Com o tema “Educadores e seus sindicatos assumindo a liderança”, o 8º Congresso Mundial da Internacional da Educação (EI) acontece em Bangkok, na Tailândia, do dia 17 a 26 de julho (sexta-feira). O evento tem como finalidade determinar as políticas, princípios de ação, programa e orçamento da IE, e elege o presidente, vice-presidentes e secretário-geral, bem como outros membros da Diretoria Executiva da IE.

O CPERS participa do evento através da presidente do Sindicato, Helenir Aguiar Schürer.

Nesta quarta-feira (24), os delegados passaram a debater resoluções e participar de discussões vinculadas ao tema “Promoção da Profissão”.

A sessão concentrou-se em como os sindicatos da educação podem liderar a educação de qualidade dentro das suas comunidades por meio do diálogo social e da negociação coletiva. Diante de desafios como a privatização da educação, salários baseados no desempenho e condições de trabalho precárias para os educadores, a autonomia dos professores pode fazer a diferença, especialmente quando se trata de combater a interferência autoritária dos governos.

O professor Roberto Leão, ex-presidente da CNTE, e reeleito como vice-presidente regional para a América Latina da IE, falou sobre os funcionários de escola e destacou a importância da valorização desses profissionais.

“O futuro começa na sala de aula com nossos professores”

Pegando no tema do dia, em seu pronunciamento ao plenário, o Dr. Jordan Naidoo da UNESCO enfatizou a importância de ter professores qualificados para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 que busca educação inclusiva e equitativa de qualidade e oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, tudo em 2030.

No entanto, as principais descobertas recentes não são animadoras, e indicam que “o mundo não está no caminho certo para atingir esse objetivo”, segundo Naidoo, diretor de Apoio e Coordenação da Educação 2030 da UNESCO.

“Com as tendências atuais, 220 milhões de crianças e jovens ainda serão excluídos da escola em 2030 e um em cada três jovens não completará o ensino médio. Apesar do progresso, muitos países ainda estão longe de alcançar a paridade de gênero. Esta é uma crise de educação criada pela falta de compromisso político e atenção para abordar a desigualdade e a qualidade questionável ”, afirmou Naidoo perante os 1.400 delegados de todo o mundo.

Ele ressaltou ainda que, em diferentes graus, “o sistema educacional está falhando em lidar adequadamente com o desafio da desigualdade e com o compromisso da Agenda 2030 de não deixar ninguém para trás”.

Ele defendeu melhores políticas, dados e financiamento para responder ao duplo desafio de equidade e qualidade, porque “a educação é um direito”.

Entre as ações recomendadas, Naidoo pede medidas para atrair bons candidatos ao ensino por meio de estruturas de remuneração competitivas e incentivos, e elevar o status dos professores, políticas equitativas de implantação e construção de estruturas adequadas de desenvolvimento e apoio profissional.

25 lições para visão, progresso e esperança

Na terça-feira (23), o 8º Congresso Mundial da EI foi dedicado à democracia e às maneiras pelas quais a educação pode apoiá-la e protegê-la. O ponto alto do dia foi o lançamento de “Sobre Educação e Democracia: 25 lições da profissão docente”, livro co-escrito por Fred van Leeuwen, secretário-geral da  Internacional da Educação Emérito, e Susan Hopgood, presidente da  Internacional da Educação .

Comemorando os 25 anos de educação internacional, o livro apresenta 25 lições essenciais para educadores que trabalham para defender a democracia em um contexto de deterioração. Falando sobre o livro, van Leeuwen afirmou: “serve para nos lembrarmos do importante papel que devemos desempenhar na promoção e proteção da democracia e para recuperar as lições mais importantes que aprendemos ao longo da história do nosso movimento e, em particular, durante o nos últimos 25 anos.

 (Com informações da IE)

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Mais um indicativo dos tempos de exceção a que o país está submetido aconteceu no dia de ontem em Manaus, capital do Estado do Amazonas: a reunião preparatória para organização dos atos a recepção do presidente Jair Bolsonaro em Manaus, com os movimentos sociais e sindical do Estado, que acontecia na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas – SINTEAM, foi interrompida pela “visita” inesperada de três policiais da Polícia Rodoviária Federal – PRF. Armados com fuzis, os três policiais entraram na sede do sindicato e, embora gentis, disseram que iriam acompanhar a reunião a mando do Exército Brasileiro, que nega a informação.

A gentileza dos policiais não descaracteriza o ato intimidatório e absolutamente atípico quando balizado pelos princípios consagrados de convivência em um regime democrático pleno. A ação é mais um indicativo de nossa democracia capturada desde quando foi imposto o golpe que afastou a Presidenta Dilma Rousseff em 2016. Já dizíamos desde então que, quando as regras básicas da democracia não são respeitadas por aqueles que ocupam os cargos mais altos da República, toda transgressão passa a ser tolerada e cometida até por servidores públicos dos mais baixos escalões. No dia de ontem, essa ação de agentes da Polícia Rodoviária Federal é sinal da disfunção de nossa democracia e merece todo o repúdio da consciência democrática desse país.

Os/as educadores/as de todo o Brasil, solidários aos/às companheiros/as vítimas dessa ação intimidatória da PRF em Manaus, exigem uma explicação da PRF, negada até o momento. O Exército Brasileiro, usado como álibi para essa ação descabida dos três agentes, já se manifestou por meio da Assessoria de Comunicação do CMA (Comando Militar da Amazônia), negando qualquer ordem no sentido arguido pelos agentes, e ratificou que suas ações são pautadas pelos princípios da legalidade. Resta agora um posicionamento da Polícia Rodoviária Federal, que continua se esquivando de responder adequadamente a questão, o que termina por diminuir e apequenar a própria instituição, moral e politicamente.

Precisamos saber se o direito à reunião e à manifestação ainda prevalece em nosso país, conforme expresso no texto de nossa Constituição de 1988. Não toleraremos atos de intimidação política e ações que transgridam o nosso Estado Democrático de Direito, conquistado a duras penas com a luta e até com a vida de tantos brasileiros e brasileiras, que tombaram por exigir dignidade há mais de 30 anos! Por todos/as eles/as, não nos eximiríamos dessa luta agora!

Brasília, 24 de julho de 2019

Direção Executiva da CNTE

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Em coletiva à imprensa nesta terça-feira (23), Eduardo Leite anunciou que a folha de julho começará a ser quitada apenas no dia 13 de agosto. É o maior período sem pagamento já registrado desde o início dos atrasos, que já somam 44 meses desde o governo Sartori. Trata-se de uma medida adequada ao slogan adotado pelo governo. Novas façanhas, velhas práticas.

A primeira faixa salarial será de R$ 2,5 mil. O restante do calendário deve ser divulgado até o final do dia 31 de julho.

A última Assembleia Geral, no dia 12 de abril, definiu a entrada da categoria em estado de greve, e os(as) educadores(as) devem construir na base, em cada escola e cada comunidade, as condições para o enfrentamento. Não podemos mais esperar.

Estamos em situação de miséria, acumulando empréstimos impagáveis, sem dinheiro para ir trabalhar e escolhendo entre comer e pagar as contas.

O tempo dos “remédios amargos” já passou. Foram testados e não tiveram os resultados alardeados. Há 20 anos, Britto inaugurou o experimento neoliberal e afundou o estado em dívidas. Da mesma forma, Sartori legou ao Rio Grande do Sul o maior rombo dos últimos 16 anos.

Não podemos mais esperar. A categoria deve se preparar para um duro enfrentamento em defesa da escola pública e da sua própria existência. A última Assembleia Geral definiu a entrada  em estado de greve, e os educadores(as) devem construir em cada escola e cada comunidade as condições para uma luta árdua, mas vitoriosa. Nossa causa é justa.

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De acordo com números da Fazenda, o governo do Estado renunciou, em 2018, a R$ 9,7 bilhões em impostos de grandes empresas. É um crescimento de 9% frente aos R$ 8,9 bilhões em desonerações registrados em 2014. Os dados foram divulgados em relatório do Dieese, que acusa a falta de transparência e de avaliação de resultados da política fiscal adotada pelo Rio Grande do Sul.

O CPERS questiona o uso generalizado de incentivos, sem qualquer tipo de prestação de contas sobre a sua destinação e seus efeitos na economia, enquanto o Estado alega crise e mantém congelados os salários de educadores(as) desde 2014. Descontando a inflação do período, o poder de compra de professores(as) e funcionários(as) foi reduzido em 30,21% até julho deste ano.

Somando-se as desonerações sobre as quais o Estado não tem influência legislativa, como as perdas de ICMS com exportações, o estado deixou de arrecadar R$ 18 bilhões em 2014. Para efeito comparativo, a reposição salarial exigida pela pauta de reivindicações do CPERS – equivalente a 28,78% – custaria pouco mais de R$ 2 bilhões por ano aos cofres públicos.

O Dieese também atenta para o retrocesso para o controle social dos gaúchos com a alteração dos demonstrativos de renúncia, realizada em 2016. Desde então, o governo não divulga os números com precisão, sem produzir demonstrativos da estimativa e de compensação de renúncia. Os dados usados pelo Dieese foram conhecidos por meio de apresentação do governo à abase aliada no dia 11 de julho.

Para o órgão intersindical, o uso excessivo de incentivos pode trazer “consequências desastrosas para as finanças públicas”, distorcendo a alocação de recursos, interferindo na concorrência e criando oportunidades de corrupção.

Confira aqui o relatório do Dieese

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Com o tema Paulo Freire: Educar é Lutar e Resistir, em homenagem ao patrono da educação nacional, o CPERS realiza nos dias 6, 7 e 8 de setembro seu X Congresso Estadual, no Fundaparque, em Bento Gonçalves (R. Alameda Fenavinho, 481).

Entre os dias 1º e 21 de agosto, os núcleos realizam suas assembleias regionais, quando serão eleitos os delegados(as) que representarão cada região do estado no Congresso. Os delegados(as) têm direito a voz e voto no evento, participando dos debates e aprovando ou rejeitando resoluções sobre os eixos em discussão, atuando diretamente para definir a linha política, educacional e sindical do CPERS para o próximo período.

Todo sócio que desejar participar do X Congresso deve participar das Assembleias Regionais. Cada núcleo elegerá delegados(as) na proporção de um delegado(a) para cada 50 sócios filiados, ou fração de 25, na área de abrangência do núcleo. Todo sócio que comprovar desconto em folha pode votar e ser votado.

Os três dias de evento na Serra serão de intensa discussão sobre a conjuntura, a pauta de reivindicações e o plano de lutas, além do balanço da atuação do Sindicato desde
o último Congresso, realizado em 2016.

Confira as orientações sobre a forma de calcular a proporcionalidade para a distribuição das vagas na eleição dos(as) delegados(as) ao congresso estadual.

Para mais informações e orientações acesse o Regulamento do X Congresso Estadual do CPERS.

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Neste domingo (21), o 8º Congresso Mundial de Educação em Bangkok, na Tailândia, debateu a importância das mulheres na liderança das entidades sindicais de todo o mundo. O evento, organizado pela Internacional da Educação (IE), conta com a participação do CPERS por meio da presidente, Helenir Aguiar Schürer.

A importância da questão de gênero não ficou apenas no discurso. Em votação histórica, os(as) delegados(as) presentes aprovaram cota mínima de 50% para mulheres nas cadeiras livres – os assentos com direito a voto nas resoluções. “Foi lindo participar desse momento de construção. A nossa categoria é composta majoritariamente por mulheres, por isso esse avanço na representação é de extrema importância”, disse Helenir.

As mesas paralelas examinaram a liderança das mulheres e as culturas e estruturas sindicais; estratégias para aumentar a liderança inclusiva em sindicatos de educação; os esforços dos sindicatos para promover a igualdade de gênero dentro do sindicato e na educação entre as regiões, e formas de combater as tendências regressivas, especialmente o discurso de ódio contra os direitos das mulheres e a igualdade de gênero em muitos países.

A presidente do Comitê de Estado da Mulher da IE, convidou as mulheres candidatas para subir ao palco e compartilharem suas visões e razões pelas quais estão concorrendo ao cargo de direção no Congresso da IE.

Para finalizar, Woloschuk pediu aos participantes que fizessem suas vozes ouvidas no Congresso, não hesitando em levar os microfones para articular a perspectiva das mulheres sobre uma resolução durante os debates.

LGBTI devem ser prioridade nas agendas das organizações sindicais

Nesta sexta-feira (19/7), o primeiro dia de debates do evento concentrou-se nos direitos LGBTI e em como apoiá-los através de alianças com grupos afins, em direção a um discurso e objetivo comuns.

Um dos pontos abordados foi a importância de os direitos LGBTI serem prioridade nas agendas das organizações sindicais. Mais pessoas LGBTI devem ocupar posições de liderança dentro dos sindicatos, com o objetivo de manterem a luz sobre os desafios que enfrentam em termos de direitos humanos, violência e assédio. Não se trata apenas dos direitos dos homossexuais – trata-se de direitos humanos fundamentais.

 (Com informações da IE)

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa dos/as trabalhadores/as da educação básica do setor público brasileiro, se manifesta novamente de forma contrária a mais um ataque deferido contra o povo brasileiro. Há exatamente uma semana o Ministério da Educação do Governo Bolsonaro tornou público o que ele veio chamar de “Compromisso Nacional pela Educação Básica”, uma carta de intenções que deixou claro seus objetivos privatistas para a educação básica brasileira. O dia de ontem foi a vez do ensino superior!

O programa Future-se do MEC, anunciado aos reitores das universidades federais em reunião realizada no próprio Ministério, é o projeto do Governo Bolsonaro para privatizar nossa educação pública superior. Depois dos cortes e contingenciamentos de recursos para as universidades federais, o MEC anuncia um programa que diz pretender ampliar a autonomia financeira de nossas universidades. Beira ao cinismo tamanho descalabro se não fosse esse, agora, uma virtude governamental dos que ora ocupam o Governo Federal. O programa, assim como aquele voltado para a educação básica, também é muito vago no que pretende encampar como política pública para o setor, mas igual ao outro traz em si uma lógica que o permeia do começo ao fim nos seus propósitos: a desresponsabilização do Estado com a oferta do serviço público de educação, fomentando ainda mais o subfinanciamento do setor e delegando essa função social às mãos privadas, ávidas por lucro.

É importante deixar claro para todos: o governo Bolsonaro quer pôr fim à educação pública em nosso país, favorecendo grandes grupos nacionais e internacionais que têm interesse no “negócio” educação. E isso deve ser denunciado sem meias palavras! Eles pretendem abrir e escancarar o acesso aos recursos públicos hoje destinados à educação de nosso povo para que, a partir de agora, eles sejam direcionados para empresas e bancos interessados. E hoje esse governo asfixia financeiramente nossas escolas e universidades, criando uma situação de penúria e caos, para vender a solução de que só os recursos privados podem melhorar nossa educação. Esse será o percurso para, muito em breve, começarem a cobrar dos estudantes. Não tenhamos dúvida de que isso vai acontecer, apesar das negativas de hoje desse governo vendilhão da pátria. Isso deve ser denunciado sem nenhum pudor!

É sintomático que esse pacote de medidas para a educação superior brasileira venha em um momento prévio de uma grande mobilização social, puxada pela CNTE e já aderida pelo conjunto dos movimentos sociais, sindicais e educacionais brasileiros. Igual ao último dia 15 de maio, que também foi precedido pelo primeiro anúncio de cortes na educação deste governo. As ruas ficaram pequenas para o tamanho dos protestos que tomaram conta de todo o Brasil. Não tenhamos dúvida de que isso se repetirá agora. É nossa tarefa, mais uma vez, ocuparmos as ruas desse país até a derrota desse projeto privatista! Não aceitaremos passivos a destruição de um projeto recente que ampliou o acesso à educação, majorou os recursos nela aportados, deu condições para as pesquisas acadêmicas e científicas, criou e espalhou por todo nosso território a experiência mais que positiva dos Institutos Federais, prometeu recursos do Pré-Sal para a educação. Não! Isso não pode acabar por caprichos de um governo que só se interessa pelo lucro de seus financiadores!

Sairemos às ruas no próximo dia 13 de agosto para barrar mais esse afronte e ataque ao povo brasileiro! Sairemos às ruas e dela não pretendemos sair até a derrota final de um governo que, além de não apresentar nada de novo ao país e ao seu povo mais pobre, só nutre como projeto político a destruição do que vinha dando certo e podia dar muito mais. Não toleraremos que nos roubem o futuro! Dia 13 de agosto será gigante! Em um país com instituições tão capturadas pelos interesses dos poderosos, só as ruas podem nos indicar o futuro que almejamos!

Brasília, 18 de julho de 2019

Direção Executiva da CNTE

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Os aposentados e aposentadas do município de Taquari – pertencente ao 15º Núcleo (Estrela) participaram do Encontro dos Aposentados, nesta quinta-feira (18).  A atividade ocorreu às 14h, no salão Luxus.

O diretor geral de Estrela, Gerson Luis Johann destacou a importância dos(as) aposentados(as) estarem junto na luta contra os ataques dos governos de Eduardo Leite e Bolsonaro.

Os associados receberam informações sobre vida saudável, através da homeopatia com a professora, Loraci Maria Birck.

Logo após, Juliane Leal advogado do escritório Buchabqui e Pinheiro Machado informou os presentes sobre as ações jurídicas do Sindicato.

O Coordenador do Departamento Organização Estatutária e Comunidade Escolar do CPERS, Cássio Ritter falou sobre a Reforma da Previdência, a qual retira direitos dos(as) trabalhadores e acaba com a aposentadoria. A Proposta de Emenda à Constituição nº 6, foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite da última sexta-feira (12), agora a PEC segue para o Senado, onde deve ser votada por volta do mês de setembro.

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O CPERS protocolou, nesta quinta-feira (18), uma representação junto ao Ministério Público (MP) e ao Ministério Público de Contas (MPC) denunciando a demissão, em meio à licença-médica, de mais de 50 educadores(as) com contratos emergenciais.

O ofício traz, em anexo, um dossiê com informações detalhadas sobre os casos documentados pelo Sindicato e pede providências para que o governo interrompa a prática e reverta as dispensas. A representação foi recebida em mãos pelo procurador-geral do MPC, Geraldo Costa da Camino, e por Márcio Bressani, chefe de gabinete do procurador-geral da Justiça, Fabiano Dallazen.

Os documentos foram entregues pela 1ª vice-presidente do CPERS, Solange Carvalho, e pelo 2º vice-presidente, Edson Garcia, acompanhados por Marcelo Oliveira Fagundes, advogado do escritório Buchabqui e Pinheiro Machado.

“A demissão de contratados em meio ao tratamento de saúde é uma política cruel e desumana. Descartam educadores justamente quando eles mais precisam de suporte”, explica Solange.

O CPERS tem denunciado a prática desde maio, quando uma orientação da Seduc para dispensar contratados(as) em licença por mais de 15 dias se tornou pública.

Para Edson, a Justiça não pode ser conivente com a política do governo Eduardo Leite. “A demissão pode agravar o estado de saúde e desestrutura a vida do trabalhador. Quem está em licença não tem, obviamente, condições de buscar outro emprego”, diz.

A assessoria jurídica do Sindicato argumenta, no ofício, que o servidor contratado, quando em licença saúde, tem estabilidade no cargo enquanto perdurar o afastamento, a despeito da precariedade do vínculo empregatício.

Prossegue o texto:

“Cumpre frisar que o Estado não apresenta qualquer outro motivo para o desligamento do trabalhador contratado, senão a situação de estar em licença saúde por mais de 15 dias. Ou seja, esta dispensa é incontroversamente discriminatória.

Este tipo de dispensa é veementemente proibida na esfera privada, através de lei específica e ampla jurisprudência dos Tribunais”

Em junho, após audiência da direção do CPERS com a secretária-adjunta da Educação, Ivana Flores, e ampla pressão por parte da mídia, o governo se comprometeu a estudar caso a caso e, se necessário, rever decisões. Até o momento não há notícias de que a política tenha sofrido qualquer alteração.

Hoje, os contratos emergenciais representam 39% dos quadros do magistério público estadual e dos(as) funcionários(as) de escola do Rio Grande do Sul. A luta do CPERS também é pela realização imediata de concursos públicos para garantir segurança jurídica e dar a contratados a oportunidade de acessar a carreira.

Acesse o texto do ofício aqui.

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Nesta quinta-feira (18), a secretária-geral do CPERS, Candida Beatriz Rossetto e o diretor Daniel Damiani prestigiaram a XIV Feira de Iniciação à Pesquisa, na Escola de Educação Básica Antônio João Zandoná, em Barra Funda.

Nos dois dias de feira, 18 e 19, os estudantes dos anos iniciais ao ensino médio apresentam seus trabalhos para a comunidade escolar e alunos de escolas de municípios da região.

Há 14 anos a Escola Zandoná vem desenvolvendo, em sua prática pedagógica, a Feira de Iniciação à Pesquisa, além da pesquisa e apresentação dos trabalhos dos grupos, outro ponto forte a salientar nos dias dessa atividade pedagógica é o momento da abertura da feira através da apresentação artística.

Este ano com o tema “Conhecimento e Curiosidade”, a apresentação artística ficou por conta da peça “O conhecimento Liberta” com o personagem Menino Maluquinho, a encenação provocou reflexões em torno da importância da educação.

O objetivo do evento é incentivar a iniciação à pesquisa e desenvolver o espírito científico numa perspectiva da coletividade e da defesa da vida.

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