Após denúncia do CPERS,  a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou uma nota nesta segunda-feira (25) alertando sobre o desmonte deliberado da oferta de vagas na EJA no Rio Grande do Sul. 

Leia a íntegra da nota aqui.

No documento, a CNTE afirma que ao negar matrículas nessa modalidade, em meio a uma pandemia, os “gestores estaduais da educação, capitaneados pelo Governador Eduardo Leite, se colocam de forma absolutamente insensível à realidade de muitos estudantes”.

O alerta partiu das denúncias de escolas de diversos municípios do estado que, ao tentar realizar a matrícula de alunos nas modalidades de EJA, perceberam que suas escolas ou não constam no sistema de inscrições da Seduc, ou tiveram uma redução brusca na quantidade de turmas oferecidas.

A Confederação garante ainda que está atenta aos desdobramentos da situação e, caso o governo não reveja essa posição ou sinalize com a prorrogação dos prazos de inscrição e matrícula, medidas legais serão tomadas.

Precarizar para privatizar

O CPERS vem denunciando há anos o desmonte da EJA perpetrado pelo governo do estado. Em 2020, em meio à pandemia, Eduardo Leite (PSDB) proibiu a abertura de novas turmas nas modalidades da EJA, NEEJA e cursos técnicos em escolas estaduais.

Na ocasião, o Sindicato apurou, em consulta a 43 escolas, que ao menos 5,3 mil jovens e adultos tiveram negado o direito constitucional à educação. Também lançamos um abaixo-assinado contra o fim da EJA, Neeja e cursos técnicos que contou com o apoio de 6685 assinaturas.

Esses ataques ferem o direito constitucional de acesso universal à educação de qualidade, corrobora para a evasão escolar, agrava a defasagem e a distorção idade-série e contraria a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), além de ser mais um passo rumo à privatização, reduzindo a oferta gratuita e abrindo espaço para o ensino privado.

Seguiremos atentos e na luta contra o desmonte da educação pública no Rio Grande do Sul!

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Fonte: CUTRS

Carreatas em 90 cidades, incluindo 24 capitais e o Distrito Federal, marcaram o dia protesto na manhã deste sábado (23) para exigir o pedido de impeachment de Jair Bolsonaro (ex-PSL). O ‘basta’ nas ruas foi uma clara demonstração dos brasileiros e brasileiras que não suportam mais o desgoverno e falta de ações protetivas à vida na pandemia do novo coronavírus.

Além de protestar contra o negacionismo de Bolsonaro, a falta de insumos e vacinas para a imunização da população brasileira como consequência da inabilidade do ministro da Saúde, o General Eduardo Pazuello, estava na pauta dos manifestantes o desastre econômico provocado pelo Governo Federal e por Paulo Guedes, ministro da Economia.

O formato dos protestos com carreatas foi escolhido para manter o distancimento social recomendado pelas autoridades sanitárias e reduzir o risco de contágio da Covid-19 que já matou mais de 215 mil pessoas desde o início da pandemia.

O Brasil passa por uma crise sem precedentes como o atraso no processo de vacinação, mais de 14 milhões de desempregados, fechamento de fábricas no país, crises na saúde, como o caso de Manaus, onde ainda a falta de oxigênio poderia ter sido evitada.

Mesmo diante do desastre, Bolsonaro e seus ministros insistem em frases de efeito usadas para inflamar seus apoiadores e ‘soluções’ para a pandemia como o uso de mendicamentos como a Hidroxicloroquina e a Ivermectina como tratamento precoce para evitar a doença – medicamentos que, conforme alertam infectologistas, não possuem nenhuma eficácia e ainda trazem efeitos coletarais.

“O povo brasileiro tem amor à sua vida e depois de perder amigos, companheiros de trabalho e familiares para a Covid-19, sabe que Bolsonaro mente quando fala em tratamento precoce com hidroxicloriquina e outros métodos que não têm nenhuma eficácia comprovada cientificamente”, diz Carmen Foro, secretária-geral da CUT.

Ela afirma que “o povo sabe que Bolsonaro não liga para a vida das pessoas, que é um genocida”.

 

#ForaBolsonaro pelo Brasil

Os protestos deste sábado foram organizados pelas Frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo e pela CUT. Atos, carreatas e até mobilizações de bicicleta foram realizados em todo o Brasil, exigindo que o Congresso coloque os 57 pedidos de impeachment em pauta.

Pelas buzinas, faixas e cartazes, nos carros de som, a mensagem foi de que somente sem Bolsonaro no comando do Brasil, o país poderá sobreviver aos próximos tempos. E as pesquisas divulgadas nesta sexta-feira (22) pelo Datafolha confirmam a rejeição ao presidente negacionista.

De acordo com a pesquisa, a minoria que considerava o governo bom ou ótimo está ainda menor. Caiu de 37% para 31%. A queda é a maior desde o início do governo de Bolsonaro.

Outra pesquisa, feita pelo Instituto Ideia, aponta que a aprovação do presidente caiu para 26%. A rejeição subiu para 45%.

Os atos foram organizados em diferentes horários para este sábado. Vários deverão acontecer no decorrer da tarde, como em São Paulo, Vitória (ES), Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS)

Em Aracaju (SE) além da carreata ciclistas também se juntaram à manifestação pedindo respeito à vida.

Veja algumas cidades onde foram realizados protestos

Em Brasília, mais de mil veículos saíram às 10h da Torre de TV rumo à Esplanada dos Ministérios, na Alameda das Bandeiras. De lá seguiram para a Asa Norte e, posteriormente para a Asa Sul. Além da CUT-DF, sindicatos e movimentos sociais, participaram da carreata as deputadas federais Gleisi Hoffmann e Erika Kokay,além de diversos deputados distritais.

Em Campinas, Ribeirão Preto, São José dos Campos, ABC e Osasco, no estado de São Paulo, manifestações também foram realizadas. (clique nos nomes das cidades para ver).

Em São Leopoldo, região metropolitana de Porto Alegre (RS), dirigentes sindicais dos metalúrgicos, professores (Ceprol e Cpers), Saúde e Sintergs, junto com a diretora da CUT-RS, Andreia Nunes, participaram da carreata na manhã deste sábado (23). Vacina já para todos e todas!, Manutenção do auxílio emergencial!, e Fora Bolsonaro! foram as palavras de ordem.

Em Novo Hamburgo (RS), mais de 90 carros participaram da carreata pelas ruas do centro da cidade.

 

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O IPE Saúde alerta os usuários para a emissão de boletos falsificados em nome da instituição. Conhecido como o golpe do boleto falso, a prática envolve falsificação de documentos de cobranças para o pagamento cair na conta bancária do criminoso.

Aqueles que realizam pagamentos ao IPE Saúde por meio de boletos devem estar atentos a algumas questões para evitar problemas: as cobranças são enviadas pelo Correio para o endereço do usuário ou podem ser emitidas diretamente no site, na área de acesso restrito. Além disso, o banco que emite o boleto é o Banrisul. Ao identificar o golpe, é importante o usuário fazer uma ocorrência policial sobre o fato.

Em caso de dúvida se um boleto é verdadeiro ou falso, nunca entre em contato com o telefone que consta na conta suspeita recebida – contate os canais de atendimento oficiais: (51) 321056.56, atendimento@ipesaude.rs.gov.br ou diretamente na área de acesso restrito do segurado em www.ipesaude.rs.gov.br.

Informações: Ascom IPE Saúde

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Em nota, o Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS (CEDH-RS) recomendou que o governo Eduardo Leite (PSDB) se reúna com a comunidade da Escola Estadual de Ensino Fundamental Estado do Rio Grande do Sul (EEEF/ERGS), com a presença de entidades como o CPERS, para evitar a reintegração de posse e o uso da força policial.

Há mais de quatro meses a comunidade escolar ocupa a instituição para tentar impedir o seu fechamento. No dia 5 de janeiro, estudantes, pais e professores mostraram que têm investido em melhorias e reformas na escola quando receberam a visita de oficial de justiça para conferir o estado das instalações.

Desde o início das ameaças de fechamento que culminaram no arrombamento do cadeado da instituição pelo governo, o CPERS denunciou o autoritarismo de Leite em todos os meios, pressionando o Executivo para impedir a arbitrariedade.

Para o Sindicato, trata-se de mais um ataque alinhado à política de enxugamento da rede, que se manifesta de forma continuada com a tentativa de fechar turnos, turmas e escolas em todo o Rio Grande do Sul. 

Em mais um ato arbitrário e sem qualquer diálogo, o governo entrou na Justiça para pedir o uso da força policial para retirar a comunidade da escola, na ação de reintegração/manutenção de posse de número 5121766-72.2020.8.21.0001/RS.

O governo ainda ignora a tramitação de uma Ação Civil Pública, de número 5101821- 02.2020.8.21.0001/RS, que pede a manutenção do serviço público de educação prestado pela escola no mesmo local; a sua não remoção, transferência ou fechamento.

Leia a íntegra da recomendação:

RECOMENDAÇÃO CEDH/RS Nº 30/2021

Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a adoção de mediação frente à ordem de reintegração de posse, deferida nos autos da ação de reintegração/manutenção de posse n. 5121766-72.2020.8.21.0001/RS, em desfavor de estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental Estado do Rio Grande do Sul (EEEF/ERGS) 

O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CEDH-RS), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, do artigo 9°, da Lei Estadual nº 14.481, de 28 de janeiro de 2014.

CONSIDERANDO a manifestação legítima da comunidade escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental Estado do Rio Grande do Sul (EEEF/ERGS) que, em 04/09/2020, ocupou a sede da referida escola em protesto ao anúncio de seu fechamento pela Secretaria Estadual da Educação (SEDUC) e sua consequente transferência para a Escola Estadual de 1º Grau Leopolda Barnewitz, localizada no bairro Cidade Baixa; 

CONSIDERANDO a decisão judicial, em caráter precário, nos autos da ação de reintegração/manutenção de posse n. 5121766-72.2020.8.21.0001/RS, que deferiu o pedido liminar para reintegrar o Estado do Rio Grande do Sul na posse da Escola Estadual de Ensino Fundamental Estado do Rio Grande do Sul (EEEF/ERGS), a qual autoriza o uso de força policial no caso de resistência dos/as estudantes ocupantes; 

CONSIDERANDO a tramitação da Ação Civil Pública nº 5101821- 02.2020.8.21.0001/RS, patrocinada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, requerendo a manutenção do serviço público de educação na sede da Escola Estadual de Ensino Fundamental Estado do Rio Grande do Sul (EEEF/ERGS); 

CONSIDERANDO que a comunidade escolar relata que a decisão de fechamento da escola não foi construída de forma democrática, sendo este ato unilateral do Governo, que tem apresentado justificativas contraditórias, como a necessidade de um local para abrigar os moradores de rua da região central da cidade e um suposto problema estrutural na edificação; 

CONSIDERANDO que a Constituição Federal garante a proteção integral das crianças e adolescentes (art. 227), bem como o acesso à educação (art. 6º), direito de todos e dever do Estado e da família, com o objetivo de obter o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (art. 205);

CONSIDERANDO que o artigo 206 da Constituição Federal estabelece que o ensino no Brasil será ministrado com base nos princípios da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, e divulgar o pensamento, a arte e o saber, do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; 

CONSIDERANDO que o artigo 3º da Lei Federal n. 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, menciona que o ensino público observará o princípio da gestão democrática do ensino público; 

CONSIDERANDO os riscos inerentes da utilização de força policial em uma reintegração de posse contra jovens ocupantes da escola pública; 

CONSIDERANDO que o laudo de verificação do Oficial de Justiça Pedro dos Santos, nos autos do processo n. 5121766-72.2020.8.21.0001/RS, refere a presença estudantes, ex-alunos/as, comunidade escolar;

R E C O M E N D A ao Excelentíssimo Senhor Governador a adoção de mediação frente à ordem de reintegração de posse, em especial: 

  1. Que convoque reunião de mediação com a comunidade escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental Estado do Rio Grande do Sul (EEEF/ERGS); 
  2. Que a referida reunião conte com a presença de representações das seguintes instituições: 

2.1 Ministério Público Estadual; 2.2 Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul; 

2.3 Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; 

2.4 Conselho Estadual de Educação; 

2.5 Conselho Estadual da Criança e do Adolescente; 

2.6 Conselho Estadual de Direitos Humanos; 

2.7 CPERS Sindicato; e 

2.8 Conselho Escolar da EEEF/ERGS. 

  1. Que em hipótese alguma seja acionada a força policial para o cumprimento da ordem judicial. 

 

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Nesta quinta-feira (22), o CPERS fez-se presente no seminário preparatório para a “Conferencia Nacional Democrática de Seguridade Social Ampliada ou de Sistema de Proteções Sociais Universais”, que integrará o espaço temático de justiça social do Fórum Social Mundial (FSM) 2021, no dia 28 de janeiro, às 17h.

O objetivo é articular alternativas de enfrentamento à Covid-19, bases para uma sociedade solidária e um estado social de direito com ações que combatam a desigualdade social.

Entidades representativas de diversas regiões do Brasil da área da saúde, direito, educação, trabalho e movimentos sociais integraram a reunião.

Além da direção do CPERS, participaram o Comitê Internacional do Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social (FSMSSS), Grito dos Excluídos Continental, Internacional de Serviços Públicos (ISP), CUT Brasil, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Dieese – SP, Conselho Regional de Serviço Social do Paraná (CRESS), entre outras.

Para o Dr. Armando De Negri Filho, coordenador Geral da Rede Brasileira de Cooperação em Emergências (RBCE) e membro do FSMSSS, que conduziu a reunião, a intenção é constituir um primeiro núcleo de seguridade e proteção social e seguir numa mobilização que possa sustentar a proposta.

“Temos que aprender nessa caminhada a fazer essa articulação entre esses vários campos, criando um novo modelo de seguridade social. A pandemia acelerou os processos de exclusão e desproteção e nos colocou a questão de pensarmos a distribuição da riqueza. Precisamos instalar um projeto de debate social em um processo mobilizador democrático numa agenda política de maior potência”, afirmou.

Representando os educadores gaúchos, a diretora do departamento de Saúde do Trabalhador do CPERS, Vera Lessês, destacou a necessidade de uma grande mobilização dos movimentos sociais no país para firmar a resistência e articular a luta junto à base pelos direitos dos trabalhadores.

“O CPERS é um dos maiores sindicatos do Brasil e estamos nesse movimento de articular a luta junto à base. Na educação, enfrentamos muitas dificuldades. O governo está com verbas congeladas e, durante a pandemia, está implementando a terceirização, aprofundando o sucateamento da educação pública. Somos simpatizantes das conferências populares. Os movimentos sociais precisam se unir e buscar a implementação das políticas públicas sociais daqueles que mais precisam”, asseverou Vera.

Fora Bolsonaro, vacina já e manutenção do auxílio emergencial

O professor do Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA) e vice-presidente da Federação Mundial de Associações de Saúde Pública (World Federation of Public Health Associations – WFPHA), Luis Eugenio de Souza, explicou que a Associação Brasileira de Assistência à Saúde (ABRAS), na qual integra, está compondo com outras entidades a Frente pela Vida e propôs a articulação dos dois movimentos: “O grande esforço seria articular as questões emergentes e estratégicas”, apontou.

“Estamos vendo em Manaus as pessoas morrendo por falta de oxigênio. É de uma dramaticidade impressionante. Não tem vacina para todos, a situação é crítica. Dentro dessa discussão, a Frente pela Vida está discutindo em fazer uma pauta de mobilização imediata com o mote ‘Vacina para todos já!’, pela retomada do auxílio emergencial e pelo impeachment de Bolsonaro”, completou Luis.

Para o presidente da CUT-RJ, Sandro Cezar, o fortalecimento dos movimentos sociais é essencial na defesa dos direitos da classe trabalhadora brasileira, na luta por vacina já e pela manutenção do auxílio emergencial.

“Nós, brasileiros, estamos nesse processo de distribuição de vacina e ter auxílio governamental significa ter o que comer. Por isso a luta por vacina para todos e pelo auxílio emergencial. É muito acertado que possamos realizar essa conferência nesse momento histórico do Brasil”

“Se a gente quer retomar forças para que essa luta avance, é importante fazermos um levantamento sobre esse conceito de seguridade social. A pandemia mostrou a necessidade dessa proteção interseccional articulada”, declarou Denise Motta Dau, secretária sub-regional da  Internacional dos Serviços Públicos (ISP – Brasil). 

A coordenadora da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo, Carmen Cecília, a Caci, levantou a necessidade de colocar em pauta a representação do povo negro, indígena e quilombola e articular a luta pelo impeachment e por vacina o mais breve possível.

“Deveríamos em um primeiro momento estarmos articulados na luta pelo impeachment e na quebra da patente das vacinas. Me pergunto se esse processo é mais rápido”

Para o conselheiro e diretor do SindSaúde-SP, Benedito Augusto, é necessário discutir a seguridade social nesse bojo para se evitar uma tragédia social.

“Estamos vivendo sob ataque. Há um desmonte na saúde e assistência social. Precisamos discutir seguridade social nesse contexto para entender a proteção social como um todo e enfrentar o fascismo num ano mega difícil com o colapso da saúde, reforma trabalhista e os ataques à previdência”

“É um processo longo, tem que ter uma visão de totalidade do movimento e de uma seguridade que engloba diversos setores. Não há seguridade se não tem distribuição de renda. Só haverá seguridade social se forem vencidas as desigualdades”, afirmou o Secretário do Grito dos Excluídos continental, Luiz Bassegio. 

No fim da reunião, foi definida a elaboração de um documento introdutório a ser apresentado no FSM 2021 e apresentação do conceito de seguridade social, com falas das várias dimensões articuladas (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, entidades da saúde, trabalho, emprego, entre outros) e uma ampla divulgação da atividade pelas redes.

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Na manhã desta sexta-feira (22), a direção do 6º Núcleo do CPERS e cerca de 10 diretores de escolas de Rio Grande, São José Do Norte, Santa Vitoria Do Palmar e Chuí, reuniram-se virtualmente para debater o futuro da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na região. 

O encontro foi realizado após diversas escolas receberem reclamações de alunos(as) que tentaram realizar a matrícula e não conseguiram. 

Em sua maioria, as instituições nem constam no sistema da Seduc no momento da inscrição e, quando constam, a diminuição de turmas é dramática. 

Ao fazer uma simulação no site do governo do estado, constatamos que para Rio Grande só há possibilidade de matrícula na EJA a partir do 6º ano do ensino fundamental e, no ensino médio, há somente uma escola disponível em todo o município. 

A escola Silva Gama, que figura como única opção nas totalidades 7 (1° ano EM), 8 (2° ano EM) e 9 (3° ano EM), fica localizada no bairro Cassino, a 22 KM do centro da cidade.

No total, a região conta com 13 escolas que oferecem EJA, quatro de ensino médio e nove de ensino fundamental.

A diretora do 6° Núcleo do CPERS, Andréa Nunes da Rosa, demonstra preocupação com a situação, principalmente pelos prazos estabelecidos pela própria secretaria. 

“As inscrições começaram dia 18 de janeiro e vão somente até o próximo dia 31. O que fazemos com o aluno que já entrou no site e não achou a opção de escola na sua região? Como resgatar essas pessoas? Precisamos de uma prorrogação desses prazos”. 

A vice-diretora de uma escola de Porto Alegre questionou o secretário Faisal Kairam sobre a situação no Twitter e a resposta é a de praxe, há problema no sistema, mas o mesmo já está sendo resolvido. 

Segundo Andréa, a Coordenadora Regional de Educação da região passou o mesmo informe do secretário e ainda complementou informando que algumas escolas vão abrir, mas nem todas.

Justificativa do governo para a diminuição na oferta

Ao questionarem a 18ª CRE sobre o porquê da situação, a resposta é a baixa procura de alunos nessa modalidade.

A supervisora escolar da EJA na escola Saldanha da Gama, Eliane Rodrigues Vieira, ressalta que a justificativa para a diminuição nas turmas não condiz com a realidade das escolas. 

“Nos avisaram que não vamos ter matrículas nas totalidades 1 e 2 em razão do baixo número de alunos que finalizaram o ano de 2020, mas não levaram em consideração que a nossa comunidade é pesqueira e que no ano passado sofreram muito, não só pela pandemia, mas, porque não tinham condições de realizar as aulas online”. 

Marta Leivas, vice-diretora da EJA na escola Coronel Juvêncio Lemos, relata que foi pega de surpresa e que não foi comunicada que as vagas de EJA na sua escola não seriam disponibilizadas. 

“Nós temos uma relação muita próxima com os alunos e eles vêm fazer a inscrição aqui na escola. Fomos ajudar a fazer a matrícula e para nossa surpresa não tinha a opção no sistema. Nós não fomos informados dessa impossibilidade”. 

A diretora ainda complementa: “O que se diz é que não teve participação dos alunos na plataforma, mas isso é obvio que não ia ter, isso não pode servir de desculpa para não abrir. As oportunidades não podem ser fechadas. Não podem usar a não participação dos estudantes num ano pandêmico para fechar a EJA”

Para Everton de Souza de Aguiar, diretor da escola Bibiano de Almeida, a conjuntura é preocupante e coloca em risco o futuro do Ensino de Jovens e Adultos em todo o estado. 

“Como assim por falta de alunos, se eu tenho uma lista de espera de alunos para se matricular? A procura é enorme, nós temos até possibilidade de abrir novas turmas. Mas o que realmente me preocupa é que se vão liberar somente a etapa 8 e 9 na nossa escola, é óbvio que ano que vem não vai ter mais, porque os alunos vão se formar, a única opção vão ser os Neejas”.

Desmonte planejado 

O CPERS vem denunciando há anos o desmonte da EJA perpetrado pelo governo do estado. Em 2020, em meio à pandemia, o governo Eduardo Leite (PSDB) proibiu a abertura de novas turmas nas modalidades da EJA, NEEJA e cursos técnicos em escolas estaduais.

Na ocasião, o Sindicato apurou, em consulta a 43 escolas, que ao menos 5,3 mil jovens e adultos tiveram negado o direito constitucional à educação. 

Eunice Beatris Soares Martins, supervisora da EJA na escola Brig. José da Silva Paes, relata que a situação não é nova. 

“As pessoas ligam e perguntam no Facebook da escola como vão se inscrever. Estamos tendo que fazer uma lista desses alunos para poder retornar depois. No ano passado já foi a mesma situação e só depois de muita pressão e muita luta foi liberado e agora de novo a mesma situação”. 

Além da diminuição na oferta de matrículas, outras questões preocupam os diretores das escolas que oferecem EJA, como o redesenho dos quadros nas escolas, os cancelamentos de matrículas de maiores de 18 anos, as dificuldades de realização das matrículas online e o prazo para a realização das mesmas.  

Claudia Alves, supervisora da escola Tellechea, se diz entristecida com os rumos que o governo vem dando à EJA.

“Eu sou uma defensora e trabalho com a EJA há muitos anos. A gente conhece os alunos e sabe da realidade deles. Trabalhamos muito o ano de 2020 com a busca ativa e chega na hora de matrícula não há possibilidade de realização”.  

Ao fim do encontro, os participantes definiram que será confeccionada uma carta aberta assinada pelas escolas da região exigindo revisão da disponibilidade de matrícula e prorrogação dos prazos. O documento será encaminhado aos órgãos responsáveis como a 18ª CRE, a Seduc e ao Ministério Público. 

“O governo está se aproveitando dessa situação e impossibilitando um retorno desses alunos, negando a possibilidade dessas pessoas se inscreverem. Essas pessoas precisam da EJA pública, com essa situação de desemprego e de crise isso é um crime. Vamos tomar as medidas necessárias para evitar essa tragédia”, enfatizou a diretora Andréa, ao encerrar a atividade. 

Também participaram da reunião Dóris Nogueira, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Bruno Tschiedel, representando a assessoria jurídica do CPERS.

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O IPE Saúde e a Clínica Psiquiátrica São José firmaram recentemente um Termo de Acordo de Remuneração Gerenciada, que possibilita que o usuário do IPE Saúde possa receber atendimento psiquiátrico na modalidade de “pacote de serviços”, sem custos adicionais, tanto para internação quanto para Pronto Atendimento e Atendimento Ambulatorial.

No caso das internações, por exemplo, a nova modalidade de serviços possibilita a cobertura integral ao usuário nos primeiros 30 dias, em caso de necessidade – algo importante para quadros mais graves de depressão, ideação suicida ou de dependência química, por exemplo, que demandam tempo maior de tratamento em determinadas situações.

A ação integra a mobilização em torno do Janeiro Branco, uma campanha que tem como objetivo chamar a atenção para as questões e necessidades relacionadas à Saúde Mental e Emocional das pessoas.

O primeiro termo neste novo formato em 2021 foi assinado com o Instituto de Cardiologia, na área assistencial, e agora, a partir do contrato firmado junto à Clínica Psiquiátrica São José, abrem-se as possibilidades para aplicações na área clínica com outras instituições semelhantes.

A Clínica São José, em Porto Alegre, é composta por unidades de internação psiquiátrica, adequadas ao grau de necessidade do paciente, tais como unidades de Cuidados Especiais e unidades de Dependência Química, entre outras.

Além disso, conta com equipe interdisciplinar, composta por médicos psiquiatras, psicólogos, farmacêutico, terapeuta ocupacional, enfermeiros, técnicos de enfermagem, consultor em dependência química, nutricionista, educador físico e assistente social. A estrutura hospitalar oferece Pronto Psiquiátrica, com plantão médico psiquiátrico permanente e consultas ambulatoriais.

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Em reunião na manhã desta quarta-feira (20) com integrantes da direção central do CPERS, a secretária-adjunta da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), Ivana Flores, afirmou que a vacina contra a Covid-19 contemplará funcionários(as) de escola e professores(as) da rede estadual de ensino.

O questionamento da presidente Helenir Aguiar Schürer se deu pelas menções do governador à intenção de adiantar a imunização de “professores”, sem citar os demais profissionais expostos no ambiente escolar.

A vacinação de toda categoria já na primeira fase é uma das reivindicações do CPERS em razão da alta vulnerabilidade dos trabalhadores(as), condições precárias das instituições de ensino e do retorno às aulas presenciais marcado para 8 de março.

Apesar das falas públicas de Eduardo Leite (PSDB), ainda não há previsão de em qual grupo os educadores(as) serão incluídos ou a data em que receberão a vacina.

Terceirizados, descontos e avaliações

A direção do Sindicato também aproveitou a reunião para indagar sobre diversos temas que afligem a categoria, como o desconto ilegal de direções de escola da capital, o pagamento do desconto de greve, a situação de contratados e terceirizados, e o período de férias.

“Estamos recebendo inúmeras denúncias de funcionários terceirizados que não receberam pagamento algum pelos serviços prestados. De outro lado, há temor de demissões entre os contratados em razão das terceirizações”, disse Helenir.

Ivana ressaltou que não há risco de demissões e que os terceirizados estão suprindo vagas emergenciais de trabalhadores(as) em grupo de risco. Quanto ao pagamento, a adjunta afirmou que os casos serão resolvidos sem informar detalhes.

A respeito dos descontos sofridos pelas equipes diretivas de diversas escolas de Porto Alegre, a diretora de Recursos Humanos Cleusa Flesch garantiu que todos os casos foram solucionados, exceto duas escolas que precisam enviar informações ao departamento.

O CPERS fará contato com as instituições em questão para agilizar a resolução do problema.

Outro assunto levantado durante a reunião foi a queixa de muitos professores(as) que perderam as avaliações dos estudantes registradas no Google Classroom.

“Todos os dados aparecerão no sistema novamente, a Procergs já está resolvendo o problema”, reforçou Ivana.

A respeito das férias, Helenir questionou: “as coordenadorias estão passando informações desencontradas. Algumas dizem que os diretores terão que estar presentes para abertura e fechamento das escolas, em vista do trabalho dos terceirizados.  Então os diretores não terão férias?”

Cleusa explicou que as escolas receberam um memorando orientando que as equipes devem se revezar para gozar o período de férias, mantendo as instituições abertas mesmo sem atendimento ao público.

A Seduc ficou de enviar o memorando para que o CPERS possa averiguar a situação, mas até o fim da tarde o documento não foi recebido.

Também participaram da reunião os diretores(as) Cássio Ritter e Vera Lessês e o advogado Marcelo Fagundes.

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Além dos salários congelados desde novembro de 2014 e a consequente redução do perda do poder de compra em 39,53% em seis anos, os educadores(as) gaúchos também amargam um auxílio refeição extremamente defasado, de R$ 10,11.

Estudo do Dieese destaca que, até 2018, o Estado vinha realizando reajustes de acordo com o índice geral da inflação, conforme gráfico abaixo. Nos dois anos do governo Leite, no entanto, nem esta correção ocorreu.

Para compor a inflação do período seria necessário um incremento de pelo menos 8,35%, o que representaria 84 centavos a mais por dia, ou R$ 18,57 ao mês. Vale lembrar que este custo não seria repassado integralmente ao governo uma vez que o servidor(a) paga parte do VR com desconto em folha.

O Dieese também ressalta que o preço médio do almoço em Porto Alegre, de acordo com a Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador, é de R$ 34,061 (considerado o custo da refeição, bebida, cafezinho e sobremesa).

Assim, o vale conferido pelo Estado equivale a 29,7% do valor médio de uma refeição.

>> Baixe aqui a íntegra do estudo do Dieese

Enquanto isso, a cesta básica na capital registrou alta de 79,7% desde o último reajuste salarial, em novembro de 2014.

No gráfico abaixo, é possível visualizar a variação no preço de produtos selecionados. Os efeitos da inflação não são iguais para toda a população e os gastos com alimentação acabam pesando mais para os que menos ganham, já que grande parte do orçamento é gasto com alimentos.

O Dieese avalia a combinação da alta de preços, arrocho salarial e congelamento do VR como “catastrófica”, notando que ainda que a inflação fosse zero, a maioria dos trabalhadores(as) continuaria com rendimentos muito baixos para fazer frente ao custo de vida.

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De acordo com o artigo 41 do estatuto do CPERS, as eleições da direção central e dos núcleos devem ocorrer mediante “voto secreto e direto no mês de junho, trienalmente”.

No dia 19 de junho de 2020, data do primeiro Conselho Geral do CPERS realizado em meio virtual após a eclosão da pandemia, os conselheiros(as) debateram e deliberaram pelo adiamento do processo eleitoral.

A decisão, tomada considerando a impossibilidade do pleito diante da crise sanitária, encontra respaldo estatutário no inciso primeiro do artigo supracitado:

§ 1° – Em situações de absoluta excepcionalidade, que impeçam a realização das eleições no prazo supracitado, as mesmas poderão ser adiadas, mediante decisão do Conselho Geral

Esclarecemos que até a realização das eleições, as direções central e dos núcleos têm os seus mandatos prorrogados em conformidade com o artigo abaixo.

Art 73 – Ficam mantidos os mandatos de todos atuais integrantes da administração dos investidos em cargos eletivos do CPERS/SINDICATO até a realização das eleições e posse dos eleitos, na forma do presente Estatuto

Ainda considerando o agravamento da pandemia e as dificuldades para a realização do pleito, o último Conselho Geral, realizado no dia 18 de dezembro, discutiu o modelo a ser adotado.

Foi aprovada a realização de eleições totalmente online, com ponto de apoio nos núcleos e algumas cidades, em formato ainda em construção e que será amplamente divulgado.

O próximo Conselho Geral, no dia 29 de janeiro, terá a definição da Comissão Eleitoral como pauta. Acompanhe as redes do CPERS para manter-se informado e participar do processo democrático da entidade.

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