Prorrogação de contratos temporários é tema de audiência da Comissão de Educação


Na tarde desta quinta-feira (27), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realizou uma Audiência Pública virtual para debater a prorrogação dos contratos temporários de professores(as) e funcionários(as) das escolas do Rio Grande do Sul.

Em setembro de 2019, após forte pressão da categoria, os educadores(as) contratados emergencialmente conquistaram a garantia de continuidade na rede estadual até, pelo menos, o final de 2020.

Neste momento de instabilidade pela pandemia de Covid-19 e de perseguição do governo do Estado aos professores (as) e funcionários(as) das escolas, há um receio justificado de novas demissões ou a não renovação.

Em julho, a presidente Helenir Aguiar Schürer questionou a secretária-adjunta da Seduc, Ivana Flores, sobre o tema em reunião, exigindo garantias.

À época, Ivana assegurou que não há qualquer intenção de demitir contratados(as) e que a Secretaria está, pelo contrário, admitindo novos quadros.

A presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon, destacou a urgência de retomar o debate sobre o tema. 

“O governo do Rio Grande do Sul exarou um documento estabelecendo um calendário letivo onde o 2° semestre de 2020 deve terminar em janeiro de 2021. Portanto, os contratos não podem encerrar em 2020, eles devem acompanhar o ano letivo”. 

A deputada ainda apresentou dados da Sefaz que expõem o impacto da não renovação desses contratos, vistos que os mesmos representam 43% dos servidores na ativa atualmente. 

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Outro tema muito debatido na audiência foi a questão do concurso público, visto que o PL 392/2019, que garantiu a ininterrupção em 2020, também sinalizava para a realização de concurso público até 2021.

Para a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, a não realização do concurso até o momento se justifica pela pandemia e exatamente por esse motivo uma nova prorrogação se faz tão necessária. 

“Na pesquisa do CPERS sobre a educação e a pandemia no estado, 81% das escolas relataram falta de servidores. Então, nesse momento em que o governo fala tanto em preparar as escolas para um possível retorno, se faz ainda mais necessária a garantia de que os contratados permanecerão, do contrário não haverá tempo hábil para contratação”. 

Durante a audiência alguns educadores(as) contaram um pouco da situação dos contratados nas suas escolas, mas foi o relato da contratada Salete Garcia dos Santos que deixou todos emocionados e ainda mais preocupados. 

“No total eu sou contratada há 19 anos pelo estado, só de 1ª CRE eu tenho 10 anos. Em 2013 eu fiz o concurso e fui aprovada e até hoje não fui nomeada, faz 7 anos que eu estou esperando a minha nomeação, que eu estou esperando para ocupar a minha própria vaga e não o lugar de outra pessoa, eu passei, é meu direito”. 

Salete ainda contou em lágrimas as dificuldades e a pressão que os contratados sofrem por parte das CREs. 

“Eu já passei tanta coisa por ser contratada. A mais recente foi em março desse ano, quando me ameaçaram que se eu não voltasse para a faculdade, iam me demitir, sendo que quando eu entrei não me exigiram isso. Eu acabei voltando, mas não tive como pagar o semestre e agora estou fazendo uma vaquinha e pedindo ajuda aos meus amigos no Face para tentar garantir que vou terminar. Eu não sei mais o que fazer!”

A professora dos anos inciais, ainda muito emocionada, também contou as adversidades desse período de pandemia. 

“Eu tive que fazer um empréstimo para comprar uma impressora e uma câmera para garantir o ensino dos meus alunos. Eu moro em Gravataí, dou aula em duas escolas em Porto Alegre e sou do grupo de risco por causa da idade e ainda tenho que sofrer com o preconceito por ser contratada”. 

A audiência completa está disponível no canal do YouTube da Assembleia Legislativa. Confira aqui!

Após o relato, a deputada Sofia garantiu que a Comissão de Educação vai buscar uma solução para a situação de Salete e também dos demais contratados temporários. O objetivo é formar uma comissão com diversidades entidades da educação para buscar a prorrogação e outros direitos básicos. 

“A minha ideia não é uma prorrogação de um ano, nós precisamos de uma renovação de no mínimo cinco anos, se não teremos as escolas permanentemente com falta de educadores. Vamos buscar também a implementação do fundo de garantia e discutir a possibilidade do ingresso no IPE, para pelo menos abrandar toda essa insegurança”, garantiu Sofia. 

A presidente do CPERS ainda ressaltou: “Toda essa situação é muito preocupante. Nós vamos lutar para que nossos colegas tenham tranquilidade e o trabalho garantido, não só esse ano, mas até o concurso publico”. 

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