O CPERS manifesta profundo repúdio ao discurso racista e discriminatório adotado pelo político Valter Nagelstein, candidato a prefeito derrotado pelo processo eleitoral democrático e em breve afastado de suas funções públicas na Câmara Municipal.
Ao se referir a jovens negros que protagonizaram histórica renovação no Legislativo da capital como de “nenhuma tradição política (…) e com pouquíssima qualificação formal”, Valter expõe um criminoso preconceito.
Para ele, que sempre representou uma elite majoritariamente branca, parece ser incompreensível que a população possa ser representada por semelhantes, em sua maioria trabalhadores(as) e sem histórico de privilégios.
O racismo é ainda mais explícito por se tratarem, os eleitos, de jovens experimentados nas lutas sociais e populares. O que significa “qualificação formal”? Se for acadêmica, registramos que alguns dos eleitos possuem mais qualificação do que o candidato não eleito.
Já a “tradição política” se renova e, felizmente, aponta para um horizonte de maior representatividade e justiça racial.
O CPERS, por meio do seu Coletivo de Igualdade Racial e Combate ao Racismo, reafirma sua defesa incondicional de práticas e de uma cultura antirracistas.
Goste Nagelstein ou não, as suas ideias são ultrapassadas. O futuro pertence à juventude, em sua maioria formada na escola pública. O fundamental é que todos os eleitos representem a expressão democrática da população.
Surpreendidos com a informação de que o governo protocolou, na última sexta-feira (13), projeto que trata da renovação de 25 mil contratos temporários até 2021, os participantes da audiência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, que debatiam justamente o projeto construído coletivamente com o CPERS e representações dos contratados, definiram que apresentarão emendas ao projeto do Executivo. No máximo até quinta-feira (19), será realizado o encaminhamento.
“Isso foi um desrespeito à nossa caminhada, pois sabiam da construção da nossa proposta. A Comissão não foi informada e sabiam da nossa reunião. Novamente o governo desconhece o diálogo com a Assembleia. Vamos construir pelo menos três emendas ao projeto do Executivo colocando as cláusulas que consideramos significativas”, observou a presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon.
Entre as questões previstas no projeto estruturado pelo Grupo de Trabalho da Comissão, que serão transformadas em emendas, estão: pontuação para concursos públicos de acordo com o tempo de trabalho no contrato e o estabelecimento de regras para o desligamento dos contratados.
“A proposta da Comissão, que inclusive foi sugerida pelo CPERS, é a de que se tenha as mesmas regras que existem hoje para os servidores públicos, não apenas decidir pela demissão e pronto”, explicou Sofia.
O projeto da Comissão foi construído de forma coletiva entre o CPERS, o Comitê Estadual das Educadoras Contratadas e demais representações.
“Essa construção coletiva é algo que nunca tinha acontecido. Temos colegas que estão fechando 30 anos de contratos temporários. Existe uma fragilidade criminosa. Se uma direção ou coordenadoria não gostou de uma manifestação, coloca o educador à disposição. Se tivermos que ter regras para o desligamento que sejam aquelas previstas para os funcionários públicos, conforme debatemos”, destacou o segundo vice-presidente do CPERS, Edson Garcia.
Na reunião de hoje seriam definidos os últimos detalhes do projeto da Comissão para o encaminhamento ao Executivo. Porém, diante dos novos fatos, fez-se necessário analisar o conteúdo do projeto do governo e observar questões que possam garantir a tranquilidade e a segurança necessária para os educadores exercerem seu trabalho.
“A renovação automática para 2021, prevista no projeto do governo, dá uma certa tranquilidade, mas temos que ter o diferencial para a educação contando com os cinco anos que o nosso grupo de trabalho estabeleceu. A educação tem que ter esse olhar diferenciado para preservar a saúde emocional dos educadores”, pontuou Garcia.
“Precisamos levantar a bandeira da defesa da educação pública, não podemos aceitar a marginalização dos trabalhadores em educação e do funcionalismo como um todo. Nós não somos contra o concurso público, pelo contrário, defendemos. Mas nos encontramos em um limbo jurídico. Não podemos admitir que ocorram demissões de educadores em tratamento de doenças como câncer e depressão, como ocorreu no ano passado. O encaminhamento dado aqui na Comissão é o mais correto”, observou Fábio André Pereira, integrante do Comitê Estadual das Educadoras Contratadas.
Vanessa Tschechotzki, também integrante do Comitê, classificou como surpresa antidemocrática o fato de o governo protocolar o projeto sabendo da reunião que ocorreria hoje na Comissão. “Demonstra, mais uma vez, que o governo não quer dialogar com os trabalhadores. Isso é o mínimo que qualquer representação deve fazer a um trabalhador. Destacamos a dignidade aos trabalhadores com a prorrogação para cinco anos.”
Abuso da contratação temporária é inconstitucional
Para a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (TRT), Valdete Souto Severo, o projeto construído no grupo de trabalho da Comissão de Educação avança em várias questões. Para ela, é preciso romper com a lógica de renovação anual imposta pelo governo. “Todos os anos é esse drama na vida dos professores que não conseguem minimamente prever o futuro. Essa forma de contratação é inconstitucional. O que temos visto acontecer é a não realização de concursos públicos para suprir de forma adequada essas vagas”, observou.
Para a magistrada, é preciso que, aos poucos, parem de ser realizadas as contratações temporárias. Enquanto isso, ela ressalta que os contratados devem ter garantidos os mesmos direitos que os efetivos. “Sugiro inclusive que sejam convertidos em concursados, afinal se o estado está burlando a Constituição tem que dar condições de trabalho com o mínimo de previsibilidade e garantia”, frisou.
“Se existe um horror nos nossos dias é a precarização. O maior patrão dos precarizados é o Estado. O RS é um exemplo disso”, salientou a advogada Marilinda Fernandes.
Ao final da audiência ficou definido, além da apresentação das emendas ao projeto do governo, que a Comissão de Educação realizará nova audiência sobre a questão no dia 7 de dezembro.
No site do IPE Saúde e no portal rs.gov.br está disponível uma nova ferramenta de busca que aponta os locais em que é possível realizar o exame de detecção do Coronavírus no estado.
O programa apresenta, conforme o município, os estabelecimentos em que o teste de diagnóstico para a covid-19 pode ser realizado com cobertura pelo Instituto. A ferramenta também está integrada ao portal dos serviços digitais do governo do Estado
O exame para detecção da Covid-19 será coberto pelo IPE Saúde quando o pedido for feito por um médico credenciado em caso de internação hospitalar, tratamento ambulatorial ou no pronto atendimento. Não há, portanto, cobertura para exames solicitados em consultórios.
O teste coberto pelo instituto é o RT-PCR, que constata a presença de material genético do vírus na amostra do paciente – ou seja, identifica as pessoas que estão com o vírus ativo.
As amostras deste tipo de teste são coletadas por meio do swab (um cotonete longo e estéril), que é aplicado na região nasal e faríngea (a região da garganta logo atrás do nariz e da boca).
Em casos mais específicos, pode também pode ser feita com a lavagem broncoalveolar, dentro do pulmão. Trata-se do teste que possui maior exatidão, sendo considerado padrão-ouro.
Para refletir sobre desafios emergentes no período da pandemia e fortalecer a defesa da escola pública, o CPERS participou de Seminário Pedagógico organizado pela CNTE nesta quarta-feira (11). Em pauta, as aulas remotas, o ensino híbrido e o calendário escolar 2020/2011.
As rápidas transformações impostas ao processo de ensino-aprendizagem, a adoção forçada de soluções digitais à revelia da autonomia escolar, a padronização de currículos e o avanço de interesses privados aproveitando-se do período de exceção estiveram entre os temas abordados.
Sindicatos de todo o país expuseram dificuldades em comum: falta de acesso a equipamentos e Internet, desigualdade, estresse e angústia, deficiência pedagógica dos métodos remotos, desvalorização dos educadores(as) e desinteresse do alunado se somam ao descaso dos governos estaduais e federal.
“Será que esse ensino está sendo efetivo? Estamos no mês da consciência negra e não posso deixar de fazer a menção: nossos estudantes da periferia, muitos negros, sofrem com as condições de acesso. E que condições tiveram os educadores em relação a como desenvolver essas práticas? O governo lançou treinamentos para cumprir tabela, mas que não dizem nada com nada”, avaliou Edson Garcia, 2º vice-presidente do CPERS.
Para Candida Rossetto, secretária-geral do Sindicato, urge levar o debate às bases e fazer o enfrentamento.
“Não podemos dizer que o ensino híbrido está dado. Precisamos nos apropriar da cultura digital, mas o que está em curso é a privatização e a destruição do direito à educação. É preciso fazer a disputa contra o autoritarismo e o neoliberalismo. No Rio Grande do Sul temos duas faces da mesma moeda com os governos Leite e Bolsonaro, que atendem ao mercado”, disse.
O debate traz à tona a necessidade de questionar o próprio papel da escola na situação de pandemia; a importância de assumir as limitações, focar nos vínculos, acolher os estudantes e, na medida do possível, trabalhar os conteúdos que as escolas julgarem mais adequados para o período e a realidade social do alunado.
“Precisamos pensar de que forma vamos construir um projeto político-pedagógico para o pós-pandemia. Precisamos entender como se dará a passagem entre os anos letivos. Para além da segurança, é preciso pensar a volta, a permanência e a qualidade do ensino-aprendizagem”, comentou Rosane Zan, que coordena o Departamento de Educação do CPERS.
Nessa toada, um dos textos de reflexão propostos para o Seminário, assinado por Marcelo de Souza Ribeiro e Clara Miranda de Souza, afirma: “as escolas não podem repetir o discurso necrófilo de um certo sentido da economia, que esta ‘não pode parar’. Essa ideia é antipedagógica, adoecedora e, portanto, negacionista.”
O segundo texto, de Katya Braghini, provoca:
“Quem disse que todas as pessoas podem ter acesso a tudo isso? Na agenda pública quanto se paga por esse currículo cartelizado que transformou sistemas informatizados, com marcas e modelos, em imperativos educacionais? Alguém pensou que sistemas operacionais de informáticas nem sempre funcionam em sua plenitude e que os problemas técnicos podem ser maiores que os objetivos pedagógicos? Quem não alcançar esse forma escolar será desqualificado? O entretenimento escolarizado, vinculado ao interesse e a atenção dos alunos, só tem por intenção tornar a escola menos chata? Formadores e educadores estão realmente certos disso?”
A não atualização dos endereços dos usuários do IPE Saúde faz com que quase 700 cartões sejam devolvidos todos os meses ao Instituto. Por isso, é fundamental que os dados sejam atualizados no site da autarquia.
Quando uma pessoa solicita o cartão do IPE Saúde, ele é enviado para o endereço que consta no cadastro do usuário(a). Se o endereço não é encontrado, a correspondência é reenviada ao IPE.
“Isto nos dá uma ideia da quantidade de pessoas que não atualizam os dados, uma atitude simples, mas que, quando não é adotada, gera custos, desperdícios e, principalmente, transtornos para o próprio usuário, que acaba ficando sem o cartão por mais tempo”, observa o diretor de Relacionamento com Segurados, Paulo Ricardo Gnoatto que salienta ainda que é de responsabilidade do segurado manter dados atualizados.
Em caso de mudança de endereço, telefone ou e-mail, é necessário atualizar as informações no site do IPE Saúde (www.ipesaude.rs.gov.br) , para garantir a entrega de cartões e outras comunicações importantes, além de contar com serviços como mensagens de movimentações de consultas e procedimentos pelo celular. Para isso, basta marcar a opção “Quero receber informações via SMS sobre o uso do IPE Saúde”.
O preenchimento dos dados e atualização cadastral é feita a partir do login do usuário na área “Atualize Seus Dados Cadastrais”, dentro do menu “Serviços para o Segurado”.
“Está caindo tudo, o telhado, o forro e as paredes estão corroídas”, protesta Amilton Melo, diretor da escola indígena Fag Nhin, que atende a comunidade Kaigang da Lomba do Pinheiro, na capital
A instituição encontra-se abandonada pelo Estado há mais de dois anos, quando foi interditada por um técnico do governo pela falta de estrutura.
Sem condições para atender os 69 alunos – com vidros e telhas quebradas, banheiros e salas de aula sem forro -, a Seduc prometeu a reforma do prédio. Mas nada foi feito.
“Entre 2013 e 2014, a gente construiu um projeto de ampliação do prédio e de construção de um ginásio ao lado junto com a Secretaria de Educação. Porém, o processo foi arquivado pelo Estado. Parou tudo no orçamento”, lamenta Amilton.
Com a inércia do governo Leite (PSDB), a comunidade elaborou um projeto emergencial para viabilizar a reforma.
A licitação ocorreu em abril e as obras deveriam começar em maio. Porém, a Seduc sequer fechou o contrato com a empresa responsável e alega que a morosidade se deve à pandemia.
“Se não passar por uma reforma imediata, urgente, vai acabar vindo tudo ao chão e daí teríamos que reconstruir essa escola”, lamenta.
“Estavam pedindo os protocolos para iniciarem as aulas, mas nós não temos nem escola, como vamos retornar? Estamos cobrando da Seduc para que apressem isso. Para que tanta demora?”, questiona.
Para a volta às aulas, a Fag Nhin recebeu medidores de temperatura, álcool em gel e produtos de limpeza. Mas, sem prédio para lecionar, e dada a maior vulnerabilidade de indígenas à Covid-19, o álcool e os materiais de higiene foram distribuídos à comunidade.
Não bastassem os problemas estruturais enfrentados pela única instituição de ensino da comunidade, os altos índices de contaminação de Covid-19 preocupam lideranças da aldeia. Cerca de 60% da comunidade contraiu Covid-19, de acordo com o diretor, com dois casos graves hospitalizados.
Para o vice-cacique da aldeia Kaingang Fag Nhin, Moisés da Silva, a comunidade está desguarnecida de qualquer auxílio do governo, especialmente quando se trata de educação e saúde.
“Educação e saúde diferenciada nas aldeias está previsto na Constituição Federal. Mas não temos isso. Queremos respeito do governo”, ressalta o vice-cacique.
Diversos estudos atestam a vulnerabilidade elevada de indígenas a doenças respiratórias como a Covid-19. A negligência do Estado e as condições sociais e econômicas agravam o quadro.
Mas o movimento alerta para a subnotificação, muitas vezes institucionalizada, já que a Secretaria Especial de Saúde Indígena do governo federal (Sesai), não notifica casos ocorridos em áreas urbanas.
Nelson J Bento, liderança e pai de três alunos da escola Fag Nhin, defende o engajamento da sociedade pela causa indígena.
“Só nós, indígenas, debatermos com os grandes está difícil. Precisamos do apoio da sociedade. Precisamos muito dos recursos para que nossos filhos venham estudar e não venham perder seu ano letivo”, explica.
A Escola DIEESE de Ciências do Trabalho está promovendo o curso de extensão EAD “Relações étnico-raciais, gênero e desalento”.
As aulas on-line ao vivo* serão realizadas nos dias 24/11, 26/11, 01/12 e 03/12, das 10 às 12 horas.
O curso debaterá, entre outros temas, o mercado de trabalho e a invisibilidade das mulheres negras e o desalento como reflexo da discriminação de raça e gênero.
As formadoras são Thamires Silva, socióloga e professora da Faculdade DIEESE, e Vanessa Matins Conceição, economista e mestranda em Serviço Social pela UFSC.
A riqueza das experiências pedagógicas produzidas no chão da escola foram apresentadas no quarto webinário da 1ª Mostra das Boas Práticas da Escola Pública do Rio Grande do Sul.
Promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, o evento selecionou 71 projetos que evidenciam a qualidade do ensino público gaúcho. Cinco deles foram apresentados na tarde desta segunda-feira (9) por videoconferência.
Tecnologia, meio ambiente e literatura são algumas das temáticas abordadas. “A maior ênfase do seminário de hoje é a literatura. Queremos mostrar o que vocês fazem, apesar do congelamento e salário baixo e endividamento da categoria. A gente tem tentado demonstrar que os altos números do ENEM são devido à garra e dedicação das escolas”, afirmou a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão.
Na ocasião, a deputada Sofia referiu-se à Mostra Pedagógica do CPERS como inspiração para a criação da Mostra das Boas Práticas da Escola Pública e pontuou que em breve será produzido um material impresso com todos os trabalhos selecionados. Para a presidente do Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, estes espaços oportunizam o reconhecimento da qualidade e da riqueza do ensino público gaúcho.
“Começamos a Mostra Pedagógica em 2015. Tivemos mais de 200 trabalhos inscritos. Esse é o fortalecimento da escola pública. Sabemos do compromisso de cada um de vocês com a educação e na elaboração de projetos que dão voz aos nossos alunos”.
“Sou professora de português e literatura. Sei a importância que tem a leitura nas escolas e um dos maiores erros desse governo é fechar bibliotecas. Tenho muito orgulho de ser professora de escola pública e sei o quanto é importante estimular a criatividade dos nossos alunos”, concluiu Helenir.
A secretária-geral do CPERS, Candida Rossetto, parabenizou os colegas que compartilharam experiências inovadoras e que ratificam o bom trabalho desenvolvido nas instituições de ensino.
“É uma alegria estar aqui. Apesar de tudo o que estamos vivendo com o massacre do governo, nos sentimos muito bem representados com a diversidade do que foi apresentado, com práticas significativas e de relevância social”, destacou.
“Quero parabenizar cada colega que apresentou seu projeto. O que me chamou atenção foi a diversidade e a riqueza da escola pública, ressaltando a tolerância e estimulando a criatividade dos nossos alunos. Isso nos fez lembrar do nosso início, quando começamos a gestão no CPERS e criamos a Mostra Pedagógica. Viva a educação pública”, frisou o 2º vice-presidente, Edson Garcia.
Confira, abaixo, os projetos apresentados no webinário desta segunda. CONSCIÊNCIA NEGRA: RESPEITANDO AS DIFERENÇAS EMEF Boaventura Cardoso da Silva – Camaquã RS Professora Stephanie Lindmann
O projeto foi desenvolvido pela escola rural em 2019 com a turma do nono ano, cujo objetivo principal foi o reconhecimento e incentivo à leitura africana.
No fim de 2018, a diretora trouxe exemplares para a escola do livro Úrsula, de Maria Firmina dos Reis, primeira mulher negra a escrever um romance abolicionista.
No ano seguinte, a professora de literatura Stephanie Lindmann desafiou os alunos a realizarem a leitura da obra. Os alunos se dividiam em grupos e realizavam a leitura coletiva.
“Foi aí que começou tudo. Eles se sentiram desafiados com a leitura e começaram a mergulhar nesse universo, se aprofundando também com a história da escravidão no Brasil. Os estudantes foram muito além do que podíamos imaginar, pesquisaram sobre a história de Zumbi dos Palmares, quilombos, entre outras temáticas”, destacou a professora.
O projeto contemplou ainda atividades como elaboração de máscaras e bonecos africanos, oficinas de turbante, desenhos que valorizam a diversidade e apresentações de dança da cultura negra.
Também ultrapassou os muros da escola, onde os alunos participaram de feira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFsul). Por fim, a ação ainda ganhou menção honrosa no Prêmio RBS de Educação.
FLOR DE CACTO EEEM Jardim América – Capão do Leão RS Professores Angela Corrêa Papaiani e Guilherme Matheus Bourscheid
A partir de um anseio dos alunos de realizarem algo diferente, o projeto, criado na disciplina de Literatura e Arte, transformou o papel do estudante de mero espectador a protagonista.
Em conversa sobre o protagonismo das mulheres e o seu papel na sociedade, na comunidade e na escola, o “Flor de Cacto” deu voz aos alunos, possibilitando que se sentissem parte da escola. Eles apresentaram uma peça que denunciava as diversas formas de opressão da sociedade. O projeto também participou da Mostra Pedagógica do CPERS.
A apresentação é dividia em três momentos: o primeiro, é a leitura do poema “Ciranda das Loucas”, de Juçara Dutra; o segundo, aborda o relato dos alunos de experiências racistas, abuso sexual, bullying, violência física e psicológica; e no terceiro, há a participação do público, que compartilha suas próprias vivências.
“Que mulher não entrou em depressão por se deparar com situações opressivas e machistas?”, questionou a professora Angela Corrêa Papaiani.
“Mesmo com tudo isso que esses alunos passaram, não deixaram de seguir em frente. Temos alunos que concluíram o Ensino Médio e que continuam no projeto. Seguimos na luta por igualdade de direito e para dar voz a essas mulheres que passaram por tanta coisa na vida”, finalizou.
“Quanto mais espaços de sociabilização, mais elementos de qualificação da prática pedagógica teremos. Esse trabalho é de extrema importância para a formação da nossa sociedade. Estamos em uma situação de miserabilidade, nossa escola não tem um prédio próprio e o Secretário de Educação disse que não há verba. Mesmo diante de toda essa situação, temos um excelente projeto produzido pela educação pública”, afirmou o professor Guilherme Matheus Bourscheid.
MOMENTO LITERÁRIO DO DIA DA MULHER EEEM Patrulhense – Santo Antônio da Patrulha RS
Professora Bianca Salazar dos Santos
Em 2017, quando a professora de História, Bianca Salazar dos Santos, ainda atuava na biblioteca da escola, deparava-se com a procura dos alunos por temas específicos em determinadas épocas do ano.
Atendendo a procura dos estudantes, foi aí que surgiu o projeto “MOMENTO LITERÁRIO DO DIA DA MULHER”, que se divide em três etapas: março, no Dia da Mulher, com leituras feministas; maio, no Dia Estadual do Livro, com literatura brasileira e estrangeira; e setembro, abordando o Setembro Amarelo.
Na ocasião, a professora destacou as leituras feministas e que valorizam as mulheres, organizado por um grupo de alunas, intitulado “Empoderadas”.
Entre os temas, a mulher na mídia jornalística, padrões impostos pela sociedade e o direito das mulheres.
As atividades incluíram uma semana dedicada à mulher, com debates e ações sobre feminismo. O projeto também foi apresentado em uma instituição de ensino privada e foi criada uma página no Instagram, o @vamosjuntaspatrulhenses, onde se trocam informações sobre segurança, autocuidado e empoderamento feminino.
“Temos certeza que essa sementinha foi plantada em muitos alunos. Sabemos que nos próximos anos, no mercado de trabalho, eles não vão aceitar imposições e abusos. O feminismo faz parte da democracia em sua essência. Todos precisam dele porque se trata de igualdade e cidadania”, expôs a professora Bianca Salazar dos Santos. LIVROS QUE INSPIRAM: QUIXOTE: QUERER MUDAR SIGNIFICA ENXERGAR SOB OUTRO ENFOQUE EEEM Professor Jacintho Silva – Cotiporã RS Professoras Adriana Titon Balotini e Gisele Tafarel Marcholini
O livro Dom Quixote de la Mancha, do escritor espanhol Miguel de Cervantes, inspirou o projeto. Após um levantamento com os alunos, a obra foi escolhida por estimular a reflexão do olhar para o outro, para a realidade, os sonhos e objetivos de vida. Trata-se de um projeto interdisciplinar desenvolvido durante o ano inteiro.
“Nós percebemos que a escola é um espaço de movimento, de criação e produção. Existe a fé e a esperança no poder individual e coletivo de cada um”, disse a coordenadora pedagógica Adriana Titon Balotini.
Filmes e livros que inspiram a transformação social também foram trabalhados pelos projetos, como “O Menino que Descobriu o Vento” e a biografia “Eu sou Malala”.
Além disso, foram realizados concursos, palestras, esquetes teatrais, atividades de reciclagem e visitas para outras cidades, como o Parque Eólico de Osório, com a finalidade de aprofundar os conhecimentos sobre a obra.
LEITURANDO Escola Municipal Conceição – São Sebastião do Caí RS
Professora Rita Cristiane Bender
O objetivo do projeto é estimular o hábito da leitura entre os alunos. Toda semana, o estudante é nomeado leitor e pode levar o livro para casa. No dia marcado, vai receber visitas de uma outra turma para quem contará a história. A todo momento, o protagonista é o próprio aluno.
“É o prazer de ler, de ser ouvido e valorizado. O aluno dá o melhor naquele momento. Temos um ótimo resultado já faz quatro anos. Eles pedem para ler. Eles leem porque gostam”, disse a professora Rita Cristiane Bender.
O abismo entre o discurso do governo Leite (PSDB) e a realidade das finanças do Estado está cada vez maior.
Dados organizados pelo Dieese demonstram que as despesas com pessoal acumuladas em 12 meses até agosto de 2020 atingiram o nível mais baixo em sete anos.
Seria de se esperar, com a necessidade de maiores investimentos públicos para conter a Covid-19, uma elevação no custeio de pessoal.
Mas, com queda de 1,6% na folha do funcionalismo e aumento de 5% na Receita Corrente Líquida (RCL), o comprometimento da RCL ficou em 44,24%. É a menor proporção desde 2013.
A razão é inferior aos limites prudencial (46,55%) e máximo (49%) estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os dados foram extraídos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), divulgado pelo Tesouro Nacional.
Embora o governo torture os números para tentar emplacar a narrativa da crise insolúvel e justificar suas políticas de Estado mínimo, na prática a saúde dos cofres do Rio Grande do Sul passa por um período de melhora.
Um indicativo da evolução da situação fiscal foi o aumento de 16% na arrecadação do ICMS em outubro frente a igual período de 2019.
É o melhor resultado mensal de 2020, mesmo considerando janeiro e fevereiro, anteriores à pandemia e seus impactos econômicos.
No acumulado do ano – janeiro a outubro – o crescimento foi de 1,4%, ou R$ 388 milhões a mais.
Enquanto isso, as despesas liquidadas entre setembro de 2019 e agosto de 2020 apresentaram uma queda acentuada; 19,2%, ou cerca de R$ 7 bilhões. A educação perdeu quase 4,8% dos recursos neste período.
No entanto, 2021 será de mais arrocho.
Além de não conceder qualquer reajuste às categorias, a peça orçamentária em discussão na Assembleia prevê uma variação de apenas 1,86% nos recursos de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).
É um crescimento inferior à projeção da inflação para o ano (3%) e à expectativa de crescimento do PIB do estado (3,3%).
A informação é especialmente alarmante se considerarmos que o novo Fundeb não permitirá pagar inativos ou computá-los para o cumprimento dos 25% previstos pela Constituição Federal, manobra até então utilizada pelo Estado.
A nova regra exigirá um aporte de R$ 2,5 a R$ 3 bilhões do Tesouro, segundo o próprio governo. Como este valor passa longe da variação prevista, que corresponde a apenas R$ 192 mil, conclui-se que os recursos serão cortados de outras áreas da educação.
Nesta quinta-feira (5), a comunidade escolar do CE Cândido José de Godói, de Porto Alegre, enviou ao coordenador da 1ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) um documento reiterando o posicionamento contrário à constituição do COE-E local.
A carta critica a responsabilização técnica da formação do grupo – pré-requisito para a retomada das aulas presenciais – à equipe diretiva, ao corpo docente e aos pais, algo que deveria ser de inteira responsabilidade do Estado e de agentes da área sanitária.
Diz o texto: “Não há viabilidade de o Plano de Contingência ser elaborado por agentes sem uma autoridade sanitária legítima para assumir as responsabilidades, uma vez que diretores, pais e agentes educacionais não possuem formação mínima adequada”
O colégio expõe a negligência do Estado ao responsabilizar o COE-Local na identificação de casos, podendo ocasionar “embaraços, constrangimento e contestações de ordem judicial em atribuir a pessoas leigas a identificação de casos suspeitos” e enfatiza o desconhecimento do governo a respeito das reais condições das escolas.
“Ao determinar uma rotina de monitoramento dos protocolos (…) denota-se um divórcio do legislador com a realidade das escolas, uma vez que sequer o colégio conta com o quadro funcional completo”
Sem funcionários suficientes e imersos num contexto de insegurança sanitária, como a grande maioria das intituições de ensino da rede, a comunidade escolar também rechaça qualquer possibilidade de retorno.
“A responsabilização do COE-E Local e da Equipe Diretiva por eventuais erros em seu processo de contingenciamento, em detrimento das responsabilidades exclusivas do Estado e das autoridades sanitárias, não é só negligente como assustadoramente contraproducente”, finaliza a carta.
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