras e professores em todo o país. No entanto, acompanhamos a exigência da CNTE de ampliar o benefício para TODA a categoria, afinal, sem funcionárias e funcionários, as escolas não funcionam.
O cadastro para emissão do documento já está disponível no site do Programa Mais Professores para o Brasil. Clique aqui e saiba mais!
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