Após reunião com o CPERS, Seduc vai rever demissão de contratados(as) em licença-saúde


A direção central do CPERS realizou uma audiência com a secretária-adjunta da Educação, Ivana Flores, na manhã desta quarta-feira (5). Em pauta, a demissão de contratados(as) em meio à licença saúde – prática denunciada pelo Sindicato na última semana -, a não homologação de calendários escolares e as ameaças de punição, por parte de algumas CREs, a educadores(as) que participam de paralisações, bem como problemas diversos da rede estadual.

“Estamos recebendo cada vez mais relatos de educadores dispensados como se fossem descartáveis”, explicou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer. “Tem gente com câncer, em tratamento, que se vê forçada a dar aulas para não perder o emprego. Eu já tive câncer, sei como é debilitante e desumano trabalhar assim.”

A secretária revelou constrangimento com a questão, que tem mobilizado a imprensa e a opinião pública nesta semana. “Não vou dizer que não está acontecendo. Não é confortável para mim ou para o secretário. Precisamos convergir e encontrar soluções. Vamos analisar caso a caso, porque não é uma orientação generalizada, são casos pontuais”, disse Ivana Flores.

Helenir também lembrou que a maior parte dos casos levantados pelo CPERS é de educadores(as) que têm contratos antigos, trabalham há anos para o Estado e nunca sofreram ameaça semelhante. Antes de precisar da licença, muitos jamais faltaram um dia de trabalho por questões de saúde.

A direção entregou a Ivana um documento com informações de contratados demitidos que já chegaram ao Sindicato, e o governo se comprometeu a analisar cada situação. O CPERS também trouxe relatos de ameaças a gestantes em licença, incluindo dispensas e reduções de carga horária. “Não existe orientação nesse sentido. Seria absurdo e ilegal, vamos averiguar”, informou a secretária.

Para Ivana, parte do problema se deve ao estrangulamento da capacidade de atendimento da rede. “Não entendemos por que abriram mão de 2 mil contratados(as), que não tiveram seus contratos renovados. Não dá mais para pelar as escolas para readequar quadros. Estamos chegando no limite”, disse. “Neste ano os pedidos de aposentadoria saltaram de 700 para 3 mil, e são 4 mil profissionais em licença-saúde, enquanto o número de alunos atendidos aumentou em 30 mil”, revelou.

Questionada sobre a realização de concursos públicos para sanar a carência do quadro – uma das principais pautas de reivindicação do CPERS – a secretária-adjunta afirmou que a possibilidade está no radar do governo. Na mesma linha, Helenir argumentou que ainda há nomeações pendentes do último certame para funcionários(as) de escola, com vencimento no final de junho. Ivana se disse favorável aos chamamentos e que levará a demanda ao secretário.

Problemas do ano letivo

A direção também voltou a cobrar a homologação de calendários escolares, em especial no que tange aos sábados letivos. Foram entregues calendários como o da escola Padre Réus, de Porto Alegre, que prevê sete sábados ainda não aprovados pela Seduc. Ivana pediu para que o Sindicato continue a relatar casos semelhantes para que possa agir junto às CREs. “Muitas são escolas que ainda estão recuperando aulas da última greve”, lembrou Helenir.

A presidente também lembrou que o secretário Faisal Karam deu sua palavra quanto à não punição de educadores(as) que aderissem a paralisações. Mas, na prática, há registro de ameaças às direções, pontos cortados e faltas não justificadas.

A secretária-adjunta foi enfática em reiterar a posição de Faisal. “Eu admito que ainda temos problemas de interinidade com algumas CREs, precisamos que nos comuniquem esses casos para olharmos com cuidado, pois a orientação do secretário é clara”, reforçou Ivana.

Por fim, a direção reivindicou a retomada da mesa de negociação com Eduardo Leite, interrompida na última semana pelo governo. “Precisamos de respostas para a miséria da categoria”, pleiteou.

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