artigo de Solange Carvalho*

Vivemos em uma sociedade machista. A formação cultural reflete séculos de preponderância masculina. Há pouco mais de 50 anos, mulheres precisavam de autorização do marido para diversos atos da vida civil e, há apenas 88 anos, conquistaram o direito ao voto.

Hoje, a igualdade entre homens e mulheres é garantida por conquistas legislativas à custa de importantes lutas femininas que, no papel, permitiram um Estado de Direito garantidor dessa igualdade.

E na vida real?  O povo brasileiro alimentou e ainda alimenta a cultura do machismo. Aqueles que não se dizem machistas participam de brincadeiras machistas e comportamentos machistas com piadinhas que não devem ser comuns – mesmo em um ambiente formado por homens.

No Carnaval, brotam campanhas contra o assédio às mulheres e que destacam o respeito às escolhas e às liberdades individuais para o entendimento de que “não é não”.

Ninguém nasce violento ou racista. Esse comportamento vem sendo moldado dentro de casa, na comunidade e na sociedade. Isso nos remete à responsabilidade de que, como integrantes dessa mesma sociedade, precisamos formar uma geração diferente da nossa.

O que é considerado exagero durante o ano todo, muda de perspectiva no carnaval. Fantasia, maquiagem, glitter e energia na folia nunca são demais – o respeito também não. Seja homem ou mulher, lésbica, gay, bissexual, transexual ou travesti, a liberdade de ir e vir é um direito de todos.

Carnaval é período de muita festa, diversão, paquera, mas também de altos índices de importunação sexual ainda cometidos por uma forma de dançar, de andar, de se vestir ou se fantasiar. Estes preconceitos podem levar a comportamentos agressivos cometidos contra as mulheres, que ali estão apenas para se divertir, e não para serem tocadas, importunadas ou violentadas.

Sempre é bom lembrar que a alegria é livre de preconceitos. Poder brincar é um direito e o respeito, um dever.

*Solange Carvalho é 1ª vice-presidente do CPERS/Sindicato e coordena o Departamento de Gênero e Diversidade

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Artigo originalmente publicado na Zero Hora, em 19/02/2019

Por dias melhores na educação 

Após um ano letivo tumultuado, marcado pela falta crônica de recursos humanos, desorganização pedagógica, embates constantes com os educadores e o desgaste de uma greve histórica, Eduardo Leite tem a chance de recomeçar.

Pacificar este ambiente conflagrado está ao seu alcance. Basta um gesto de boa vontade: pagar os mais de 27 mil educadores grevistas cujos salários foram cortados, apesar dos serviços prestados e dos períodos recuperados.

O mérito legal do desconto imposto pelo Executivo ainda está em litígio no Tribunal de Justiça, mas as graves consequências na vida da categoria urgem por uma solução célere e compatível com a dimensão do problema.

Trata-se, neste momento, de uma questão humanitária. Os relatos de quem trabalha no chão da escola são angustiantes. Faltam recursos para suprir necessidades básicas, alimentar a família e honrar toda sorte de compromisso financeiro.

Como enfrentar uma sala de aula abaixo de dívidas sufocantes, acumulando empréstimos e escolhendo entre comer ou pagar as contas? O desânimo e a falta de motivação grassam.

Vale lembrar: esta é uma categoria já severamente castigada por 50 meses de salários atrasados e parcelados, e mais de cinco anos sem reposição. Nosso poder de compra foi reduzido em mais de 1/3 desde o último reajuste, corroído pela inflação.

A despeito da conjuntura terrível, os grevistas honraram seu compromisso com os mais de 800 mil alunos que dependem da escola pública e concluíram o ano letivo, recuperando as aulas devidas.

Apesar disso, veem-se em uma situação calamitosa e sem perspectivas de iniciar o ano com um mínimo de tranquilidade para desenvolver o processo educacional e garantir a qualidade do ensino.

Como demonstraram os deputados durante a votação dos projetos em janeiro, diálogo pressupõe troca, deslocamento, negociação. Esperamos que o governador abandone a intransigência e demonstre disposição para construir pontes. A educação não pode mais esperar.

Helenir Aguiar Schürer, professora da rede estadual e presidente do CPERS/Sindicato

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Além das mudanças nas carreiras dos servidores(as) e do magistério público estadual, também foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (18), a lista dos professores que tiveram alteração de nível.

As mudanças atingem cerca de 500 profissionais e têm vigência retroativa a contar do dia 1º de janeiro.

Confira abaixo a lista completa e em caso de dúvidas, entre em contato com o nosso SAS (51 3254.6000) ou diretamente com o escritório Buchabqui e Pinheiro Machado  (51 3073.7512).

Ressaltamos que a assessoria jurídica do CPERS está trabalhando em uma análise detalhada das novas legislações. Em breve divulgaremos uma versão comentada das normas.

Saiba como receber notícias do CPERS por whatsapp

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O 1º Núcleo do CPERS, Caxias do Sul, recebeu nesta terça-feira (18) através do JECRIM (Juizado Especial Criminal), a doação de 20 cestas básicas para professores(as) e funcionários(as) de escola que tiveram o ponto cortado em razão da greve.

“Agradecemos ao JECRIM que foi sensível aos lutadores e lutadoras da nossa categoria, mas queremos relembrar que o responsável por estarmos nessa situação é o governador Eduardo Leite, que não paga o que deve aos professores(as) e funcionários de escola”, destaca o diretor do núcleo, David Carnizella.

Caso você esteja nesta situação e seja da região de abrangência do núcleo, entre em contato pelo telefone (54) 99672.7918 para saber como retirar a sua cesta.

Cidades: Antonio Prado, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Nova Petrópolis, São Marcos, Nova Roma do Sul, Nova Pádua, Picada Café

Se você não é da região, ainda pode solicitar a sua cesta através do formulário abaixo:

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Nesta terça-feira (18), a presidente Helenir Aguiar Schürer e a secretária-geral do CPERS, Candida Rossetto, percorreram gabinetes e bancadas da oposição e da base governista na Assembleia Legislativa.

Diante da intransigência de Eduardo Leite (PSDB), a intenção é articular a formação de uma frente pluripartidária de deputados(as) para reverter o corte do ponto de educadores(as) grevistas.

Mais de 27 mil profissionais sofreram pesados descontos em razão dos 58 dias de paralisação, mesmo com a recuperação dos dias letivos e a conclusão do ano escolar de 2019.

Embora o mérito legal da medida ainda esteja em disputa no Tribunal de Justiça, a gravidade da situação exige soluções urgentes. A situação é de calamidade e o Sindicato iniciou uma campanha de arrecadação para doar cestas básicas aos afetados(as).

“O corte é uma medida meramente punitiva, que desconsidera a situação de miséria imposta pelo próprio Estado a quem trabalha no chão da escola” explica a presidente Helenir. “O objetivo do governo é um só: usar os educadores de exemplo para sufocar a resistência e a luta coletiva”, conclui.

Além de construir as condições políticas para pressionar o governo a rever o corte, a articulação pretende pautar, ainda, o debate sobre a valorização salarial dos funcionários(as) de escola, segmento mais empobrecido da categoria e que foi alijado das emendas à Reforma Administrativa que garantiram reajuste a professores(as) a partir de 2021.

Outro ponto que o Sindicato tenciona discutir é o abono para participação de atividades sindicais, direito retirado pelo pacote do governo e sem qualquer repercussão financeira para o Estado. O CPERS entende que a alteração se constitui em mero ataque à organização sindical.

Audiências Públicas

Após conversar com deputados(as) e assessorias do MDB, PDT, Podemos, PP, PSB, PSDB, PSOL e PT, Helenir e Candida protocolaram ofícios solicitando a realização de duas audiências públicas à Comissão de Educação, presidida por Sofia Cavedon (PT).

As dirigentes foram recebidas por Maria Eulália, assessora da deputada. A intenção do pedido é trazer a lume o debate sobre o corte de ponto e a nova matriz curricular, questionada pelo CPERS e pelo Conselho de Educação junto ao Ministério Público.

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Foram publicadas, no Diário Oficial desta terça-feira (18), as alterações nas carreiras dos servidores(as) e do magistério público estadual do Rio Grande do Sul.

Acesse a íntegra do DOE aqui.

Páginas 10 a 17 – LEI COMPLEMENTAR Nº 15.450 – Alterações no Estatuto e Regime Jurídico Único, no sistema de vale alimentação e no Regime Próprio de Previdência
Página 17 a 27 – LEI Nº 15.451 – Alterações no Plano de Carreira do Magistério

A assessoria jurídica do CPERS está trabalhando em uma análise detalhada das novas legislações. Em breve divulgaremos uma versão comentada das normas.

Para dúvidas, entre em contato com o nosso SAS (51 3254.6000) ou diretamente com o escritório Buchabqui e Pinheiro Machado  (51 3073.7512).

Saiba como receber notícias do CPERS por whatsapp

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Nesta terça-feira (18), a Comissão Especial do Congresso que analisa o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deve debater e votar o parecer da deputada professora Dorinha Seabra  (DEM-TO), que propõe tornar o Fundo permanente, com revisão a cada 10 anos.

O Fundeb tem vigência até o fim de 2020, e corresponde a mais de 60% dos recursos para financiamento da educação básica no Brasil. Caso não seja renovado, a ausência do fundo pode levar ao colapso da rede pública em todo o país. Com a inação do governo Bolsonaro, os deputados agem em resposta à pressão de especialistas e entidades como a CNTE.

O relatório prevê um aumento na participação do governo federal para 20%. Atualmente, a complementação da União deve ser de no mínimo 10% dos recursos totais. A professora e doutora em Educação pela UFRGS, Nalú Farenzena, analisa o impacto da mudança.

“Em 2020, a estimativa é de uma complementação de R$ 15,8 bilhões, frente a R$ 158 bilhões de recursos dos estados e municípios. Se os 20% já fossem implantados, a complementação da União seria de R$ 31,6 bilhões. Com mais recursos de complementação, mais redes públicas seriam beneficiadas, com maior potencial de atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, relata Nalú.

Mas a professora ressalta que o valor ainda não é o ideal: “Os 20% não são suficientes. A segunda minuta de substitutivo da Relatora da PEC 15/2015 apontava para 40%, ou seja, quadruplicar a participação da União, proporção esta baseada em estudos que apontam a necessidade deste patamar a fim de viabilizar, efetivamente, o atingimento das metas do PNE”.

Neste mês, o Dieese publicou uma pesquisa detalhando os impactos do fim do Fundeb no financiamento da rede de educação básica pública do Rio Grande do Sul. De acordo com o relatório, 46% dos municípios gaúchos perderiam investimento na educação básica, o que comprometeria quase 90% das matrículas da rede municipal de ensino nessas localidades.

“Alguns desses municípios recebem pouco a mais, outros um valor significativo (como é o caso de muitos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre). Estes teriam um prejuízo imenso e não teriam como honrar o pagamento dos profissionais da educação”, questiona Nalú. 

Estado investe o mínimo obrigatório na remuneração

Há anos o CPERS vem cobrando um posicionamento do governo estadual quanto à utilização de mais recursos do Fundeb para o pagamento dos professores estaduais. Hoje, como demonstra a análise de dados da Fazenda, o Estado destina cerca 60% dos recursos para a folha, fração que corresponde ao mínimo estipulado pela Lei.

Diversos outros estados utilizam proporções maiores, chegando a mais de 90% do Fundo em casos como o do Ceará.

O Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se encerra em 2020.

Os objetivos do fundo são a manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e valorização dos trabalhadores da educação, incluindo remuneração condigna; equiparação de capacidades de financiamento da educação básica.

Entre seus princípios está a vinculação/alocação de recursos da MDE de estados e municípios à educação básica; (re)distribuição de recursos conforme as responsabilidades e atendimento de cada governo; cooperação intergovernamental.

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Os Promotores de Justiça Regionais de Educação do Rio Grande do Sul emitiram uma recomendação conjunta aos Conselhos Municipais de Educação e às Secretarias Municipais de Educação do Estado, rejeitando a Lei que flexibiliza a idade de acesso ao Ensino Fundamental.

De autoria do deputado estadual Eric Lins (DEM) e sancionada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) no dia 27 de dezembro de 2019, a Lei 15.433 visava permitir a matrícula de crianças de cinco anos no 1º ano. Parte da mudança já passaria a valer a partir do ano letivo de 2020.

Em janeiro deste ano, o Conselho Estadual de Educação convocou as entidades representativas que o integram para uma reunião ampliada e lançou um manifesto público contra a medida. Os conselheiros acreditam que a normativa contraria a legislação nacional ao permitir a entrada precoce de crianças que deveriam estar na educação infantil.

Seguindo o mesmo conceito, o documento emitido pelo MP diz que a Lei fere o propósito de integração e harmonização dos sistemas de ensino e pede que as matrículas sigam as Diretrizes Curriculares e Operacionais Nacionais da Educação Básica definidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

A legislação federal e um parecer do CNE estabelecem que somente os alunos que tiverem a idade de seis anos até 31 de março podem ser matriculados no 1° ano do fundamental.

Os conselhos e as secretarias de educação deverão informar ao MP, por intermédio da Promotoria de Justiça Regional de Educação da sua região, as providências que vêm sendo adotadas no sentido de cumprir as determinações da Recomendação Conjunta Nº 01/202.

A não adoção da recomendação pode implicar em medidas judiciais contra os órgãos competentes.

Confira na íntegra a recomendação emitida pelos Promotores de Justiça Regionais de Educação do Rio Grande do Sul.

Também contra a Lei 15.433/2019, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, com pedido de liminar, foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso.

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TERAPIAS ALTERNATIVAS 

ESPAÇO SêMentes

RUA CARLOS GOMES,560

FONES 991664181/999487596/981176766

ARMOREL VIEIRA – TERAPEUTA HOLÍSTICA

FONE 991838323

DESC 15%

____________________________________________________________________________________________________________________________________

YOGA

WAGNER ANDRE DA COSTA BUCOSKI

RUA CONDE DE PORTO ALEGRE,365

FONE 999917946

DESC 20%

PERSONAL TRAINING

LEONARDO VELEDA

RUA VISCONDE DO RIO GRANDE,159/08

FONE 984111132

DESC 20%

PSICOLOGIA

ANDRESSA HUBNER PEREIRA

GEN BACELAR,213

FONE 981411181

DESC 50%

SAMANTA COSTA CALCAGNO

SILVA PAES,363/303

FONE 991544159

DESC 30%

ANA FURLONG ANTOCHEVIS

ED ANTARES,378/701

FONE 981086722

DESC 30%

CLINICA VINCULUS

GEN CAMARA, 213

FONE 32013776/999972208

DESC 50%

EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA

GEN CAMARA, 213

FONE 981627865

DESC 30%

FRANCIELLE FIALHO DE MOURA

GEN CAMARA, 213

FONE 999421836

DESC 40%

JENIFER MARIA GARCIA GOUVEA

FONE 991638545

DESC 20%

KATIA SILENE BAES CARDOZO

NEUROPSICOLOGIA

CONDE DE PORTO ALEGRE,317/04

FONE  997082210

DESC 60%

GISELE BARBOSA LISBOA

DR NASCIMENTO,455/08

FONE 991068429

DESC 40%

JAMILE DO AMARAL BRUM

DUQUE DE CAXIAS,197/302

FONE 991521098

DESC 30%

CENTRO TERAPÊUTICO CLAUDIA AMARAL FERREIRA

ZALONY,528

FONE 981113988

PACOTES A COMBINAR

EDUARDO DE SOUZA NEVES

BACELAR,436/602

FONE 984014510

DESC 40%

JOSIANE GAUTERIO VILARINHO

DR NASCIMENTO,455/08

FONE 984319345/999791162

DESC 40%

JULIENE ROSCA RIZZO

AQUIDABAN,689/302

FONE 984179474/21259069

DESC 40%

LIZIANE SUITA MACHADO

GEN CAMARA,213

FONE 984429327/991543355

DESC 30%

JULIA CASEIRA ARAUJO

GEN CAMARA,439

FONE 981046402

DESC 30%

GABRIELA BELLO DIAS

GEN CAMARA,439

FONE 981249186

DESC 30%

WILLIAM MARTINS BIANCHI

GEN CAMARA,213

FONE 997092717

DESC 20%

MARIANA SOUZA BORGES

CONDE DE PORTO ALEGRE,317/04

FONE 991148440

DESC 50%

MARINA ROCHA COSTA

AV PORTUGAL,391

FONE 984291956/991671992

DESC 30%

CINTIA LDIANE DANTAS GONZALEZ

GEN CAMARA,213

FONE 984515184

DESC 20%

ISABEL CRISTINA MENDES BRAGA

OSWALDO CRUZ,356 – CASSINO

FONE 999050914/984635660

DESC 30%

DANUBIA DORNELLES

SILVA PAES,263/402

FONE 999935108/084045391

DESC 20%

ELIZANDRA JOCASTA

SILVA PAES,263/402

FONE 984537140/991881766

DESC 20%

SANDRA ALQUATI

SILVA PAES,263/402

FONE 999451751/984071504/991024255

DESC 20%

AMANDA GAGO DA SILVA RAMOS

REPUBLICA DO LIBANO,282/202

FONE 991369156/984355607

DESC 20%

REGIS DE AZEVEDO GARCIA

REPUBLICA,528

FONE 981498633

DESC 30%

MONICA CARDOSO REGUFFE

REPUBLICA,528

FONE 981328666

DESC 30%

ANGELA COIMBRA MORAN

AV RIO GRANDE,548 – CASSINO

FONE 32043137/991437541

DESC 40%

ELIANA FURTADO DOURADO BRIÃO

GEN PORTINHO,253

FONE 99931801/981190056

DESC 30%

EDILAINE ROSA NASCIMENTO

FONE 991282764

DESC 30%

 

PONTO DE CULTURA BONECA AFRICANA – DESC 10%

CURSOS E OFICINAS CULTURA AFRO

PROFª INGRID COSTA – 981082550

ARTISTA PLÁSTICA EVA SANTOS  – 981154132

BANDA ROSI VERA CRUZ – 984265002

JESSICA TRANCISTA – 991310974

ILUMINADAS MODA FEMININA – 984252121

ODONTOLOGIA

CLINICA ODONTOLÓGIA ORTOQUICK

MARECHAL FLORIANO, 425/102

FONE  32321400

DESC 20% A 40%

FACIAL ODONTOLOGIA E ESTÉTICA

GENERAL NETO,247

FONE 3233 2191

DESC 15%

LETICIA FREITAS DE OLIVEIRA MOREIRA

RUA 24 DE MAIO,42-B

FONE 21259444

DESC 15% A 40%

INNOVARE CLINICA ODONTOLÓGICA LTDA

RUA BARÃO DE COTEGIPE,443/210

FONES 32014767/999045262

DESC 05% A 20%

ATENDIMENTO COM HORA MARCADA

CLÍNICA HORUS

ED. PORTO DE GALE – SALA 116

FONE 30354813

DESC 10% A 30%

ÓTICA SÃO PEDRO

ANDRADAS,79

FONE 32335025

DESC 12%

EDUCAÇÃO

UNICESUMAR

GENERAL NETO,215

FONE  32012009

DESC 20% (10% PELO CONVÊNIO E 10% A TITULO DE PONTUALIDADE)

UNINTER

GENERAL NETO,273

FONE 30450054

DESC 10%

CENTRO DE INSTRUÇÃO MUSICAL

MAJOR CARLOS PINTO,267

FONE 32317581

DESC 20%

FISIOTERAPIA/PILATES

RODRIGO DE FREITAS ESTEVES

BENTO MARTINS,61 B  VILA MILITAR

FONE 984373699/991579422/981203937

PACOTES PROMOCIONAIS A COMBINAR

RODRIGO MORALES BARBOSA

AV BUARQUE DE MACEDO,207

FONE 984413761

PACOTES PROMOCIONAIS

ALIMENTAÇÃO

RESTAURANTE E PUB PROVÍNCIA

RUA LUIS LOREA, 409

FONE 984675746

BUFFET LIVRE R$ 13,00

RESTAURANTE TA NA MESA

GEN CAMARA,443

DESC 10%

RESTAURANTE PARADOURO GRILL

DESC 10%

____________________________________________________________________________________________________________________________________

NUTRICIONISTA

MARIA AMELIA RODRIGUEZ CARDOZO

FONE 999575927

DESC 30%

____________________________________________________________________________________________________________________________________

BELEZA

CIDY COIFFEUR

FONE 32332498

DESC 10%

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O CPERS e as entidades que compõem a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) ingressaram, nesta quarta-feira (12), no TJRS com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contra a Lei Complementar 15.429/2019, aprovada em dezembro na Assembleia Legislativa.

A Lei instituiu novas alíquotas previdenciárias, incluindo o desconto brutal de aposentados(as) que recebem abaixo do teto do INSS, além de adequar os parâmetros de aposentadoria à Reforma da Previdência do governo Bolsonaro.

As entidades signatárias serão representadas pelo escritório Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O objetivo é suspender a aplicação das regras e contestar a reforma previdenciária no Estado. A ação ajuizada se fundamenta na inexistência de cálculo atuarial para majoração das alíquotas previdenciárias, inconstitucionalidades em relação as constituições federal e estadual, confisco e retrocesso social.

São signatários na ADIn, além da UG, a Ajuris, Adpergs, Afisvec, AMPRS, ASJ, Asdep e Sindifisco, além do CPERS, que se soma as entidades da UG.

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Confisco de aposentados(as)

Com a atualização do teto do INSS para 2020 (R$ 6.101,06), todos os aposentados com proventos até este valor serão taxados com alíquotas progressivas, que incidem sobre diferentes faixas salariais.

Na tabela abaixo, o Dieese apresenta cálculos já com a alíquota efetiva, demonstrando o confisco real que será realizado no contracheque de quem já trabalhou uma vida inteira.

Os valores são estarrecedores e muitos pagarão, em um ano, valores superiores ao salário de um mês trabalhado.

 

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