CPERS – Sindicato dos Professores e Funcionários de escola do Estado do Rio Grande do Sul
Confira o dossiê elaborado pelo CPERS sobre a proposta de Eduardo Leite para atacar a carreira, a Previdência e os direitos dos servidores. O conteúdo foi entregue à imprensa em coletiva nesta terça (15) e elaborado com dados do Dieese e da Assessoria Jurídica, com base na reunião realizada no dia 9 com o governador.
– No atual Plano de Carreira do Magistério, a diferença do salário básico entre o topo e o início da carreira é de 200%
– A proposta de Leite prevê apenas 52%
– Entre o nível médio e o doutorado, sem alteração de classe, o governo prevê apenas 7% de aumento
– Para efeito comparativo, ver a diferença entre o topo e o início da carreira em outros estados:
PR: 364%
MG: 291%
CE: 266%
SP: 183%
– A retirada de direitos e vantagens com a finalidade de pagamento do piso em uma carreira achatada, sem o correspondente escalonamento, retira por completo a finalidade da Lei Nacional do Piso do Magistério (nº 11.738/08), de valorizar a educação e seus trabalhadores
– Qualquer proposta que inclua valores inferiores às projeções abaixo, calculadas de acordo com o atual Plano de Carreira e considerando o Piso como básico (40h), é um ataque a direitos já assegurados à categoria
2. Reajuste zero por tempo indeterminado
– O governo quer que o educador pague o próprio piso. A proposta de Leite é uma mera reorganização dos gastos atuais com a folha, sem conceder um centavo a mais. Isso para uma categoria que perdeu mais de ⅓ do poder de compra em cinco anos de salários congelados
– As vantagens serão integradas ao básico para mascarar o pagamento do piso e o valor excedente transformado em “parcela autônoma”. Essa parcela não sofrerá reajuste e perderá valor real com cada alta da inflação. Pior: eventuais reajustes do básico serão descontados da parcela autônoma, condenando grandes segmentos da categoria ao congelamento de seus contracheques até que toda a parcela seja integrada ao básico
– Com o fim das vantagens temporais (triênios e quinquênios), cessa qualquer possibilidade de crescimento vegetativo dos salários
– O governo não acena com qualquer possibilidade real de reajuste. Afirma que o básico da carreira será reajustado de acordo com a variação do Piso Nacional, que depende de uma improvável sanção do atual governo federal, marcado por uma violenta política de cortes na educação
– Quem ganha menos será penalizado pelas alterações e quem ganha mais terá alívio financeiro
– Simulações elaboradas pelo Dieese demonstram que os inativos lotados na folha da Seduc poderão responder por cerca de 74% de toda a arrecadação do Estado com a incidência de alíquotas para quem recebe abaixo do teto do INSS
– Já a proposta de alíquotas progressivas para inativos que ganham acima do teto resultará em uma redução na arrecadação de R$ 5,2 milhões
– Em 10 anos, R$ 4,7 bilhões poderão ser confiscados do contracheque de inativos até o teto e o Estado poderá deixar de arrecadar R$ 679 milhões com inativos acima do teto
– Apesar de representarem 61,6% dos vínculos do funcionalismo estadual, os educadores(as) respondem por 29,7% da folha. A categoria já paga, há anos, pelo incremento dos salários mais altos. Em 2014, a folha da Seduc representava 37,8% dos gastos de pessoal. A queda demonstra que desvalorizar a educação é uma política de Estado no Rio Grande do Sul
– Os trabalhadores contratados (temporários) contribuem para o Regime Geral da Previdência (RGPS) e não para o Regime Próprio dos servidores (RPPS). Se o governo realizasse concurso público para admissão dos 25.142 contratados na carreira, arrecadaria R$ 220 milhões anuais para o RGPS. Seriam R$ 2,2 bi em 10 anos.
– A análise das projeções orçamentárias demonstra que, desde 2015, o Estado superestima e expectativa de déficit. Entre 2015 e 2018, a média do déficit realizado é 53% menor do que orçado, conforme tabela abaixo:
| Déficit projeto na PLOA | |||
| Ano | Orçado (A) | Realizado (B) | (B)/(A) |
| 2015 | 5.4 bilhões | 4.9 bilhões | -9% |
| 2016 | 4.6 bilhões | 143 milhões | -97% |
| 2017 | 2.9 bilhões | 1.6 bilhões | -46% |
| 2018 | 6.9 bilhões | 2.7 bilhões | -61% |
| Média -53% | |||
– Na apresentação do governo, utiliza-se a previsão de déficit constante na Loa, de R$ 5,2 bi. Mantida a tendência de superestimação, o déficit real deve girar em torno de R$ 2,4 bi.
– A PLOA 2020 não considera:
– Fim do Plano de Carreira
– Reajuste ZERO por tempo indeterminado
– Todas as gratificações e vantagens passam a integrar o básico do nível/classe correspondente
– Criação de parcela autônoma com a “sobra” das vantagens acima do básico. Este valor não será reajustado
– Fim das vantagens temporais (triênios, quinquênios e avanços)
– Fim da incorporação de gratificações para a aposentadoria
– Aumento da contribuição para a aposentadoria
– Aumento do tempo de contribuição e redução dos proventos conforme Reforma da Previdência nacional
– Redução das férias remuneradas para 30 dias
– Difícil acesso apenas para escolas do campo
– Redução ou extinção do abono permanência
– Fim do abono de falta para participação em atividades sindicais
– Redução nos adicionais de unidocência, classe especial e penosidade
– Fim das convocações e substituição por contratos
5.2 FUNCIONÁRIOS(as) DE ESCOLA (alterações na Lei 10.098)
– Fim das vantagens temporais (triênios e quinquênios)
– Fim da incorporação de gratificações para a aposentadoria (como as de direção e insalubridade)
– Aumento do tempo de contribuição e redução dos proventos conforme Reforma da Previdência nacional
– Aumento da contribuição para a aposentadoria
– Difícil acesso apenas para escolas do campo
– Redução ou extinção do abono permanência
– Fim do abono de falta para participação em atividades sindicais
– Reajuste ZERO por tempo indeterminado
5.3 APOSENTADOS(as)
– Quem recebe a partir de um salário mínimo passará a contribuir para a Previdência
– Professores(as) aposentados também terão todas as gratificações e vantagens integradas ao básico. Qualquer valor acima do piso do nível/classe correspondente será transformado em parcela autônoma que não sofrerá reajustes.
– Reajuste ZERO por tempo indeterminado
5.4 CONTRATADOS(as)
– Como a referência de hora-aula é o salário do concursado, os contratados(as) também terão os salários congelados por tempo indeterminado
Quer receber notícias do CPERS via whatasapp? Clique aqui!
Leia também:
– Série de vídeos detalha os ataques do pacote desumano de Eduardo Leite
– Como o pacote de Leite afeta funcionários de escola, professores e aposentados
– Nota técnica da assessoria jurídica do CPERS
– Eduardo Leite quer que os professores paguem o próprio piso
Sob chuva e momentos de forte emoção, mais de 1.500 educadores(as) de todo o Rio Grande do Sul lotaram a Praça da Matriz nesta terça-feira (15) e instalaram o Acampamento da Resistência em frente ao Palácio Piratini.
O ato, convocado para marcar o Dia do Professor, transformou-se também no marco inicial de uma nova luta: em defesa da carreira, da previdência e dos direitos dos servidores, duramente atacados pelo pacote de medidas apresentado por Eduardo Leite.
“Projeto de morte”, “nocivo”, “arrocho histórico”, “inacreditável” foram algumas das expressões utilizadas nas falas públicas sobre a proposta desumana do governo.
“Leite quer destruir a carreira do professor, taxar aposentados, punir funcionários de escola, retirar direitos e reduzir ainda mais nosso salário. Quer sacrificar o futuro do estado em nome de um eterno ajuste fiscal que não produziu qualquer resultado positivo em cinco anos de arrocho. Quem, como Leite, está a serviço deste projeto, não está a serviço do Rio Grande do Sul”, afirmou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, na Praça da Matriz.
“Se o pacote passar, o Rio Grande do Sul vai entrar para história como o estado em que os professores pagaram o próprio piso. É o projeto mais sacana que já vi nos meus 33 anos de magistério. É uma vergonha, uma verdadeira proposta indecente”, asseverou Helenir.
Pela manhã, o ato contou com o reforço de peso dos servidores do Judiciário, representados pelo Sindju/RS, em greve há mais de 20 dias.
Aos gritos de “do lado de lá está o opressor, do lado de cá está o trabalhador” e balões pretos ao céu simbolizando o luto e a luta, a direção do CPERS instalou oficialmente o Acampamento da Resistência.
O espaço será ocupado até o final do ano por educadores(as) e outras categorias do funcionalismo, com a intenção de cobrar reajuste, salário em dia e a manutenção dos direitos dos trabalhadores todos os dias ao governador. Os 42 núcleos do CPERS irão se revezar na manutenção e condução das atividades do acampamento.
Quer receber notícias do CPERS via whatasapp? Clique aqui!
Unidade na luta
No início da tarde, a direção central do CPERS concedeu uma coletiva de imprensa apresentando dados, contestando números do Estado e detalhando o brutal arrocho proposto pelo governo.
Um relatório detalhado foi entregue com os principais contrapontos, como a imposição de reajuste zero por tempo indeterminado, a destruição do Plano de Carreira, o achatamento da progressão, o confisco de recursos de aposentados(as) para a Previdência, a retirada de direitos e os ataques à organização sindical.
A análise foi realizada com base na apresentação conduzida pelo governador na última quarta-feira (9). Apenas na manhã desta terça o CPERS teve acesso ao detalhamento completo. “É tudo isso que alertamos e ainda pior”, resume Helenir. “Podemos dizer seguramente que muitos ficarão sem reajuste por até 10 anos”.
No próximo dia 21, o Conselho Geral do CPERS debaterá as propostas e discutirá eventuais emendas. Em Assembleia Geral, a categoria já decidiu por entrar em greve após os projetos serem protocolados na Assembleia Legislativa.
O CPERS também entregou aos jornalistas uma síntese dos dados obtidos no Levantamento de Necessidades das Escolas, pesquisa realizada pelo departamento de Comunicação do Sindicato.
Na sequência, uma segunda coletiva lançou oficialmente a Frente dos Servidores Públicos (FSP/RS), uma nova unidade para enfrentar a conjuntura de ataques à sociedade, ao serviço público e aos direitos das categorias nas esferas municipal, estadual e federal.
Compõem a FSP/RS: ADUFRGS, AFAGRO, ASSUFRGS, CEAPE, CPERS, SEMAPI, SIMPE-RS, SINASEFE, SINDICAIXA, SINDJUS/RS, SINDPERS, SINDSEPE/RS, SINPRO/RS, SINTERGS e UGEIRM.
Leia também:
– Série de vídeos detalha os ataques do pacote desumano de Eduardo Leite
– Como o pacote de Leite afeta funcionários de escola, professores e aposentados
– Nota técnica da assessoria jurídica do CPERS
– Eduardo Leite quer que os professores paguem o próprio piso
É decisão de Assembleia Geral.
Assim que Eduardo Leite protocolar os projetos relativos a mudanças no Plano de Carreira do Magistério, alterações no Estatuto dos Servidores (Lei 10.098) ou Previdência Estadual, o Sindicato comunicará toda a categoria.
Setenta e duas horas (72h) depois, entraremos em greve para barrar o fim da carreira e os ataques ao serviço público.
Este é o prazo legal necessário para comunicar e iniciar a greve.
Não aceitaremos retroceder. Somente uma mobilização massiva, forte e unificada pode obrigar Eduardo Leite a recuar.
É tempo de coragem e de honrar a história de lutas do CPERS.
Converse com seus colegas de trabalho, discuta a importância da greve com alunos e pais. Mobilize toda a comunidade escolar.
Não aceitaremos perder direitos e conquistas históricas. Reajuste já e nem um direito a menos!
Quer receber notícias do CPERS via whatasapp? Clique aqui!
Leia também:
– Série de vídeo detalha os ataques do pacote desumano de Eduardo Leite
– Como o pacote de Leite afeta funcionários de escola, professores e aposentados
– Nota técnica da assessoria jurídica do CPERS
– Eduardo Leite quer que os professores paguem o próprio piso
AGORA É SALÁRIO!
Vamos responder ao deboche de Eduardo Leite, que escolheu o dia do professor para pagar a primeira faixa salarial do 46º mês de atrasos.
BASTA DE MASSACRAR QUEM EDUCA!
Às 10h, na Praça da Matriz, vamos realizar um grande ato estadual e acampar na praça para exigir o que é nosso: REAJUSTE JÁ E NEM UM DIREITO A MENOS.
Mobilize-se, contate seu núcleo e venha a Porto Alegre no dia 15!
Estudantes, educadores(as) e comunidade escolar reuniram-se na última sexta-feira (11), às 14h, na Arena Bruxel, no município de Estrela (8º núcleo) para prestigiar os projetos inscritos na etapa regional da 4ª Mostra Pedagógica do CPERS. Ao todo, foram 12 trabalhos inscritos com a participação de sete escolas da região.
Na iniciativa as escolas expuseram os projetos de meses de dedicação e criatividade dos professores(as) e estudantes.
O encontro teve apresentação de teatro, de dança e trabalhos que abordaram meio ambiente, reciclagem, contos de fadas, alimentação saudável e agricultura familiar.
“A Mostra Pedagógica do CPERS exibe a capacidade das escolas em seus trabalhos e atividades. É uma oportunidade única para colocar para fora tudo que escola produz, evidenciando a qualidade da escola pública gaúcha”, analisa o diretor do 8º núcleo, Gerson Luis Johann.
O diretor do CPERS, Cássio Ritter participou da Mostra e conferiu de perto a riqueza dos trabalhos expostos. “Excelente nível dos trabalhos apresentados pelos alunos, mostrando que apesar de todos ataques à educação pública a qualidade do ensino nas escolas estaduais se mantém”, conclui.
O Grupo de dança tradicionalista “OIGALÊ”, da EEEF Jardim do Trabalhador, do município de Encantado animou os presentes com uma linda apresentação.
A 4ª Mostra Pedagógica do CPERS continua na estrada até dia 12 de novembro. Os projetos e trabalhos mais significativos terão lugar na etapa estadual da Mostra Pedagógica, que ocorrerá em Porto Alegre em data a ser definida. As experiências selecionadas também serão compiladas em uma publicação especial.
Projetos selecionados:
Projeto: Olhares para guerra
Modalidade: educação de jovens e adultos
Escola: EEEM Jacob Arnt
Orientadora: Clarisse Gravina Dorensbach
Projeto: Tradicionalismo na escola
Modalidade: anos finais do ensino fundamental
Escola: EEEF Jardim do Trabalhador
Orientadora: Karina Belotti Cenci
Projeto: Castelo Encantado
Modalidade: educação profissional
Escola: Colégio Estadual Presidente Castelo Branco
Orientadores: Gisele Bruisma e Marcos Alberto Dalcin
Projeto: O descarte dos aparelhos eletrônicos
Modalidade: ensino médio
Escola: EEEM João de Deus
Orientadora: Liliane Comerlato
Projeto: Veneno na nossa mesa, não!
Modalidade: séries finais do ensino fundamental
Escola: EEEF Júlio de Castilhos
Orientadora: Patrícia Machado e Sirlei Marques
Projeto: A vida que brota da terra, a história da agricultura
Modalidade: séries iniciais do ensino fundamental
Escola: EEEF Júlio de Castilhos
Orientadoras: Gisele dos Reis Pereira, Natasha de Castro Machry, Sirlei Marques.
CARTA ABERTA DO CONSELHO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO EM SOLIDARIEDADE À LUTA DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO ESTADUAL, REPÚDIO À RETIRADA DE DIREITOS E AO AVANÇO DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO PROPOSTA PELO GOVERNO DO ESTADO
Nós discentes, servidoras/es técnicas/os e servidoras/es docentes componentes do Conselho da Faculdade de Educação (CONFACED) nos solidarizamos com a categoria de servidores públicos estaduais e, particularmente, com as trabalhadoras e os trabalhadores da educação do estado do Rio Grande do Sul; ao mesmo tempo repudiamos a violência do Estado na retirada de direitos destas trabalhadoras e destes trabalhadores cuja função é atender com dignidade a população nos diferentes serviços públicos.
Neste momento, as trabalhadoras e os trabalhadores da educação do estado do Rio Grande do Sul, que nunca receberam o piso salarial nacional, e estão com salário sem reajuste, atrasado e parcelado há 49 meses; sofrem mais um brutal ataque que perspectiva destruir o plano de carreira e, ainda, aumentar a alíquota da previdência em até 18%. Diferente do que propugna a mídia corporativa, o governo do PSDB não está cortando “vantagens” da carreira dos servidores públicos estaduais, mas promovendo uma drástica retirada de direitos que inclui, entre outros aspectos: adicional por tempo de serviço (triênios/ quinquênios/avanços), abono permanência, incorporação das FGs e abono família para quem recebe mais de três salários mínimos. Sobre as trabalhadoras e os trabalhadores da educação, as notícias dão conta de que, além de todos os direitos citados acima, haverá uma “reestruturação do plano de carreira” mantendo os 5 níveis (igualando mestrado e doutorado); e a retirada do valor das convocações no cálculo da aposentadoria.
Fossem poucos ou pequenos os ataques, o governador do PSDB recupera uma prática do governo Yeda (PSDB) e volta à baila a enturmação: menos direitos e trabalho mais precário pelo aumento da quantidade de estudantes em cada sala de aula; e a possibilidade de demissão com o fechamento de turmas.
Num contexto que se caracteriza pela expropriação do fundo público com vistas às múltiplas formas de acumulação de capital, fundo cuja função primordial deveria ser a garantia de direitos sociais, ou seja, a execução de políticas públicas de qualidade, incluindo o trabalho dos servidores públicos. A sequência de políticas como a Emenda Constitucional 95, a contrarreforma trabalhista, a lei geral das terceirizações, a possível extinção da previdência pública, a agressão à nossa biodiversidade, o massacre dos povos indígenas e das comunidades quilombolas, o genocídio da juventude negra nas periferias… A desorganização da rede federal de educação pelo programa Future-se e o enfraquecimento das agências públicas de pesquisa; o silenciamento da produção crítica nas artes, na cultura, na educação e em Ciência, Tecnologia e Inovação… são mostras dos tempos nefastos que vivemos.
O contexto nacional só agrava a situação local, o que torna imperativo, ao tempo em que repudiamos as práticas do governo e nos solidarizamos com a categoria das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação estadual, asseverarmos a defesa intransigente da escola pública, gratuita, democrática, laica e socialmente referenciada.
Aprovada em reunião do CONFACED, dia nove de outubro de 2019
Quer receber notícias do CPERS via whatasapp? Clique aqui!
Leia também:
– Série de vídeos detalha os ataques do pacote desumano de Eduardo Leite
– Como o pacote de Leite afeta funcionários de escola, professores e aposentados
– Nota técnica da assessoria jurídica do CPERS
– Eduardo Leite quer que os professores paguem o próprio piso
Baixe o modelo de banner para apresentação do projeto aqui
Estão abertas as inscrições para a 4ª edição da Mostra Pedagógica do CPERS. Professores(as) e funcionários(as) de toda a rede estadual estão convocados a participar, apresentando a riqueza das experiências pedagógicas produzidas no chão da escola.
Neste ano, em contraponto à escalada de ataques à educação e ao seu patrono nacional, o evento homenageia Paulo Freire. O tema “Educar é uma aventura criadora” remete-se à dedicatória do autor à sua amiga e pesquisadora Eliete Santiago, contida na obra Pedagogia da Autonomia.
Rosane Zan, coordenadora do Departamento de Educação do CPERS, destaca o papel emancipador da mostra: “Além de trazer a público a qualidade da pesquisa realizada na rede estadual, a mostra estimula educadores(as) e alunos(as) a se empenharem em novos projetos. Este círculo virtuoso de ensino e aprendizagem gera resultados e frutos surpreendentes e fortalece a resistência”, explica.
A última edição, em 2018, contou com mais de 250 projetos inscritos.
Os 42 núcleos do CPERS realizarão mostras regionais de setembro a novembro, e educadores(as) devem se inscrever com até cinco dias de antecedência ao evento.
Os projetos e trabalhos mais significativos terão lugar na etapa estadual da Mostra Pedagógica, que ocorrerá em Porto Alegre em data a ser definida. As experiências selecionadas também serão compiladas em uma publicação especial.
10/09 – Cerro Largo
11/09 – Santa Rosa
12/09 – Três de Maio
13/09 – Santo Ângelo
17/09 – São Luiz Gonzaga
18/09 – São Borja
19/09 – Cruz Alta
24/09 – Palmeira das Missões
25/09 – Ijuí
01/10 – Carazinho
01/10 – Frederico Westphalen
02/10 – Passo Fundo
02/10 – Três Passos
03/10 – Erechim
04/10 – Lagoa Vermelha
09/10 – Caxias do Sul
10/10 – Vacaria
11/10 – Estrela
15/10 – São Gabriel
16/10 – Alegrete
17/10 – Uruguaiana
18/10 – Livramento
22/10 – Bagé
23/10 – Rio Grande
24/10 – Pelotas
25/10 – Camaquã
29/10 – Santiago
30/10 – Santa Maria
31/10 – Cachoeira do Sul
01/11 – Santa Cruz
05/11 – 38º Porto Alegre
05/11 – 39° Porto Alegre
05/11 – Gravataí
06/11 – Canoas
06/11 – Guaíba
07/11 – São Leopoldo
07/11 – Soledade
08/11 – Osório
08/11 – Montenegro
12/11 – Bento Gonçalves
12/11 – Taquara
12/11 – Guaporé
Para se inscrever, basta preencher o formulário abaixo. Os anexos (como documentos, trabalhos por escrito ou em powerpoint, fotos e vídeos) devem ser enviados para o e-mail mostracpers@gmail.com .
1.INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO
1.1 – A inscrição é aberta a todos os educadores(as) da rede estadual e será realizada exclusivamente por meio digital, através do formulário disponível no site do CPERS ()
1.2 – As inscrições serão aceitas com até cinco dias de antecedência à realização da mostra regional
1.3 – Não há limites para os projetos inscritos na etapa regional, e cada núcleo é responsável por selecionar os projetos a serem apresentados na região
1.4 – As experiências e projetos inscritos serão divididos nas seguintes categorias: Séries Iniciais do Ensino Fundamental; Séries Finais do Ensino Fundamental; Ensino Médio; Educação Profissional; Educação de Jovens e Adultos e Educação Indígena. Todos os trabalhos inscritos devem ter presentes os critérios de avaliação abaixo relacionados.
1.5-Situações divergentes devem ser encaminhadas para avaliação da Comissão Estadual
1.7-Dados para inscrição:
a) Nome da escola
b) Cidade
c) Núcleo
d) Educador(a)responsável
e) Telefone do educador(a) responsável
f) E-mail do(a) educador responsável
g) Estudantes participantes
h) Nome do projeto
i) Categoria
j) Área/Disciplina
k) Justificativa (Qual a importância pedagógica, social e/ou cultural do projeto? Por que ele é relevante para a comunidade escolar e/ou atores externos?)
l) Objetivos (Descreva, em até 2 mil caracteres, os objetivos geral e específicos do projeto. A quem serve, o que ele tenciona atingir, quais os resultados esperados, etc.)
m) Metodologia (qual foi a metodologia utilizada no desenvolvimento da experiência? Quais procedimentos foram utilizados?)
n) Resultados ou conclusões (apresentar, de forma sintética, os principais resultados e/ou conclusões do trabalho)
o) Anexos devem ser enviados para o e-mail mostracpers@gmail.com (arquivos como fotos, vídeos, apresentações e textos relevantes, produzidos no projeto ou sobre o projeto)
2.DAS ETAPAS:
2.1 – As etapas regionais são classificatórias para a etapa estadual. Um projeto de cada categoria, por núcleo, será selecionado para participar da etapa estadual em Porto Alegre
2.2 – Todos os trabalhos inscritos serão avaliados conforme os critérios elaborados no item 3 deste regulamento
2.3- A data da etapa estadual será divulgada após a realização das mostras regionais
2.4 – As experiências ou projetos podem utilizar os mais variados recursos e formas de apresentação, com registro por escrito e acompanhado por meio de vídeos e ou fotografias
2.5 – Todas as experiências ou projetos inscritos na fase classificatória serão publicadas no site do CPERS/Sindicato, dando-se destaque especial para as classificadas como mais significativas em cada núcleo
2.7 – A Mostra Estadual classificará, em cada nível, uma experiência significativa, e o (a) educador(a) que coordena cada uma destas cinco experiências ou projetos receberá uma premiação de cunho
educacional e/ou cultural
2.8 – Após a 4ª Mostra Estadual, será elaborada uma publicação especial com todas as experiências selecionadas como mais significativas em cada núcleo
2.9 – Na etapa estadual, os educadores(as) responsáveis devem preencher formulário autorizando a publicação de seus trabalhos
3-CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Os trabalhos inscritos devem apresentar práticas pedagógicas diferenciadas, com um cunho libertador e emancipador, expressos dentre os seguintes critérios:
3.1 – Relevância social considerando a educação inclusiva, crítica e democrática
3.2-Apresentação
3.3-Domínio do tema
3.4-Criatividade e originalidade
3.5 – Linha pedagógica solidária e interdisciplinar, com a promoção do senso de respeito e justiça, compromisso com a transformação social e respeito às diferenças e à pluralidade de pensamento
4-COMISSÃO JULGADORA
A Comissão Julgadora Estadual será constituída por três Titulares e três Suplentes dentre os membros da Assessoria do Departamento de Educação e dos membros do grupo de trabalho que não fazem parte da Diretoria do CPERS/Sindicato. Com este mesmo formato e critério, cada Núcleo organizará sua Comissão Julgadora Regional, incluindo, entre os critérios, pessoas identificadas com o desenvolvimento de projetos.
Em quatro vídeos produzidos e divulgados entre quinta (10) e domingo (13), a presidente do CPERS – Helenir Aguiar Schürer – e o advogado Marcelo Oliveira Fagundes, do escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, abordaram os diversos ataques inclusos no pacote de medidas apresentado pelo governo Eduardo Leite na última semana.
De forma didática e objetiva, as peças detalham, na ponta do lápis, como as alterações propostas afetam professores(as), funcionários(as) e aposentados(as). Confira as peças abaixo:
Plano de Carreira: como Eduardo Leite pretende pagar o piso?
Entenda como Eduardo Leite quer tirar dinheiro dos aposentados(as)
Entenda como os projetos de Leite prejudicam os funcionários de escola
Eduardo Leite quer reduzir as férias do professor!
E os contratados(as)?
Quer receber notícias do CPERS via whatasapp? Clique aqui!
AGORA É GREVE
É decisão de Assembleia Geral.
Assim que Eduardo Leite protocolar os projetos relativos a mudanças no Plano de Carreira do Magistério, alterações no Estatuto dos Servidores (Lei 10.098) ou Previdência Estadual, o Sindicato comunicará toda a categoria.
Setenta e duas horas (72h) depois, entraremos em greve por tempo indeterminado para barrar o fim da carreira e os ataques ao serviço público.
Este é o prazo legal necessário para comunicar e iniciar a greve.
Não aceitaremos retroceder. Somente uma mobilização massiva, forte e unificada pode obrigar Eduardo Leite a recuar.
É tempo de coragem e de honrar a história de lutas do CPERS.
Converse com seus colegas de trabalho, discuta a importância da greve com alunos e pais. Mobilize toda a comunidade escolar.
Não aceitaremos perder direitos e conquistas históricas. Reajuste já e nem um direito a menos!
Leia também:
– Como o pacote de Leite afeta funcionários de escola, professores e aposentados
– Nota técnica da assessoria jurídica do CPERS
– Eduardo Leite quer que os professores paguem o próprio piso
Na última sexta-feira (11) foi instalada a Frente Parlamentar “Fica Espanhol”, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), para fiscalização da oferta da língua espanhola nas escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul. O encontro aconteceu no Plenarinho, na Assembleia Legislativa.
Logo após, ocorreu a audiência pública para tratar do cumprimento da Emenda Constitucional nº 74, que prevê o ensino da língua espanhola como disciplina obrigatória nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. A emenda foi aprovada em março de 2018.
“Não estamos cobrando do governo, mas sim acompanhando. Rebemos diversas denúncias que a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 270/18 não está sendo cumprida nas escolas”, disse a deputada Juliana na abertura do evento.
Para a cônsul-geral do Uruguai, Liliana Buonomo é fundamental a criação da frente. Ela parabenizou a iniciativa e colocou-se à disposição para ajudar. “A língua espanhola é fundamental para a integração dos países do Mercosul”, destacou.
“Venho aqui hoje implorar, não deixem que tirem o espanhol das escolas. Que a lei seja cumprida”, desabafou a professora da UFRGS, Mônica Narinho Rodriguêz, que há 25 anos leciona esta disciplina.
“Em janeiro me formo e não sei como vai ser, já que estou estudando para ser professora de espanhol. Peço que continuemos a luta para o nosso futuro não ser tão tenebroso”, pediu a estudante de Letras, Giovana Segatti.
A professora do Departamento de Línguas Moderna da UFRGS e integrante do Coletivo Fica Espanhol, Natália Labella Sánchez denunciou que vários professores já foram avisados em suas escolas que terão que fazer um curso de capacitação para ano que vem lecionarem inglês em suas escolas. “Queremos poder falar para nossos alunos que está tudo bem, que vão poder atuar com tranquilidade em suas carreiras”, disse.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, falou que quando a PEC foi aprovada, em 2018, qualquer gestor, com o mínimo de competência, deveria ter estudado e implementado a PEC, visto que já está inserida no referencial curricular gaúcho. “Nós não queremos o espanhol só para a região da fronteira, nós temos uma emenda constitucional que diz que é para todos. Então para todos terá que ser feito. Tiveram um ano para se organizar”, afirmou.
Helenir também destacou que este ano foi aprovado o concurso público para os(as) educadores(as) e que espera que os professores de espanhol estejam inseridos. “Que a gente saia daqui com a tranquilidade que temos um governo que cumpre a lei, respeita a Constituição, e vai nos dizer como se dará este processo para o ano que vem. O RH da Seduc vai contar com os professores de espanhol para implantar aquilo que manda a emenda constitucional e esperamos que o concurso público de 2020 também contemple os professores de espanhol”, finalizou.
O diretor-geral da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Paulo Magalhães, disse que anotou tudo que foi exposto na audiência e levará para a Secretaria. “Mas como advogado digo que temos uma PEC, uma lei e essa tem que ser cumprida”, destacou.
Na ocasião, também foi lançado o livro #Fica Espanhol no RS que compila 18 artigos sobre o assunto e conta a trajetória de luta pela língua no RS, desde a aprovação da PEC 270/2018.
[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]
NOTÍCIAS
VÍDEOS
FOTOS
CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES
'
